DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080800268 268 Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 007/2023; PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 007/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO: Constitui objeto da presente Licitação o registro de preços para a eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à manutenção do Hospital Nair Alves Raimundo, pelo período de 06 meses. Valor total Estimado de R$ 70.327,00. Início do acolhimento das Propostas: a partir das 16h00min (dezesseis horas) do dia 08/08/2023; Limite para acolhimento das propostas: 07h00min (sete horas) do dia 21/08/2023, Abertura das Propostas: a partir das 07h00min (sete horas) do dia 21/08/2023; Início da Sessão de disputa: 09h00min (nove horas) do dia 21/08/2023; Referência de tempo: horário de Brasília (DF); Informações: pelo e-mail: [email protected] (esclarecimentos e impugnações). Material disponível em www.bnc.org.br e/ou site: www.cachoeirinha.pe.gov.br, clicando no link do "portal da Transparência", local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Cachoeirinha-PE, 7 de agosto de 2023. MARCOS ANTÔNIO ALVES DE MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Processo Licitatório Nº 26/2023 - Pregão Eletrônico Nº 14/2023 - Tipo Menor Preço por Item. A Licitação será regida pela Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº. 10.024/2019, da Lei Complementar nº. 123/2006 e LC 147/2014 e, subsidiariamente, da Lei nº. 8.666/1993. A Prefeitura Municipal de Canhotinho-PE, informa a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Eletrônico para: Fornecimento de uniforme escolar destinado aos estudantes e Professores das Escolas da Rede Municipal de Ensino. Valor estimado R$ 377.763,20 (trezentos e setenta e sete mil setecentos e sessenta e três reais e vinte centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 18.08.2023 às 07:30h, site: www.bnc.org.br. Data e Local da Sessão de Disputa: 18.08.2023 às 08:00h, site: www.bnc.org.br. Edital e anexos podem ser obtidos no site: www.bnc.org.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. Canhotinho-PE, 7 de agosto de 2023. JUCICLEIDE BORGES GOMES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023 Processo Licitatório nº 36/2023 - Dispensa nº 9/2023 - Chamada de Pública nº 6/2023. A Prefeitura Municipal de Capoeiras, através da Secretaria de Educação, torna público que realizará Processo de Chamada Pública sob o nº 006/2023, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações constantes do Edital. Valor Total Estimado: R$ 109.503,16. Os Grupos Formais, informais ou fornecedores individuais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia "29 de agosto de 2023", às "13:00" horas, no prédio da Prefeitura Municipal", com sede à Av. 31 de março, 87, Capoeiras/PE; CEP:55.365-000. O edital de Chamamento poderá ser adquirido junto à Comissão Permanente de Licitações, no endereço retro, durante o período de 08/08/2023 a 29/08/2023, das 08:00 às 12:00 horas a partir da primeira publicação do presente e/ou no sítio eletrônico www.capoeiras.gov.br. Capoeiras-PE, 7 de agosto de 2023. IRECE FERREIRA DE MACEDO ALMEIDA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos e material permanente (equipamentos hospitalares etc.) para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Carnaubeira da Penha, com COTAS EXCLUSIVAS PARA PARTICIPAÇÃO de Empresa de Pequeno Porte - EPP, Microempresa - ME e Microempreendedor Individual - MEI, conforme Artigo 48º, Inciso III da Lei Complementar nº 123/2006. Tipo: menor preço (por item); Início recebimento de propostas: 09/08/2022 às 08h00m; Limite acolhimento: 21/08/2023 às 09h00m; Abertura: 21/08/2023 às 09h00m; Disputa: 21/08/2023 às 09h00m. Local: https://www.portaldecomprascarnaubeira.com.br/; Valor estimado: R$ 299.921,78 (duzentos e noventa e nove mil novecentos reais e setenta e oito centavos). Carnaubeira da Penha-PE, 7 de agosto de 2023. VANDERLEI AFONSO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 CPL/P O Pregoeiro do Município de Caruaru no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a Lei 10.520/02 e aplicações subsidiarias da Lei 8.666/93 e alterações, torna pública a Adjudicação do PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 CPL/P, referente à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2023 CPL/P, que teve como vencedora a empresa: CARLOS ANDRÉ BRASILIANO SILVA; CNPJ Nº 07.197.678/0001-55, para o item: 01 no Valor total do fornecedor: R$ 490,02. A empresa: DIGITALTECH SOLUÇÃO E TECNOLOGIA LTDA; CNPJ Nº 35.651.342/0001-56, para o item: 02 no Valor total do fornecedor: R$ 2.700,00. A empresa: B. TEC COMERCIO ELETRÔNICO LTDA; CNPJ Nº 32.368.800/0001-56, para o item: 04 no Valor total do fornecedor: R$ 2.269,00. Valor Global da Ata: R$ 5.459,02. Caruaru-PE, 7 de agosto de 2023. ALISON PEREIRA DE LIMA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - CPL/E NOVA DATA. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 041/2023 CPL/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2023 CPL/E - REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2023. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Mobiliários, para atendimento das demandas da Secretaria de Educação e Esportes do Município de Caruaru; no aparelhamento da Sede, Escolas e CMEIs da rede municipal de ensino.Valor Total estimado R$ 4.809.366,70 (Quatro milhões oitocentos e nove mil trezentos e sessenta e seis reais e setenta centavos). Data e hora de abertura: 18 (dezoito) de agosto de 2023 às 09hr (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.compras.gov.br. UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/E, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 81 9.8816 - 3913 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru-PE, 7 de agosto de 2023. RAYLAN DERECK SILVA DE ALCANTARA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 013/2023 - CPL/SDSDH - DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2022 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 022/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2022 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016/2022 - CPL/SDSDH - CONTRATADA: VIA SINFONICA INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, CNPJ nº 23.614.351/0001-98. Objeto: aquisição de instrumentos musicais, equipamentos e acessórios para atendimento das demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SDSDH, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência do Edital. Valor do contrato: R$ 1.611,00 (Um mil seiscentos e onze reais). Data: 03/08/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Dayse Willyane Santos Silva - Gestora e Secretária. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O Município de Chã Grande, informa o Processo Licitatório Nº 27/2023 - Pregão Eletrônico Nº 18/2023. Natureza do Objeto: Serviço de Engenharia - Descrição do Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Execução do Saneamento Básico da Vila Santa Luzia - Parte Superior, no Município de Chã Grande/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 505.753,02. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br; Recebimento das Propostas a partir do dia: 09/08/2023 às 07h00min, até o dia 21/08/2023 às 07h59min. Abertura das Propostas: 21/08/2023 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 21/08/2023 às 08h20min. Informações: Na Sede da CPL, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: http://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/1/quadro-de-avisos/251. Chã Grande-PE, 7 de agosto de 2023. MANNIX DE AZEVÊDO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023-CPL/PMC Processo Licitatório Nº. 033/2023-CPL/PMC - Nat.: Obras. - OBJETO Descr.: Contratação de empresa Especializada para execução dos serviços de Restauração No Parque Jenipapeiro E São José No Município De Cumaru-PE, conforme detalhado no edital e seus anexos. Valor total estimado: R$ 268.541,49. Limite para recebimento dos envelopes até às 10:00h do dia 28/08/2023. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no prédio sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua João de Moura Borba, 224, Cumaru - PE ou, através do Fone: 81 3644-1156, no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira ou, no portal da transparência, http://www.cumaru.pe.gov.br/transparencia. CONCORRÊNCIA Nº 1/2023-CPL/PMC - MELHOR TÉCNICA Processo Licitatório Nº. 032/2023-CPL/PMC - Nat.: Permissão. - OBJETO Descr.: Selecionar permissionários, pessoas físicas ou jurídicas (Microempreendedor Individual, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), nos termos da Lei Complementar no 123/2006, para desempenho de atividades comerciais em espaços públicos 'boxes' e 'quiosques' localizados no Mercado Público Municipal e Quiosques do Cosme e Damião, neste Município de Cumaru/PE, conforme detalhado no edital e seus anexos. Valor total permissão: R$ 100,00 por Quiosque/Box, mais R$ 50,00 Taxa de Condomínio. Limite para recebimento dos envelopes até às 10:00h do dia 25/09/2023. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no prédio sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua João de Moura Borba, 224, Cumaru - PE ou, através do Fone: 81 3644-1156, no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira ou, no portal da transparência, http://www.cumaru.pe.gov.br/transparencia. TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023-CPL/FME Processo Licitatório Nº. 016/2023-CPL/FME - Nat.: Obras. - OBJETO Descr.: Contratação de empresa Especializada para execução dos serviços de Reforma Do Grupo Escolar José Joaquim De Oliveira, Localizado No Sítio Riacho Do Boi Em Cumaru-PE, conforme detalhado no edital e seus anexos. Valor total estimado: R$ 280.260,68. Limite para recebimento dos envelopes até às 09:00h do dia 23/08/2023. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no prédio sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua João de Moura Borba, 224, Cumaru - PE ou, através do Fone: 81 3644-1156, no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira ou, no portal da transparência, http://www.cumaru.pe.gov.br/transparencia. TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023-CPL/FME Processo Licitatório Nº. 017/2023-CPL/FME - Nat.: Obras. - OBJETO Descr.: Contratação de empresa de Especializada para execução dos serviços de Construção De Área Recreativa E Acesso Na Creche Júlia Francisca, neste Município de Cumaru/PE, conforme detalhado no edital e seus anexos. Valor total estimado: R$ 240.289,11. Limite para recebimento dos envelopes até às 11:00h do dia 23/08/2023. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no prédio sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua João de Moura Borba, 224, Cumaru - PE ou, através do Fone: 81 3644-1156, no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira ou, no portal da transparência, http://www.cumaru.pe.gov.br/transparencia. Cumaru-PE, 7 de agosto de 2023. ANTHONNY EDUARDO FRANCISCO DA SILVA FILHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES EXTRATO DE CONTRATO Processo licitatório Nº 053-PMD/2023, Tomada de preços Nº. 001-PMD/2023, Contrato Nº 061-PMD/2023, Contratante: MUNICÍPIO DE DORMENTES, CNPJ: 35.667.377/0001-83, Contratada: JOSÉ CARLOS MATOS JUNIOR EIRELI, CNPJ: 32.023.440/0001-50. OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para a prestação de serviços relativos à elaboração de projeto de engenharia para execução de pavimentação e de recapeamento de vias no município de Dormentes-PE. PRAZO DE VIGENCIA: 02/08/2023 à 01/02/2024. VALOR GLOBAL: R$ 228.883,44 (duzentos e vinte e oito mil, oitocentos e oitenta e três reais e quarenta e quatro centavos). Dormentes-PE, 02 de agosto 2023. JEOLANDIO JOSÉ COELHO - Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente.