DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADO: Centro Musical LTDA, CNPJ nº. 41.257.130/0001- 91, com sede na Rua Rui Barbosa, 29, Centro, Teresina - PI, neste ato representado pelo Sr. Agnelo Prudêncio de Carvalho, CPF nº. 001.926.783-53. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 7.985,00 (sete mil novecentos e oitenta e cinco reais). Validade: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE DESPESA FONTE RECURSO . 08.244.0003.1023.0000 1023 44.90.52 600/500 SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Elissiane Maria Alves Costa / Contratado: Centro Musical LTDA, Agnelo Prudêncio de Carvalho. Data Assinatura: 07/08/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2023/PMPII/PI Pregão Eletrônico Nº. 035/2023- PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3601/2023 - PMPII/PI OBJETO: Contratação de empresa para a Prestação dos Serviços técnicos especializados de consultoria para acompanhamento e monitoramento de planos de trabalho, com vista a captação de recursos Federais e Estaduais, com expertise nas plataformas: Tranferegov, sicon, sismob, gov.br, salic web, Sei, Siga/Semar e Sigtv, bem como orientação técnica na gestão e instrução de atos oriundos de prestação de contas de convênios e contratos do Município de Pedro II. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II - PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr. Secretario Municipal, Francisco Samuel da Silva, CPF: 000.235.103-07. CONTRATADO: EXECUTIVA CONSULTORIA PÚBLICA LTDA - ME, CNPJ nº. 21.805.903/0001- 31, com sede na Rua Mato Grosso, 290, Cabral, Teresina - PI, neste ato representado pelo Sr. Raimundo Coelho de Oliveira Filho, CPF nº. 751.731.743-15. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 8.666/93, Lei 10.520/02. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 77.400,00 ( setenta e sete mil e quatrocentos reais). Valor mensal: 12 parcelas de R$ 6.450,00 (Seis mil quatrocentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE DESPESA FONTE RECURSO . 04.122.0002.2004.0000 2009 339035 500 VIGÊNCIA: 12 Meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24. Contratado: EXECUTIVA CONSU LT O R I A PÚBLICA LTDA - ME, CNPJ nº. 21.805.903/0001-31. Data Assinatura: 07/08/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Município de Pedro II - PI, Através do Pregoeiro oficial, Torna Público, Que Realizará Licitação Pregão Eletrônico Nº. 39/2023. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para a Aquisição de Filmes para Aparelho de Raio X. Tel: 86-9585-7290. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 09/08/2023 até as 08:30 do dia 21/08/2023. Data e horário do inicio da disputa dia 21/08/2023: 08:31h. Valor Estimado: R$ 76.065,60 (Setenta e seis mil sessenta e cinco reais e sessenta centavos). Fonte de Recurso: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE DESPESA FONTE RECURSO . 10.301.0011.2032.0000 2032 33.90.30 500 . 10.301.0011.2034.0000 2034 33.90.30 600 . 10.301.0011.2041.0000 2041 33.90.30 621 . 10.301.0011.2046.0000 2046 33.90.30 621 . 10.304.0011.2044.0000 2044 33.90.30 600 . 10.305.0011.2045.0000 2045 33.90.30 600 . 10.301.0011.2030.0000 2030 33.90.30 500 . 10.301.0011.2123.0000 2123 33.90.30 600 . 10.306.0011.2103.0000 2103 33.90.30 600 . 10.301.0011.2037.0000 2037 33.90.30 600 . 10.301.0011.2039.0000 2039 33.90.30 600 . 10.303.0011.2033.0000 2033 33.90.30 600 Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 12:00h, informações no e- mail: [email protected], ou no site do TCE, Portal de Compras Públicas. Pedro II-PI, 7 de agosto de 2023. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Processo nº 6004/2023. A Prefeitura de São Francisco do Piauí (PI), comunica aos interessados que às 09h do dia 30 de agosto de 2023, receberá proposta da Concorrência nº 004/2023 para Pavimentação em vias públicas no município de São Francisco do Piauí (PI), conforme Convênio SICONV nº 919625/2021 CODEVASF. Poderão participar da licitação os fornecedores que tiverem especialidade correspondente, devidamente cadastrados na CPL. O Edital completo estará à disposição dos interessados pela internet, através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.hr/licitacoesweb/mural/ e saofranciscodopiaui.pi.gov.br. Francisco Availon de Carvalho Costa, Agente de Contratação. CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Processo nº 6005/2023. A Prefeitura de São Francisco do Piauí (PI), comunica aos interessados que às 11h do dia 30 de agosto de 2023, receberá proposta da Concorrência nº 005/2023 para Pavimentação em vias públicas no município de São Francisco do Piauí (PI), conforme Convênio SICONV nº 919721/2021 CODEVASF. Poderão participar da licitação os fornecedores que tiverem especialidade correspondente, devidamente cadastrados na CPL. O Edital completo estará à disposição dos interessados pela internet, através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.hr/licitacoesweb/mural/ e saofranciscodopiaui.pi.gov.br. FRANCISCO AVAILON DE CARVALHO COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 EXTRATO DE RAZÃO DA ESCOLHA DA EMPRESA. RAZÃO DA ESCOLHA DA EMPRESA. Processo Administrativo nº 050/2023. Dispensa de Licitação nº 024/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza de caixa dágua no município de São João da Fronteira/PI. O fornecedor FRANCISCO DE ANDRADE SILVA - ME, inscrita no CNPJ nº 17.668.094/0001-74, com o valor global de R$ 39.960,00 (trinta e nove mil, novecentos e sessenta reais). O fornecedor acima foi escolhido porque é do ramo pertinente ao objeto demandado, apresentou toda a documentação referente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista; ofertou o menor preço global dentre aqueles que participaram da pesquisa de preços, o que caracteriza a proposta mais vantajosa à Administração Pública. JUSTIFICATIVA DE PREÇO. Os preços praticados são de mercado, itens que demonstram, sem maiores aprofundamentos, que o valor está adequado ao praticado no mercado, notadamente considerando-se a pesquisa de preço em apenso aos autos, uma vez que os preços ofertados estão na média praticada, conforme se verifica comparando-o com os dados constantes nas Propostas apresentadas em apenso aos autos. Portanto, dentro da possibilidade legal de contratação mediante dispensa de licitação, como preceitua o art. 75, II, Lei n. 14.133/2021. AUTORIZAÇÃO. Diante disso, AUTORIZO a contratação da empresa FRANCISCO DE ANDRADE SILVA - ME, inscrita no CNPJ nº 17.668.094/0001-74, conforme estabelecido no inciso VIII, do art. 72 da Lei n. 14.133/2021. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 EXTRATO DE RAZÃO DA ESCOLHA DA EMPRESA. RAZÃO DA ESCOLHA DA EMPRESA. Processo Administrativo nº 048/2023. Dispensa de Licitação nº 022/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS GLP 13 KG PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI. O fornecedor GIOVANNI SILVA QUEIROZ - ME, inscrita no CNPJ nº 63.346.779/0002-00, com o valor global de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), o fornecedor acima foi escolhido porque é do ramo pertinente ao objeto demandado, apresentou toda a documentação referente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista; ofertou o menor preço global dentre aqueles que participaram da pesquisa de preços, o que caracteriza a proposta mais vantajosa à Administração Pública.. JUSTIFICATIVA DE PREÇO. Os preços praticados são de mercado, itens que demonstram, sem maiores aprofundamentos, que o valor está adequado ao praticado no mercado, notadamente considerando-se a pesquisa de preço em apenso aos autos, uma vez que os preços ofertados estão na média praticada, conforme se verifica comparando-o com os dados constantes nas Propostas apresentadas em apenso aos autos. Portanto, dentro da possibilidade legal de contratação mediante dispensa de licitação, como preceitua o art. 75, II, Lei n. 14.133/2021. AUTORIZAÇÃO. Diante disso, AUTORIZO a contratação da empresa GIOVANNI SILVA QUEIROZ - ME, inscrita no CNPJ nº 63.346.779/0002-00, conforme estabelecido no inciso VIII, do art. 72 da Lei n. 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Dispensa nº 022/2023. Processo Administrativo nº 048/2023. Contrato nº 046/2023. Contratante: O Município de São João da Fronteira. Contratado: GIOVANNI SILVA QUEIROZ - ME, inscrita no CNPJ nº 63.346.779/0002-00. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS GLP 13 KG PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI. Recurso:. Orçamento Geral. Valor Global R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais). Assinatura: 07/08/2023. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Dispensa nº 023/2023. Processo Administrativo nº 049/2023. Contrato nº 047/2023. Contratante: O Município de São João da Fronteira. Contratado: F S B MIRANDA DE LIMA, inscrita no CNPJ nº 36.373.860/0001-18. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI. Recurso: AÇÃO SOCIAL CUSTEIO. CRAS: PROGRAMA - 08.244.0016.2148.0000. ELEMENTO - 3.3.90.30. FONTE - 660. Valor Global de R$ 44.022,00 (quarenta e quatro mil e vinte e dois reais). Assinatura: 07/08/2023. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Dispensa nº 024/2023. Processo Administrativo nº 050/2023. Contrato nº 048 /2023. Contratante: O Município de São João da Fronteira. Contratado: FRANCISCO DE ANDRADE SILVA - ME, inscrita no CNPJ nº 17.668.094/0001-74. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza de caixa dágua no município de São João da Fronteira/PI. Recursos:.. FPM: PROGRAMA: 17.512.0051.2452.0000. ELEMENTO: 3.3.90.39. FONTE: 500. QSE: PROGRAMA: 12.361.0032.2246.0000. ELEMENTO: 3.390.39. FONTE: 550. FMAS: PROGRAMA: 08.244.0016.2150.0000. ELEMENTO: 3.3.90.39. FONTE: 500. FUS: PROGRAMA: 10.301.0020.2160.0000. ELEMENTO: 3.3.90.39. FONTE: 500. Valor Global de R$ 39.960,00 (trinta e nove mil, novecentos e sessenta reais). Assinatura: 07/08/2023. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação dos serviços de destinação e disposição final de resíduos sólidos das classes iia e iib e i oriundos da coleta de lixo domiciliar, comercial, industrial e da construção civil, da prefeitura municipal de são miguel da baixa grande, com atendimento à lei n° 12.305/2010 (política nacional dos resíduos sólidos). MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 002/2023; ABERTURA DIA: 12 de setembro de 2023. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 116.442,00 (cento e dezesseis mil, quatrocentos e quarenta e dois reais). HORÁRIO: às 10:00 horas; LOCAL: Setor de licitações, situado na Praça da Matriz, 18, Centro, São Miguel da Baixa Grande - PI. EDITAL COMPLETO: Disponível Setor de licitações, situado na Praça da Matriz, 18, Centro, São Miguel da Baixa Grande - PI, e no site do Tribunal de Contas do Estado - TCE, www.tce.pi.gov.br. INFORMAÇÕES: Setor de licitações, situado na Praça da Matriz, 18, Centro, São Miguel da Baixa Grande - PI, E-mail: [email protected]. Em dias úteis de segunda à sexta-feira, no horário das 07:30 às 13:30 horas, a partir da data de publicação deste aviso. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PLANO INTERNO OU AÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 04.122.0077.2009.0000; AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FPM, ICMS, CMOV, SNA; NATUREZA DE DESPESA: 339039, FONTE DE RECURSOS: 500. São Miguel da Baixa Grande - PI, 7 de agosto de 2023. MARIA GESANE DE MOURA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CARTA-CONVITE Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí, informa a realização da Licitação. Objeto: construção de praça pública na serra da Santa Cruz. Sessão:14/08/2023 às 10:00, na sede da Prefeitura. Edital: Site do TCE/PI ou sede da prefeitura. Recurso: FPM, ICMS e outras Socorro do Piauí-PI, 4 de agosto de 2023. NOÉ AVELINO Presidente da CPL