DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080800298 298 Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 item: 07 - Valor do Contrato: R$ 25.740,00 (vinte e cinco mil setecentos e quarenta reais) - Condições de Pagamento: em até 30 (trinta) dias, após o recebimento da nota fiscal/fatura dos produtos - Prazo de Duração: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: Data de Assinatura: 07/08/2.023 - Modalidade: Pregão Presencial nº 021/2.023 - Processo Licitatório nº 095/2.023- Suporte Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2.023 Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa (SP) - Contratado: DISTRIBUIDORA MEDICAL LTDA, inscrita no CNPJ nº. 20.227.692/0001-12. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamento em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referencia e do Edital, objeto do Pregão Presencial nº 021/2023, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento, independente de transcrição, correspondendo ao item: 55 - Valor do Contrato: R$ 286,80 (duzentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) - Condições de Pagamento: em até 30 (trinta) dias, após o recebimento da nota fiscal/fatura dos produtos - Prazo de Duração: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: Data de Assinatura: 07/08/2.023 - Modalidade: Pregão Presencial nº 021/2.023 - Processo Licitatório nº 095/2.023- Suporte Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 José Cláudio Martins, Prefeito Municipal de Uchoa/SP, no uso de suas atribuições, após analise dos autos do Processo em epígrafe, HOMOLOGA o Pregão Presencial 022/2023, que tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de medicamento em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município, com entrega parcelada, pelo período de 12 meses, ADJUDICADO pelo pregoeiro signatário em prol das empresas: CIRÚRGICA OLIMPIO - EIRELI EPP, CNPJ nº. 01.140.868/0001-50, os itens 2, 7, 8, 9, 12, 15, 23, 24, 25 e 28, no valor total de R$ 39.250,50, AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº. 65.817.900/0001-71, os itens 1, 20, 21 e 26, no valor total de R$ 63.770,00, FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº. 14.271.474/0001-82, o item 27, no valor total de R$ 4.500,00, INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº. 12.889.035/0001-02, os itens: 4, 6, 13, 14, 31 e 32 no valor total de R$ 34.354,00, DROGAFONTE LTDA, CNPJ nº. 08.778.201/0001-26, o item 29, no valor total de R$ 2.244,00, FIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº. 40.724.582/0001-73, o item 18, no valor total de R$ 6.246,00, W.A. COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº. 43.232.006/0001-05, o item: 30, no valor total de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), e, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ nº. 67.729.178/0004-91, os itens: 3, 5, 10, 11, 16, 17, 19 e 22, no valor total de R$ 34.644,00, perfazendo o valor global geral de R$ 185.278,50 (cento e oitenta e cinco mil duzentos e setenta e oito reais e cinqüenta centavos), nos termos e condições das propostas finais apresentadas e dos valores negociados, lavrando-se se for o caso, competentes contratos com as cláusulas de estilo. Data da Homologação: 07/08/2023. Uchoa, 7 de agosto de 2023 JOSÉ CLÁUDIO MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Holambra para o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023. A Prefeitura Municipal torna público que se encontra aberto o credenciamento da Chamada Pública para a CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PÚBLICAS E/OU PRIVADAS INTERESSADAS EM PATROCINAR A ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DO 11º FÓRUM INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS, A SER REALIZADO NO ESPAÇO IPÊS, À RUA GIRASSOIS, 350, SECÇÃO A, HOLAMBRA/SP. O Edital poderá ser retirado na Prefeitura no valor da pasta - R$ 10,00 ou gratuitamente pelo site: www.holambra.sp.gov.br. Os interessados deverão protocolar seus envelopes contendo a documentação no setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Holambra sito ao endereço Alameda Maurício de Nassau, 444 Bairro Centro Holambra/SP no período de 08/08/2023 a 11/09/2023 das 9h às 17hs, no Departamento Municipal de Educação, sito à Rua Solidagos, nº 48, Morada das Flores, Holambra/SP. Holambra, 7 de agosto de 2023. CLAUDICIR BRAZILINO PICOLO Diretora do Departamento Municipal de Educação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO BEC Nº 74/2023 PROCESSO Nº 10405/2023 - OFERTA DE COMPRA N° 874700801002023OC00087 - Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ZONA URBANA E RURAL, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, COM MOTORISTA, MONITOR E COMBUSTÍVEL, POR QUILOMETRAGEM. Em virtude de interposição de recurso pela empresa GIRALDI & GIRALDI TRANSPORTE E TURISMO LTDA, a impugnação será acolhida parcialmente. Desta maneira a administração pública comunica a SUSPENSÃO da licitação supracitada, marcada para o dia 08/08/2023, às 09h00m. Tão Logo a administração, promova a alteração no edital, nova data será divulgada para o certame através de publicação no DOE, no Diário Oficial do Município e site da Prefeitura Municipal de Holambra. Holambra, 7 de agosto de 2023. FERNANDO HENRIQUE CAPATO Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 7/2023 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a abertura da LICITAÇÃO PÚBLICA Nº. 07/2023, que tem como Objeto a Contratação de Empresa visando a Elaboração de Infraestrutura do Loteamento Irregular Rosa do Mar, localizado na Rodovia dos Náufragos, no Bairro Matapuã, na Cidade de Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 150.176,80 (Cento e Cinquenta Mil, Cento e Setenta e Seis Reais e Oitenta Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 (Cento e Cinquenta) dias. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei nº. 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da EMURB. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Classificação Orçamentária: Órgão 27- SEMINFRA - Unidade Orçamentária: 27301 EMURB, Função:15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju/SE, Ação: 1054 Construção/Recuperação de Ruas, Pontes, Viadutos, Avenidas e Praças, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElemento: 44905101 Estudos e Projetos, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos e SD 270/2023. REALIZAÇ ÃO : 30/08/2023. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Sede da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, localizada na Avenida Augusto Franco, nº. 3.340, Bairro Ponto Novo - Aracaju/SE. O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos, no horário das 08h às 13h e das 15h às 17h, de segunda a sexta-feira, no Setor de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia no endereço acima. Informações a respeito do Edital e Contrato, ou outros assuntos pertinentes a presente Licitação, será divulgada mediante publicação de notas da página web, no endereço www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras. Aracaju/SE, 7 de Agosto de 2023. BELª. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação de Obras AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 17/2023, que tem como Objeto a Urbanização da Praça localizada entre a Rua do Arame e Av. Antonio Barbosa, Bairro Japãozinho - Aracaju/SE. VA LO R ESTIMADO: R$ 1.056.793,15 (Um milhão, Cinquenta e Seis Mil, Setecentos e Noventa e Três Reais e Quinze Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (Cento e Oitenta) dias. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 8.666/93 com suas alterações. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27.101 - SEMINFRA, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1025 Projetos a Cargo da Seminfra, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElmento: 44905103 Obras e/ou Edificações para Uso Comum do Povo, Fonte: 15000000 Recursos não vinculados de Impostos, SD 133/2023 e Termo de Cooperação Técnica nº 02/2020 - SEMINFRA/EMURB. REALIZAÇÃO: 29/08/2023. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Sede da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, Localizada na Avenida Augusto Franco, nº. 3.340, Bairro Ponto Novo - Aracaju/SE. O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos, no horário das 08h às 13h e das 15h às 17h, de segunda a sexta-feira, no Setor de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia no endereço acima. Serão também disponibilizados na página web, no endereço www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras. Aracaju/SE, 7 de Agosto de 2023. BELª. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação de Obras SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO Data: 04/08/2023 - Contrato de Empréstimo n o 4736/OC-BR - Edital n.o: LPN OBRAS N° 05/2023 1. O MUNICÍPIO DE ARACAJU, através da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG, celebrou um financiamento com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), (doravante denominado "Banco"), no montante de US$ 75.200.000,00 para o financiamento do Programa de Requalificação Urbana da Região Oeste de Aracaju, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 484 UH'S NO CONJUNTO LAMARÃO, ARACAJU/SE. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco. 2. O MUNICÍPIO DE ARACAJU, através da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG doravante denominado Contratante convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a execução das EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 484 UH'S NO CONJUNTO LAMARÃO, ARACA JU/SE. 3. O Edital poderá ser adquirido por meio de solicitação por escrito no e-mail: [email protected] . Com a solicitação feita, será enviado link para download do edital em pdf e word. 4. As propostas Técnica e de Preço deverão ser enviadas em um único arquivo para o e-mail: [email protected] até às 15H00MIN horas do dia 25 de Setembro de 2023 ( 25/09/2023). O arquivo deverá ser enviado em PDF fechado por senha. Os Licitantes deverão enviar suas Ofertas eletronicamente A proposta deverá ser apresentada no formato PDF fechado por senha e assinado, deverão ser enviados para o e-mail: [email protected] Caso alguma licitante encaminhe os arquivos abertos sem senha, a proposta da mesma será desconsiderada, não analisada e a empresa desclassificada. Todo o ocorrido será informado para todas as empresas que estiverem participando do processo. A abertura das propostas será feita através do google meets através do link: https://meet.google.com/zdr-zghw-oyr. Com sala agendada para o dia de abertura das propostas. Os procedimentos de abertura de Ofertas eletronicamente serão os seguintes: As Ofertas encaminhadas no formato digital via e-mail deverão fornecer a senha do arquivo durante a Sessão de Abertura das Propostas 1. Os Licitantes apresentarão suas propostas em meio eletrônico, da seguinte maneira: a) As propostas em Meio Eletrônico: Poderão ser enviadas por email, mediante arquivo pdf fechado com senha, a qualquer momento, até a data e hora aprazados para entrega das propostas. b) As empresas que apresentaram proposta deverão ter pelo menos 1 (um) representante na sala digital criada no google meets. c) Após a verificação das propostas recebidas, será dada entrada na sala digital criada no google meets onde será informado para todos os presentes as empresas que apresentaram proposta. Para as empresas que apresentaram proposta, será solicitada a senha de suas propostas. Os arquivos serão abertos e os preços lidos para todos. d) Após abertura de todas as propostas a reunião se dará como encerrada e se iniciará a análise técnica e de preço das propostas. Após finalização das análises técnicas e de preço será feito o relatório de julgamento, seguindo os trâmites do processo do BID. Após finalização dos procedimentos será encaminhado email para todas as empresas participantes informando o resultado da análise. d) Na sala digital no google meets será solicitado a todas as empresas as planilhas de valores, quantidades e BDI em excel com mesmo teor das que se encontram dentro do pdf assinado. As empresas terão 1 ( um ) dia útil para envio dos arquivos para o email: [email protected] e) Cada empresa terá obrigação de disponibilizar ao menos um representante na reunião da sala digital no google meets, sob pena de desclassificação sem abertura da proposta. A contratante não é responsável por problemas técnicos das licitantes ao entrarem ou não na sala digital do google meets. f) Todas as empresas serão informadas da pontuação e colocação. A primeira colocada será chamada para negociar a Minuta do Contrato, e após toda documentação formulada será enviado para não objeção do BID para assinatura da versão final do contrato, momento em que será dada publicidade sobre a assinatura final do contrato. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de Consórcio, só será aceito uma proposta enviada no caso de consórcio por um único representante do consórcio. Aracaju/SE, 4 de agosto de 2023. PAULO MAX TAVARES VARELA Presidente da Comissão Especial de Licitação - BID