DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Na oportunidade, comunicamos que fica mantida a data e horário para recebimento dos envelopes de credenciamento, documentos de habilitação e proposta de preços no dia 08/08/2023 às 09h00m, permanecendo inalteradas as condições estipuladas no respectivo Edital e seus Anexos. A decisão na íntegra encontram-se, acostada aos autos à disposição dos interessados. Boa Vista RR, 7 de agosto de 2023. CLÁUDIO GALVÃO DOS SANTOS Secretário Municipal de Licitações e Compras - SMLIC CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 PROCESSO Nº 007997/2023-SMSA O Município de Boa Vista, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação vem informar que após análise do pedido de IMPUGNAÇÃO aos itens do edital da Concorrência n°011/2023, Processo 007997/2023 - SMSA, postulado pela empresa ENGEMAX CONTRUÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, protocolado em 02/08/2023, com fulcro no parecer da SMO, decidiu pela IMPROCEDÊNCIA da presente impugnação. Na oportunidade, comunicamos que fica mantida a data e horário para recebimento dos envelopes de credenciamento, documentos de habilitação e proposta de preços no dia 10/08/2023 às 09h00m, permanecendo inalteradas as condições estipuladas no respectivo Edital e seus Anexos. A decisão na íntegra encontram-se, acostada aos autos à disposição dos interessados. Boa Vista RR, 7 de agosto de 2023. CLÁUDIO GALVÃO DOS SANTOS Secretário Municipal de Licitações e Compras - SMLIC CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 PROCESSO Nº 027759/2022-SMSA O Município de Boa Vista, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação vem informar que após análise do pedido de IMPUGNAÇÃO aos itens do edital da Concorrência n°012/2023, Processo 027759/2022 - SMSA., postulado pela empresa ENGEMAX CONTRUÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, protocolado em 02/08/2023, com fulcro no parecer da SMO, decidiu pela IMPROCEDÊNCIA da presente impugnação. Na oportunidade, comunicamos que fica mantida a data e horário para recebimento dos envelopes de credenciamento, documentos de habilitação e proposta de preços no dia 15/08/2023 às 09h00m, permanecendo inalteradas as condições estipuladas no respectivo Edital e seus Anexos. A decisão na íntegra encontram-se, acostada aos autos à disposição dos interessados. Boa Vista RR, 7 de agosto de 2023. CLÁUDIO GALVÃO DOS SANTOS Secretário Municipal de Licitações e Compras - SMLIC AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 003822/2023 - SEPF O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº 102/E- 2022, publicado no Diário Oficial do Município n° 5734, de 25/10/2022, comunica a quem interessar que após conhecer o recurso interposto pela empresa 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA, fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Economia, Planejamento e Finanças - SEPF, julga PROCEDENTE o pedido apresentado. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados, e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br. GABRIELLE PINTO DE OLIVEIRA Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 Processo nº 027503/2022-SMAAI O Município de Boa Vista - RR, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº 102 - E/2022, publicado no Diário Oficial do Município n° 5734, de 25/10/2022, comunica a quem interessar, que após conhecer o recurso interposto pelas empresas TYPE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e SUNSHINE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP no lote 1, fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas-SMAAI, julga PROCEDENTE os recursos apresentados. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados, e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema do licitações-e https://www.licitacoes-e.com.br. PAULO ROBERTO D' OLIVEIRA SANTOS Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Processo n°: 008437/2023/SMPE Espécie: Contrato n° 365-SMPE/SAL/COP/2023 Objeto: Aquisição de bobinas para relógios de ponto eletrônico sob sistema de registro de preços, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE Valor: O valor do contrato é de R$ 4.540,80 (quatro mil, quinhentos e quarenta reais e oitenta centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico n° 232/2022 sob o regime de Registro de Preços. Unidade orçamentária: 1801; Funcional Programática: 08 244 0076 2263 0000; Categoria Econômica: 3.3.90.39.00; Fonte de Recursos: PRÓPRIO. Contratante: Município de Boa Vista - PMBV/SMPE. Interveniente: Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE. Contratada: Empresa LACERDA EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA Data da Assinatura: 03 de agosto de 2023 Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir de 03 de agosto de 2023 a 02 de agosto de 2024, conforme disposto no artigo 57°, caput, da Lei n° 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Processo n°: 16063/2023/SMPE Espécie: Contrato n° 339-SMPE/SAL/COP/2023 Objeto: Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de recarga de gás, afim de atender as necessidades da secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE Valor: O valor do contrato é de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). Modalidade: Pregão Eletrônico n° 033/2023 sob o regime de Registro de Preços. Unidade orçamentária: 1801; Funcional Programática: 04.0122.0075.2260.0000; Categoria Econômica: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: PRÓPRIO. Contratante: Município de Boa Vista - PMBV/SMPE. Interveniente: Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE. Contratada: Empresa BOAVENTURA EMPREENDIMENTOS LTDA. Data da Assinatura: 04 de agosto de 2023. Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir de 04 de agosto de 2023 a 03 de agosto de 2024, conforme disposto no artigo 57°, caput, da Lei n° 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM EXTRATO DE CONTRATO N° 65/2023 ORIGEM: PROCESSO N° 032/2023 - SMSA. - TOMADA DE PREÇOS N° 006/2023-CPL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30 CONTRATADA: ATENAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 19.028.541/0001-56 RESPONSÁVEL: GEYSLLY RAYNARA MENDES RODRIGUES. - CPF: 013.229.522-99 - PROPRIETÁRIA DA EMPRESA. OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS, NO MUNICÍPIO DE BONFIM/RR, condiciona a construção com o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra necessária para plena execução da meta a cargo da Empresa a ser contratada, de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus Anexos. Dotação Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - SMSA. - Exercício: 2023. Programa de Trabalho: 10.301.0906.1014.0000 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Tipo de empenho: Do valor global. Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar Estadual - Modalidade Transferência Especial Destinado a Ações de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 1.548.339,45 (Um milhão, quinhentos e quarenta e oito mil, trezentos e trinta e nove reais e quarenta e cinco centavos). VIGÊNCIA do CONTRATO: De 210 (Duzentos e dez) dias contados a partir da data de sua assinatura. DATA da ASSINATURA: 04/08/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2023- SMOSP, cujo objeto: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de material de construção para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, LOTE ÚNICO . LICITANTE V A LO R ES T I M A D O VALOR p/ CO N T R AT AÇ ÃO Situação . S. DE QUEIROZ MARTINS - EPP R$ 2.019.192,76 R$ 1.817.260,00 Homologada /Adjudicada Adjudicado Pela Sra Pregoeira O Objeto da Licitação e Homologado Pela Autoridade O Licitante S. de Queiroz Martins, Cnpj: 06.182.492/0001-60, Pelo Valor Total de R$ 1.817.260,00 (Um Milhao, Oitocentos e Dezessete Mil, Duzentos e Sessenta Reais) Bonfim/RR, 4 de Agosto de 2023 ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023- SMED, cujo objeto: A contratação de empresa para a aquisição e fornecimento de gêneros alimentícios diversos para fornecer na merenda escolar aos alunos e atender as necessidades da rede de ensino de educação básica Municipal da Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, LOTE ÚNICO . LICITANTE V A LO R ES T I M A D O VALOR p/ CO N T R AT AÇ ÃO Situação . S. DE QUEIROZ MARTINS - EPP R$ 2.691.877,83 R$ 1.949.350,00 Homologada /Adjudicada Adjudicado Pela Sra Pregoeira O Objeto da Licitação e Homologado Pela Autoridade O Licitante S. de Queiroz Martins, Cnpj: 06.182.492/0001-60, Pelo Valor Total de R$ 1.949.350,00 ( Um Milhao, Novecentos e Quarenta e Nove Mil, Trezentos e Cinquenta Reais) Bonfim/RR, 4 de Agosto de 2023 ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023- SMED, cujo objeto: A contratação de empresa para a aquisição e fornecimento de material permanente diverso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. . LOT E LICITANTE V A LO R ES T I M A D O VALOR p/ CO N T R AT AÇ ÃO Situação . I M. Y. M VIEIRA - EPP R$ 237.825,00 R$ 234.775,00 Homologada /Adjudicada . II M. Y. M VIEIRA - EPP R$ 228.383,33 R$ 225.000,00 Homologada /Adjudicada . III M. Y. M VIEIRA - EPP R$ 319.826,67 R$ 312.970,00 Homologada /Adjudicada ADJUDICADO PELA SRA PREGOEIRA O OBJETO DA LICITAÇÃO E HOMOLOGADO PELA AUTORIDADE O LICITANTE M. Y. M VIEIRA - EPP - CNPJ N° 26.600.768/0001-90, para o lote I, o valor de R$ 234.775,00 (duzentos e trinta e quatro mil, setecentos e setenta e cinco reais), para o lote II, o valor de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais) e para o lote III, o valor de R$ 312.970,00 (trezentos e doze mil, novecentos e setenta reais), perfazendo o valor total para LOTES I, II e III: R$ 772.745,00 (SETECENTOS E SETENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS). Bonfim/RR, 4 de Agosto de 2023 ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2023- SMED, cujo objeto: A contratação de empresa para execução de serviços de locação de cadeiras e mesas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, LOTE ÚNICO . LICITANTE V A LO R ES T I M A D O VALOR p/ CO N T R AT AÇ ÃO Situação . R.ARAUJO GONÇALVES R$ 24.500,00 R$ 24.000,00 Homologada /Adjudicada