DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Japeri, http://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL - SEMUS, situada a Estrada Vereador Francisco da Costa Filho nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL/SEMUS. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão trazer 01 (um) Portador de Mídia, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos. Os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão. CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO LICITAÇÃO Nº: 018/SEMUS/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO PROCESSO: 5002/2023 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE REALIZAÇÃO: 29/08/2023 HORA: 15:00 hs OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA, objetivando atender as necessidades Centro Municipal de Especialidade de Engenheiro Pedreira vinculados à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Japeri, http://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL - SEMUS, situada a Estrada Vereador Francisco da Costa Filho nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL/SEMUS. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão trazer 01 (um) Portador de Mídia, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos. Os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão. CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2023 - SRP O Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Contratação 02, torna público, que fará realizar no dia 21 de agosto de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 157/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares do tipo KIT HIGIENE BÁSICO BEBÊ MACAENSE, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Macaé-RJ, 7 de agosto de 2023. GABRIELE VIDAL SOUZA Coordenadora de Licitações - SEMUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 R E M A R C AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4385/2023 - AVISO DE ADIAMENTO "SINE DIE" - OBJETO R ES U M I D O : A presente licitação tem por objeto o Contratação de Serviços de Assessoria Técnica Especializada Destinado a dar Subsídio à Elaboração da Análise de Conformidade, Avaliação e Venda da Folha de Pagamentos da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, Fundação Mario Peixoto e Previ Mangaratiba para atender as necessidades da Prefeitura, conforme quantitativo definidos no presente instrumento, pelo prazo de até 30 dias ou prorrogáveis por igual período até a entrega total do objeto a ser contratado conforme Termo de Referência Anexo I do Edital, será adiado por "SINE DIE". Mangaratiba, 7 de agosto de 2023. ELEN GARCIA MACHADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DAS MURETAS DO LAGO DE JAVARY, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA/RJ, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo, Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Processo n.º 8713/2023, na modalidade Concorrência Pública n.º 016/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que será realizada no dia 11 de setembro de 2023, às 10:00 horas, na sala de Licitações, sito à Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375, Centro, Miguel Pereira/RJ. A retirada do Edital poderá ser feita através do site desta Prefeitura, ou no endereço acima no horário de 13:00 as 17:00 com a permuta de duas resma de papel A4 para despesas xerográficas. Maiores informações pelo tel.: 24 2483-9228. Miguel Pereira, 7 de agosto de 2023. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 PROCESSO 3397/2023 Depois de cumpridas as exigências legais, de acordo com o Art. 4°, inciso XXII, da Lei 10.520/02, Art. 43, VI do Estatuto das Licitações, Lei n° 8.666/93 e art. 1°, II do Decreto Municipal n° 2.100 de 24/02/2017, ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado da presente licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS n° 001/2023 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO, NO BAIRRO FREITAS SOARES, atendendo a solicitação feita pela SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no processo administrativo 3397/2023, à empresa: PHD SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ: 04.401.533/0001- 36, Valor de R$ 2.723.964,22 (dois milhões, setecentos e vinte e três mil, novecentos e sessenta e quatro reais e vinte e dois centavos). Porto Real, 26 de julho de 2023. Antônio Sebastião da Silva Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2023 01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Real. 02 - CONTRATADO: PHD SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA. 03 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO, NO BAIRRO FREITAS SOARES. 04 - EMBASAMENTO: Art. 55, Lei Federal n° 8.666/93. 05 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 3397/2023. 06 - PRAZO: 12 (doze) meses a partir da ordem de início de execução. 07 - VALOR: R$ 2.723.964,22 (dois milhões, setecentos e vinte e três mil, novecentos e sessenta e quatro reais e vinte e dois centavos). 08 - FISCAIS: Adelia Soares de Sá Souza Matrícula 1288 Ana Tereza Rodrigues de Castro Matrícula 5358 Glauce Cabral de Aquino Melo Matrícula 5395 09 - DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2023. ANTÔNIO SEBASTIÃO DA SILVA Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A Prefeitura do Município de Tanguá comunica aos interessados que realizará licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor Preço Global - Pregão Eletrônico nº 016/2023 - Aquisição de Tanque de Aço para transporte de água, no dia 22 de agosto de 2023 às 14:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, Rua Vereador Manoel de Macedo, n° 680 - Centro - Tanguá-RJ, das 09:00 às 17:00 horas, ou no site www.comprasgovernamentais.gov.br Tanguá, 7 de agosto de 2023. CARLOS AUGUSTO DE SÁ NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 OBJETO: Tomada De Preços, Sob o Regime De Empreitada Por Preço Unitário, Do Tipo Menor Preço Global, Objetivando a Contratação De Empresa Para Fornecimento De Material e Mão-De-Obra Para Prestação De Serviço De Reforma Da Escola Municipal Maçom Lino Oroña. PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 7.877/2023. INFORMAÇÕES E EDITAL: Departamento de Suprimentos e Licitações das 09h às 18h, no endereço: Av. Feliciano Sodré, 595 - Centro, 1º Andar, Teresópolis/RJ, Tel.: (21) 2742-8685 e (21) 2742-3352 ramal: 251 ou pela internet: http://licitacao.teresopolis.rj.gov.br. DATA / HORA / LOCAL DA LICITAÇÃO: 24/08/2023 às 10:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Administração, localizada na Avenida Feliciano Sodré, 595, 1º andar, - Várzea, Teresópolis- RJ. Em 7 de Agosto de 2023 DOUGLAS MAGNO AMANCIO DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/PMV/2023 Processo Administrativo nº 768/2023 Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fotolito, impressão e acabamento de material gráfico, sob demanda, para atender as necessidades das escolas, creches e a Secretaria Municipal de Educação de Valença-RJ, devidamente especificados e quantificados no Anexo I do presente Edital (Termo de Referência). Tipo de licitação: Menor preço por Item. Informações: e-mail: [email protected] Horário: 12:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 23 de agosto de 2023 às 13:30horas. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br;www.gov.br/compras Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras Valença, 7 de agosto de 2023. BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 Proc. 7277/2022/SMI - EXCLUSIVA MEI/ME/EPP - tipo: Menor Preço por item - Objeto: Aquisição de Equipamento Ambulatorial da Arena Esportiva - Empresa: SAO GERALDO MATERIAL MEDICO E ORTOPEDICO LIMITADA - CNPJ: 10.377.194/0001-00 - Valor R$ 579,00 (quinhentos e setenta e nove reais); Empresa: AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA, CNPJ 12.134.879/0001-43 - Valor R$ 296,00 (duzentos e noventa e seis reais); Empresa: CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINARIOS LTDA - CNPJ: 18.258.209/0001-15 - Valor R$ 291,54 (duzentos e noventa e um reais e cinquenta e quatro centavos); Empresa: MEGA PRODUTOS, LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ 29.562.351/0001-78 - Valor R$ 6.642,18 (seis mil seiscentos e quarenta e dois reais e dezoito centavos) - Info: (24) 3345-4444 POLIANA APARECIDA MOREIRA Ordenador de Despesas