DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prazo: SERÁ UTILIZADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL. Valores: O VALOR GLOBAL DO CONTRATO ORIGINAL É DE R$ 264.927,97 (Duzentos e sessenta e quatro mil e novecentos e vinte e sete reais e noventa e sete centavos). Supressão De Valor: APÓS A SUPRESSÃO, O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 264.910,21 (Duzentos e sessenta e quatro mil e novecentos e dez reais e vinte e um centavos). Signatário: Prefeitura municipal de AGUIARNÓPOLIS - TO. Aguiarnópolis - TO, 07 de agosto de 2023. Wanderly dos Santos Leite Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 A Prefeitura Municipal de Araguanã-TO, CNPJ: 25.063.892/0001-09, juntamente com o Fundo Municipal de Educação de Araguanã-TO, tornam público realização de licitação através do sistema eletrônico bllcompras.com: menor valor unitário- Abertura 22/08/2023 as 16:00 horas, aquisição de equipamentos de informatica atendendo o termo de compromisso emendas nº 202141777-5 do plano de ações articuladas - par com o fundo municipal de educação de Araguanã-TO. Informações à disposição no link; https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia, bem como na Comissão Permanente de Licitação no Prédio da Prefeitura Municipal na Avenida Araguaia, s/n centro, CEP 77.855-000, fone (63)34281144, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Araguanã, 7 de agosto de 2023. GISLANA CAMPOS SILVA Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a construção de quadra de areia da Praça da Juventude, no Municipio de Arraias/TO. observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da CPL, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa JL PROJETOS E CONTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 40.374.896/0001-93 se sagrou vencedora perfazendo o valor de R$ 73.852,89 (setenta e três mil oitocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e nove centavos). Onde declaramos as mesmas como vencedoras do processo em referência. Arraias - TO, 27 de julho de 2023. REGINALDA COSTA CARDOSO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 O Município de Brejinho de Nazaré - TO, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Chamamento Público nº 002/2023, oriundo do processo interno nº 112/2023, para o Cadastramento de pessoas Físicas ou Jurídicas para posterior credenciamento e contratação, mediante documentação e pedido de inscrição para prestação de serviços, para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Brejinho de Nazaré/TO. A data para o recebimento dos envelopes será a partir do dia 14/08/2023 até 14/08/2024. O edital completo poderá ser consultado e adquirido na comissão permanente de licitação do município, no horário das 08hs00min ás 14hs00min ou no site http://www.brejinhodenazare.to.gov.br/, a partir do dia 11/07/2022, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3521-1441/3521-1239 ou pelo e-mail: [email protected]. Brejinho de Nazaré - TO, 4 de agosto de 2023. MARÍLIA RODRIGUES SAMPAIO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O município de Brejinho de Nazaré - TO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico 007/2023, Aquisição parcelada de gêneros alimentícios (merenda escolar) para atender as necessidades das escolas municipais Wanda Ferreira da Cunha, Novo Horizonte e Malhadinha e do Centro de Educação Infantil Laurindo Aires da Silva, com participação exclusiva para ME/EPP ou equiparados, do tipo menor preço por item, conforme especificações constantes no edital e anexos; Início da disputa: dia 18/08/2022 às 08hs30min (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília-DF. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site http://www.brejinhodenazare.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3521-1441/3521-1239 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Brejinho de Nazaré - TO, 4 de agosto de 2023. MARÍLIA RODRIGUES SAMPAIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Município de Chapada de Areia-TO- Tomada de Preço n. 002/2023 (Pm), Critério de julgamento: : Valor Global, Forma de Execução Indireta, Por Meio de Empreitada Global - Horário: 09:30 horas. Data de Abertura: 23/08/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para adequação de estradas Vicinais (Construção de Pontes e BDTC) no município de Chapada de Areia, através do convênio nº 910369/2021 - MAPA, conforme projetos e memoriais descritivos e especificações técnicas. O edital poderá ser retirado na Prefeitura Municipal nos horários de 07hs às 13:00hs, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, através do site: https://www.chapadadeareia.to.gov.br/ ou solicitado através do e-mail: [email protected] e telefones: (63) 63 3349-1050/1060. Legislação: Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993; da Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006; da Lei Complementar nº 147, de 07.08.2014; da Lei Complementar nº 155/2016, de 27.10.2016, Decreto Federal nº 9.412/2018, observadas as alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Chapada de Areia - TO, 7 de agosto de 2023. ADAUTO MENDES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO CONTRATUAL 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO CONTRATUAL ADMINISTRATIVO Nº 012/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS-TO Contratada: EMPORIO 77 LTDA Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo zero quilômetro, utilitário tipo pick up flex 4x2, conforme especificações do anexo I - Termo de referência. Objeto de convênio/departamento do Programa Calha Norte-DPCN nº 291/2020 - Plataforma + Brasil nº 903711/2020 e o Município de Dianópolis-TO. Fundamento Legal: Art. 65 da Lei nº 8.666/93 Valor da supressão: R$ 50,00 Data da assinatura: 16/03/2023 Vigência: 31/12/2023 - José Salomão Jacobina Aires - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 A comissão de Licitação da prefeitura de Formoso do Araguaia/TO comunica a RETIFICAÇÃO do aviso de Pregão Presencial nº 025/2023-REPUBLICADO divulgado nesse Diário Oficial Da união nº 149, seção 3, página 270, do dia 07 de agosto de 2023. Onde Se Lê: 17 de agosto de 2023 Leia-se: 18 de agosto de 2023. Formoso do Araguaia/TO, 7 de agosto de 2023. MARCOS SANTOS JORGE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ AV I S O PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/2023 O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Itacajá, no uso de suas atribuições e considerando que foram realizados todos os procedimentos relativos o PREG ÃO ELETRONICO Nº 001/2023, cuja descrição detalhada consta do Processo licitatório, conforme julgamento do pregoeiro e equipe, resolve adjudicar o objeto do Pregão Eletrônico nº 001/2023, em favor das empresas: CASA HOSPITALAR - ME, CNPJ: 10.769.989/0001-56; CLARO MED. E EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 13.739.523/0001-34; COMERCIO DE MED. E MATERIAL HOSPITALAR MACROSUL LTDA, CNPJ: 95.433.397/0001-11; ESFERA MASTER COMERCIAL LTDA, CNPJ: 26.527.362/0001-29; K.C.R.S COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ: 21.971.041/0001-03; LOJA IMPACTO IMFORMATICA LTDA-ME, CNPJ:13.319.605/0001-91; LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR, CNPJ: 42.650.279/0001-07; LUMI N AT A DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, CNPJ: 17.930.584/0001-05; MARCILENE NERES DA SI LV A SOARES, CNPJ: 48.664.489/0001-22; VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 39.822.881/0001-61 ; e Homologar o procedimento licitatório, vez que foram observadas as determinações contidas na Lei 8666/93 e suas alterações. Itacajá - TO, 4 de agosto de 2023. GUSTAVO GUIMARÃES PAIVA Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA torna publico que fará realizar no dia: 24/08/2023 AS 9:h00m, a abertura da licitação na modalidade Tomada de Preços 001/2023, menor preço Global, Que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE JUARINA-TO, conforme Planilha orçamentaria, memorial descritivo e cronograma físico financeiro, são anexos do Edital. O Edital estará disponível no site da prefeitura: Juarina.to.gov.br. ROSILENE OLIVEIRA SILVA Presidente da CPL . PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo Administrado nº 63/2023 OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos e Materiais para combate ao COVID-19. ABERTURA: às 09h00 do dia 17 de agosto de 2023. Informações sites: www.luzinopolis.to.gov.br ou no e-mail [email protected] poderão ser obtidas pelo telefone (63) 98414-2448. Luzinópolis/TO, 4 de agosto de 2023. SIMONE DIAS DE ASSIS Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATOS DE FORNECIMENTOS Nº 16, 017 E 018/2023 FME É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2023 VIGENCIA; 31/12/2023 SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Rodrigues dos Santos Fonseca Gestora do FME (Contratante) Contratados: VALDEMÁRCIO DIAS DOS SANTOS ,CPF nº 940.228.871-68 VALOR TOTAL: R$ 3.685,00(Três mil, seiscentos e oitenta e cinco reais), KELLY LOURIANE CARDOSO RAMOS, brasileira, Produtora Rural, residente e domiciliada na Fazenda Salito, Município de Novo Jardim - TO, inscrita no CPF Nº 026.649.441-26, RG Nº 954.291 SSP/TO VALOR TOTAL: R$ 2.600,00(Dois mil e seiscentos reais) e NAIR DIAS DOS SANTOS, brasileira, Produtora Rural, residente e domiciliada na Chácara das Orquídeas, Município de Novo Jardim - To, inscrita no CPF Nº 006.909.361-09 VALOR TOTAL: R$ 4.432,30(Quatro mil, quatrocentos e trinta e dois mil e trinta centavos) Novo Jardim - To, 2 de agosto de 2023 Vigência: 31 de dezembro de 2023 - Maria de Fátima R. dos S. Fonseca - Gestor do FME