DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário Municipal de Administração no Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente RATIFICO os pareceres contidos nos autos do Processo de Licitação nº 657/2023, que culminou na dispensa de licitação, com fulcro no art. 26, inciso II da Lei nº. 8.666/1993, termo de convênio de uma empresa de prestação de serviço para implementação de cartão consignado de benefícios em folha de pagamento, destinado para Secretaria Municipal da Administração. Empresa: PKL One Participações S.A CNPJ: 27.490.629/0001-13 Araras, 7 de agosto de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023- SRP O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação conforme acima. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DESTE MUNICIPIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. Data da Realização 22/08/2023 às 09h00. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL www.novobbmnet.com.br. O edital completo será disponibilizado através do site www.arturnogueira.sp.gov.br (Compras/Licitação). Artur Nogueira, 7 de agosto de 2023. AUTORIDADES COMPETENTES PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Processo Administrativo N° 100/2023 Objeto: Registro de preço para aquisição de material de limpeza e material de copa e cozinha para a secretaria municipal de assistência social. Recebimento das propostas: Das 16:00 do dia 08/08/2023 às 08:00 do dia 21/08/2023. Abertura e julgamento das propostas: Das 08:00 às 09:00 horas do dia 21/08/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09:00 horas do dia 21/08/2023. Referência de tempo: Horário de Brasília (DF). Local: portal bolsa de licitações do brasil - BLL www.bllcompras.com Os interessados poderão retirar edital completo através do site da prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br, ou pessoalmente na prefeitura, no horário comercial das 8:00 as 11:00 das 13:00 as 17:00 horas. Cabrália Paulista, 7 de agosto de 2023. ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2023 Processo Administrativo: PMC.2023.00024414-65 Interessado: Secretaria Municipal de Saúde Objeto:Registro de Preços de tiras teste para glicemia, com fornecimento de glicosímetros, em comodato-Abertura da Sessão Pública para o item 01: dia 22/08/23 às 09h -Disponibilidade do Edital: a partir de 08/08/23, no portal eletrônico www.gov.br/compras.Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Ana Carolina Silva pelo telefone (19) 2116-0145. Campinas, 7 de agosto de 2023 RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor do Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 5/2023 Acha-se aberto, nesta Prefeitura, o Chamamento Público n°005/2023, Processo nº136/2023, cujo objetivo é a SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR E INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE CANDIDO MOTA-SP (LEI FEDERAL Nº 195 de 8 de julho de 2022 - "LEI PAULO GUSTAVO"). Período de inscrições: 09/08/2023 a 16/08/2023. Os Editais na íntegra serão fornecidos aos interessados na Rua Henrique Vasques, nº. 180, das 9h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00, ou pelo site www.candidomota.sp.gov.br. Cândido Mota, 7 de agosto de 2023. ERALDO JOSE PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 PI 14.290/2023 - PC 412/2023 Objeto: Contratação de empresa para recebimento, segregação, triagem, beneficiamento e destinação de resíduos de limpeza urbana, resíduos verdes e volumosos, e resíduos da construção civil em local devidamente licenciado pelo órgão ambiental competente, e realização de investigação preliminar, confirmatória, detalhada e de risco à saúde humana na área de transbordo e triagem do barranco alto (ATT Barranco Alto), e destinação dos materiais acumulados. MARCELO LANZELOTTE PEREIRA, Secretário Municipal de Serviços Públicos da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, decide REVOGAR o referido certame, com fundamento no artigo 49, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Assinatura: 04/08/2023. MARCELO LANZELOTTE PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 PROCESSO N.º 2614/2023 Objetivando a contratação de empresa para execução de reabilitação urbana de trecho da orla ferroviária (reforma de quiosques), no Município de Cerquilho através do Contrato de Repasse 907774/2020/MDR/CAIXA, provenientes do Governo Federal. Data da Realização: 23/08/2023 às 08h30min. Cadastro das Empresas até dia 18/08/2023. Informações pelo fone: (15) 3384-2994 e site: www.cerquilho.sp.gov.br Cerquilho, 7 de agosto de 2023 JOSÉ ROBERTO PILON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada: CCP MED Distribuidora Ltda - Contrato LT nº 097/2023; Assinatura: 24/07/23; Valor de R$ 5.728,00 Objeto: Aquisição de protetor solar e repelente de insetos para Secretaria de Saúde. Pregão Eletrônico nº 058/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que o PE Nº 061/2023 foi homologado e adjudicado a empresa RR Medical Ltda para o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais médico - hospitalares, enfermagem, equipamentos médico - hospitalares e odontológicos de "A" a "Z" contidos na Revista Simpro Hospitalar, necessários para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Cosmópolis, 7 de Agosto de 2023 ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JÚNIOR Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que o PE nº 060/2023 foi homologado e adjudicado a empresa RR Medical Ltda, para o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos com maior percentual de desconto, através da tabela "CMED/ANVISA", para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Cosmópolis, 7 de agosto de 2023 ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada: Medicam Peças e Serviços Automotivos - Ata de Registro nº 044/2023; Assinatura: 07/08/23; Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios novos com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade das peças de produção original/genuína (ABNT NBR 15296), em veículos automotores e equipamentos automotores. Pregão Eletrônico nº 042/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A C.A.J. Licitações da Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que os Grupos Formais: Cooperativa dos Trabalhadores da Reforma Agrária Terra Livre Ltda e Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra Ltda foram considerados HABILITADOS na referida Chamada Pública. Sendo considerados selecionados: Cooperativa dos Trabalhadores da Reforma Agrária Terra Livre Ltda nos itens 01 e 03 e Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra Ltda no item 02. Cosmópolis, 7 de Agosto de 2023. ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 A Secretária Municipal de Saúde, NATACHA REGINA CAMILO AGATÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, homologa e adjudica o presente PR EG ÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓG I CO S PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, às empresas: "BETANIAMED COMERCIAL LTDA" (LOTES 1, 2, 4, 7 E 8), "PIETRA ODONTO IMPORTACAO E DISTRIBUIDORA LTDA" (LOTE 3), "MEDSYSTEM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA" (LOTE 5), "OLIMPIO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA" (LOTE 6), "QUICKBUM E-COMMERCE LTDA" (LOTE 9), CLARO MED EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA " (LOTES 10, 11 E 12), "VRM IMPORT LTDA" (LOTE 13) E "EVORA COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA" (LOTE 14). Cruzeiro, 4 de agosto de 2023. NATACHA REGINA CAMILO AGATÃO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo nº 28/23 Encontra-se aberto nesta municipalidade a Tomada de Preço acima citada para a Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para a execução de Pavimentação e Calçamento do Cemitério Municipal do município de Dolcinópolis, conforme Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA - Apoio Financeiro para Despesa de Capital - Outras Garantias - Caixa Econômica Federal. Valor Estimado da obra R$ 331.429,45, Caução para participação R$ 3.314,29. Data para apresentação das "documentações e propostas" até às 16:00 horas do dia 25 de agosto de 2023. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, na Avenida Elydio Massarenti, 1320, Centro, pelo telefone (17) 3636 7550, bem como no site www.dolcinopolis.sp.gov.br Dolcinópolis, 4 de agosto de 2023 AMÉRICO RIBEIRO DO NASCIMENTO Prefeito