DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 071/2023 - UASG 453230, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de carnes e frios destinados à elaboração da Merenda Escolar para as Unidades Educacionais do Município de Joinville, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira e Equipe de Apoio, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: ALCA ALIMENTOS LTDA - Item 3 - R$ 14,30; BASE FORTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - Item 21 - R$ 44,80, Item 23 - R$ 15,50, Item 24 - R$ 15,50; COMPRANDOMAIS COMERCIO DE PESCADOS E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - Item 11 - R$ 34,70, Item 12 - R$ 34,70, Item 13 - R$ 30,90, Item 14 - R$ 30,90; INVES T I R DISTRIBUIDORA E TRANSPORTES LTDA - Item 15 - R$ 35,99; JMF COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - Item 1 - R$ 23,39, Item 2 - R$ 23,39, Item 5 - R$ 13,54, Item 6 - R$ 13,54, Item 9 - R$ 13,54, Item 10 - R$ 13,54; JUTTEL ALIMENTOS LTDA - Item 4 - R$ 21,20, Item 22 - R$ 47,50, Item 25 - R$ 46,48, Item 26 - R$ 46,48; LE COMERCIO ATACADISTA LTDA - Item 16 - R$ 56,40, Item 17 - R$ 11,99, Item 18 - R$ 11,99, Item 19 - R$ 24,15, Item 20 - R$ 24,15, Item 27 - R$ 12,85, Item 28 - R$ 12,85. Restaram FRACASSADOS os Itens 7 e 8. Joinville/SC, 7 de agosto de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 307/2023, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender as necessidades das unidades e serviços da Secretaria de Assistência Social de Joinville, na Data/Horário: 22/08/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 6EB97B2626E7023E1D5FDF6EF698A205D07418E1. Joinville/SC, 7 de agosto de 2023. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHOÇA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 382/2023 O Município de torna público que fará realizar a abertura da TOMADA DE PREÇO Nº 382/2023 no dia 24 de agosto de 2023, às 14h00min, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal, situado a Av. Hilza Terezinha Pagani, 280 - Parque Residencial Pagani - Palhoça/SC. O Processo Licitatório tem como objeto LOTE 01 Contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra para execução de Pavimentação em paver passeio em blocos intertravados e sinalização viária da Rua Inês Maria de Jesus (trecho 01), bairro: Guarda do Embaú - Palhoça/SC, LOTE 02 Contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra para execução de Drenagem, pavimentação em paver e sinalização vertical da Rua João Jorge da Silva e Servidão 685, Bairro: Barra do Aririú - Pa l h o ç a / S C, LOTE 03 Contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra para execução de Pavimentação, drenagem e sinalização viária vertical da Servidão Francisco Espíndola, Bairro: Barra do Aririú - Palhoça/SC. O edital que está embasado na lei de licitações se encontra à disposição dos interessados no endereço acima citado, das 13h00min às 19h00min, de segunda-feira a sexta-feira, ou pelo site: www.palhoca.atende.net. Palhoça, 7 de agosto de 2023. EDUARDO FRECCIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 72/2022 Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para Construção de Passeios de Concreto acessíveis juntamente com os Serviços de Sinalização Horizontal e Vertical em quatro Ruas, no Município, com material e mão de obra. Abertura dos Envelopes: 24/08/2023 às 09h na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Geremias Alves da Rocha, nº 130, Centro. Edital: na Prefeitura, das 08h às 13h. Informações: fone (49) 3248-0443, e-mail [email protected] ou site www.comprasbr.com.br. EDSON JULIO WOLINGER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - PMPB Tipo de licitação: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de oxigênio medicinal para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Município de Porto Belo, conforme especificações e quantitativos descritos no anexo I do edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 18/08/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026. Porto Belo-SC, 7 de agosto de 2023. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório 132/2023 Código registro TCE: ACAD4ACE3F56270F1B4100CDCADF4717405A6D8F O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar processo licitatório na modalidade de Pregão, com adjudicação por MENOR PREÇO POR ITEM, do tipo Eletrônico, AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h14min do dia 18 de agosto, com início da mesma às 09h15min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Código registro TCE: ACAD4ACE3F56270F1B4100CDCADF4717405A6D8F Porto União - SC, 7 de agosto de 2023 ELISEU MIBACH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO AVISO DE SUSPENSÃO Processo Licitatório nº 63/2023 Tomada de Preço nº 08/2023. Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Empresa para fornecimento de Materiais e Mão de Obra para a revitalização da Praça Teófilo Schutz, localizada no Distrito de Taquaras, em Rancho Queimado, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Individual n° 202239490001, e contrapartida do próprio Município. O Município de Rancho Queimado, através da Comissão Permanente de Licitação, informa a Suspensão por prazo indeterminado do referido processo, após recebimento do Mandado de Segurança nº 5002906-52.2023.8.24.0057/SC, o mesmo será reaberto assim que possível. CLECI APARECIDA VERONEZI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIQUEZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 235/2023 EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023 Contrato nº 43/2023 Contratada: JK IMÓVEIS LTDA - CNPJ nº 10.878.259/0001-93. Objeto: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2022, referente à adição de aproximadamente 14,06% (Quatorze vírgula zero seis por cento) totalizando o valor acrescido de R$ 16.114,92. Data da Emissão: 04 de agosto de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, através deste, torna público, para quem interessar possa, conforme preceitua o artigo 55, § 1º, da Lei 14.133/21, a RETIFICAÇÃO do edital de Pregão Eletrônico nº 102/2023, objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO NOVO, ZERO KM, Á DIESEL, DE NO MÍNIMO 286CV DE POTÊNCIA, TRAÇÃO 6X4, EQUIPADO COM CAÇAMBA BASCULANTE DE 12M³, CONFORME CONVÊNIO/MDR Nº 02536/2022 - PLATAFORMA + BRASIL Nº 930299/2022, PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. Estas informações estão disponíveis no site da prefeitura, site saobentodosul.atende.net e no www.portaldecompraspublicas.com.br. Entenda-se, portanto, retificado o acima exposto e, para que esta produza os seus efeitos conforme lei, ALTERA-SE a data de abertura da disputa para o dia 22 de agosto de 2023 às 09:00 hrs, horário de Brasilia - DF , no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. São Bento do Sul, 7 de agosto de 2023. JOSÉ ERMÍNIO GREIN Secretário de Agricultura e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS AVISO DE REVOGAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação, torna público os procedimentos relativos ao Processo Licitatório nº 88/PMT/2023 - Concorrência Registro de Preço nº 4/PMT/2023, tendo por objeto: Aquisição de Ponto de Ônibus Municipal para atender a demanda da Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos, do município de Tijucas - SC. Após recebimento do Ofício nº 143/2023 da Secretaria Municipal de Obras, solicitando a Revogação do Processo Licitatório, objetivando readequar o termo de referência, novo valor e projeto modificado, será realizada a adequação do edital e nova deflagração Comissão Permanente de Licitação, decide REVOGAR o processo. Tijucas, 07 de agosto de 2023. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e no site www.tijucas.sc.gov.br. ELOÍ MARIANO ROCHA Prefeito