DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080800280 280 Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - SRP O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 22/08/2023 às 14h00min Pregão Eletrônico RP N.º 037/2023, cujo objeto é aquisição via registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de poda, supressão, extração de tronco em vias públicas em conflito com a estrutura urbana dentro das dependências do município de sapucaia do sul, e plantio de mudas. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/pregao-eletronico/ e www.portaldecompraspublicas.com.br MATEUS SANTOS GOMES DE FREITAS Diretor de Compras e Licitações VOLMIR RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEGREDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE SEGREDO/RS. Contratada: CONSTRUTORA SECRETTI LTDA CNPJ nº 10.654.808/0001-46. Objeto: Construção da primeira etapa do Ginásio Municipal, localizado na Rua Aristides Pereira, Segredo - RS, através do Contrato de Repasse Nº 920.114/2021 celebrado com o Ministério do Esporte. Vigência: 210 dias. Valor: R$ 237.393,50. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORREA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada sob o regime de execução indireta, por empreitada global, para a execucao de Pavimentacao Asfaltica em Trecho da estrada para a Capela Santo Antonio (Estrada da ZAFA), interior, para atender ao Convenio nr. 927250/2022 com o Ministerio da Agricultura. Data de Abertura: 25 de agosto de 2023 Horario: 09 horas O Edital relativo ao objeto desta licitação encontra-se a disposicao dos interessados no Departamento de Licitacao junto a prefeitura Municipal ou por meio do site www.serafinacorrea.rs.gov.br, bem como maiores informacoes tambem serao prestadas pessoalmente no Departamento no horario das 10:00h as 11:30h e das 13:30h as 15:00h. VALDIR BIANCHET Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPES AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE TAPES/RS, no uso de suas atribuições, torna público, comunica aos interessados que foi procedidas alteração na data de realização da TP 05/2023, ficando marcado para o dia 24 agosto de 2023, às 09h30min, na sala de Licitações/Reuniões, alterando assim o item 2.3.1.5 da letra "c" A Visita Técnica que será realizada entre os dias 8 de Agosto ao dia 21 de Agosto do Ano de 2023, no horário das 8h às 11h30min. e das 13h30 às 16h30min, e o item 3. CADASTRAMENTO até o dia 21 de agosto de 2023. das 8h30min às 11h30m e das 13h30min às 16h30min. Informações da Alteração do Edital poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Tapes, na rua Cel. Pacheco nº 198, pelo telefone (51) 3672-5222, no horário das 08h30min. às 11h e das 13h30min. às 17h ou pelo site www.tapes.rs.gov.br Tapes-RS, 7 de agosto de 2023. LUIZ CARLOS COUTINHO GARCEZ PREFEITURA MUNICIPAL DE TOROPI EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2023 OBJETO: Aquisição de um veículo 0 KM. Contratante: Prefeitura Municipal de Toropi Contratada: Comercial Sul Veículo Ltda Valor: R$ 69.800,00 (sessenta e nove mil e oitocentos reais) Vigência: 07/08/2023 à 06/08/2024 Licitação: Pregão Eletrônico 018/2023 Recursos: dotação, 1.013.4.4.90.52.00.00.00.00 (615), . PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023 - SRP Torna público aos interessados que às 14h30min. do dia 01/09/2023 estará aberta a disputa de preços para aquisição de materiais para doações em caso de emergência ou calamidade pública. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h30min. do dia 01/09/2023 para verificação de conformidade com o Edital). Edital encontra-se disponível sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 132/2023. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 - SRP O Prefeito Municipal de Tunas, torna público que realizará abertura da licitação a seguir mencionada: Pregão Presencial RP 26/2023 - Aquisição de Material Elétrico para o Município de Tunas/RS, conforme exigência do edital. Abertura as 09h00min do dia 18/08/2023. Maiores informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, e no site www.tunas.rs.gov.br. Tunas-RS, 7 de gosto de 2023. PAULO HENRIQUE REUTER PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - SRP Edital de Licitação nº 018/2023. Tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de Caminhão Prancha, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Cadastramento: até às 08h do dia 21/08/2023 no site mencionado. Sessão: 21/08/2023 às 09h. Edital: na Prefeitura e sites www.valeverde.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: e-mail [email protected]. CARLOS GUSTAVO SCHUCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 O Município comunica que foi Retificada a T.P. n° 09/2023, objetivando a contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em trecho da estrada municipal que dá acesso à Comunidade São Valentin e à cidade de Nova Araçá/RS. Nova data de abertura: 23/08/2023 às 8:30h. Edital retificado e informações: www.parai.rs.gov.br, (54) 3477-1233 ou na Prefeitura. OSCAR DALL' AGNOL Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas nº 099 e 100/2023.FME. PROCESSO: nº 7165/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 072/2023-FME do Fundo Municipal de Educação de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PR EÇO S , VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PLAYGROUND COM MONTAGEM E INSTALAÇÃO DESTINADAS A ATENDER AS CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ com as empresas COMERCIAL SUL CULTURAL DE LIVROS LTDA - CNPJ nº 36.370.575/0001-43 no valor total de R$ 94.047,00 e QUALITY DISTRIBUIDORA E SERVIÇO LTDA - CNPJ nº 49.683.538/0001-37 no valor total de R$ 66.695,00. Assinatura: 04/08/2023.Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023-FME PROCESSO Nº 7165/2023. A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2023.FME, objetivando o (a) REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PLAYGROUND COM MONTAGEM E INSTALAÇÃO DESTINADAS A ATENDER AS CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ nos termos do processo licitatório nº 7165/2023. À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Em 4 de agosto de 2023 MÔNICA DE FÁTIMA BARTOLAZI BOECHAT AMIL Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE EDITAL LICITAÇÃO 71/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - UASG 985821 COM COTA E ITENS EXCLUSIVOS PARA MEI/ME/EPP OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos da REMUME para atender às demandas dos usuários do SUS prestadas pelo Fundo Municipal de Saúde de Cantagalo/RJ - VALOR: R$ 1.021.707,78 - DATA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18 de agosto de 2023, às 9 horas, no site www.comprasnet.gov.br - EDITAL LIBERADO: 08/08/2023, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, no seguinte endereço: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, salas 101 e 103, Centro, Cantagalo-RJ e no site www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso ou Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br ComprasNet SIASG. Cantagalo, 2 de agosto de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA AV I S O S PREGÃO PRESENCIAL PMI Nº 10/2023 LICITAÇÃO PMI: 11/2023 PREGÃO PRESENCIAL PMI nº 10/2023 Processo nº 10/000017/2022 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Produtos de Plantio de Café e Desenvolvimento da Cafeicultura No Município, Pelo Critério de Menor Preço Por Item, Conforme Quantidades e Especificações Constantes No Termo de Referência. DATA/HORA: 24/08/2023, ÀS 09:00 H NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA. PREGÃO PRESENCIAL PMI Nº 9/2023 LICITAÇÃO PMI: 16/2023 PREGÃO PRESENCIAL PMI nº 09/2023 Processo nº 13/000406/2021 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Forncemento de Material Para Recuperação de Estradas No Municipio de Italva, Pelo Critério de Menor Preço Global, Conforme Quantidades e Especificações Constantes No Termo de Referência. DAT A / H O R A : 25/08/2023, ÀS 09:00 H NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA. ESTEFÂNIA DE OLIVEIRA MESQUITA MACHADO Pregoeira