DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Após aberto o prazo de até 03 (três) dias úteis para a empresa SERRALHERIA E VIDRAÇARIA NAVARINI LTDA diligenciar a fim de apresentar o documento solicitado conforme item 7.6.10 do edital, o que a empresa participante cumpriu na integra, restando assim habilitada. Desde já fica franqueada vistas dos autos. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, conforme artigo 109, inciso I "a" da Lei 8.666/93. Considerando o princípio da economicidade e celeridade da Administração Pública, desde já designa-se a abertura da Proposta da empresa habilitada para o dia 15/08/2023, ás 11h00. Outrossim, em caso de alguma manifestação recursal neste período, as empresas serão comunicadas antecipadamente e no prazo legal, mediante publicação de conformidade com a legislação. Tijucas, 04 de agosto de 2023. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e no site www.tijucas.sc.gov.br. ELOÍ MARIANO ROCHA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/PMT/2023 A Comissão Permanente de Licitação, torna público no Processo Licitatório nº 123/PMT/2023 - Concorrência Pública nº 9/PMT/2023, para a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviço de Ampliação e Reforma da E.E.F. Profª. Ondina Maria Dias, localizada na Av. Bayer Filho, bairro: XV de Novembro, cidade de Tijucas - SC, da Secretaria Municipal de Educação. Quanto à análise técnica, as licitantes: IMPLANTA COSNTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS MARTINS LTDA e CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS LTDA apresentaram recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, conforme artigo 109, inciso I "a" da Lei 8.666/93. Desta forma, nos termos do mesmo diploma legal, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de CO N T R A R R A Z Õ ES . Tijucas, 07 de agosto de 2023. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e no site www.tijucas.sc.gov.br. ELOÍ MARIANO ROCHA Prefeito RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/PMT/2023 Processo Licitatório Nº 129/PMT/2023. A Comissão Permanente de Licitação, torna público que fora concluído a abertura e julgamento da Documentação do Processo Licitatório nº 129/PMT/2023 - Concorrência nº 10/PMT/2023, para a Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de materiais e serviços objetivando a Realização de Obras de Implantação de Área de Lazer, localizada na Praça São Pedro, Rua Senador Gallotti, no bairro: Joaia, do município de Tijucas - SC, da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos. Verificou-se que protocolou os envelopes da Documentação e Proposta as empresas: CLARAIZA LTDA, representado neste ato pela Sra. Elem Dayani Ferreira e CR ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA neste ato não havia representante. Após rubrica e análise criteriosa sobre a documentação, a empresa CLARAIZA LTDA constou que a empresa CR ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA não apresentou a garantia da proposta conforme exigido no item 11.1. Quanto à análise técnica, constatou-se que a empresa CR ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA não apresentou contrato do profissional civil e eletricista conforme exigido no item 7.4.4 do edital e também não apresentou certidão do engenheiro eletricista conforme exigido no item 7.5.1 do edital. Quanto a análise contábil, constatou-se que todas as empresas atingiram os índices do item 7.3 do edital. Por fim, fica habilitada a empresa: CLARAIZA LTDA. Desde já fica franqueada vistas dos autos. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, conforme artigo 109, inciso I "a" da Lei 8.666/93. Tijucas, 04 de agosto de 2023. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e no site www.tijucas.sc.gov.br. ELOÍ MARIANO ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 Processo de Licitação n° 118/2023. Na forma da Lei 8.666, de 21/06/93, se acha aberto a Licitação, para explorar as dependências do Centro Esportivo II, tendo edificado neste local um Centro Esportivo com copa, cozinha e banheiros, Campo de Futebol de Futebol Sete e Quadra de Areia, permitindo-se à exploração comercial do bar e aluguéis de horários dos locais. Entrega das propostas até às 14h do dia 11.09.2023. Inf. e Edital: Setor de Compras, ou fone (0xx493)632-11-22. Email:[email protected]. Tunápolis-SC, 7 de agosto de 2023. MARINO JOSÉ FREY Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATIGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41/2023 EDITAL Nº 1/2023 REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA TIPO: MENOR PREÇO CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: A presente licitação tem por objeto o "Registro de Preços" para eventual e futura aquisição de Gêneros Alimentícios (produtos de padaria), destinado ao desenvolvimento das Atividades e Programas do Fundo Municipal de Assistência Social, com entrega fracionada mediante requisição, pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrições constantes no Anexo I - Termo de Referência e demais disposições do Edital. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, e suas alterações e da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº 028/2007, de 25 de setembro de 2007. ENTREGA DA PROPOSTA: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 22 DE AGOSTO DE 2022, ÀS 09:00 HORAS. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Catiguá, situada na Avenida José Zancaner, nº 312, Centro, na cidade de Catiguá, Estado de São Paulo. EDITAL NA ÍNTEGRA: à disposição dos interessados no site oficial do Município (www.catigua.sp.gov.br), no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Catiguá - SP, telefone: (17) 3564-9500, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, fac-símile e/ou e-mail e CNPJ ou CPF. Catiguá - SP, 7 de Agosto de 2023. CLAUDEMIR JOSÉ GRAVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARO DE CARVALHO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 01/2023 OBJETO: Gerenciamento, Operacionalização e Execução de Ações de Serviços de Saúde no Município de Álvaro de Carvalho. CLASSIFICAÇÃO: SOLUTION GESTÃO PUBLICA . VALOR TOTAL: R$ 1.091.760,00 (um milhão, noventa e um mil, setecentos e sessenta reais). Álvaro de Carvalho, 2 de agosto de 2023. A Comissão de Seleção de Chamamento Público PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE RETIFICAÇÃO Em relação ao EXTRATO DE CONTRATO, publicado na Seção 03 do Diário Oficial da União, ISSN 1677-7069, edição n° 145, de terça-feira, 01 de AGOSTO de 2023, Processo N.º 1575/2023 Modalidade: Concorrência Pública N.º 007/2023 Contrato: N.º 1.757-2023 de 26/03/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE ARARAQUARA Contratada: DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇ ÃO DE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIA/SARJETA, E CALÇADA NOS BAIRROS PARQUE PLANALTO E LOTEAMENTO CHÁCARA FLORA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS, ATENDENDO O PROGRAMA FEDERAL, CONTRATO DE FINANCIAMENTO N.º 0530.859-06"., VALOR: R$ 2.026.121,69 (dois milhões, vinte e seis mil, cento e vinte e um reais e sessenta e nove centavos). Onde se lê: VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da assinatura do contrato. EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço Inicial. Leia-se: VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir da assinatura do contrato. EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço Inicial. Informamos que a íntegra da RETIFICAÇÃO se encontra disponível no site do Município de Araraquara, no endereço: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e- contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas. Araraquara, 4 de agosto de 2.023. ANTONIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro às empresas: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 05.847.630/0001-10 Endereço: ESTRADA SAMUEL ALZEMBERG, 1100, SÃO BERNARDO DO CAMPO, SP. Lotes: 03, 04, 09, 14, 32, 33, 34, 40, 44, 45, 47, 51, 54, 55, 56, 67, 69, 70, 72 e 80. CRISTÁLIA PRODUTOS QUíMICOS FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ: 44.734.671/0022-86 Endereço: Rodovia Monsenhor Clodoaldo de Paiva, km 46,2, S/N, SP 147, Itapira, SP. Lotes: 13, 21, 29, 31, 36, 48, 50, 52, 57, 58, 59, 65, 66, 76, 84, 88 e 90. COMERCIAL CIRúRGICA RIOCLARENSE LTDA CNPJ: 67.729.178/0004-91 Endereço: Praça Emílio Marconato, nº 1000, Galpão 22, Núcleo Residencial Doutor João Aldo Nassif, Jaguariúna, SP. Lotes: 07, 08, 20, 30, 37, 38, 39, 49, 60, 61, 63, 68, 73 e 78. PORTAL LTDA CNPJ: 05.005.873/0001-00 Endereço: RUA DOMINGOS SIMÕES, 22, PORTAL DO MORUMBI, SÃO PAULO, SP. Lotes: 02 e 23. AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI CNPJ: 11.195.057/0001-00 Endereço: Rua Marcos Tamassia, nº 153, Avaré, SP. Lotes: 81 e 86. ACáCIA COMéRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI CNPJ: 03.945.035/0001-91 Endereço: Rua Citlog, nº 333, Aeroporto, Varginha, MG Lotes: 18, 25, 26, 74 e 77. ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ: 04.274.988/0001-38 Endereço: RUA HUMAITÁ, 290, RIBEIRÃO PRETO, SP. Lote: 19. DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ: 56.081.482/0001-06 Endereço:. RUA PAULO DE FRONTIM, 25, VILA VIRGÍNIA, RIB. PRETO, SP. Lotes: 10, 46, 53, 71, 75, 82, 83 e 85. FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 14.271.474/0001-82 Endereço: RUA MANOEL DEODORO PINHEIRO MACHADO, 1218, VILA SANTA TEREZINHA, BOTUCATU, SP. Lotes: 01, 11, 12, 16 e 89. CLASSMED - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 01.328.535/0001-59 Endereço: RUA PICA PAU, 1211, ARAPONGAS, PR. Lotes: 05, 24, 35 e 62. INOVAMED HOSPITALAR LTDA CNPJ: 12.889.035/0001-02 Endereço: RUA DR. JOÃO CARUSO, 2115, ERECHIM, RS Lotes: 64 e 79.