DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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HILDEBERTO DIAS DOS SANTOS GURGEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO Nº 411003/2023 A Comissão Permanente de Licitação, torna público a quem interessar que realizará no dia 29 de agosto de 2023 às 10h00min (horário local) a licitação na modalidade Tomada de Preços sob o nº 04/2023, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para a execução dos serviços de Construção de Unidade de Saúde Porte 1 (CEDRON), no Município de Nova Cruz/RN, conforme as condições e especificações técnicas constantes neste edital e seus anexos. O edital encontra-se disponível no site: www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected]. Nova Cruz/RN, 7 de agosto de 2023. ROMILDO BARBOSA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO Nº 411004/2023 A Comissão Permanente de Licitação, torna público a quem interessar que realizará no dia 30 de agosto de 2023 às 10h00min (horário local) a licitação na modalidade Tomada de Preços sob o nº 05/2023, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para a execução dos serviços de Construção de Unidade de Saúde Porte 1 (Cidade do Sol), no Município de Nova Cruz/RN, conforme as condições e especificações técnicas constantes neste edital e seus anexos. O edital encontra-se disponível no site: www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected]. Nova Cruz/RN, 7 de agosto de 2023. ROMILDO BARBOSA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023 Processo nº 601168/2023 O Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 22 de agosto de 2023 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 25/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para a futura aquisição gradual de materiais esportivos, visando atender as necessidades do Município de Nova Cruz/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected]. Nova Cruz/RN, 7 de agosto de 2023. ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023/SEPLAF O Município de Parnamirim-RN, através da Comissão Permanente de Licitação- SEPLAF, torna pública a suspensão da licitação, Concorrência nº 003/2023-SEPLAF, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS ÀS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO "CAMINHÓDROMO DO MIRANTE DA TOCA", NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM, MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/ RN aprazada para as 09h00min do dia 21 de agosto de 2023, tendo em vista o pedido de esclarecimentos apresentado pela empresa TGB Engenharia e Empreendimentos LTDA. A nova data da sessão pública de recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e as propostas financeiras será publicada nos mesmos meios em que foi disponibilizado o aviso de licitação. Parnamirim/RN, 7 de agosto de 2023. A COMISSÃO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023/SEPLAF O Município de Parnamirim-RN, através da Comissão Permanente de Licitação-SEPLAF, torna pública a suspensão da licitação, Concorrência nº 004/2023- SEPLAF, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) PRAÇAS, SENDO 02 (DUAS) NO BAIRRO DE BELA PARNAMIRIM E 01 (UMA) NO BAIRRO DE CIDADE VERDE, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN aprazada para as 09h00min do dia 24 de agosto de 2023, tendo em vista o pedido de esclarecimentos apresentado pela empresa TGB Engenharia e Empreendimentos LTDA. A nova data da sessão pública de recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e as propostas financeiras será publicada nos mesmos meios em que foi disponibilizado o aviso de licitação. Parnamirim/RN, 7 de agosto de 2023. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AV I S O TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023 - TP/PMP CONVOCAÇÃO E ABERTURA DOS DOCUMENTOS CONTENDO AS PROPOSTAS DE PREÇOS OBJETO: Contratação de empresa especializada destinada a Execução de Pavimentação de Paralelepípedo com método convencional, drenagem superficial, sinalização viária e passeios com acessibilidade, através de parceria entre o Governo Federal/Ministério das Cidades (Contrato de Repasse nº 934898/2022 - Operação nº 1084219-16/2022) e a Prefeitura Municipal de Portalegre/RN. O Município de Portalegre/RN torna público para ciência dos interessados, que não foi apresentado recurso contra o julgamento dos documentos de habilitação, o Município dará prosseguimento ao Processo Administrativo nº 26060001/2023 - Tomada de Preços nº 004/2023, cujo objeto consta supracitado, realizando sessão pública de abertura dos envelopes contendo as propostas das empresas habilitadas no referido Processo, para o dia 10/07/2023 às 07h30min, no setor de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN. Portalegre/RN, 7 de agosto de 2023. JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2022 Circunstanciado pelo Parecer da Assessoria Jurídica do Município, opinando favoravelmente com a Adesão aos Itens de 0001 a 0043 da Ata de Registro de Preços nº 039/2022, oriunda do Pregão Eletrônico n° 021/2022, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, bem como a informação da Secretaria Municipal de Finanças, onde assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, venho RATIFICAR a contratação com a empresa: COMERCIAL SATURNO E SERVIÇOS LT DA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 29.140.323/0001-62, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de utensílios domésticos, destinados a suprir as necessidades de Secretarias Municipais e repartições do município, por um período de 12 (doze) meses, com vigência de 04/08/2023 à 04/08/2024, com valor global estimado de R$ 361.601,40 (trezentos e sessenta e um mil, seiscentos e um reais e quarenta centavos). Riachuelo/RN, 4 de agosto de 2023. JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, por meio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada: Tomada de Preços, Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, EXECUÇÃO DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data/hora/local: 22 de agosto de 2023, às 09h, na Sala da CPL, Sede da Prefeitura de Riachuelo, Av. Luiz de Gonzaga Cavalcanti, 346, Centro - CEP 59.470-000 - Riachuelo/RN. O Presidente informa ainda que o Edital e seus anexos estão disponíveis na sala da Comissão Permanente de Licitação, diariamente, no horário das 08h às 12h ou através do e-mail: [email protected] Riachuelo/RN, 4 de agosto de 2023. CARLOS ALBERTO G. F. JUNIOR Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, por meio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada: Tomada de Preços, Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, EXECUÇÃO DE REFORMA DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A ESCOLA MUNICIPAL MANOEL GURGEL NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN, A PARTIR DOS PROJETOS EXECUTIVOS E PLANILHAS ANEXAS, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data/hora/local: 24 de agosto de 2023, às 09h, na Sala da CPL, Sede da Prefeitura de Riachuelo, Av. Luiz de Gonzaga Cavalcanti, 346, Centro - CEP 59.470-000 - Riachuelo/RN. O Presidente informa ainda que o Edital e seus anexos estão disponíveis na sala da Comissão Permanente de Licitação, diariamente, no horário das 08h às 12h ou através do e-mail: [email protected] Riachuelo/RN, 4 de agosto de 2023. CARLOS ALBERTO G. F. JUNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3113/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CADEIRAS E MESAS ESCOLARES, mediante necessidade conforme termo de referência. Recebimento das Propostas até o dia 17/08/2023, às 08h29min e início da disputa de preços às 08h30min (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 07/08/2023 nos endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br. Santana do Matos/RN, 1º de Agosto de 2023. MARIA DAS NEVES DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3346/2023 - EXCLUSIVO ME/EPP AQUISIÇÃO DE CIMENTOS, mediante necessidade conforme termo de referência. Recebimento das Propostas até o dia 21/08/2023, às 08h29min e início da disputa de preços às 08h30min (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 09/08/2023 nos endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br. Santana do Matos/RN, 2 de Agosto de 2023. MARIA DAS NEVES DE SOUZA Pregoeira