DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080800278 278 Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2023 A PMC torna publico o processo PREGAO ELETRONICO 181/2023 Contratacao de empresa especializada para Elaboracao de Projeto de estabilizacao da estrutura, telhados, forros e paredes, bem como o diagnostico da situacao de conservacao e patologias do bem tombado pelo Patrimonio Historico Municipal denominado Casa dos Baptista. Disputa: 18 de agosto de 2023 as 09h. Edital: www.gov.br/compras, UASG 988561, e cachoeirinha.atende.net. Inf. (51) 3041-7166. CRISTIAN WASEM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Objeto: Contratação de Empresa da área de serviços de engenharia para a execução de obra da Rua Coberta, área de 1.044,91 m², na Avenidas Getúlio Vargas, em frente à Praça São José, no Centro da cidade. Data: 25/08/2023 às 9:30h na Prefeitura. Informações: 54 3251 15 32 ou [email protected]. Edital: cambaradosul.rs.gov.br/licitação. IVAN DO AMARAL BORGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI AVISO DE LICITAÇÃO PP Nº 27/2023 PP 27/2023. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN COM ADAPTAÇÃO CADEIRANTE DPM. Data: 25/08/2023, às 08:30h, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Cândido Godói. Edital: www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481200, e-mail: [email protected]. Cândido Godói/RS, 7 de agosto de 2023. VALDI L. GOLDSCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 O Município de Caraá torna público que no dia 22 de agosto de 2023, às 09:00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente ao Pregão Eletrônico nº 26/2023, para Reg. Preços para a prestação de serviços de recapagem e vulcanização de pneus para esta municipalidade, conforme edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 22 de agosto de 2023, às 08hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. MAGDIEL DOS SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 O Município de Charqueadas torna publico a abertura de licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico nº 031/2023 tipo Menor Preço, para Aquisição de materiais permanentes para uso na APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Charqueadas) referente à emenda parlamentar do Deputado Federal Pedro Westfalen com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, programação 430535520200001. O credenciamento e a sessão serão realizados no site www.pregaobanrisul.com.br no dia 18/08/2023, às 14h - Item 01 ao 18, devendo as propostas serem apresentadas no site indicado até às 9h do mesmo dia. Credenciamento e Cópias do edital poderão ser obtidos no site www.pregaobanrisul.com.br ou em link no site www.charqueadas.rs.gov.br. Charqueadas, 7 de Agosto de 2023. RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 O Município de General Câmara, torna público a homologação e adjudicação do Pregão Eletrônico 029/2023, processo 127/2023, objeto: Registro dos Preços para aquisição de aparelhos de ar condicionado para a secretaria municipal de saúde. os mesmos fazem parte do processo de aquisição de equipamentos da proposta Nº 11980.648000/1210-18, no dia 27/07/2023 para à empresa: COMERCIAL APP COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA CNPJ: 49.353.698/0002-07, LOTE 01 no valor total de R$ 12.880,00 (doze mil e oitocentos e oitenta reais). Informações site www.generalcamara.rs.gov.br, (51) 3655-1399 Ramal 216. HELTON HOLZ BARRETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240/2023 (REMARCADO) Objeto: Aquisição de uniformes escolares - SRP. Sessão pública em 18/08/2023, às 10h. Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br . Gravataí, 7 de agosto de 2023. MAURO BOSSLE MOREIRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 105/2023 OBJETO: Registro de preços para prestação de serviços de solda, torno e fresa para a frota de equipamentos e veículos da SMDR. ABERTURA: 28/08/23 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial". Ijuí/RS, 7 de agosto de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BARREIRO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 189/2023, Processo Licitatório nº 109/2023, Pregão Presencial nº 001/2023. Contratada: TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS LTDA - EPP, CNPJ nº 41.389.018/0001-04. Contratante: MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO/RS, CNPJ nº 92.410.521/0001-35. Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas para o Município de Novo Barreiro/RS, conforme Contrato de Repasse CONVÊNIO MAPA 901595/2020, PROPOSTA 002407/2020, sendo: Grade aradora Gobi, nova, de arrasto, intermediária, com rodado de transporte e pneus novos, com controle remoto, com 16 discos de 28"mm, mancal a óleo, espaçamento entre discos de 245mm, discos recortados - 02 unidades - valor unitário de R$ R$ 26.900,00. Valor Total: R$ 53.800,00 (cinquenta e três mil e oitocentos reais).Assinatura do contrato em: 04/08/2023. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 189/2023, Processo Licitatório nº 109/2023, Pregão Presencial nº 001/2023. Contratada: ALGOR INDÚSTRIA AGRÍCOLA LTDA, CNPJ nº 19.138.457/0001-95. Contratante: MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO/RS, CNPJ nº 92.410.521/0001-35. Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas para o Município de Novo Barreiro/RS, conforme Contrato de Repasse CONVÊNIO MAPA 901595/2020, PROPOSTA 002407/2020, sendo: Rastel enleirador de pedra, com no mínimo 19 garras.- valor unitário de R$ R$ 5.000,00. Valor Total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).Assinatura do contrato em: 04/08/2023. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 191/2023, Processo Licitatório nº 110/2023, Pregão Presencial nº 002/2023. Contratada: LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MEDI CO HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 42.650.279/0001-07. Contratante: MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO/RS, CNPJ nº 92.410.521/0001-35. Objeto: Aquisição de 01 (um) Aparelho de eletrocardiograma para uso na Secretaria Municipal da Saúde, com as seguintes características O Eletrocardiógrafo ECG comcaptação dos 12 canais de derivação (I,II,III,aVR,aVL,aVF,V1,V2,V3,V4,V5,V6) com detecção automática de pulso de marca-passo. Realizar o registro através de impressora térmica de alta resolução que permite inserir os dados do paciente além de ID, frequência cardíaca, ganho, velocidade, derivação, data e hora, medições de QRS/QT/PR. Com memória para armazenamento de até 100 registros de ECG para posterior impressão, também é possível exportar os arquivos nos formatos DAT, PDF, DICOM, SCP, FDA, XML ou transferir via internet ou conexão USB. Com tempo de impressão de até 10 segundos, Botão Copy para cópia automática do último exame realizado e ajuste automático da linha de base, otimizando o posicionamento da impressão. Operação por teclado touch screen alfa numérico com simples operação e com botões de toque único e visualização simultânea dos 12 traçados de ECG em tempo real e dos parâmetros de ajuste em tela LCD colorida de 5".Desligamento automático quando o equipamento não estiver em uso. Aquisição simultânea dos 12 canais de derivações com cabo paciente de 10 vias. Registro através de impressora térmica de alta resolução possibilitando impressão dos 12 canais. Laudo interpretativo: Função de interpretação para auxílio no diagnóstico médico através do código de Minnesota de classificação de arritmias. Modo de operação: Manual, automáticos, ritmo, selecionáveis. Tempo de duração de impressão do grupo de derivações no modo automático: 2,5 a 10 segundos. Indicadores: rede elétrica, funcionamento de bateria, detecção da derivação, eletrodo solto, falta de papel, nível de carga da bateria, Bip QRS., marca COMEN, modelo CM1200B, conforme Termo de Referência e proposta da licitante, parte integrante deste Contrato, independente de transcrição. Valor Total: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).Assinatura do contrato em: 04/08/2023. Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Requisição N° 1825/2023 - SMS. CNPJ: 21.504.252/0001-34. Lei N° 14.133 de 2021. Art. 75, Inciso VIII. Compra emergencial de Lidocaína 2% com vaso constritor Epinefrina 1:100.000, para uso odontológico. Em favor de: DENTAL PRIME - PROD ODONTOLÓGICOS MED HOSPITALARES - EIRELI. Valor total: R$ 4.928,50. Requisição N° 1826/2023 - SMS. CNPJ: 93.305.910/0001-63. Lei N° 14.133 de 2021. Art. 75, Inciso VIII. Compra emergencial de Tiras de Glicemia compatíveis com Glicosímetro Accu Chek/och. Em favor de: FUFAMED COMERCIO E IMPORTAÇÃO MEDICO HOSPITALAR LTDA. Valor total: R$ 51.800,00. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 89/2023 Pregão eletrônico para aquisição de veículo tipo Van 0 km para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: J. C. B. MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI. Valor total: R$ 289.000,00. Empenhos: N° 16761/2023 e N° 16762/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 78/2023 Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada na locação de equipamentos de oxigenoterapia domiciliar e aquisição de oxigênio medicinal para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA . Valor total: R$ 396.554,40. Empenhos: N° 16782/2023 e N° 16783/2023. Em 7 de agosto de 2023. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração