DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080800267 267 Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNEIRAS DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo Administrativo n° 060/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de barracão do Agronegócio Familiar - Contrato de Repasse n° 910876/2021/MDR/CAIXA. Tipo de Julgamento: Menor Preço Global. Data e horário da sessão de abertura: 24/08/2023, às 08h30min. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 15.608/07, e Lei Complementar nº 123/06. Informações: Maiores informações poderão ser obtidas no Paço Municipal, situado na Rua Santa Catarina, 409 - Centro, CEP 87450-000, em Tuneiras do Oeste, pelo telefone 44-3653-1301, através do acesso ao link do Portal da Transparência no site www.tuneirasdooeste.pr.gov.br, ou através do e-mail [email protected]. Tuneiras do Oeste, 7 de agosto de 2023. PATRÍCIA BARBATO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2023 O Município de União da Vitória/PR, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, devido erro material, a retificação do item 5.1 do Edital supracitado publicado no jornal Diário Oficial da União (D.O.U), no dia 17 de julho de 2023, Seção 3, Nº 134, Pág. 224, conforme segue: Onde se lê: "5.1. As Organizações Sociais interessadas deverão protocolizar até às 13h30min, do dia 01/08/2023, junto ao Setor de Protocolo Geral da Prefeitura, localizado no andar térreo do endereço constante do preâmbulo". Leia-se: "5.1. As Organizações Sociais interessadas deverão protocolizar até às 13h30min, do dia 16/08/2023, junto ao Setor de Protocolo Geral da Prefeitura, localizado no andar térreo do endereço constante do preâmbulo". Os demais termos do documento permanecem inalterados. União da Vitória - PR, 4 agosto de 2023. WILMAR ALEXANDRE DOMINGOS BIEBERBACH Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ EXTRATO DE CONTRATO PARTES: Município de Verê - PR e a empresa TATAMI PONTO COM LTDA - ME. ESPÉCIE: Contrato nº 126/2023 - Dispensa nº 63/2023. OBJETO: Aquisição de tatames para uso da Oficina de Artes Circenses, em atendimento ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) da Secretaria Municipal de Assistência Social. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias. VALOR TOTAL: R$ 6.809,60 (Seis Mil, Oitocentos e Nove Reais e Sessenta Centavos). CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO-OESTE DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO O Consorcio Intermunicipal de Saúde - CIS Centro Oeste do Paraná, torna público a seguinte licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. 003/2023 - EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP Tipo de Licitação: Menor Preço.Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PÃES, PARA ATENDER A DEMANDA DO CAPS AD III REGIONAL ADULTO E INFANTOJUVENIL E UNIDADES DE ACOLHIMENTO REGIONAL ADULTO E INFANTO JUVENIL E CIS CENTRO OESTE". RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ AS 08h00min do dia 21/08/2023.ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: A PARTIR DAS 08h00min do dia 21/08/2023.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A PARTIR DAS 08h30min do dia 21/08/2023.REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Valor estimado: R$ 15.522,50 (quinze mil quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos).Comissão julgadora: Constituída pela Portaria 017/2022.O Edital completo se encontra a disposição dos interessados no site do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS Centro-Oeste (http://www.ciscentrooeste.com.br/), bem como no portal da BLL.Informações através do telefone: (42) 988358916 e e-mail: [email protected] Guarapuava/PR, 8 de março de 2023. ANA PAULA MOURA MERNICK Diretora Executiva AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Centro Oeste do Paraná, no uso de suas atribuições e considerando o disposto do art. 24, II da Lei nº. 8.666/93, o julgamento proferido pela Comissão de Licitação, nomeada pela Portaria nº. 017/2023, e o pronunciamento emitido pela Assessoria Jurídica, RATIFICA, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666/93 a Dispensa de Licitação que tem como objeto a "Aquisição de Generos Alimenticios, visando atender as necessidades do caps ad iii regional 24 horas adulto e infantojuvenil, unidades de acolhimento regional 24 horas adulto e infantojuvenil e cis centro-oeste" que será fornecido pela empresa MIX CENTER SUPERMERCADOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº11.121.536/001-81, pelo valor de R$ 13.554,97(treze mil quinhentos e cinta e quatro reais e noventa e sete centavos).EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 014/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2023 Contratante: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE CENTRO OESTE DO PARANÁ, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, estabelecida à Rua Professora Leonídia nº. 1203, inscrita no CNPJ sob nº. 03.601.519/0001-13, neste ato representado pelo Presidente do Conselho de Prefeitos JERONIMO GADENS DO ROSARIO, inscrito no CPF sob o nº. 049.297.349-08, e no RG sob o nº. 8.602.986-3 SSP/PR, Contratada: MIX CENTER SUPERMERCADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº.11.121.536/001-81, representado pelo Sr. Sergio Ricardo Munhoz Dal Posso, portador da Carteira de Identidade sob nº. 5.875.362-9 SSPR e CPF sob o nº 014.355.789-02. Objeto:"Aquisição de Generos Alimenticios, visando atender as necessidades do caps ad iii regional 24 horas adulto e infantojuvenil, unidades de acolhimento regional 24 horas adulto e infantojuvenil e cis centro-oeste". Valor global: de R$ 13.554,97(treze mil quinhentos e cinta e quatro reais e noventa e sete centavos). Vigência: 06 (seis) meses, iniciando na data de 28 de julho de 2023 e terminando na data de 28 de janeiro de 2024. JERONIMO GADENS DO ROSARIO ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELTRÔNICO SRP SS Nº 39/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público que realizará licitação tipo PREGÃO ELTRÔNICO SRP SS Nº 039/2023, PROCESSO LICITATÓRIO SS Nº 087/2023. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos de EPI (Equipamento de Proteção Individual) e equipamentos de pulverização para atender as necessidades da Vigilância Sanitária, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), UPA- DIA e Secretaria de Saúde de Arcoverde, por um período de 12 (doze) meses. Valor estimado global R$ 386.943,50 (trezentos e oitenta e seis mil, novecentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos). Informações no site https://bnccompras.com e no endereço eletrônico e-mail: [email protected], nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Av. Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004. Abertura: 21/08/2023, às 09:00 (nove horas) GABRIEL DOS SANTOS BARRETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 PROCESSO Nº 59/2023. Objeto Nat: Serviço. Objeto Descr: Pregão Eletrônico a Contratação de empresa especializada para prestação, sob demanda, de serviços de manutenção predial programada, não programada, serviços de readequações de ambientes internos e externos integrantes de toda a estrutura física do Município de Bonito/PE, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. O valor máximo admitido R$ 2.767.520,39 (dois milhões, setecentos e sessenta e sete mil, quinhentos e vinte reais e trinta e nove centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 08/08/2023, às 09h00min, até o dia 22/08/2023 às 08h00min. Abertura das Propostas: 22/08/2023, às 08h30min. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e- mail:[email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br. Bonito - PE, 7 de agosto de 2023. JOSEFA MIRELI DA SILVA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022 PROCESSO Nº 36/2022. Objeto Nat: Serviço. Objeto Descr: Processo Licitatório n° 036/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 - Objeto Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia, relativos à Readequação de Estradas Vicinais no Distrito de Alto Bonito, Município de Bonito/PE, objeto do Contrato de Repasse nº 915244/2021/MAPA/CAIXA/PMB, informamos que nesta data foi homologado pela autoridade competente o Processo Licitatório, acima epigrafado e o objeto a empresa vencedora: TARUANDA EMPREENDIMENTOS LTDA -ME inscrita no CNPJ/MF sob o número 39.357.688/0001-05. Valor Global: R$ 1.062.022,93 (um milhão sessenta e dois mil vinte e dois reais e noventa e três centavos). Bonito - PE, 5 de agosto de 2023. GUSTAVO ADOLFO NEVES DE ALBUQUERQUE CÉSAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 -SRP Processo Licitatório nº 024/2023. Compras. Registro de Preço (SRP) de empresa(s) para futura e eventual aquisição medicamentos (farmácia básica, medicamentos hospitalares e materiais descartáveis/insumos e medicamentos de doações) para atender as necessidades conforme demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Brejão. Empresas Vencedoras: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SÃO JOSÉ LTDA (48714665000193), valor total de R$636.718,14. SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (47783547000174), valor total de R$73.143,00. ZUCK PAPEIS LTDA (23232280000169), valor total de R$11.400,00. CIRÚRGICA SERRA MAR LTDA (31908034000102), valor total de R$12.800,00. CEPALAB LABORATORIOS LTDA (02248312000144), alor total de R$42.000,00. PADRÃO DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA. (09441460000120), valor total de R$6.843,00. SO MEDICA FARMA LTDA (43488437000129), valor total de R$928.042,55. VIRGINIA ISABELLE SANTANA LUCENA FREIRE (32386986000176), valor total de R$55.479,00. PHARMAPLUS LTDA (03817043000152), R$214.847,70. ODONTOMEDICA COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS ERILLI (12395255000180), valor total de R$60.058,26. H G A COSTA COMERCIO DE ARTIGOS ODONTO MÉDICO HOSPITALAR (40069394000159), valor total de R$346.555,00. TERRA SUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. (32364822000148), valor total de R$9.140,00. MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA (10779833000156), valor total de R$3.979,60. GOLD E N P LU S COM DE MED E PROD HOSP LTDA (17472278000164), valor total de R$47.245,00. NOR D ES T E HOSPITALAR LTDA (04922653000189), valor total de R$942.199,31. MERY FARMA LTDA (43708366000122), valor total de R$190.366,18. ERICK LUIZ MACIEL CAVALCANTI EIRELI (27616822000158), valor total de R$34.126,00. OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (48368182000184), valor total de R$30.419,41. Outras iinformações na Comissão de Licitação, Pça. Melquíades Bernardo, nº 01, Sala da CPL, Centro, Brejão-PE, 4 de agosto de 2023. WILIANE CAMILA PAES DE LIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 008/2023; PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 008/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO: Constitui objeto da presente Licitação o Registro de preços para a eventual e parcelada aquisição de material de limpeza e diversos, destinados à manutenção do Hospital Nair Alves Raimundo, pelo período de 06 meses. Valor total Estimado de R$197.809,92. Início do acolhimento das Propostas: a partir das 16h00min do dia 08/08/2023; Limite para acolhimento das propostas: 07h00min do dia 22/08/2023, Abertura das Propostas: 07h00min do dia 22/08/2023; Início da Sessão de disputa: 09h00min do dia 22/08/2023; Referência de tempo: horário de Brasília (DF); Informações: pelo e-mail: [email protected] (esclarecimentos e impugnações). Material disponível em www.bnc.org.br e/ou site: www.cachoeirinha.pe.gov.br, clicando no link do "portal da Transparência", local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Cachoeirinha-PE, 7 de agosto de 2023. MARCOS ANTÔNIO ALVES DE MORAIS Pregoeiro