DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080800283 283 Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 termos do artigo 49 da Lei Federal nº. 8.666/93, cujo objeto era a Contratação de empresa especializada em construção civil, visando a reforma e ampliação da E.M.E.I.E.F Adão Valdir Lamota, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, no Município de Ji-paraná/RO. A RE V O G AÇ ÃO se justifica no Despacho do GAB/PMJP às fls. 2397/2398. Outras informações encontram- se no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 7 de agosto de 2023 ELIANE TERESINHA BASSANI Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/SEMOSP/2023 Processo Administrativo Nº 2096/SEMOSP/2023 A Prefeitura Mun. de Machadinho DOeste - RO, através do Presidente da CPL, torna público o Resultado da TOMADA DE PREÇO 11/SEMOSP/2023. Objeto: CONTRATATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM VIAS PAVIMENTADAS, Contrato de Repasse nº 922224/2021/MDR/CAIXA conforme Projeto Básico e executivo e demais documentos que o compõe, para atender a Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Machadinho do Oeste - RO. Tendo sido declarado como VENCEDORA a Empresa: GUIMARÃES ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA CNPJ nº 28.553.301/0001-61,Valor de R$ 864.634,28 (oitocentos e sessenta e quatro mil seiscentos e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos). Conforme Carta Proposta e Planilha Orçamentária/Cronograma e demais anexos solicitado em edital. SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 11/CPL/2023 Processo: 1050/SEMOSPAS/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO-RO torna público através dos autos do processo administrativo N° 1050/SEMOSPAS/2023, que será realizada a licitação modalidade TOMADA DE PREÇO, sob o regime de empreitada por menor valor Global, na forma de execução indireta, com a finalidade de contratação de empresa especializada para REFORMA DO CEMITÉRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO RO, EMENDA ESPECIAL PARLAMENTAR Nº 202230960003, com o valor total estimado R$ 381.933,33 (trezentos e oitenta e um mil novecentos e trinta e três reais, trinta e três centavos)conforme constam no edital e seus anexos. Limite do Acolhimento do Credenciamento e Envelopes até o dia 28/08/2023 às 08:20 (Oito Horas e vinte minutos). Abertura da Sessão Pública dia 28/08/2023 as 08:25 (Oito Horas e Vinte e Cinco Minutos). Todos os horários estabelecidos, refere-se ao HORARIO LOCAL. A íntegra do edital e seus anexos encontram se à disposição na Comissão de Licitações. Dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à referida comissão Prefeitura do Município de Nova União RO, Rua Independência nº. 1135, Centro. O Edital encontra se à disposição a partir de 07/08/2023 no SITE https://novauniao.ro.gov.br/ E https://transparencia.novauniao.ro.gov.br/transparencia/index.php?link=aplicacoes/ publicacao/frmpublicacao&grupo=&nomeaplicacao=publicacao Nova União- RO, 4 de agosto de 2023. TATIANE DE OLIVEIRA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 12/CPL/2023 Processo: 1030/SEMSAU/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO-RO torna público através dos autos do processo administrativo N° 1030/SEMSAU/2023, que será realizada a licitação modalidade TOMADA DE PREÇO, sob o regime de empreitada por menor valor Global, na forma de execução indireta, com a finalidade de contratação de empresa especializada para AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL, EMENDAS PARLAMENTARES ESPECIAIS N º 202230960003 E N°202242270008, com o valor total estimado R$ 317.282,54 (Trezentos e Dezessete mil, Duzentos e Oitenta e Dois reais e Cinquenta e quatro centavos) conforme constam no edital e seus anexos. Limite do Acolhimento do Credenciamento e Envelopes até o dia 25/08/2023 às 08:20 (Oito Horas e vinte minutos). Abertura da Sessão Pública dia 25/08/2023 as 08:25 (Oito Horas e Vinte e Cinco Minutos). Todos os horários estabelecidos, refere-se ao HORARIO LOCAL. A íntegra do edital e seus anexos encontram se à disposição na Comissão de Licitações. Dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à referida comissão Prefeitura do Município de Nova União RO, Rua Independência nº. 1135, Centro. O Edital encontra se à disposição a partir de 07/08/2023 no SITE https://novauniao.ro.gov.br/ E https://transparencia.novauniao.ro.gov.br/transparencia/index.php?link=aplicacoes/ publicacao/frmpublicacao&grupo=&nomeaplicacao=publicacao Nova União-RO, 4 de agosto de 2023. TATIANE DE OLIVEIRA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 13/CPL/2023 Processo: 509/SEMSAU/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO-RO torna público através dos autos do processo administrativo N° 509/SEMSAU/2023, que será realizada a licitação modalidade TOMADA DE PREÇO, sob o regime de empreitada por menor valor Global, na forma de execução indireta, com a finalidade de contratação de empresa especializada para ADEQUAÇÃO DA LAVANDERIA DO HOSPITAL MUNICIPAL EXPEDITO GONÇALVES FERREIRA, com o valor total estimado R$ 11.581,29 (onze mil quinhentos e oitenta e um reais e vinte e nove centavos) conforme constam no edital e seus anexos. Limite do Acolhimento do Credenciamento e Envelopes até o dia 30/08/2023 às 08:20 (Oito Horas e vinte minutos). Abertura da Sessão Pública dia 30/08/2023 as 08:25 (Oito Horas e Vinte e Cinco Minutos). Todos os horários estabelecidos, refere-se ao HORARIO LOCAL. A íntegra do edital e seus anexos encontram se à disposição na Comissão de Licitações. Dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à referida comissão Prefeitura do Município de Nova União RO, Rua Independência nº. 1135, Centro. O Edital encontra se à disposição a partir de 07/08/2023 no SITE https://novauniao.ro.gov.br/ E https://transparencia.novauniao.ro.gov.br/transparencia/index.php?link=aplicacoes/ publicacao/frmpublicacao&grupo=&nomeaplicacao=publicacao Nova União-RO, 4 de agosto de 2023. TATIANE DE OLIVEIRA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/CPL/2023 Edital Nº: 050/CPL/2023 Processo Administrativo nº GI - 421/2023 A Prefeitura Municipal de Teixeirópolis - RO, através do Pregoeiro nomeado pelo Decreto Municipal nº 010/GAB/2021 de 13 de Janeiro de 2021, torna público que realizará a Licitação na modalidade. Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço e será julgado Menor Preço por ITEM, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decretos Federais nº 3.555/00 n°5.450/05 e n°10.024/19, decretos Municipais nº083/GP/07, n°189/GAB/2017 e 092/GAB/2020, de 07 de julho de 2020, e a lei geral municipal 729 de 11/07/2013, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, também a lei complementar nº 123/2006, combinando com a lei complementar nº 147/2014. Solicitados pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo - SEMECT. Objeto: Contratação de empresa, para aquisição de material de consumo (cadeira bistrô, mesa de plástico e liquidificador), para atender as demandas da Secretaria Educação, Cultura e Turismo - SEMECT. Estimado no valor total de R$ 16.978,33 (dezesseis mil e novecentos e setenta e oito reais e trinta e três centavos). Processos administrativos nº GI - 421/2023, será realizada no dia 21/08/2023, com início às 10h00min horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações complementares: O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado ou na sala de licitações da prefeitura municipal de Teixeirópolis - RO, situada à Av. Afonso Pena, n° 2280, Centro, de segunda à sexta feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h00min às 13h00min, ou pelo site www.teixeiropolis.ro.gov.br, para maiores informações através do telefone (69) 3465-1112. Teixeirópolis/RO, 7 de Agosto de 2023. JEAN VIEIRA DE ARAÚJO Agente de Contratação E X T R AT O EXTRATO Das ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/CPL/2023, e 30/CPL/2023. Processo administrativo nº GI-395/2023 Pregão eletrônico nº 035/CPL/2023 Edital nº 044/CPL/2022 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo pelo Sistema de Registro de Preços - SRP (cama, mesa e banho), para atender as necessidades das escolas, hospital e demais unidades de saúde, unidades ligadas a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho e Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO. O MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO resolve nos termos da Lei Federal 8.666/93, bem como da lei 10.520/02 e Decreto 7.892/13, REGISTRAR OS PREÇOS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/CPL/2023 FORNECEDOR: PAULO VINICIUS DA SILVA 03707138267 CNPJ:47.199.093/0001-99, no Valor Total: R$ 3.970,00 (Três mil novecentos e setenta reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/CPL/2023 FORNECEDOR: FAROL IND E COM LTDA, CNPJ: 49.441.824/0001-96, no Valor Total: R$ 36.343,40 (Trinta e seis mil trezentos e quarenta e três reais e quarenta centavos). Prazo: 12 meses. Obs.: A íntegra das atas poderá ser obtida no site da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis http://transparencia.teixeiropolis.ro.gov.br. Teixeirópolis - RO, 7 de Agosto de 2023. Jean Vieira de Araújo - Agente de Contratação ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 AVISO DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES - PROCESSO Nº 010/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA VILA DO PAREDÃO DO MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE/RR. (CONVÊNIO 906157/2020/MDR). A prefeitura municipal de Alto Alegre/RR através da comissão permanente de licitação, torna público aos interessados a apresentação de recurso administrativo pela empresa: ALTO RIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES CIVIL EIRELI, CNPJ nº 01.762.828/0001-40, em face da decisão da Comissão Permanente de Licitação contra a sua inabilitação. Portanto na oportunidade abre-se os prazos para eventuais contrarrazões dos interessados em obediência ao Art. 109 da Lei 8.666/93. O recurso administrativo, encontra-se acostada aos autos, à disposição dos interessados. Alto Alegre/RR, 1º de agosto de 2023. LUIS VIEIRA BARBOSA. Presidente da CPL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 AVISO DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES - PROCESSO Nº 011/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE/RR (CONTRATO DE REPASSE Nº 913269/2021/MAPA/CAIXA). A prefeitura municipal de Alto Alegre/RR através da comissão permanente de licitação, torna público aos interessados a apresentação de recurso administrativo pela empresa: ALTO RIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES CIVIL EIRELI, CNPJ nº 01.762.828/0001-40, em face da decisão da Comissão Permanente de Licitação contra a sua inabilitação. Portanto na oportunidade abre-se os prazos para eventuais contrarrazões dos interessados em obediência ao Art. 109 da Lei 8.666/93. O recurso administrativo, encontra-se acostada aos autos, à disposição dos interessados. Alto Alegre/RR, 1º de agosto de 2023. LUIS VIEIRA BARBOSA. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AV I S O S CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 PROCESSO Nº 004926/2023-SMSA O Município de Boa Vista, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação vem informar que após análise do pedido de IMPUGNAÇÃO aos itens do edital da Concorrência n°009/2023, Processo 004926/2023 -SMSA, postulado pela empresa ENGEMAX CONTRUÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, protocolado em 02/08/2023, com fulcro no parecer da SMO, decidiu pela IMPROCEDÊNCIA da presente impugnação. Na oportunidade, comunicamos que fica designada nova a data e horário para recebimento dos envelopes de credenciamento, documentos de habilitação e proposta de preços, para o dia 11/09/2023 às 09h00m, permanecendo as demais condições estipuladas no respectivo Edital e seus Anexos, inalteradas. A decisão na íntegra encontram-se, acostada aos autos à disposição dos interessados. Boa Vista RR, 7 de agosto de 2023. CLÁUDIO GALVÃO DOS SANTOS