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Diário Oficial da União · 08/08/2023 · pág. 264

DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080800264 264 Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPOREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O MUNICÍPIO DE GUAPOREMA, torna público que fará realizar no dia 21 de agosto de 2023, às 09:00 horas em sua sede, situada a Rua Pará, 86, Pregão eletrônico do tipo Menor Preço, Por ITEM. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de camisetas, com fornecimento fracionado, em atendimento as Secretaria da Administração Pública Municipal. A pasta Técnica com o inteiro teor do edital e seus respectivos anexos, poderá ser examinado no seguinte endereço: site da Transparência da Prefeitura Municipal de Guaporema (http://www.guaporema.pr.gov.br), bem como no portal da BLL(http://bll.org.br/). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (44) 3684 1206. Guaporema - PR, 7 de agosto de 2023. CLAUDIO BATISTA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 O MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, Paraná, realizará PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR LANCE POR ITEM, visando Aquisição de uniformes e materiais conforme Programa Saúde com Agente e demais funcionários da Secretaria de Saúde, dia 18.08.2023, horário 09:00 horas (horário de Brasília) Site do Sistema BNC Bolsa Nacional de Compras (https://bnc.org.br/sistema/). O certame reger-se-á pela Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 5.668/2023. Locais de acesso: site www.guaraniacu.atende.net, a partir desta data. Informações com Pregoeiro e Equipe de Apoio e-mail: [email protected] Fone (45-3232-1162). Guaraniaçu - PR, 4 de agosto de 2023. OSMÁRIO DE LIMA PORTELA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 P.A.D. nº 267/2023 OBJETO: Aquisição de um aparelho de raio-x digital para o Hospital Municipal de Ibaiti com recursos oriundos da Resolução SESA nº 773/2019 e recursos livres do Município de Ibaiti, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote Valor MÁximo da Proposta: R$ 337.331,66 (Trezentos e Trinta e Sete Mil, Trezentos e Trinta e Um Reais e Sessenta e Seis Centavos). RECEBIMENTO DAS Propostas e Habilitação: até as 09:00 (nove horas) do dia 21/08/2023 (vinte e um dias de agosto de 2023). Abertura da Licitação: as 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 21/08/2023 (vinte e um dias de agosto de 2023). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br. Ibaiti - PR, 7 de Agosto de 2023. ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAIVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Jaguariaíva, por intermédio de seu Presidente da Comissão de Licitação, torna público a todos os interessados abertura de licitação que tem por objeto Concessão de direito real de uso, a título oneroso de imóveis de propriedade do Município, situados no Loteamento denominado "Portal do Sertão e Fazenda dos Pinheiros. Abertura designada para o dia 11 de setembro de 2023, às 10h00min. O edital poderá ser adquirido através do e-mail: [email protected]. Maiores Informações no Dept.º de Compras e Licitação - sito a Praça Isabel Branco, 142, Centro Administrativo Otélio Renato Baroni - telefone (43) 3535-9438 - Ramal: 9458 no horário: das 08h00 às 12h00 e das 13h30min às 17h30min. Jaguariaíva - PR, 7 de agosto de 2023. VINÍCIUS WEIGERT PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 LICITAÇÃO Nº 102/2023 O MUNICÍPIO DE JAPURÁ, ESTADO DO PARANÁ, TORNA PÚBLICO QUE ÁS 09:00 HORAS DO DIA 19/09/2023, FARÁ REALIZAR NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ, Á AV. BOLIVAR, 363, CONCORRÊNCIA, CONFORME ESPECIFICA ABAIXO: DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTA LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DIA DO IDOSO COM ÁREA DE 407,13M2 LOCALIZADO NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PATRIA, 1076 - LOTE: 101-101A-101B-R- 2 - LOTES URBANIZADOS NA CIDADE DE JAPURÁ-PR. CONFORME EMENDA PARLAMENTAR - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nºs 09032021-011454, 09032021-011592 E 09032021- 011830. TIPO DE LICITAÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL DO TIPO MENOR P R EÇO VALOR MÁXIMO - R$ 1.428.058,05 (Um Milhão, Quatrocentos e Vinte e Oito Mil e Cinqüenta e Oito Reais e Cinco Centavos). O EDITAL ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NA SEÇÃO DE LICITAÇÕES, DA PREFEITURA MUNICIPAL EM DIAS ÚTEIS NO HORÁRIO DAS 07:30 ÀS 11:30 E DAS 13:00 ÀS 17:00 HORAS. INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS PELO TELEFONE (44) 3635-1327 OU (44) 3635-1690 OU PELO E-MAIL [email protected]. O MUNICÍPIO NÃO TEM CONTROLE DE RETIRADA DE EDITAL NOS MEIOS ELETRÔNICOS, POR TANTO, NÃO SE RESPONSABILIZARÁ PELO EDITAL, ANEXOS E DEMAIS INFORMAÇÕES OBTIDOS OU CONHECIDOS DE FORMA ADIVERSA OU EM LOCAL DIVERSO DO PUBLICADO. NÃO HAVENDO PEDIDO FORMALIZADO DE RETIRADA DO EDITAL EXIME A ADMINISTRAÇÃO E O DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DA COMUNICAÇÃO DE EVENTUAIS RETIFICAÇÕES OCORRIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, BEM COMO DE QUAISQUER INFORMAÇÕES ADICIONAIS. Japurá - PR, 3 de agosto de 2023 WILLIAN FERREIRA SARDI Presidente da Comissão Permanente de Licitações Substituto PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para prestação de serviços de armazenamento em nuvem visando atender as demandas da secretaria municipal de saúde Tipo Licitação: Menor Valor Por Lote. Abertura dos Envelopes: inicia-se às 10h15min do dia 17/08/2023. Na edição n. 148, seção 3, Diário oficial da união onde se lê: Abertura dos Envelopes: inicia-se às 10h15min do dia 15/08/2023. Leia-se Abertura dos Envelopes: inicia-se às 10h15min do dia 17/08/2023 Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis no site do município. Laranjeiras do Sul-PR, 4 de agosto de 2023 JOILSON GROSSELI GALVÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LOBATO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A Prefeitura Municipal de Lobato, Paraná, por meio da Comissão Permanente de Licitações, designada por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal e considerando o disposto no art. 14º da Lei 11.947/2009, no art. 8º da Lei 14.628, de 20 de julho de 2023, Resolução CD/FNDE nº 6/2020, de 08 de maio de 2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021, e alterada pela Resolução nº 02, de 10 de março de 2023, fundamentada na Lei nº 8666/93, e demais legislações aplicáveis, torna pública a realização de CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO FRACIONA DA E EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ENRIQUECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. PREÇO MÁXIMO TOTAL: R$ 154.830,00 (Cento e cinquenta e quatro mil oitocentos e trinta reais) Os interessados poderão inscrever-se para Credenciamento após a publicação do presente termo no Órgão Oficial do Município e exposição no átrio do Paço Municipal, sito à Rua Antônio Coletto, 1260 - Fone (44) 3249-1414, nesta cidade, no período que compreende a partir de 09 de agosto de 2023 até 31 de dezembro de 2023. INFORMAÇÃO/ EDITAL: O Edital da Chamada Pública nº 02/2023 completa encontra-se a disposição dos interessados na Divisão de Licitação do Paço Municipal - Rua Antônio Coletto, 1260 - Centro - CEP: 86790-000 - Lobato, Estado do Paraná, no horário de expediente, de Segunda a Sexta das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00 e no site www.lobato.pr.gov.br - na aba "LICITAÇÕES", "CREDENCIAMENTO". Maiores informações pelo telefone (44)3249-1414 ou e-mail [email protected]. Lobato/PR, 3 de agosto de 2023. SIRLENE DE FÁTIMA DOMINGUES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº3/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET torna público que fará realizar Licitação sob modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2023 com as seguintes características: OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar obra de pavimentação em pedra poliédrica em trecho da Rua Esperança - Oeste, distrito de Dorizon, com área de pavimento total de 3.165,35m². FORMA DE JULGAMENTO: menor preço global. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min de 08 de agosto de 2023 até às 09h00min do dia 28 de agosto de 2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 09h00min às 10h00min do dia 28 de agosto de 2023. PREGÃO: às 10h00min do dia 28 de agosto de 2023. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Está disponível no site www.bllcompras.org.br a partir de 08/08/2023. INFORMAÇÕES: (42) 3542-1204. Prefeitura Municipal de Mallet, 7 de agosto de 2023. PAULO SERGIO KURZYDLOWSKI Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET torna público que fará realizar Licitação sob modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2023 com as seguintes características: OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar obra de pavimentação em CBUQ, com fornecimento de materiais, tem trecho das Ruas Brasília e Correia de Freitas, com área de pavimento de 3.301,00m². FORMA DE JULGAMENTO: menor preço global. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min de 08 de agosto de 2023 até às 09h00min do dia 28 de agosto de 2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 09h00min às 14h00min do dia 28 de agosto de 2023. PREGÃO: às 14h00min do dia 28 de agosto de 2023. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Está disponível no site www.bllcompras.org.br a partir de 08/08/2023. INFORMAÇÕES: (42) 3542-1204. Mallet, 7 de agosto de 2023. PAULO SERGIO KURZYDLOWSKI Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL NOVA PRATA DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 99/2023 O Município de Nova Prata do Iguaçu - Pr, torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, às 09:00 horas do dia 24/08/2023, tendo como objeto a Contratação de empresa para execução de ajardinamento e pergolados, para revitalização do parque urbano (Lago Municipal Guilherme Rover), com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 887364/2019 - MTUR/CAIXA e contrapartida do Município de Nova Prata do Iguaçu - Pr. Outras informações poderão ser obtidas através do Departamento de Licitação do Município, ou pelo site www.npi.pr.gov.br, ou pelo fone (46) 3545-8000, em dias úteis, nos horários das 08:00 as 12:00 horas e das 13:30 as 17:30 horas. Nova Prata do Iguaçu - Pr, 4 de agosto de 2023. SÉRGIO FAUST Prefeito