DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080800286 286 Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 EDITAL PREF P.L. n. 073/2023 Reuniram-se no dia 14/07/2023, as 08:30, no(a) MUNICIPIO DE IPUAÇU, o(a) PREG O E I R O ( a ) e sua equipe de apoio como objetivo de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS tratando do Edital de Licitação N° 5 destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO LOTEAMENTO HABITACIONAL POPULAR, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETOS E MEMORIAL DESCRITIVO, COM RECURSOS DO FINISA: PROGRAMA DE FINANCIAMENTO Á INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO, PELO CONTRATO FINANCIAMENTO N. 0555071-16 DE 23/06/2022 ENTRE CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE IPUAÇU-SC, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E ANEXOS DO EDITAL. Aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos e após analisados todos, decide-se por unanimidade declarar FRACASSADA a presente licitação, pelo não cumprimento de requisitos constantes no edital. Ipuaçu, 31 de julho de 2023. ALEXANDRE HENRIQUE CERON Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 41/2023 A Prefeitura Municipal de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 25 de agosto de 2023, às 09:00 horas, Processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preços, com critério de adjudicação Menor Preço Global, de acordo com a Lei nº 8.666/93, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ASSESSORIA EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO VISANDO IMPLANTAR AS ROTINAS PERTINENTES A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA NAS ENTIDADES DA PREFEITURA DE IRINEÓPOLIS, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITAL MUNICIPAL BOM JESUS. O edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Licitações, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00, sita a Rua Paraná, nº 200, Centro, Irineópolis SC, Fone 47 3625-1111, no site www.irineopolis.sc.gov.br. Código TCE Nº 8006780A3E33709CB503ACB03D1DB491748A8FB7. Irineópolis, 7 de agosto de 2023. LADEMIR FERNANDO ARCARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS AVISO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 21/2021 Objeto: Fica rescindido unilateralmente, a partir de 04 de agosto de 2023, o Contrato n° 21/2021, celebrado entre o Município de Itaiópolis e a empresa VI T O R I AT U R TRANSPORTES LTDA. ME, cujo objeto é a prestação de serviços de Transporte Escolar de alunos da Rede de Ensino do Município de Itaiópolis, das linhas nº 36 (Vontroba II) e nº 39 (São João/Rio da Estiva), decorrente do Pregão Presencial nº 55/2019. Itaiópolis, 4 de agosto de 2023. MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 - FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Tipo: Menor preço GLOBAL Código registro TCE: E057AD83E54393F1BBA30DD77F86F7EB2F80DF45 O Município de Jaraguá do Sul, SC através do Secretário de Administração e o Gestor do FMS, tornam público aos interessados, que estão promovendo alteração no item 5.2.11 e 5.2.15 do Edital; alteração no item 1.11 e 10.11 no Anexo II - T.R; alteração da descrição do objeto do item 01 constante no Anexo III-M.P.C, no item 5.1 do Anexo VII-M.C e no Anexo II-T.R; inclusão da Cláusula Décima Quarta no Anexo VII-M.C e inclusão do ANEXO XIV - Endereço das Unidades de Saúde. O Município disponibilizará o Edital Versão II, contendo as informações alteradas até o dia 10/08/2023, no site do Município. Sendo assim, e por força do § 4º do art. 21 da Lei Federal n.º 8.666/93, tendo em vista as alterações modificarem a formulação das propostas, esta Administração Pública comunica aos interessados que está marcando nova data para entrega, disputa de preços e abertura dos envelopes de Habilitação, como segue: DATA, HORA e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: Até às 13:30 horas do dia 22 de agosto de 2023, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, sita na Rua Walter Marquardt nº 1.111, bairro: Barra do Rio Molha. O CREDENCIAMENTO, disputa de preços e abertura dos envelopes serão às 14:00 horas do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. As demais informações permanecem inalteradas. Jaraguá do Sul (SC), 3 de agosto de 2023. DOUGLAS ANTÔNIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração ALCEU GILMAR MORETTI Gestor do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Tipo: Menor Preço Por Item O Município de Jaraguá do Sul através do Secretário Municipal de Administração e a Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, comunica aos interessados, que considerando a necessidade de readequação da pauta de sessões públicas de licitações, fica transferida a sessão pública para: RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 14/08/2023 - Horas 13:00:00 INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 14/08/2023 - Horas 13:10:00 As demais informações permanecem inalteradas. Jaraguá do Sul (SC), 7 de agosto de 2023. DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 96/2022-SECEL COMUNICADO DE ALTERAÇÃO II Código registro TCE: F705CEF819FA0D596F1561C4B7D9F0E1BA4B0E01 O MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, por intermédio do Senhor Secretário Municipal da Administração e a Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, torna público para conhecimento dos interessados que está promovendo alteração no valor unitário do procedimento (sessão), constante no item 2.2 do Edital e no item 2 do Anexo I - Termo de Referência, passando de R$ 77,88 (setenta e sete reais e oitenta e oito centavos) para o valor de R$ 80,90 (oitenta reais e noventa centavos), ficando também alterado o valor estimado do Edital de R$ R$ 210.276,00 (duzentos e dez mil duzentos e setenta e seis reais) para o valor de R$ 218.430,00 (duzentos e dezoito mil quatrocentos e trinta reais) e ainda incluso o índice reajustamento do termo de credenciamento. As demais informações permanecem inalteradas. O Edital Versão III estará disponível no site do município até o dia 05/07/2023. Jaraguá do Sul (SC), 3 de agosto de 2023. DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração NATÁLIA LÚCIA PETRY Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Lazer AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 166/2023 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação, para licenças de uso de software de solução para regras e políticas de uso da internet através do controle de navegação, do monitoramento e da alta disponibilidade, utilizando mais de um link de conexão a internet, e ambientes distintos e redundantes definidos pela Prefeitura de Jaraguá do Sul. Instalações em hardware fornecido pela prefeitura e/ou empresa terceirizada, configurações e treinamento, em conformidade com o Termo de Referência (Anexo X - Termo de Referência) e demais documentos que fazem parte deste edital. REGIMENTO: Lei Federal 10.520/2002, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 4.698/2002, de 03 de outubro de 2002, alterado pelo Decreto Municipal nº 10.791/2016 de 1º de abril de 2016 e Lei Complementar 147/2014. Código registro TCE: CBE46BCE2DAE75955D8D58782F9F8C37FA084301 DATA, HORA e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: Até às 08:30 horas do dia 18 de agosto de 2023, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, sita na Rua Walter Marquardt nº 1.111, bairro: Barra do Rio Molha. O CREDENCIAMENTO, disputa de preços e abertura dos envelopes serão às 09:00 horas do mesmo dia, na sala de reuniões da Diretoria de Compras e Licitações. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 230.950,00 (duzentos e trinta mil novecentos e cinquenta reais). INFORMAÇÕES: Informações, dúvidas e esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço acima, ou pelos fones (0**47) 2106-8181, ou pelo e-mail: editais- [email protected] (A/C Sra. Deise Cechelero). Jaraguá do Sul (SC), 31 de julho de 2023. DOUGLAS ANTÔNIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 37/2023-FMS TIPO: Menor Preço Por Item OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de propostas, visando ao Registro de preços a aquisição de TIRAS DE GLICEMIA para exames de glicose ao longo de 12 (doze) meses, com fornecimento de glicosímetros a título de comodato, destinados para atendimento nas Unidades de Saúde e pacientes da Rede Municipal, conforme especificações e quantidades estimadas no Anexo I, e Minuta da Ata de Registro de Preços no Anexo III e Minuta do contrato de Comodato no Anexo IX, deste edital. REGIMENTO: Lei Federal nº 10.520/2002 de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 14.160 de 28 de agosto de 2020, Decreto Municipal nº 4.698/2002, de 03 de outubro de 2002, alterado pelo Decreto Municipal nº 10.791/2016 de 1º de abril de 2016 e Lei Complementar nº 147/2014. Código registro TCE: E3AB6DA1369E6AEE6A43F8D0326393E52BDEF9D6 DATA, HORA e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: Até às 08:30 hs do dia 22 de agosto de 2023, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, sita na Rua Walter Marquardt nº 1.111, bairro: Barra do Rio Molha. O CREDENCIAMENTO, disputa de preços e abertura dos envelopes serão as 09:00 do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. VALOR ESTIMADO PARA AQUISIÇÃO: R$ 975.000,00 (novecentos e setenta e cinco mil reais). INFORMAÇÕES: A íntegra do Edital poderá ser obtida no endereço acima ou via Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br Jaraguá do Sul (SC), 27 de julho de 2023. DOUGLAS ANTÔNIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração ALCEU GILMAR MORETTI Gestor do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 149/2023 TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, para intervenções na cobertura, instalação elétrica e instalações de prevenção e combate a incêndio do patrimônio cultural edificado e demais benfeitorias necessárias à segurança dos alunos e servidores da EMEB Ricieri Marcatto, no prédio antigo, localizado à Rua: Richard Viergutz nº 177, Bairro: Rio Cerro I, em Jaraguá do Sul/SC, em conformidade com o Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Quantitativa e Minuta de Contrato que são partes integrantes deste edital. REGIMENTO: Lei Federal 8.666/93 e demais alterações posteriores. Código registro TCE: 007167A0D1A3582F8569EF3FAC0D12349C1953B6 PRAZO e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: até as 08:30 horas do dia 24 de agosto de 2023, no Setor de Protocolo desta Prefeitura Municipal, sito a Rua Walter Marquardt nº 1.111 - Barra do Rio Molha - Jaraguá do Sul - SC. ABERTURA dos ENVELOPES: 09:00 horas do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. RETIRADA DO EDITAL E ANEXO: O edital e seus anexos estarão disponíveis na Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br sem qualquer custo. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 622.454,43 (seiscentos e vinte e dois mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e três centavos). Jaraguá do Sul (SC), 6 de julho de 2023. DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretário Municipal de Administração