DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Valor Global do Contrato será de R$ 45.466,20 (quarenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e seis reais e cinte centavos), que será pago por dotações orçamentárias específicas. FRANCISCO EUDES CASTELO BRANCO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - PMJM/PI AVISO DECLARAÇÃO DAS PROPOSTA DE PREÇOS LOTE I PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.079/2023 - PMJM/PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para construção de muro em escola, na localidade: Inhuma, Mangabeira, Seriema na zona rural do município de Jardim do Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. A Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato informa aos interessados o resultado de análise das propostas de preços em sessão pública no dia 03/08/2023, na forma que segue abaixo. LOTE I. LICITANTE: CONSTRUIR CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA: VENVECORA; Valor Global: R$ 112.270,08 (Cento e Doze Mil Duzentos e Setenta Reais e Oito Centavos). LICITANTE: PLENNUS CONSTRUTORA , COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP - CLASSIFICADA; Valor Global: R$ 112.973,93 (Cento e Doze Mil Novecentos e Setenta e Três Reais e Noventa e Três Centavos). LICITANTE: MESQUITA & SANTOS LTDA - EPP: CLASSIFICADA. Valor Global: R$ 115.063,08 (Cento e Quinze Mil Sessenta e Três Reais e Oito Centavos). LICITANTE: JOÃO NILTON DE SOUSA LTDA: CLASSIFICADA. Valor Global: R$ 115.498,53 (Cento e Quinze Mil Quatro e Noventa e Oito Reais e Cinquenta e Três Centavos). LICITANTE: TATIANA E D G MARWELL - ME: CLASSIFICADA . Valor Global: R$ 116.736,66 (Cento e Dezesseis Mil Setecentos e Trinta e Seis Reais e Sessenta e Seis Centavos). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares, Nº. 420, Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495-000, E-mail: [email protected]. Jardim do Mulato-PI, 3 de agosto de 2023. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - PMJM/PI AVISO DECLARAÇÃO DAS PROPOSTA DE PREÇOS LOTE II PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.079/2023 - PMJM/PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para construção de muro em escola, na localidade: Inhuma, Mangabeira, Seriema na zona rural do município de Jardim do Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. A Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato informa aos interessados o resultado de análise das propostas de preços em sessão pública no dia 03/08/2023, na forma que segue abaixo. LOTE II. LICITANTE: PLENNUS CONSTRUTORA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP - VENCEDORA; Valor Global: R$ 94.148,66 (Noventa e Quatro Mil Cento e Quarenta e Oito Reais e Sessenta e Seis Centavos). LICITANTE: CONSTRUIR CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA: CLASSIFICADA; Valor Global: R$ 96.867,70 (Noventa e Seis Mil Oitocentos e Sessenta e Sete Reais e Setenta Centavos). LICITANTE: MESQUITA & SANTOS LTDA - EPP: CLASSIFICADA . Valor Global: R$ 95.057,49 (Noventa e Cinco Mil Cinquenta e Sete Reais e Quarenta e Nove Centavos). LICITANTE: JOÃO NILTON DE SOUSA LTDA: CLASSIFICADA Valor Global: R$ 96.039,67 (Noventa e Seis Mil Trinta e Nove Reais e Sessenta e Sete Centavos). LICITANTE: TATIANA E D G MARWELL - ME: CLASSIFICADA. Valor Global: R$ 97.264,03 (Noventa e Sete Mil Duzentos e Sessenta e Quatro Reais e Três Centavos) INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares, Nº. 420, Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495-000, E-mail: [email protected]. Jardim do Mulato-PI, 3 de agosto de 2023. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - PMJM/PI AVISO DECLARAÇÃO DAS PROPOSTA DE PREÇOS LOTE III PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.079/2023 - PMJM/PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para construção de muro em escola, na localidade: Inhuma, Mangabeira, Seriema na zona rural do município de Jardim do Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. A Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato informa aos interessados o resultado de análise das propostas de preços em sessão pública no dia 03/08/2023, na forma que segue abaixo. LOTE III. LICITANTE: PLENNUS CONSTRUTORA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP - VENCEDORA; Valor Global: R$ 97.517,30 (Noventa e Sete Mil Quinhentos e Dezessete Reais e Trinta Centavos) LICITANTE: CONSTRUIR CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA: CLASSIFICADA; Valor Global: R$ 100.569,57 (Cem Mil Quinhentos e Sessenta e Nove Reais e Cinquenta e Sete Centavos). LICITANTE: MESQUITA & SANTOS LTDA - EPP: CLASSIFICADA. Valor Global: R$ 100.981,81 (Cem Mil Novecentos e Oitenta e um Reais e Oitenta e Um Centavos). LICITANTE: JOÃO NILTON DE SOUSA LTDA: CLASSIFICADA Valor Global: R$ 99.050,66 (Noventa e Nove Mil Cinquenta Reais e Sessenta e Seis Centavos). LICITANTE: TATIANA E D G MARWELL - ME: CLASSIFICADA. Valor Global: R$ 100.758,58 (Cem Mil Setecentos e Cinquenta e Oito Reais e Cinquenta e Oito Centavos) INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares, Nº. 420, Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495-000, E-mail: [email protected]. Jardim do Mulato-PI, 3 de agosto de 2023. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges-PI. Contratada: Pedro Guida Neto-Me - CNPJ nº 16.582.784/0001-43. Objeto: Terceiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 124/2020. Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato originário a partir do fim de sua vigência atual, restando seu vencimento para o dia 18/05/2024. Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato originário, não alteradas pelo presente termo aditivo. Signatários: Eduardo Henrique de Castro Rocha pela Contratante e Pedro Guida Neto, pela Contratada Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges-PI. Contratada: TSC-Terraplanagem Serv. e Construções-Eireli - CNPJ sob o nº 04.529.853/0001-76. Objeto: Quarto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 110/2019. Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato originário a partir do fim de sua vigência atual, restando seu vencimento para o dia 03/06/2024. Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato originário, não alteradas pelo presente termo aditivo. Signatários: Eduardo Henrique de Castro Rocha pela Contratante e Widnes Geraldo Passos Pereira, pela Contratada Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges-PI. Contratada: TSC-Terraplanagem Serv. e Construções-Eireli - CNPJ sob o nº 04.529.853/0001-76. Objeto: Quarto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 130/2019. Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato originário a partir do fim de sua vigência atual, restando seu vencimento para o dia 08/08/2024. Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato originário, não alteradas pelo presente termo aditivo. Signatários: Eduardo Henrique de Castro Rocha pela Contratante e Widnes Geraldo Passos Pereira, pela Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O Município de Massapê do Piauí - PI, através do Pregoeiro, torna público, a convocação da pessoa jurídica C J FREITAS DE SAMPAIO LTDA (CNPJ: 73.852.873/0002-87), 2° colocada no Pregão Eletrônico 022-2023 (Aquisição de material de expediente), para negociação de valores e prosseguimento do certame, a se dar em 10.08.2023, às 09: 30, na sede municipal. Informações: Tel.: 89-3473-0034 ou e-mail: [email protected]. Massapê do Piauí - PI, 4 de agosto de 2023. AUSTRIBERTO DE CARVALHO VELOSO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados que o processo licitatório acima mencionado com abertura para o dia 17 de agosto de 2023, às 10h:00min (dez horas), cuja o objeto é a contratação de empresa de engenharia para serviços manutenção predial no município de NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, CONFORME PROJETO BÁSICO, fica prorrogado a data de sua abertura para o dia 23 de agosto de 2023, ás 10h:00min (dez horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situado Av. Sigefredo Pachêco, 133, Bairro Centro, Nossa Senhora dos Remédios -PI, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JÚNIOR Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - SRP O Município de Parnaguá- PI, através do pregoeiro, torna público a realização da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o Sistema De Registro De Preços nº 013/2023, do tipo menor preço e adjudicação por item, em 21/08/2023 às 08 horas. Objeto: Registro de preços para futuras e eventual aquisição de gêneros alimentícios em geral, para atender as necessidades do Município. Informações: Centro Adm. Maurílio Rissi, s/nº, Centro. Email: [email protected]. Formalização De Consultas E Edital https://novobbmnet.com.br - www.tce.pi.gov.br - Parnaguá-PI, 7 de agosto de 2023. ELESBÃO BATISTA DOS REIS JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2022 - PMP/PI Processo Licitatório nº 30724/2022, vinculado ao Processo Administrativo nº 30396/2022. O município de Parnaíba (PI), inscrito no CNPJ sob o nº 06.554.430/0001-31, com sede administrativa à Rua Itaúna, nº 1434, no Bairro Pindorama, nesta cidade, através da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária, neste ato representado pelo (a) Sr.(a) Secretária, infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público relativas ao procedimento licitatório na modalidade Concorrência nº 09/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a conclusão da obra de sistema de esgotamento sanitário referente ao PAC I, nos Bairros Santa Luzia, São Vicente de Paula e Joaz Sousa na cidade de Parnaíba - PI, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária. Considerando análise baseada CE GIGOV/TE 487/2023, encaminhado pela CAIXA sob o CT 218772-40, onde aponta com relação às composições da planilha vencedora índices/coeficientes alterados com relação às composições da planilha base do edital da licitação, conforme Ofício nº 182/2023 - SEIHRF e recomendação do Parecer Jurídico, considerando ainda, a necessidade de se fazer uma contratação satisfatória para atender ao interesse Público e da administração. Considerando que o presente termo de anulação está fundamentado nas disposições contidas no art. 49 da Lei Federal nº. 8.666/1993, nos pareceres emitidos pela Assessoria-deste Município e pela Coordenação Jurídica da Central de Licitações e Contratos Administrativos; resolve: Anular o procedimento licitatório na modalidade Concorrência nº 09/2022, constante do Processo licitatório nº 30724/2022 vinculado ao processo administrativo nº 30396/2022. Determinar a publicação do ato de anulação em todos os meios de publicidade oficiais. Parnaíba-PI, 4 de agosto de 2023. CARMEN MARIA DA SILVEIRA AGUIAR Secretária de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária