DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JEOLANDIO JOSÉ COELHO Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente LOURINALDO TEIXEIRA RODRIGUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 Processo Licitatório N° 140/2023- Pregão Eletrônico N° 062/2023 - Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de protetor solar FPS60 (item fracassado no Processo Nº 107/2023 - Pregão Eletrônico Nº 047/2023), para garantir a proteção de radiação solar na pele dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), servidores da atenção primária, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações e estimativas de consumo que constituem o termo de referência, ANEXO I, do edital. Valor Máximo Estimado: R$ 72.120,00 (setenta e dois mil e cento e vinte reais). Início de Acolhimento de proposta: 08/08/2023 as 08:30. Abertura de Propostas: 18/08/2023 as 08:30. Disputa de Preços: 18/08/2023 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Gravatá-PE, 7 de agosto de 2023. VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANARI AVISO DE LICITAÇÃO - CPL PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2023. Objeto Nat.: Serviços. A Prefeitura Municipal de Manari/PE, através de seu Pregoeiro Municipal, informa que às 09h00min do dia 22 de agosto de 2023, será à sessão para recebimento e abertura dos Envelopes de Propostas de Preços e Envelope de Documentos Habilitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE ESTUDANTES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MANARI/PE. Edital com itens exclusivos para ME e EPP. Valor Máximo Global Aceitável: R$ 3.172.926,60 (três milhões, cento e setenta e dois mil, novecentos e vinte e seis reais e sessenta centavos). LOCAL: na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Manari, localizada na Rua Dom Pedro I, s/n, Centro, Manari/PE. CEP: 56.565-000. TIPO: Menor Preço Por Item/Rota. Os termos do Edital e seus Anexos, poderão ser consultados por e-mail: [email protected] e no site: www.manari.pe.gov.br ou obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, no dia de expediente, de segunda à sexta-feira, das 08h00min às 13h00min. Manari-PE, 7 de agosto de 2023. MÁRCIO OMENA RAMOS PITA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Processo Licitatório Nº 111/23 O Fundo Municipal de Saúde torna público que realizará licitação na modalidade de pregão na Forma Eletrônica, menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento parcelado de absorventes higiênicos femininos, com recursos do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Início do acolhimento das propostas a partir das 8h30m do dia 09/08/23 até as 10h00h do dia 21/08/23. Início da Disputa de preços a partir das 10h30m do dia 21/08/2023 horário de Brasília no site www.bnc.org.br Edital e anexos no site www.bnc.org.br e/ou na CPL Av. José da Silva Torres Arquãn s/n, centro nesta Cidade ou pelo E-mail: [email protected] Estimativa R$ 9.156,00. JOÃO BATISTA GOMES MARIANO Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 017/2023. Objeto: Partes Prefeitura Municipal e Ana Paula da Silva CPF nº 834.123.954-04. Objeto: (espaço Vip) para realização de eventos de Secretarias Municipais na sede do Município Valor mensal da locação: R$ 1.320,00. Prazo 90 dias.Evaldo Bezerra de Carvalho - Prefeito. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 PL Nº 110/2023. Objeto: Contratação de Empresa para executar os serviços de engenharia do Sistema de abastecimento de água do pátio da feira de animais na sede do Município. Empresa: NORDESTE POÇOS E SONDAGEM LTDA EPP; CNPJ Nº 30.860.676/0001-16. Valor R$ 29.766,19. Prazo: 60 dias. JOÃO BATISTA G. MARIANO Presidente da CPL R E T I F I C AÇ ÃO No PP 030/2023 PL Nº 099/2023 publicado no DOU nº 129; Seção 03; Página 255 do dia 10/07/23, ONDE SE LÊ: Valor estimado R$ 36.767,50; LEIA-SE: Valor Estimado R$ 39.087,50. Ficam inalterados os demais atos. João Batista G. Mariano - Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO - FME Contrato de Prestação de Serviços nº 047/2023. - PL Nº 79/2023 - Tomada de Preços 002/2023 - Objeto: Prestação de Serviços de Conclusão de uma escola com duas salas na localidade de Queimadas neste Município. Empresa: EWG SERVIÇOS LTDA EPP CNPJ Nº 03.792.129/0001-78. Valor Global R$ 390.317,37. Prazo 90 dias. -Evaldo Bezerra de Carvalho - Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 FME PL Nº 79/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 FME O Presidente da CPL torna público para conhecimento de interessado que após ter cumprido todos os prazos de recursos e, não havendo registro de qualquer tipo de recursos, foi aberto o envelope de PROPOSTA DE PREÇOS da empresa EWG SERVIÇOS LTDA EPP CNPJ Nº 03.792.129/0001-78. Fica declarado que a mesma é a vencedora do presente certame com valor global de R$ 390.317, 37. JOÃO BATISTA GOMES MARIANO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 FME PL Nº 79/2023 - TOMADA DE PREÇOS 002/2023 FME O Prefeito do Município de Mirandiba, após o resultado lavrado na ATA da CPL, resolve HOMOLOGAR o Processo Acima em favor da empresa EWG SERVIÇOS LTDA EPP CNPJ Nº 03.792.129/0001-78. Valor global de R$ 390.317,37. EVALDO BEZERRA DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO AVISO DE LICITAÇÃO - UASG: 928058 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Processo Licitatório Nº 027/2023-FMAS. Pregão Eletrônico Nº 019/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SOPA FAMÍLIA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PAUDALHO/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.691.421,00. Início do Acolhimento das Propostas: 08/08/2023, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 18/08/2023, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Paudalho-PE, 7 de agosto de 2023. RAFAEL SOARES DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 PROCESSO Nº 059/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023, Objeto: Aquisição de Veículos, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento Por Item, Limite para acolhimento de propostas dia 18/08/2023 às 08:00 (oito horas), Data da Sessão 18/08/2023 às 09:00 (nove horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis no site www.licitapetrolandia.com.br e www.petrolandia.pe.gov.br/transparência. Petrolândia-PE, 7 de agosto de 2023. EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Processo Nº: 019/2023. Comissão: CPL Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 014/2023. Objeto Nat.: Serv Objeto Descr: a contratação de instituição financeira para prestação, de forma exclusiva, dos serviços referentes ao pagamento da folha de salários dos servidores efetivos, comissionados, e contratados ativos do poder Executivo Municipal, aposentados e pensionistas pelo regime próprio de previdência do município, bem como os servidores que venham a ser admitidos durante a vigência do contrato. Valor Mínimo Aceitável: R$ 397.054,12 (Trezentos e noventa e sete mil, cinquenta e quatro reais e doze centavos). Abertura das Propostas: 22/08/2023 às 09h. Local: Site www.bnc.org.br. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do Site www.bnc.org.br, no site oficial do Munícipio http://pombos.pe.gov.br ou na Sala da CPL- Rua Joaquim Falcão, 126 - Centro - Nesta. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo Nº: 017/2023 Comissão: CPL Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 012/2023. Objeto Nat.: compra Objeto Descr: Contratação de empresa especializada para o Fornecimento parcelado de combustíveis, destinados ao abastecimento da frota de veículos da Secretaria de Saúde, Secretária de Educação, Secretaria de Ação Social, demais Secretarias e Prefeitura. Valor máximo aceitável: R$ 2.332.016,00 (Dois milhões, trezentos e trinta e dois mil e dezesseis reais). Abertura das Propostas: 21/08/2023 às 09h. Local: Site www.bnc.org.br. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do Site www.bnc.org.br, ou no site oficial do Munícipio http://pombos.pe.gov.br ou na Sala da CPL- Rua Joaquim Falcão, 126 - Centro - Nesta. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Processo Nº: 018/2023 Comissão: CPL Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 013/2023. Objeto Nat.: compra Objeto Descr: Contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo em botijões de 13 quilogramas e 45 quilogramas, para suprir as necessidades do Hospital Virgínia Colaço Dias, demais unidades da Secretaria de Saúde, Secretária Ação Social, Secretaria de Educação e Prefeitura Municipal de Pombos. Valor máximo aceitável: R$ 110.647,80 (cento e dez mil, seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos). Abertura das Propostas: 21/08/2023 às 11h. Local: Site www.bnc.org.br. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do Site www.bnc.org.br, ou no site oficial do Munícipio http://pombos.pe.gov.br ou na Sala da CPL- Rua Joaquim Falcão, 126 - Centro - Nesta. Pombos-PE, 7 de agosto de 2023. MANOEL MARCOS ALVES FERREIRA Prefeito