DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Republicação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 405023/2023 O Pregoeiro Oficial do Município de Caraúbas, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 21 de agosto de 2023, às 14:00h (horário de Brasília) no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, PARA DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE ASSESSORIA TÉCNICA E ACOMPANHAMENTO IN LOCO DE PROCESSOS JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA E INDIRETA, LOCALIZADOS EM BRASÍLIA/DF, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN. Solicitação de edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08:00 as 13:00 ou [email protected]. Caraúbas-RN, 7 de agosto de 2023 GIRLEUDO GOMES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA EXTRATO DE CONTRATO - 52/23 Referência: Adesão 1/23. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA CNPJ nº 08.355.471/0001-24 CONTRATADA: APFORM INDÚSTRIA E COMÉRIO DE MÓVEIS LTDA CNPJ nº 06.198.597/0001-07 OBJETO: aquisição de material permanente, especificamente itens de mobiliário e equipamentos. VALOR TOTAL: R$ 132.601,56 (cento e trinta e dois mil e seiscentos e um reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PE OBJETO: Aquisição de material didático e pedagógico para atender as necessidades da educação infantil e do ensino fundamental das escolas municipais do Encanto/RN, pregão eletrônico Nº 014/2023 PE, ADJUDICA o mesmo em favor de: CENTRO DE FORMACAO E CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS EM EDUCACAO LTDA - CNPJ: 07.681.440/0001-09, com o valor total de R$ 290.050, 00, ITENS: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22. ENCANTO-RN, 26/07/2023 FABIANO FERREIRA ALVES Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04080001/2023 Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 04080001/2023, pregão eletrônico Nº 014/2023 PE - Aquisição de material didático e pedagógico para atender as necessidades da educação infantil e do ensino fundamental das escolas municipais do Encanto/RN, PROPONENTE CONTRATADA: CENTRO DE FORMACAO E CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS EM EDUCACAO LTDA - CNPJ: 07.681.440/0001-09, com o valor total de R$ 290.050,00, ITENS: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22. ENCANTO-RN, 04/08/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PE OBJETO: Aquisição de material didático e pedagógico para atender as necessidades da educação infantil e do ensino fundamental das escolas municipais do Encanto/RN, pregão eletrônico Nº 014/2023 PE, HOMOLOGA o mesmo em favor de: CENTRO DE FORMACAO E CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS EM EDUCACAO LTDA - CNPJ: 07.681.440/0001-09, com o valor total de R$ 290.050, 00, ITENS: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22. ENCANTO-RN, 27/07/2023 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico N° 046/2023, Processo Administrativo nº 1667/2023 - Secretaria Municipal de Saúde que objetiva a Contratação de Empresa na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, acessórios e insumos dos veículos, que compõem a frota da Secretaria Municipal de Saúde de Guamaré/RN, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. O(s) Edital(is) e anexo(s) estão disponíveis https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal da Transparência do Município (http://topdown.servehttp.com:8080/Transparencia/pmguamare/licitacoes.aspx), e ainda pode ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Abertura dia 22/08/2023, às 13h:30Min (Horário de Brasília/DF). Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados preferencialmente no e-mail indicado e através dos telefones: (84) 99982-3647. GUAMARE / RN, 7 de Agosto de 2023. KLEUTON FERREIRA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA BANDA FILARMÔNICA JOSÉ RAIMUNDO CAVALCANTI, BANDA MARCIAL RICARDO RILLEY E PARA O GRUPO DE FLAUTAS DOCE "23 DE DEZEMBRO", VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00041/2023. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: Contrato Nº 00193/2023 - 04.08.23 - R. CASTILHO DA SILVA - R$ 20.080,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00035/2023, que objetiva: Aquisição de Medicamentos Éticos e Genéricos, de A a Z, através de maior desconto percentual sobre a tabela oficial da câmara de regulação do mercado de medicamentos da CMED/ANVISA, mediante solicitação periódica, devendo a entrega ocorrer diariamente nos quantitativos solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde de Jardim de Piranhas-RN; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: GIULLITE B MEDEIROS - R$ 461.500,00. Jardim de Piranhas - RN, 7 de agosto de 2023 ROGÉRIO SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição gradual e contínua de material de limpeza destinado ao consumo pelas diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Lucrécia em suas atividades de rotina, as 09h00min do dia 18/08/2023. Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Lucrécia/RN, 7 de agosto de 2023. KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 SMS OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS. HOMOLOGO o procedimento em favor das seguintes credenciados: Justiz Terceirização de Mão de Obra LTDA - CNPJ nº: 06.538.799/0001-50 - CNES: 7746539. A & R Serviços Médicos e Consultórios LTDA - CNPJ nº: 29.622.056/0001-60 - CNES: 9611185. CONVOQUEM-SE a empresa acima mencionada para assinatura do Contrato. Macaíba/RN, 3 de Agosto de 2023. FRANCISCO JUNIOR DO RÊGO. Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 00011/2023, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DIVERSOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS-RN. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor das empresas: CAVALCANTE SOUTO ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - CNPJ Nº 22.526.394/0001-59 - VALOR TOTAL: R$: 175,00; COMERCIAL FERREIRA EIRELI - CNPJ Nº 18.271.963/0001-95 - VALOR TOTAL R$: 226.110,10; ELIAS AVELINO DOS SANTOS - EPP - CNPJ Nº 24.208.480/0001-49 - VALOR TOTAL R$: 3.347,50; ESCOLA ESCRITORIO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - CNPJ Nº 00.800.611/0001-14 - VALOR TOTAL R$: 748,00; JOSE HELIO BARBOSA SOARES - CNPJ Nº 12.463.845/0001-00 - VALOR TOTAL R$: 2.821,00; LRF DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ Nº 49.464.926/0001-27 - VALOR TOTAL R$: 3.960,50; MATHEUS DE MELO FAGUNDES - CNPJ Nº 26.950.087/0001-51 - VALOR TOTAL R$: 675,00; TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ Nº 48.741.157/0001-02 - VALOR TOTAL R$: 1.126,84. VALOR GLOBAL R$: 238.963,94. Fica convocado os representantes das empresas supracitadas, para assinatura da Ata de Registro de Preços e o Contrato, no prazo de 05 (cinco) dias uteis. Monte das Gameleiras - RN, 31 de julho de 2023. JAILTON FELIX DE PONTES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-SMS Processo Administrativo 82/2023. Objeto: Prestação de serviços de engenharia referente ao desenvolvimento de adequação elétrica com fornecimento de materiais para instalação de tomógrafo CANON (Modelo Aquilon Start Nac) no Centro Clinico Professor Ving-Un Rosado (PAM). Adjudicado por MOACYR MANOEL DANTAS GODEIRO NETO - Pregoeiro em 03/08/2023. Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Secretária do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 03/08/2023. Valor Global: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Empresa: RC ENGENHARIA E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - CNPJ: 30.334.799/0001-13, com o valor total de R$ 70.000,00. Mossoró-RN, 7 de agosto de 2023. JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO Secretária do Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 08/2023-SMS. Processo Administrativo 82/2023. Objeto: Prestação de serviços de engenharia referente ao desenvolvimento de adequação elétrica com fornecimento de materiais para instalação de tomógrafo CANON (Modelo Aquilon Start Nac) no Centro Clinico Professor Ving-Un Rosado (PAM). ARP Nº 22/2023 (SMS) - Empresa: RC ENGENHARIA E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA (CNPJ: 30.334.799/0001-13). Valor: R$ 70.000,00. Data da Assinatura: 03/08/2023 - Vigência: 12 meses. Assina pela Contratada: RAFAEL FERNANDES DE MELO COSTA Assina pela Contratante: JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Secretária do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.