DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Moacir Ferreira de Sousa; Presidente da CPL. Contrato nº 047/2023. Proc. Adm. nº 038/2023. Pregão Eletrônico 025/2023. Objeto: "Aquisição de material permanente diverso para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais de Sussuapara-PI". Contratante: Prefeitura e Secretarias Municipais de Sussuapara. Contratada: Alex Goncalves Sousa Viana, CNPJ: 08.699.149/0001-12. Vigência: Até 31/12/2023. Valor: R$ 39.409,80, para o Lote 1, R$ 18.698,00, para o Lote 2, R$ 289.400,00, para o Lote 3, R$ 45.229,00, para o Lote 4, R$ 40.498,00, para o Lote 5, respectivamente, totalizando R$ 433.234,80. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do Contrato: 07/08/2023. Moacir Ferreira de Sousa; pregoeiro. Contrato nº 048/2023. Proc. Adm. nº 040/2023. Pregão Eletrônico 026/2023. Objeto: Aquisição de equipamento/material permanente diverso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Sussuapara-PI. Contratada: Alex Goncalves Sousa Viana, CNPJ: 08.699.149/0001-12. Vigência: Até 31/12/2023. Valor: R$ 6.750,00; R$ 5.696,00; R$ 1.620,00; R$ 1.050,00; R$ 7.904,00; R$ 17.730,00; R$ 35.616,00; R$ 570,00; R$ 4.617,00; R$ 7.860,00; R$ 34.168,00; R$ 1.848,00; R$ 2.340,00; R$ 40.052,00; R$ 6.230,00; R$ 309,00; R$ 740,00; R$ 955,00; R$ 1.972,00; R$ 139,00; R$ 12.000,00; R$ 5.394,00; R$ 2.980,00; R$ 8.506,00; R$ 5.448,00; R$ 11.376,00; R$ 1.140,00, respectivamente para os itens: 1; 2; 3; 4; 5; 6; 7; 10; 13; 15; 16; 17; 18; 19; 20; 21; 22; 23; 24; 25; 27; 28; 30; 31; 32 e 33, totalizando o valor de: R$ 225.010,00 (duzentos e vinte e cinco mil e dez reais). Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do Contrato: 07/08/2023. Moacir Ferreira de Sousa; pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 59 /2023 - COMISSÃO CONTRATAÇÃO 2 1º Relançamento. Processo nº 50.004341.2022-37. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO MERCADÃO DAS MULHERES DO PARQUE BRASIL IV TERESINA-PI. O valor estimado é de R$ 6.126.996,47 (Seis milhões cento e vinte e sete mil novecentos e noventa e seis reais e quarenta e sete centavos) CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 41001.154510004 1.868 - Construção Reforma e Ampliação de Mercados e Feiras - SAAD Norte; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FO N T E DE RECURSO: 1500100 Recursos Próprios: 1754626 Banco do Brasil. Recebimento dos envelopes habilitação/propostas: às 10h00min (dez) horas do 12/09/2023. Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP: 64.000-070. Antiga Sala de Obras 2. Os documentos apresentados pelos licitantes, bem como as respectivas atas relacionadas, serão disponibilizados via internet, no sítio eletrônico https:// https://sema.teresina.pi.gov.br/, oportunizando-se a eventuais interessados/ licitantes o exercício de seu direito ao contraditório e ampla defesa. Retirada do Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE/PI (www.tce.pi.gov.br). Teresina-PI, 4 de agosto de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA 39/2023-CCL-I PROCESSO Nº 82.001375/2023-43 SAAD LESTE A Comissão de Contratação de Licitação I, vinculada a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, faz saber aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS, LOCALIZADAS EM VÁRIOS BAIRROS DA ZONA LESTE DE TERESINA - PIAUÍ, que houve interposição de recurso, referente à fase de HABILITAÇÃO. Após análise do RECURSO, a Comissão decidiu pelo DEFERIMENTO do Recurso Administrativo interposto pela empresa FRANCA CONSTRUÇÕES E ENERGIA LTDA, habilitando a referida empresa, conforme resposta do Recurso Administrativo. Informa ainda, que a ABERTURA DO ENVELOPE N° 02 (PROPOSTA DE PREÇO) será realizada no dia 09/08/2023, às 09:00 (nove) horas na sala da COMISSÃO. O inteiro teor da Resposta ao Recurso Administrativo encontra-se disponível na Comissão de Contratação de Licitação I, sediada na SEMA, localizada à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI, bem como no site do TCE-PI. Teresina-PI, 7 de agosto de 2023. JOSILMA DOS SANTOS BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação I/SEMA/PMT RONNEY WELINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração SEMA/PMT RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2023 POR LOTES - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO III PROCESSO Nº 00050.000576/2023-33 - SAAD NORTE A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, que tem como objeto a Concorrência Pública n.º 14/2023 - POR LOTES, que tem como objeto a Construção de Pavimentação em Paralelepípedo rejuntado com argamassa, Vila Dandara dos Cocais - Santa Maria da Codipi, Zona Norte de Teresina-PI, que, após análise, foram classificadas as seguintes empresas: LOTE I: 1) CD Construtora LTDA. - R$ 1.480.607,01 (um milhão, quatrocentos e oitenta mil, seiscentos e sete reais, e um centavo); 2) Arcon Construções e Consultoria LTDA. - R$ 1.520.071,19 (um milhão, quinhentos e vinte mil, setenta e um reais, e dezenove centavos); 3) OMF Construtora LTDA.-ME (ML Construtora) - R$ 1.614.843,99 (um milhão, seiscentos e quatorze mil, oitocentos e quarenta e três reais, e noventa e nove centavos). E LOTE II: 1) CD Construtora LTDA. - R$ 1.622.173,67 (um milhão, seiscentos e vinte e dois mil, cento e setenta e três reais, e sessenta e sete centavos); 2) Arcon Construções e Consultoria LTDA. - R$ 1.696.214,79 (um milhão, s e noventa e seis mil, duzentos e quatorze reais, e setenta e nove centavos); 3) OMF Construtora LTDA.-ME (ML Construtora) - R$ 1.746.594,30 (um milhão, setecentos e quarenta e seis mil, quinhentos e noventa e quatro reais, e trinta centavos). Cumpre ressaltar que a análise foi feita com fundamento no Decreto Municipal nº 19.217 de 13/11/2019, publicado no DOM nº 2658 em 28/11/2019. Está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da última publicação para interposição de recurso referente à fase de classificação da Proposta. Informamos ainda que o inteiro teor da Ata V - Julgamento das Propostas, bem como a Proposta apresentada pelas empresas, encontram-se disponível junto a esta CPL, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no endereço eletrônico https://pmt.pi.gov.br/teresinensedigital/ Teresina-PI, 4 de agosto de 2023. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras de Licitação III RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos AVISO DE LICITAÇÃO - CPL COMPRAS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 56/2023 - STRANS/PMT - RELANÇAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 77.004887/2023-44 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: Registro de preços para aquisição de veículos para atender às demandas do transporte público municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Termo de Referência. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 23/08/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 23/08/2023. Retirada do Edital a partir de: 09/08/2023 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 1500400/1660400/1661115. Valor Total: R$ 134.400.000,00 (cento e trinta e quatro milhões e quatrocentos mil reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015. Teresina-PI, 7 de agosto de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - PMU/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18309.016/2023/PMU/PI O MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI, através da CPL, torna público a abertura de licitação PREGÃO ELETRONICO, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em prestação dos serviços de locação de transporte escolar, visando o atendimento da Secretaria Municipal de Educação do município de União -PI; Data da Sessão: 24 de agosto de 2023, as 09:00hs; Modo de disputa: Aberto; Outras Informações: Praça Barão de Gurguéia, nº 443, Centro, União - PI. O Edital está no end.: www.tce.pi.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou [email protected]. GUSTAVO CONDE MEDEIROS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 - PMU/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº020.197.020/2023/PMU/PI O MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI, através da CPL, torna público a abertura de licitação PREGÃO ELETRONICO, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços fornecimento de software (SAAS), para automação e integração de processos educacionais, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, do Município de União-PI; Data da Sessão: 21 de agosto de 2023, as 14:00hs; Modo de disputa: Aberto; Outras Informações: Praça Barão de Gurguéia, nº 443, Centro, União - PI. O Edital está no end.: www.tce.pi.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou [email protected]. GUSTAVO CONDE MEDEIROS Prefeito ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 PROCESSO Nº 1.502/2023 O Pregoeiro da Prefeitura de Angicos/RN torna público o Registro de preços para aquisição futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e congêneres para atender as demandas das diversas secretarias do Município de Angicos/RN. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 08/08/2023 das 09h00min até às 09h00min do dia 21/08/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 21/08/2023, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia. 21/08/2023. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br e esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (84) 99430-0421. Angicos/RN, 7 de agosto de 2023. TONYZETTE DARLYTON DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2023 PROCESSO Nº 2.414 /2023 O Pregoeiro da Pref. Mun. de Boa Saúde/RN, torna público o Pregão Eletrônico nº. 025/2023, cujo objeto trata-se do Registro de preços para Aquisição de equipamentos destinados a realização de exames laboratoriais para a Secretaria Municipal de Saúde deste município. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 08/08/2023 das 08h até às 09h00min do dia 18/08/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia 18/08/2023. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo Site www.boasaude.rn.gov.br; e esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] ou telefone (84) 3256-2226. Boa Saúde/RN, 7 de agosto de 2023. ANDRÉ MOREIRA DA SILVA