DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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THIARE CRISTINA DO CARMO COUTINHO Pregoeiro AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 AVISO de REPUBLICAÇÃO 01 SRP 066/2023 - Proc. 7274/2023/FME/SME - Exclusivo MEI/ME/EPP - tipo: menor preço por item - Aquisição de Material Permanente para Creche, Realização: 22/08/2023 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br -Info: (24) 3345-4444. YANA RESTIER DE SOUZA SCARAMELO Pregoeira ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS EXTRATO DO CONTRATO Nº 43/PGM/2023 Espécie: Contrato 043/PGM/2023; Data do Contrato: 1/08/2023; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado(a): CONSTRUTORA H C LTDA - EPP, CNPJ nº. 08.715.446/0001-04; Objeto: Contratação de empresa especializada em Obra de Adequação de vias: implantação de calçadas, canteiros, guias e outros no município de Alto Alegre dos Parecis-RO; Amparo: Tomada de Preço nº.005/CPL/2023; Convênio: Contrato de Repasse nº 914840/2021/MDR/CAIXA; Fundamento Legal: Art. 22, Inc. II, da Lei 8.666/1993; Processo: 0000841.7.1-2023/SEMEC; Vigência: 29/12/2023; Cobertura Orçamentária: Projeto Atividade: 15.4510012.1089, Elemento de Despesa 4.4.90.51, Fichas: 357; Valor Global: R$ 576.976,67 (quinhentos e setenta e seis mil novecentos e setenta e seis reais e sessenta e sete centavos); Nota de Empenho nº: 1631 de 22/06/2023; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Keila Rodrigues de Oliveira. Alto Alegre dos Parecis, 1 de agosto de 2023. Denair Pedro da Silva - Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/CPL/2023 A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de TOMADA DE PREÇO do tipo Menor Preço Por Valor Global, para Contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção de Pavimentação Asfáltica de 9.586,75 m² de vias urbanas referente ao Contrato de Repasse nº 922133/2021/MDR/CAIXA por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Regional, em regime de empreitada por preço Global, em conformidade com o Processo Administrativo n° 00869.7.1-2023/SEMURB - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVI ÇO S URBANOS. FOI DECLARADA DESERTA PELA AUSÊNCIA DE FORNECEDORES. Alto Alegre dos Parecis/RO, 2 de Agosto de 2022. ALEX FRANIQUES FERREIRA DA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO E X T R AT O EXTRATO DO DO 1º TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO Nº 32/PMAP/2023 PROCESSO: 1- 1389/2023/SEMTUR CONTRATADO: C & C PRODUÇÕES E SHOWS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 08.907.300/0001-60. Onde se lê: CLÁUSULA TERCEIRA - DO PAGAMENTO 3.1 a) a primeira parcela de 20% após assinatura do contrato, correspondente a R$ 20.000,00 (vinte mil reais); b) a segunda parcela de 80% até a data do evento a ser realizado, correspondente a R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Leia sê: CLÁUSULA TERCEIRA - DO PAGAMENTO 3.1 a) a primeira parcela de 10% após assinatura do contrato, correspondente a R$ 20.000,00 (vinte mil reais); b) a segunda parcela de 90% até a data do evento a ser realizado, correspondente a R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Onde se lê: CLÁUSULA SÉTIMA - CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 7.1. Os recursos necessários para a contratação estão alocados no Orçamento Programa do exercício do ano 2023, na função programática, Unidade Orçamentária: 02.08.01, Projeto Atividade: 27.813.1011.2046.0000, Elemento de despesa: 3.3.90.39.00, Ficha: 161. Leia sê: CLÁUSULA SÉTIMA - CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA 7.1. Os recursos necessários para a contratação estão alocados no Orçamento Programa do exercício do ano 2023, na função programática, Unidade Orçamentária: 02.08.01, Projeto Atividade: 27.813.1011.2046.0000, Elemento de despesa: 3.3.90.39.00, Ficha: 161 e 441. A ata na integra encontra-se no portal; http://www. [email protected]/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador:239E64FF data de circulação 04/08/2023. Alto Paraíso/RO, 7 de agosto de 2023. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. E X T R AT O EXTRATO DA ATA - ARP N.º 035/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 051/2023, Processo Administrativo nº 1265/2023 Objeto: "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPRESSÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ALTO PARAÍSO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES", totalizando R$ 274.513,38 (duzentos e setenta e quatro mil quinhentos e treze reais e trinta e oito centavos). A ata na integra encontra-se no portal; http://www. [email protected]/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador:58D80691 data de circulação 08/08/2023. Alto Paraíso/RO, 07 de agosto de 2023. João Pavan - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 PROCESSO Nº 16773/GLOBAL/2023 Itens Exclusivos ME/EPP/MEI e Itens de AMPLA PARTICIPAÇÃO O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor do LOTE, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto oREGISTRO DE PREÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCOS, ILUMINAÇÃO, PAINEL DE LED, SONORIZAÇÃO, FOGOS E OUTROS,visando atender as necessidades daSecretaria Municipal de Cultura - SEMC. Valor prévio: R$ 636.320,71. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 21/08/2023 às 10h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. O presente certame será regido pela MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.167 de 31/03/23. Obtenção do edital nos sites: http://www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100.Telefone:(69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal - RO, 7 de agosto de 2023. VALDENIR GONÇALVES JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA EXTRATO DO CONTRATO N° 66/2023 OBJETO: Locação de imóvel situado na zona urbana do município de Campo Novo de Rondônia/RO, para instalação da Central de Abastecimento Farmacêutico-CAF: CONTRATATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, CONTRATADO: CPF:949.40. Valor Total: R$ 12.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 1402/2023. C. Novo de Rondônia, 07/07/2023. Edimara da Silva - Secretária 13/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DO CONTRATO N° 119/2023 Processo Administrativo n° 725/2023. Pregão Eletrônico nº 025/2023. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira-RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Tdb Industrial Metalmecanica Ltda. CNPJ: 05.258.748/0001-76. Do objeto: contratação de empresa para aquisição de Semi Reboque tipo carrega tudo. Fichas: 656 e 657. Valor: R$ 245.000,00. O prazo de vigência do presente contrato será até 31 de dezembro de 2023. Data da assinatura: 07/08/2023. Governador Jorge Teixeira/RO, 07 de agosto de 2023. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ATO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°.020/2023 Processo Administrativo n° 127/2023. Pregão Eletronico nº015/SUPEL/2022, Contrato n°020/GP/2023 publicado no dou na data de 14/02/2023, seção 3, pág. 243. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira/RO.CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Prime Consultoria E Assessoria Empresarial Ltda. CNPJ: 05.340.639/0001-30. Formaliza - se o aditivo de valor em 25% com o valor total do acréscimo em R$ 25.000,00, após o mesmo, o valor total do contrato que era de R$ 100.000,00, passa a vigorar em R$ 125.000,00. Governador Jorge Teixeira/RO, 07 de agosto de 2023. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ATO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°.003/2023 Processo n° 12/2023. P.E nº014/SUPEL/2022, Contrato n°003/GP/2023 publicado no dou na data de 08/02/2023, seção 3, pág. 262. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ 63.761.944/0001-00. Contratada: Prime Consultoria E Assessoria Empresarial Ltda, CNPJ 05.340.639/0001-30. Formaliza - se o aditivo de valor em 20% com o valor total do acréscimo em R$ 38.000,00. Prorroga por mais 60 dias corridos, o prazo da vigência do contrato n°.003/2023 a partir da data de assinatura. Governador Jorge Teixeira/RO, 07 de agosto de 2023. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. AV I S O TOMADA DE PREÇOS N° 3/SUPEL/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 48 - Processo nº 562/2023. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas. O Secretário Municipal De Administração, juntamente com o Prefeito do município de Governador Jorge Teixeira/RO, torna público para conhecimento de todos a homologação da tomada de preços n°003/SUPEL/2023. Referente à contratação de empresa especializada em engenharia civil para a construção de feira coberta. Fornecedor: L.A. Engenharia E Construções Ltda, CNPJ: 42.967.580/0001-30. Valor total R$ 339.648,60. Governador Jorge Teixeira/RO, 7 de agosto de 2023. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 SRP-24/2023-CPLMO, PROCESSO Nº 138/2023 - CHEFIA DE GABINETE OBJETO: OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais de consumo tipo: Combustíveis - gasolina comum, óleo diesel comum, óleo diesel S-10 e Etanol, para abastecimento da Frota oficial da Administração Pública Municipal de Guajará- Mirim/RO, conforme ANEXO I e II deste Edital. Cadastro de Propostas a partir do dia: 08/08/2023. Abertura da Sessão: 18/08/2023 as 10h00min - LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 4.350.411,31 (quatro milhões trezentos e cinquenta mil, quatrocentos e onze reais e trinta e um centavos). O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto a Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Obras - CPLMO/GM, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, sito a Av. XV de novembro, nº 930, Centro, dias úteis, no horário das 08:00 às 14:00h, pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541 - 6858. Guajará-Mirim, 7 de agosto de 2023. SILVIO FERNANDES VILLAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 AVISO DE ADENDO MODIFICADOR A Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, , por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, Decreto 1.656/2023, torna público para ciência dos interessados, em especial aos interessados que retiraram o Instrumento Convocatório, que o Edital sofreu alterações, referente ao Processo Administrativo 1-4224/2023/SEMUSA, ADENDO MODIFICADOR, conforme o Parecer n. 635/PGM/PMJP/2023 (ID 249610), concluindo pela ilegalidade da contratação por meio de credenciamento para o cargo de coordenador constante no item 7.4 do TR (ID 154949) e planilha de cargos constante do ETP (DI 81556), e pela legalidade dos demais cargos, ou seja, de médico clinico geral e de médico especialista, constantes no item 1.4 do TR, assim, DETERMINO a ANULAÇÃO/EXCLUSÃO do cargo de Coordenador, constante no item 7.4 do Termo de Referência. Cujo inteiro teor foi publicado na integra. O edital com suas alterações está disponível no endereço eletrônico site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ Ji-Paraná, 7 de agosto de 2023 ELIANE TERESINHA BASSANI Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 48/2022 A Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, Decreto nº. 1.656/2023, Processo Administrativo 1-6858 / 2 0 2 2 / S E M E D, (Volumes de 1 a 5) no uso de suas atribuições legais, cumprindo a r. Decisão da autoridade competente e as razões de interesse público, decide: REVOGAR os atos constitutivos da Tomada de Preço 048/2022, com fundamento nas Súmulas nº 346 e 473 do STF, nos