DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA DAS NEVES DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3049/2023 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, mediante necessidade conforme termo de referência. Recebimento das Propostas até o dia 25/08/2023, às 08h29min e início da disputa de preços às 08h30min (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 15/08/2023 nos endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br. Santana do Matos/RN, 4 de agosto de 2023. MARIA DAS NEVES DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3346/2023 REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada Por Preço Global - Tipo: Menor Preço - Objeto: Contratação de Empresa Para Construção de Uma Escola de 06 Salas Com Quadra Projeto Fnde, No Distrito de Santa Tereza Município de Santana do Matos/Rn - A Sessão de Apuração da Licitação Ocorrerá No Dia 13 de Setembro de 2023, às 09:30 Horas (Horário Local), Na Sede da Prefeitura Municipal - Sala de Reuniões. Disponibilização do Edital, A Partir do Dia 07/08/2023 No Endereço Http://Www.Santanadomatos.Rn.Gov.Br. Maiores Informações Serão Fornecidas Através do e-Mail: [email protected] OU PELO TELEFONE: (84) 3434-2255 NO HORÁRIO DAS 07:00HS E ÁS 13:00HS DE SEGUNDA À SEXTA - FEIRA, 01 de Agosto de 2023. MARIA DAS NEVES DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 233/2023, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 CONTRATANTE: Município de São Fernando/RN - Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Abastecimento, CNPJ n.° 08.096.612/0001-31. CONTRATADA: JQ CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 37.883.801/0001-52, com sede na Rua Antônio Pinto 10 centro, cidade de Olho D'água dos Borges/RN.OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a alteração da Cláusula 6.ª do Contrato Administrativo ao exarar a ação 15.451.0058.1.15- CONST. AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS, quando, a rigor, o correto é 20.609.0018.1.117-CONST. REFORME E MELHORIA DO MERCADO PÚBLICO.FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo tem fundamento legal § 8.º do Art. 65 da Lei Federal n.º 8.666/93 DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2023.SIGNATÁRIOS: Genilson Medeiros Maia - pelo Contratante, e GABRIEL GUILHERME FERREIRA MOURA - pela Contratada. São Fernando/RN, 07 de Agosto de 2023.GENILSON MEDERIOS MAIA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 A Pregoeira da PMSGA/RN, torna público, que no dia 21 de AGOSTO de 2023, às 09:01h, fará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do tipo "menor preço", tendo como critério de julgamento o "menor preço POR ITEM", visando O Registro de preço para o fornecimento de Gás de Cozinha, destinados a manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência Social e Cidadania - SEMTAS, conforme descrição no termo de referência anexo I. Os interessados em obter o edital e seus anexos deverão consultar o site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Em 7 de agosto de 2023 CARLA VIRGÍNIA GOMES PRAÇA DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 O Município de São José do Campestre/RN, torna público que o edital da licitação em epigrafe está disponível no sitio oficial e fica aberto o envio de proposta para realização no dia 18 de agosto de 2023 às 10:01 Hrs, onde fará a licitação na modalidade acima citada, visando o Registro de preços para futuro fornecimento parcelado de combustíveis diversos, afim de suprir a necessidade da frota veicular e máquinas do município de São José do Campestre/RN. O edital está à disposição no site www.prefeiturasaojosedocampestre.rn.gov.br. www.portaldecompraspublicas.com.br, a sessão realizar-se-á no sitio www.portaldecompraspublicas.com.br, quaisquer dúvidas no email [email protected]. São José do Campestre/RN, 3 de agosto de 2023 CICERO ANTÔNIO BEZERRA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O Município de São Paulo do Potengi/RN (Prefeitura Municipal), através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que promoverá em 18 de agosto de 2023 (sexta-feira), às 09:00, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023, visando o Registro de Preço para futura aquisição de Unidade Móvel de Saúde - Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgoneta destinado a atender o Fundo Municipal de Saúde do Município de São Paulo do Potengi - RN. O Ed i t a l encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, de segunda a sexta-feira no horário das 08h00min às 13h00min, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através do e-mail: [email protected]. São Paulo do Potengi/RN, 7 de agosto de 2023. SILMAX LEI FONSECA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023-PE Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Pregão nº 12/2023. Objeto: Registro de Preço para futura Aquisição de Materiais de Expediente para atender as necessidades das Secretarias Municipais do município de Severiano Melo/RN. Vencedor(es): RUTH ATACAREJO EIRELI Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 206, 7, 207, 8, 9, 210, 211, 11, 212, 13, 14, 213, 16, 17, 214, 215, 19, 216, 20, 217, 220, 22, 221, 222, 223, 27, 225, 28, 29, 31, 230, 33, 34, 39, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 49, 58, 61, 67, 72, 73, 74, 75, 79, 86, 87, 88, 89, 106, 107, 108, 109, 110, 112, 113, 115, 119, 120, 129, 131, 132, 135, 139, 142, 143, 144, 149, 150, 151, 153, 154, 156, 158, 159, 160, 163, 164, 165, 166, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 189, 195, 196. Valor Total R$ 295.789,15; PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA Itens 201, 203, 204, 205, 15, 18, 21, 219, 23, 226, 228, 229, 32, 35, 36, 40, 47, 56, 66, 69, 76, 84, 96, 98, 104, 105, 114, 117, 118, 121, 122, 123, 127, 128, 133, 140, 141, 148, 155, 157, 167, 169, 178, 180, 191, 194. Valor Total R$ 41.580,23; D F DE S SILVA itens 202, 12, 24, 60, 63, 64, 94, 97, 100, 126, 145, 146, 152, 170, 179, 198 valor total R$ 10.722,80; LRF DISTRIBUIDORA LTDA itens 224, 53, 54, 59, 62, 70, 71, 77, 78, 81, 82, 83, 85, 90, 91, 92, 93, 99, 101, 116, 124, 161, 162, 168, 171, 190, 193, 200 valor total R$ 21.738,26; MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA itens 10, 25, 26, 30, 37, 48, 50, 55, 65, 68, 95, 103, 111, 136, 137, 138, 147, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 188, 199 valor total R$ 42.418,23; H F DINIZ itens 208, 209, 218, 227, 231, 38, 51, 52, 57, 80, 102, 125, 130, 134, 192, 197 valor total R$ 16.364,16. Conforme ata de sessão anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 Severiano Melo, 3 de agosto de 2023 JACINTO LOPES DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ EXTRATO DE ACORDO O TERMO DE COLABORAÇÃO Contratante: Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN - CNPJ: 01.612.382/0001-77. Contratado: INSTITUTO AMBIENTAL, DE SAÚDE E OFERTA MEDICINAL-IASO.CNPJ Nº 40.770.879/0001-75 Objeto: SELEÇÃO DE ORGA N I Z AÇ ÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E A EXECUÇÃO DOS DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN. Vigência: 28 de julho 2023 a 28 de julho de 2024. Base Legal: chamada publica 02/2023 Processo administrativo 629/2023. Valor: R$ 2.390.000,00 (dois milhões trezentos e noventa mil reais). Tenente Laurentino Cruz/RN, 28 de julho de 2023. FRANCISCO MACEDO DA SILVA-Prefeito Municipal ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁUREA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 Proc. Licit. 076/2023 O Prefeito Municipal torna público a rerratificação do Edital de Licitação - Concorrência Pública nº 006/2023. Edital e informações na Prefeitura, (54) 3527.1141 ou www.aurea.rs.gov.br. Áurea, RS, 7 de agosto de 2023. ANTONIO JORGE SLUSSAREK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma de edificação para instalação da Guarda Municipal de Bagé. Apresentação dos envelopes no dia 24/08/2023, às 10h - Sala Reuniões GEPLAN - Av. General Osório, 998 - Bagé/RS. TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Centro Comunitário Quilombo das Palmas. Apresentação dos envelopes no dia 24/08/2023, às 14h - Sala Reuniões GEPLAN - Av. General Osório, 998 - Bagé/RS. TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para Cercamento das E.M.E.F. Vereador Carlos Mário Mércio da Silveira, E.M.E.F. Maria de Lourdes Molina e E.M.E.I. Senador Darcy Ribeiro. Apresentação dos envelopes no dia 25/08/2023, às 10h - Sala Reuniões GEPLAN - Av. General Osório, 998 - Bagé/RS. TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição e implantação de elevador com prestação de garantia e manutenção preditiva, preventiva e corretiva, para atendimento da demanda no Museu de Lã - Processo 09032021-00921. Apresentação dos envelopes no dia 25/08/2023, às 14h - Sala Reuniões GEPLAN - Av. General Osório, 998 - Bagé/RS. Edital disponível: www.bage.rs.gov.br - Informações: fone: 53-3240-5042. E-mail: [email protected] - das 8h às 17h. Em 7 de agosto de 2023 DIVALDO LARA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA DO QUARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O Município de Barra do Quaraí, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO DE PR EÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Início da Disputa dia 22/08/2023 as 08h45min. O edital encontra-se disponível no sitio http://www.bll.org.br. Mais informações pelos telefones (55) 3419-1001 ou 1002, e pelo e-mail. [email protected]. Barra do Quaraí, 7 de agosto de 2023. TEMÍSTOCLES FELÍCIO DE BASTOS Secretário Municipal de Administração