DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080800300 300 Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 65/2023 AMPLA CONCORRÊNCIA - REGISTRO DE PREÇOS A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às 14h00min (horário de Brasília-DF) do dia 18 de agosto de 2023, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 065/2023, cujo objeto é a futura contratação de empresa especializada em locação de caminhões, máquinas pesadas e equipamentos, com fornecimento de mão de obra, para atendimento das demandas da Superintendência de Obras Viárias e Superintendência de Serviços Públicos, tais como: manutenção e execução de vias públicas, podas de árvores e outros, instruído no processo nº 2023004944. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico: http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/ sig/app.html#/transparencia/licitacoes-transparencia/. Para mais informações, poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7243/7244 ou e-mail [email protected], em dias úteis. Palmas/TO, 4 de agosto de 2023. ENEAS RIBEIRO NETO Pregoeiro EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 /ABERTO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL A Associação Comunidade Escola da Escola Municipal Henrique Talone Pinheiro - UASG 929962, CNPJ Nº 01.926.541/0001-08, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços nº 001/2023, resultante do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023, Processo 2023026187. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios para uso na merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Palmas. Empresas registradas: 1- WM COMERCIAL LTDA- ME, CNPJ: 26.814.906/0001-33. Valor registrado: R$ 498.074,70 (Quatrocentos e noventa e oito mil, setenta e quatro reais e setenta centavos.). 2- PAULISTA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA- ME, CNPJ: 06.285.410/0001-02. Valor registrado: R$ 94.145,99 (Noventa e quatro mil, cento e quarenta e cinco reais e noventa e nove centavos.) 3- SUPER MARIN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 45.778.439/0001-88. Valor registrado: R$ 314.316,46 (Trezentos e quatorze mil reais, trezentos e dezesseis reais e quarenta e seis centavos.). 4- TODO DIA MINI MERCADO EIRELLI ME, CNPJ: 21.933497/0001-70. Valor registrado R$ 79.684,10 (Setenta e nove mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e dez centavos.).5- CASA DE CARNE BOM FILE LTDA, CNPJ:12.376.868/0001-70. Valor registrado R$ 145.209,00 (Cento e quarenta e cinco mil, duzentos e nove reais.) Valor total da Ata: R$ 1.131.430,25 (Um milhão cento e trinta e um mil, quatrocentos e trinta reais e vinte e cinco centavos). Data de assinatura: 03/08/2023. Vigência: 06 meses a contar da data da publicação na Imprensa Oficial Vigência: 06 meses a contar da data da publicação na Imprensa Oficial. O inteiro teor da Ata encontra-se disponível na sede da Associação Comunidade Escola da Escola Municipal Henrique Talone Pinheiro - Quadra 210 Sul Alameda 05 Lote 10, CEP: 77.020.594, em Palmas/TO, em Palmas/TO. Luciana Malagó - Gerenciador da Ata PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, através de seu Pregoeiro, torna público para o conhecimento dos interessados, que o processo de licitação em epígrafe, objetivando Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção de casas populares de 50,43 m2, por meio de execução direta para atender o projeto morar bem do Município de Palmeiras do Tocantins/TO. Inicialmente agendada para o dia 08 de agosto de 2023 às 14:00, fica ADIADA para o dia 11 de agosto de 2023 às 08:00hrs. O motivo do adiamento se dá devido ao choque de procedimentos no mesmo dia e em decorrência da complexidade do procedimento que antecede este, será necessário o adiamento para que não ocorra atraso na finalização do primeiro procedimento. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.palmeirasdotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licitapalmeiras Palmeiras do Tocantins. https://www.licitapalmeirasto.com.br/. Palmeiras do Tocantins - TO, 7 de agosto de 2023. KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 071/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 004/2023/FMS PROCESSO Nº: 227/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: AMBIENTAL FORT COLETA DE RESIDUOS LTDA, CNPJ 31.703.054/0001 - 47. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final dos resíduos do serviço de saúde - RSS dos grupos "A", "B" e "E" gerados no município de Paranã/TO. VALOR MENSAL: R$ 3.000,00 (três mil reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.302.1005.2128, 10.302.1005.2118; Natureza da Despesa: 3.3.90.39, Fonte: 1.600.0000.000000/1.500.1002.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 02/08/2023. Deborah Teodoro Bessa - Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 006/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 004/2023/FMS PROCESSO Nº: 227/2023 ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO FORNECEDORA REGISTRADA: AMBIENTAL FORT COLETA DE RESIDUOS LTDA, CNPJ 31.703.054/0001 - 47 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final dos resíduos do serviço de saúde - RSS dos grupos "A", "B" e "E" gerados no município de Paranã/TO. VALOR MENSAL: R$ 3.000,00 (três mil reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.302.1005.2128, 10.302.1005.2118; Natureza da Despesa: 3.3.90.39, Fonte: 1.600.0000.000000/1.500.1002.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 02/08/2023. Deborah Teodoro Bessa - Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A Secretária Municipal de Saúde Sra. Lilia Rodrigues Costa, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a ALTERAÇÃO do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023, com as seguintes alterações: Anexo I (TERMO DE REFERENCIA, Discriminação do item 001). E altera a data de realização do mesmo para o dia 21 de agosto de 2023 às 07 horas. Presidente Kennedy-TO, 7 de agosto de 2023. LILIA RODRIGUES COSTA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 020-2023 que entre si celebram o A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS, inscrita no CNPJ/MF nº 25.064.007/0001-06 e a empresa APL SOARES CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.497.264/0001-65 - para contratação de empresa de engenharia para construção de praças públicas (praça da prefeitura, praça ferro de engomar e praça da grota do meio) no município de São Miguel do Tocantins - TO, nos termos da Tomada de Preços nº 017/2022. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual do contrato em epígrafe, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e da Cláusula Quinta do Contrato em epígrafe. O prazo de vigência contratual fica prorrogado por 06 (seis) meses, contados a partir de 07 de junho de 2023 até o termino final em 07 de dezembro de 2023; ficam as demais cláusulas inalteradas; O referido Termo Aditivo poderá ser consultado no portal da transparência do Município. ALBERTO LOIOLA GOMES MOREIRA. Prefeito Municipal. AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações e pelo Decreto nº 7.892/2013 a seguinte licitação na modalidade Pregão na sua forma presencial: PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023 - OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de brinquedos de playground para as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de São Miguel do Tocantins - TO. DATA DE ABERTURA: 18 de agosto de 2023 às 14:00H; ENDEREÇO: Rua Afonso Pena, s/nº, Centro - São Miguel do Tocantins - TO; TIPO: Menor Preço por Item. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na CPL, situada no endereço acima, no horário de expediente das 07h30 às 13h30 de 2ª a 6ª feira, ou poderão ser consultados gratuitamente através do link https://saomigueldotocantins.to.gov.br/licitacoes e no SICAP-LCO. Em 4 de Agosto de 2023. EDUARDA VIANA SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2023 Pregão Eletrônico nº. 002/2023 - Processo 015/2023 Contratante: Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ nº 30.748.799/0001-60. Contratado: a empresa JP TRANSPORTE EIRELI ME CNPJ nº 21.636.664/0001-11. Objeto: Locação de Veículos Tipo Passeio, com Motorista, para Realização de Transporte dos Alunos da Rede Estadual (Matutino) da Zona Rural do Município de Sucipira, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Seus Órgãos Afins. Valor: R$ 378.127,36, Dotação: 12.361.0020.2.046- Elemento: 3.3.90.39.00- 176 Fonte: 1.576.000/ 1.500.1001 Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art.61, § único. Vigência: 01/08/2023 até 01/08/2024. Signatários: Humberto de Campos de Castilho - Secretário Municipal de Educação. Jan Carlos Souza Lira - Representante Legal da Contratada. EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2023 Pregão Eletrônico nº. 001/2023 - Processo 014/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ Nº. 30.748.799/0001-60. Contratado: DJ DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ N° 27.563.168/0001-61. Objeto: Locação de Veículo Tipo Veículo de Passeio e Veículo Kombi, para Realização do Transporte Escolar, com Motoristas, dos Alunos da Zona Rural do Município de Sucupira-TO. Valor: R$ 87.044,00. Dotação: 12.361.0020.2.046 - Elemento: 3.3.90.39.00- 176 Fonte: 1.576.000/ 1.500.1001. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art.61, § único. Vigência: 01/08/2023 até 01/08/2024. Signatários: Humberto de Campos de Castilho - Secretário Municipal de Educação. Djanira Braz da Silva - Representante Legal da Contratada EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2023 Pregão Eletrônico nº 001/2023 - Processo 014/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ Nº. 30.748.799/0001-60. Contratado: DELMIRO ARAUJO DE FREITAS CNPJ N° 10.326.426/0001-93. Objeto: Locação de Veículo Tipo Veículo de Passeio e Veículo Kombi, para Realização do Transporte Escolar, com Motoristas, dos Alunos da Zona Rural do Município de Sucupira/TO. Valor: R$ 452.081,80. Dotação: 12.361.0020.2.046- Elemento: 3.3.90.39.00- 176 Fonte: 1.576.000/ 1.500.1001. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art.61, § único. Vigência: 01/08/2023 até 01/08/2024. Signatários: Humberto de Campos de Castilho - Secretário Municipal de Educação; Delmiro Araújo de Freitas - Representante Legal da Contratada