DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA", pelo CONVÊNIO MAPA - PLATAFORMA+BRASIL N° 908575/2020. OBJETO: CLÁUSULA SEGUNDA - DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO Extrato do termo aditivo do REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO do valor do CONTRATO N° 067/2022 - SEMAGRI. Extrato do Reequilíbrio Econômico-Financeiro: procede-se dos equipamentos equivalentes R$ 546.400,00 (Quinhentos e quarenta e seis mil e quatrocentos reais), sob o valor global do contrato que é R$ 1.189.600,00 (Um milhão, cento e oitenta e nove mil e seiscentos reais), somando no geral o valor de R$ 1.736.000,00 (Um milhão, setecentos e trinta e seis mil reais). Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO - Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2022-CPL. PROCESSO N° 082/2022 - SEMAGRI CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA. CNPJ Nº 04.056.222/0001-87. CONTRATADO: PORTO COMERCIO DE CAMINHÕES LTDA - CNPJ: 31.274.545/0001-10. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA", pelo CONVÊNIO MAPA - PLATAFORMA+BRASIL N° 908575/2020. OBJETO: CLÁUSULA SEGUNDA - DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO Extrato do termo aditivo do REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO do valor do CONTRATO N° 070/2022 - SEMAGRI. Extrato do Reequilíbrio Econômico-Financeiro: procede-se dos equipamentos equivalentes R$ 881.600,00 (oitocentos e oitenta e um mil e seiscentos reais), sob o valor global do contrato que é R$ 730.400,00 (setecentos e trinta mil e quatrocentos reais), somando no geral o valor de R$ 1.612.000,00 (um milhão e seiscentos e doze mil reis). Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO - Prefeito ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 - PMBC - UASG: 988039 COMPRASNET Nº 122/2023 OBJETO: Contratação de empresa para confecção e instalação de cortinas. VALOR: R$ 46.768,28. DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 21 de agosto de 2023. HORÁRIO: 13h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 PMBCCOMPRASGOV Nº 115/2023 Registro de Preços para locação de tablets e contratação de serviços móveis para uso em tablets. Data e local da sessão pública: Dia 21/08/2023. Horário: Às 09h30min, no Portal de Compras do Governo Federal - Código UASG: 988039. Tipo de Licitação: Menor preço. Valor estimado R$ 7.126.272,00. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO ADMINITRATIVO 16/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOCAINA DO SUL O MUNICÍPIO DE BOCAINA DO SUL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 01.606.852/0001-90, com sede na Rua João Assink, nº 322, Centro, nesse município de Bocaina do Sul, representado pelo Prefeita Municipal, Srª Alice Pessoa Cordova, no especial interesse do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOCAINA DO SUL, inscrito no CNPJ sob nº 11.679.183/0001-30, com sede na Rua João Assink, 456, Centro, em Bocaina do Sul - SC, neste ato representado pela Gestora do Fundo Municipal de Saúde, Sra. Meliana Goss Schlichting , por meio da Comissão Permanente de Licitações, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destino final de resíduos de serviços de saúde provenientes de Postos de Saúde - Grupo A1, A4 (BIOLÓGICOS), Grupo E (PERFURO-CORTANTES) e Grupo B (QUÍMICOS), a serem coletados na unidade básica de saúde do Município de Bocaina do Sul - SC, com previsão de coleta quinzenal, conforme necessidades e supervisão da Secretaria de Saúde e disposições do edital e seus anexos, para o corrente exercício financeiro, com possibilidade de prorrogação do contrato para os demais exercícios financeiros, nos termos da Legislação vigente. Os envelopes de "DOCUMENTAÇÃO" e "PROPOSTA" deverão ser entregues no Setor de Licitações, localizado na sede deste Município - Rua João Assink, 322, Centro, até a data de abertura da sessão, que será no dia 24.08.2023, às 09h. A presente licitação será do tipo menor preço para regime de empreitada por preço global, em execução indireta, consoante as condições estatuídas neste Edital, e será regida pela Lei Federal nº 8.666/93, art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal de 1988, e pela Lei Complementar Federal nº 123/2006, arts. 42 a 46. Os interessados na aquisição do Edital e seus anexos em via impressa deverão apresentar comprovante de depósito bancário no valor de R$ 100,00 (cem reais), em nome da Prefeitura Municipal de Bocaina do Sul, conta- corrente nº 545.746-7, agência 3078-3, do Banco do Brasil, ou poderão adquirir gratuitamente, em via digital, junto ao sítio http://www.bocaina.sc.gov.br. Impugnações ou questionamentos acerca do edital, inclusive os de ordem técnica, serão respondidos pela Comissão Permanente de Licitações - CPL, exclusivamente por meio eletrônico por meio do endereço [email protected], desde que enviados a este e-mail no prazo do item 7 do edital, sendo de responsabilidade dos interessados a consulta ao sítio http://www.bocaina.sc.gov.br para obter informações sobre esta licitação antes da participação nas sessões. Bocaina do Sul, 1º agosto de 2023. JULIANA CELESTINO FERREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 211/PMC/2023 (Processo Administrativo nº. 673549) OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente, para execução das obras de revitalização da PRAÇA ABELLE COLLE, localizada no bairro Comerciário - município de Criciúma-SC. Convênio: Emenda de Transferência Especial Nº 09032023-037199. DATA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 13h45min do dia 25 de agosto de 2023 DATA ABERTURA DA SESSÃO: dia 25 de agosto de 2023 às 14h00min LOCAL: sala de Licitações da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada no pavimento superior do edifício sede da municipalidade - Paço Municipal Marcos Rovaris, sito na rua Domênico Sônego, 542 - Criciúma-SC. EDITAL: completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos gratuitamente, de segunda-feira a sexta-feira na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Criciúma, no horário das 08h00 às 17h00, pelo fone (48) 3431.0200 - ramal 2130 ou pelo endereço eletrônico (e-mail) [email protected] ou pelo site www.criciuma.sc.gov.br. Criciúma-SC, 7 de agosto de 2023. JOÃO BATISTA BELLOLI Secretário de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 245/SMLCP/SULIC/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção de drenagem e pavimentação na região insular do município de Florianópolis. Dia 14 de setembro de 2023, às 14h00min. Endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras. Agente de Contratação. WILLYAN KAYSER DA ROSA Superintendente de Licitações e Contratos SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 290/SMLCP/SULIC/2023 - Objeto: Aquisição de equipamentos auxiliares de locomoção para atender às necessidades da rede municipal de saúde de Florianópolis. Dia 22 de agosto de 2023, às 16h. Endereço eletrônico: http://www.gov.br/compras. O Pregoeiro. RODRIGO BUENAVIDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 297/SMLCP/SULIC/2023 Objeto: Aquisição de baterias estacionarias e periféricos para equipamentos médico-hospitalares e odontológicos, além baterias e pilhas alcalinas, utilizados na rede municipal de saúde. Dia 22 de agosto de 2023, às 10h. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro. RODRIGO BUENAVIDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO REGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 298/SMLCP/SULIC/2023 Objeto: Aquisição de coleiras repelentes de flebotomíneos, para atender às necessidades da Vigilância em Controle de Zoonoses. Dia 22 de agosto de 2023, às 15h. Endereço eletrônico: http://www.gov.br/compras. O Pregoeiro. RODRIGO BUENAVIDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 CONTRATANTE: Município de Ipira; CONTRATADO: FJ ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LT DA ; OBJETO: execução da obra de Conclusão do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no município de Ipira SC, com área de 259,65 m² já iniciada anteriormente, em atenção a Operação nº 1060767-59 - Contrato de Repasse nº 873989/2018 - Programa de Proteção Social Básica - Ministério da Cidadania/CAIXA; VALOR TOTAL: R$ 329.712,20; VIGÊNCIA: 07/08/2023 até 15/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 15/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 CONTRATANTE: Município de Ipira; CONTRATADO: VIAPAVI OBRAS E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO, PARA ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR; VIGÊNCIA: 16/02/2022 até 09/10/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Nos termos do relatório final apresentado, referente a Tomada de Preço nº 003/2023, que objetiva: a contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil para execução da obra de Conclusão do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no município de Ipira SC, com área de 259,65 m² já iniciada anteriormente, em atenção a Operação nº 1060767-59 - Contrato de Repasse nº 873989/2018 - Programa de Proteção Social Básica - Ministério da Cidadania/CAIXA, ADJUDICO E HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de FJ ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, no valor de R$ 329.712,20 (trezentos e vinte e nove mil, setecentos e doze reais e vinte centavos). Ipira - SC, 7 de agosto de 2023. SANDRA ADRIANA BARBOSA Secretária Municipal de Saúde e Assistência Social