DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e hora limites para recepção dos envelopes: 14/09/2023 às 10:00 horas, data e hora para realização de sessão por videoconferência, via plataforma Google Meet: 14/09/2023 às 14:30 horas, a ser realizada e transmitida da sala da CPL/URB Recife, sita à Av. Oliveira Lima, Nº. 867, Boa Vista - Recife/PE - CEP: 50050-390. O Edital está disponível no endereço eletrônico: h t t p : / / w w w . r e c i f e . p e . g o v . b r / p o r t a l c o m p r a s / a p p / C o n s Av i s o s P e s q u i s a r.php, ou na sala da CPL, em dias úteis e de funcionamento, no horário de 8:00 às 12:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) DVD virgem ou outro tipo de mídia ou, ainda, através do e-mail [email protected], solicitando o Comprovante de Recebimento, que deverá ser preenchido, assinado e encaminhado via e-mail, para o recebimento do Edital Completo. Informações na sala da CPL ou no telefone: 81 3355-5081 / 5079, das 8:00 às 12:00 horas ou através do e-mail: [email protected]. Recife-PE, 7 de agosto de 2023. IRANA ALMEIDA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a abertura do Processo Licitatório Nº 148/2023 - Pregão Eletrônico N° 070/2023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material para manutenção elétrica e hidráulica da Secretaria de Saúde e UBSs, observados os detalhamentos e especificações constantes no Edital e Termo de Referência. Valor estimado: R$ 88.271,38 (oitenta e oito mil duzentos e setenta e um reais e trinta e oito centavos). Abertura da sessão no Site: www.licitardigital.com.br. Recebimento das propostas: 08/08/2023 até dia 21/08/2023 às 08h00h. Data de Abertura da sessão: 21/08/2023 às 09h00h. Informações e aquisição do edital no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no site: www.licitardigital.com.br. Salgueiro-PE, 7 de agosto de 2023. JESSICA ALINE DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 35/2023. Processo Nº 37/2023 - Comissão: CPL - Tomada de Preços Nº 5/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedos graníticos e construção de meio fio e linha d'água das Ruas Zezito Francisco e Antônio Inácio na Sede do Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE. Contrato Nº 35/2023 - Contratado: TORRE CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 29.050.310/0001-00, com Sede à Rua Padre Tavares, 79 - Garagem - Bairro Centro, com o valor de R$ 301.029,36 (trezentos e um mil vinte e nove reais trinta e seis centavos). FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo N° 7/2023 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma dos PSFs: Joaquim José de Góes e Janaína Brás no Município de Santa Cruz da Baixa Verde (PE). Resultado Habilitação - Estão Habilitadas as empresas: JAF CONSTRUÇÃO E CON S U LT O R I A EIRELI - CNPJ: 40.603.807/0001-33; TORRE CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 29.050.310/0001-00 e CONSTRUTORA GUABIRABA - CNPJ: 45.990.624/0001-31, participantes do Processo à epígrafe. Data da abertura dos envelopes de Propostas de Preços: 17.08.2023, às 08:30h, respeitado abre-se prazo recursal, conforme Art. 109, Inciso I, Alínea "a", da Lei 8.666/93. Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 7 de agosto de 2023. MICHERLANE DAINE GOMES DOS SANTOS Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Aditivo Processo nº 075/2023. Concorrência nº 002/2023. Partes: O Município de Serra Talhada e a empresa Construcaj Construção Ltda CNPJ: 00.120.518/0001- 69. Objeto: Reforma e Adequação do Mercado Público do Município de Serra Talhada - PE - Programa de Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Bancada Impositiva - Ministério do Desenvolvimento Regional Conforme contrato de repasse Nº 1077254-55/2021, Convênio nº 914991/2021. Adita-se ao Contrato o valor de R$ 406,79 (quatrocentos e seis reais e setenta e nove centavos) Onde se ler: Valor do Contrato: R$ 3.987.334,84 (três milhões novecentos e oitenta e sete mil trezentos e trinta e quatro reais e oitenta e quatro centavos) Leia-se R$ 3.987.741,63 (três milhões, novecentos e oitenta e sete mil, setecentos e quarenta e um reais e sessenta e três centavos) Serra Talhada - PE 31 de julho de 2023. Signatário: Elyzandro Darley Fernandes Nogueira - Secretário de Desenvolvimento Econômico - Gestor do Fundo Geral e João Ribeiro da Silva Júnior PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 72/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM/PE, comunica a Nova Data de Abertura do Processo Administrativo Nº 072/2023 - CPL - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO EM DIVERSAS ESCOLAS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SURUBIM/PE. Valor máximo aceitável: R$ 2.684.620,06(dois milhões seiscentos e oitenta e quatro mil seiscentos e vinte reais e seis centavos). Data da Sessão de Abertura: 24/08/2023 às 10:00h. O edital na íntegra está disponível na página eletrônica www.surubim.pe.gov.br, ou via e-mail ([email protected]), mediante solicitação. Surubim-PE, 7 de agosto de 2023. MARIA REGINA MACIEL DE ARRUDA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO: 010/2023. COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 006/2023. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA o fornecimento de leite em pó formula especial indicada para casos de má absorção e alergia alimentar para crianças com quadro clinico de desnutrição conforme prescrição médica e parecer social da Secretaria Municipal de Saúde de Tupanatinga/PE, conforme termo de referência em anexo. VALOR DE REFERÊNCIA: de R$ 312.294,08 (trezentos e doze mil duzentos e noventa e quatro reais e oito centavos). ABERTURA DAS PROPOSTAS FICA PRORROGADO PARA: 21/08/2023 às 10:00 O edital está disponível: site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156, Tupanatinga-PE, 7 de agosto de 2023. JOSÉ AIRES DE MOURA ALVES Pregoeiro ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2023, OBJETO: o registro de preços para a aquisição futura e parcelada de pneus, peças, acessórios e serviços de manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Altos/PI e suas Secretarias. TIPO: menor preço. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 17/08/2023. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/08/2023. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ RODADA DE LANCES: 18/08/2023. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). JUSTIFICATIVA: Recadastro no portal (sistema) onde ocorrerá a licitação (www.portaldecompraspublicas.com.br). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta- feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected] Altos-PI, 7 de agosto de 2023. ESDRAS COELHO PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Repetição PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042/2023 - CPL/PMAA O MUNICÍPIO DE ANTÔNIO ALMEIDA, Estado do Piauí, situado na Praça Agostinho Varão, s/n, Centro, em Antônio Almeida/PI, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 002/2023 - GAB/PMAA, de 02 de janeiro de 2023, nos termos da Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: contratação de clínica para a realização de exames laboratoriais no Município de Antônio Almeida/PI, para atendimento aos pacientes carentes encaminhados pelas equipes do PSF - programa saúde da família, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. ADJUDICAÇÃO: Global. MODO DE DISPUTA: Aberto. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08 de agosto de 2023, às 16h e 00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21 de agosto de 2023, às 16h e 00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 21 de agosto de 2023, às 16h e 10min. PLATAFORMA: www.portaldecompraspublicas.com.br. ACESSO AO EDITAL: antonioalmeida.pi.gov.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida/PI, situada nesta cidade na Praça Agostinho Varão, s/n, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Antônio Almeida-PI, 4 de agosto de 2023. JOSÉ ROBERT DE SOUSA FREIRE Pregoeiro PREFEITURA DE BARRA DALCÂNTARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Município de Barra D'Alcântara - PI, através do seu Pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 7/2023, do tipo menor preço, em 18/08/2023 às 09h. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de telemedicina com implantação e operacionalização de sistema de atendimento virtual com profissionais da saúde, com suporte - SMS para atender as necessidades do Município de Barra D'Alcântara - PI. Fonte de recursos: fus, custeio, cofinanciamento. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br. Barra D'Alcântara-PI, 4 de agosto de 2023. JOAQUIM OLIVEIRA DE ARAÚJO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023-PMB PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2023, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUIS I Ç ÃO FUTURA E PARCELADA DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS DO PIAUÍ/PI E SUAS SECRETARIAS. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/08/2023, HORÁRIO: 14:15 h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 17/08/2023, HORÁRIO: 14:30 h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Avenida Pedro Duailibe, n° 43, Bairro Centro, Município de Barreiras do Piauí-PI - Piauí CEP: 64.990-000, FONE: (89) 3579-1202, e-mail: [email protected] Barreiras do Piauí-PI, 7 de agosto de 2023. ANDRÉ GOMES SOARES Pregoeiro