DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SESSÃO DE DISPUTA: Dia 23 de Agosto de 2023 às 08:30h FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Realeza, a partir do dia 08 de agosto durante o horário de expediente da Prefeitura, através de solicitação via e-mail: [email protected]. SISTEMA ELETRÔNICO: COMPRASNET Realeza, 7 de agosto de 2023. DIANA BAMBERG Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023 A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 184/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de 01 ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, nos termos do Convênio do MAPA 918875/2021. SESSÃO DE DISPUTA: Dia 24 de Agosto de 2023 às 08:30h FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Realeza, a partir do dia 08 de agosto durante o horário de expediente da Prefeitura, através de solicitação via e-mail: [email protected]. SISTEMA ELETRÔNICO: COMPRASNET Realeza, 7 de agosto de 2023. DIANA BAMBERG Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 53/2023, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, com data de abertura para o dia 22 de agosto de 2023, às 08H00min, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURAS E PARCELADAS DE EMPRESA PARA PRES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E VULCANIZAÇÃO DE PNEUS, termos da Lei nº 10.520/2002, Decretos Municipais n.º 118/2013 e 119/2013, Lei Municipal 675/2013 alterada pela Lei Municipal 933/2018, Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019, aplicando- se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL, através da plataforma eletrônica BLL. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 13:00h do dia 08/08/2023 às 07hr 59 min do dia 22/08/2023, início da fase de lances às 08hrs 30min do dia 22/08/2023. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 08 de agosto de 2023. Rio Azul, 7 de agosto de 2023. LEANDRO JASINSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 54/2023, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, com data de abertura para o dia 23 de agosto de 2023, às 08H00min, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA USO NA SECRETARIA DE SAÚDE, termos da Lei nº 10.520/2002, Decretos Municipais n.º 118/2013 e 119/2013, Lei Municipal 675/2013 alterada pela Lei Municipal 933/2018, Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto nº 10.024/2019, de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL, através da plataforma eletrônica BLL. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 13:00h do dia 08/08/2023 às 07hr 59 min do dia 23/08/2023, início da fase de lances às 08hrs 30min do dia 23/08/2023. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 08 de agosto de 2023. Rio Azul, 7 de agosto de 2023. LEANDRO JASINSKI PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 Processo nº 148/2023 O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 22 de agosto de 2023, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Canela esquina com a Rua Angico, 731, em Santa Izabel do Oeste, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de dedetização e controle de pragas urbanas e vetores (desinsetização e desratização), conforme RDC 52/2009, RDC 622/2022 e Resolução SESA/PR 374/2015, e limpeza de reservatórios d'água conforme orienta a ANVISA, com fornecimento de mão de obra e matéria- prima necessárias ao tratamento químico a ser realizado, visando atender às necessidades de todas as Secretarias Municipais de Santa Izabel do Oeste/PR, por um período de até 24 de março de 2024, com Recursos Próprios, Estaduais e Federais. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 22 de agosto de 2023, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site https://santaizabeldooeste.atende.net/ ou através do site: www.comprasgovernamentais.gov.br a partir do dia 02 de agosto de 2023, no horário comercial. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e- mail:[email protected]. Santa Izabel do Oeste-PR, 1º de agosto de 2023. JEAN PIERR CATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 13/2023 O Município de Santana do Itararé, Estado do Paraná, torna público que ás 14:00 horas do dia 21/08/2023, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Santana do Itararé - PR, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, pelo site www.bll.org.br, de acordo com as especificações do edital, para aquisição uma caçamba semirreboque basculante convencional de 25 m³, 3 eixos, 6 X 2, super leve, em chapa 3,00 mm, para areia, brita e similares, PBTC 45T, suspensão mecânica nos 3 eixos, ano e modelo 2023, tendo em vista EMENDA PARLAMENTAR nº 202137710001, através do PROGRAMA nº 09032021, em atendimento às atividades do Município de Santana do Itararé. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto ao Pregoeiro Fábio Antônio da Rosa, telefone (043) 3526-1458 ramal 202 e-mail [email protected]. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no seguinte endereço Praça Frei Mathias de Genova, 184, Centro, CEP 84970-000, no horário compreendido das 08h30min às 11h00min e das 13h00min às 16h30min, ou pelos Telefones (43) 3526 1458 / 3526 1459, ramal 202. Santana do Itararé, 7 de agosto de 2023. FÁBIO ANTONIO BATISTA DA ROSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1672023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação dos serviços de locação, montagem, desmontagem, transporte e manutenção das tendas, coberturas, grades, estruturas, pisos e containeres para serem utilizados em eventos Municipais. Abertura das Propostas: 21 de agosto de 2023 às 08h30min. Informações complementares: O edital completo poderá ser conferido através do endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_ Filtro.asp, informando nº do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6888 e/ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 4 de agosto de 2023. RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IVAÍ EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO Ampliação de Meta Física ao Contrato nº. 0177/2021 vinculado a Tomada de Preços nº. 008/2021 - Construção de Cobertura de Quadra Esportiva e Reformas dos Campos de Malha e Bocha no Município de São Pedro do Ivaí/Pr., do Ministério da Cidadania - conforme Contrato de Repasse nº. 869726/2018/MC/CAIXA e Recurso Próprio, contendo todos os materiais e os serviços. Contratante Município de São Pedro do Ivaí/PR CNPJ/MF nº. 75.771.311/0001-53 Prefeita Municipal Maria Regina Della Rosa Magri. Contratada FN Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda. EPP. CNPJ/MF nº. 17.450.976/0001-69 Representante Legal Fernando Navarro Neto, pelo presente, as partes acima qualificadas firmam o presente aditivo de acréscimo de meta física, conforme Parecer Técnico do Engenheiro Civil José Carlos Cardoso CREA nº. 27.142/D e nos seguintes termos abaixo: Item I - Fica alterada a Cláusula Primeira - Do Valor: O preço global para a execução do objeto deste Contrato que era de R$ 652.134,84, sendo metafísica no valor de R$ 20.403,83 percentual de aumento 3,13% passando o valor global do contrato para R$ 672.538,67. Item II - Fica acrescido ao contrato o serviço, conforme abaixo especificado:- Não constam no Projeto na Planilha Orçamentária os itens da Estrutura Metálica necessários para fixação e fechamento em telha de aço zincado dos eitões da quadra de esportes. Item III - Do Fundamento Legal: Este aditivo encontra seu fulcro legal embasado no Art. 65, da Lei Federal n°. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Item IV - O recurso proveniente do Contrato de Repasse nº. 869726/2018/MC/CAIXA e Recurso Próprio p/ a cobertura das despesas correspondente ao presente aditivo correrão á conta da dotação orçamentária: 08 08.04 278120224.1.022.000 4.4.90.51.99.11.00 Item V - Da Análise: O presente termo aditivo foi devidamente analisado e aprovado pelo jurídico do Município. Item VI - Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Original e Aditivos, que não colidirem com as constantes do presente Termo de Aditivo. Data da Assinatura do Termo de Aditivo: 03 de Agosto de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA EXTRATO DO CONTRATO Contrato nº 300/2023 de 07/08/2023. Pregão Eletrônico nº 054/2023. Proc. nº 108/2023. Contratante: Município de Tamarana. Contratado: TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS. Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Equipamento Patrulha Mecanizada'' (1) Uma Carreta Basculante Metálica Nova, nas especificações adiante objeto do Convênio/MAPA nº 049454/2021 Plataforma+Brasil - Concedente: União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária e Abastecimento - MAPA CNPJ/MF no 00.396.895/0001 25, convenente Município de Tamarana/PR, CNPJ/MF nº 01.613.167/0001-90, após a Assinatura do Contrato. Pelo Objeto da presente ata o Contratante pagará a Contratada o Valor de R$ 20.900,00. O Prazo de Vigência deste Contrato será de 18 meses, contados a partir da data de assinatura do instrumento, podendo ser prorrogada, por solicitação do Convenente devidamente fundamentada, formulada, no mínimo, 60 dias antes do seu término.