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Diário Oficial da União · 08/08/2023 · pág. 263

DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080800263 263 Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 234/2022. Termos de Credenciamento: nº 528/2023 Partes: Município de Arapongas e SAÚDE E SERVIÇOS MÉDICOS COMAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.286.536/0001-93, neste ato representado por GABRIEL PALHARI COMAR, CPF n° 082.626.209-09. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial e a distância em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº 028/2022 - Chamamento Público. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: Até 01/02/2024.Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 25 caput da Lei n° 8.666/93.Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 09 de dezembro de 2022.Data e Assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/23 AQUISIÇÃO DE UM ROLO COMPACTADOR VIBRATÓRIO, NOS TERMOS DO CONVÊNIO MAPA Nº 942332/2023 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR Nº 042265/2023. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/AGOSTO/2023 ÀS 13:30 HORAS DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 21/AGOSTO/2023 ÀS 14:00 HORAS EDITAL: Os documentos integrantes do Edital estarão disponíveis e deverão ser retirados pelos interessados, no site do Banco do Brasil http://www.licitacoes-e.com.br, e no site oficial do Município http://www.assai.pr.gov.br, e as informações serão prestadas de através do telefone (43) 3262-8307.(SITE DO BANCO DO BRASIL - ID Nº 1014053) Assaí - PR, 7 de Agosto de 2023. MARIANA DE SOUZA BENEDITO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 Processo Nº 112/2023. O Município de Barracão, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua São Paulo, nº 235, Centro, na cidade de Barracão/PR, devidamente registrado no CNPJ sob n.º 75.666.131/0001-01, por intermédio do seu Prefeito Municipal, Sr. Jorge Luiz Santin, torna pública a realização de procedimento de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global por Lote, para atender à solicitação da Secretaria de Saúde, objetivando a Aquisição de medicamentos dispensados aos pacientes, através da UBS Centro/NIS I/Farmácia do Município de Barracão/PR, nas condições fixadas no presente edital e seus anexos. Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 24 de agosto de 2023 as 09h00min- Horário de Brasília (DF). Prefeitura Municipal de Barracão/PR. Local da Sessão Pública: www.licitacoes-e.com.br. Modo de Disputa: Aberto e Fechado Barracão PR, 7 de agosto de 2023. JORGE LUIZ SANTIN PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Campo Largo/PR, por meio da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna pública a homologação e adjudicação do processo licitatório Tomada de Preços n. 008/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção da pista de SKATE STREET no Complexo Esportivo do Parque Newton Puppi, em favor da empresa Heffer Construções Civis Ltda., CNPJ 78.404.795/0001-90, pelo preço global de R$ 779.919,88, prazo e condições especificados na sua proposta de preços. LUCIANO ERICO DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 COM LOTES EXCLUSIVOS ME E EPP OBJETO: SERVIÇO DE PANFLETAGEM COM DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL I M P R ES S O. ABERTURA: 22/08/2023 08h30. DISPUTA: 22/08/2023 09h00. AUTORIZAÇÃO: Mauricio R. Rivabem - Prefeito Municipal de Campo Largo / PR. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados poderão retirar o edital na Av. Padre Natal Pigatto, 925, bloco 17, no horário de expediente, pelo site https://campolargo.atende.net/ ou www.licitacoes-e.com.br. FABIO HENRIQUE SALLES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2023 O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna publico que realizara Processo Licitatario, nos termos a seguir: Modalidade: PREGAO ELETRONICO nº32/2023. Tipo de Julgamento: Menor preco Por Item. Modo de Disputa: Aberto Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO SEDAN, FABRICAÇÃO/MODELO 2023/2023 (NOVO, ZERO KM) POTÊNCIA MÍNIMA DE 75 CV (E) 70 CV (G), CAPACIDADE 05 PASSAGEIROS E DEMAIS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS CONFORME MODELO 07, EM ATENDIMENTO AO PROJETO 41 - SEDU/PARANACIDADE. R$ 92.490,00 Noventa e Dois Mil, Quatrocentos e Noventa Reais). Abertura das propostas: 08:30Horas do dia 21/08/2023. Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br , demais informacoes podem ser adquiridas no Departamento de Contratacoes Publicas , Prefeitura Municipal de Capanema, sito a Av. Gov. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080- Capanema - Parana - Centro e tambem no site www.capanema.pr.gov.br. Capanema - PR, 4 de agosto de 2023 ROSELIA KRIGER BECKER PAGANI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 Objeto: Formação de registro de preços, com vigência de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de medicamentos controlados em atendimento às unidades e serviços de saúde de Cascavel Sessão Pública: 21 de agosto de 2023, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 3.705.035,10. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 7 de agosto de 2023 ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA AGULHO. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 O Município de Colorado torna público nova data de aberta da sessão eletrônica do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 31/2023 para registro de preço para eventual Aquisição de material de expediente e escritório para as secretarias de Município de Colorado, Estado do Paraná, execução empreitada por preço unitário - tipo de licitação menor preço, fica prorrogado para às 08h30min do dia 22 de agosto de 2023 estará disponível a partir do dia 09/08/2023 às 00h00min edital e anexos poderão ser retirados no site endereço eletrônico: [email protected]. Colorado - PR, 7 de agosto de 2023. MARCOS JOSÉ CONSALTER DE MELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 PROTOCOLO 40155/23 - Processo Administrativo nº 134/23 Tipo: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de empresa terceirizada para prestação dos serviços de recepção nos estabelecimentos de saúde. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 20/07/2023 às 08:00 h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 03/08/2023 às 09:00 h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br. Fazenda Rio Grande/PR, 19 de julho de 2023. EVELYN CRISTINA DOS S. ABREU NUNES PEREIRA Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base no princípio da autotutela, retifica a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 54/2023, o qual tem como objeto a "Aquisição de mobiliário para atender as demandas de novas instalações no Município". RETIFICA-SE a Homologação do Pregão Eletrônico nº 54/2023, publicada no dia 03 (agosto) de agosto de 2023 na Edição n° 147/2023, pág. 235, do Diário Oficial da União. Onde se lê - R$ 5.164,94 (cinco mil e seiscentos e sessenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). Leia-se - R$ 5.164,94 (cinco mil e cento e sessenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). Fazenda Rio Grande/PR, 7 de agosto de 2023. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ nº 95.589.271/0001-30, com sede a Rua João Arisi, 115, em Flor da Serra do Sul, Paraná, torna público e para o conhecimento dos interessados que realizará certame licitatório, na modalidade - Tomada de Preço, às 09h00min (nove) horas do dia 30 de Agosto de 2023, na forma da lei nº 8666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, para objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Reforma e Ampliação de Parque no Bairro Industrial, rua JBI Esquina, Área 132m², de conformidade com Projeto Básico(memorial Descritivo), na forma da lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 com Alterações da Lei Complementar 147/2014. Cópia do Edital deverá ser retirada, junto ao Departamento de Licitações do Município, no horário normal de expediente da Prefeitura, através do sitio da prefeitura: www.fssul.pr.gov.br. Flor da Serra do Sul - PR, 4 de Agosto de 2023. VALMOR FELIPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023 TIPO MENOR PREÇO - TIPO DE JULGAMENTO - POR ITEM Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP), visando a contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos a serem dispensados pela Farmácia Municipal e Farmácias das Unidades Básicas de Saúde e utilizados a nível ambulatorial pelas Unidades Básicas de Saúde e pela Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Guaíra - PR. DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 08h00min. do dia 21/08/2023 ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h01min às 08h59min do dia 21/08/2023 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h00min do dia 21/08/2023 O edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site www.guaira.pr.gov.br no link Processos Licitatórios e/ou pelo site https://bll.org.br/ link acesso público. Demais informações: no Departamento de Compras e Licitações do Município de Guaíra, de segunda a sexta-feira, em horário normal de expediente. Fone (44) 3642-9924 - e-mail [email protected]. Publique-se. Guaíra-PR, 7 de agosto de 2023. MARCELO CELESTRINO Pregoeiro/Comissão Permanente de Licitações