DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA CHRECHE TIPO A - 05 SALAS PADRÃO FNDE PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Contratante: Prefeitura de Sorocaba. Contratada: HONOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (nome empresarial) / *** (nome fantasia) CNPJ n.º: 28.703.928/0001-51. Fica o contrato celebrado em 30/11/2021 prorrogado por 06 meses, a partir de 29/06/2023 até 28/12/2023, nos termos do artigo 57, § 1º e inciso II, da Lei 8.666/93. Disponível no endereço: https://cutt.ly/aLbDjyb . ASSINAM: Pela prefeitura: Marlene Manoel da Silva Leite - Secretária da Educação (em substituição); Pela empresa: Amanda Onha Nestlehner Capuchim - Administradora. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Processo nº 24/2023. Edital nº 22/2023; TIPO: Menor preço por item. Interessado: Município de Taiaçu. Objeto: Registro de preços de hortifrutigranjeiros, conforme especificações, quantidades e demais condições estabelecidas nos Anexos I do Edital. Elemento de Despesa: 33.90.30. Data e Hora do Ínicio das Propostas: às 08h do dia 08/08/2023. Data e Hora Limite para Impugnação: às 17h do dia 16/08/2023. Data e Hora Final das Propostas: às 08h59min do dia 21/08/2023. Abertura das Propostas: às 09h do dia 21/08/2023. Modo de Disputa: Aberto e fechado. Referência de Tempo: Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília/DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico. Endereço: As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Taiaçu, 7 de agosto de 2023. MAURICIO LOFRANO GERALDO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Acha-se aberta, com instrumento convocatório para ser retirado ou consultado na Seção de Licitações, do prédio sede da Prefeitura Municipal de Taiaçu, situado na Rua Raul Maçone, 306, telefone (016) 3275-6400, no horário das 7h e 30 min. ás 17h, pelo site: www.pmtaiacu.sp.gov.br, ou nos e-mails: [email protected] e [email protected], a seguinte licitação pública: Chamada Pública nº 02/2023 - Processo nº 25/2023 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Entrega e abertura dos Envelopes: Dia 29/08/2023, às 9h, na sede do Município, localizada na Rua Raul Maçone, nº 306, Centro. Taiaçu, 7 de agosto de 2023. MAURÍCIO LOFRANO GERALDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRAJARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo Administrativo n° 054/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo, para aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde do município de Ubirajara, conforme proposta n. 11690.387000/1220-01 - Ministério da Saúde, conforme especificações do Termo de Referência e demais disposições no Edital. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00 horas do dia 18/08/2023. Local: http://bll.org.br/ "Acesso Identificado". Demais informações através do e-mail [email protected], ou 14. 3472 1201. Ubirajara, 7 de agosto de 2023. ADRIANA BOCARDI ALLEGRETTI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2.023 Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa (SP) - Contratado: CIRÚRGICA OLIMPIO - EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº. 01.140.868/0001-50. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamento em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referencia e do Edital, objeto do Pregão Presencial nº 021/2023, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento, independente de transcrição, correspondendo aos itens: 5, 10, 11, 15, 16, 17, 22, 23, 24, 25, 26, 32, 35, 41, 47, 51, 54 e 59 - Valor do Contrato: R$ 96.935,00 (noventa e seis mil novecentos e trinta e cinco reais) - Condições de Pagamento: em até 30 (trinta) dias, após o recebimento da nota fiscal/fatura dos produtos - Prazo de Duração: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: 07/08/2.023 - Modalidade: Pregão Presencial nº 021/2.023 - Processo Licitatório nº 095/2.023- Suporte Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2.023 Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa (SP) - Contratado: LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA inscrita no CNPJ nº. 49.228.695/0001-52. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamento em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referencia e do Edital, objeto do Pregão Presencial nº 021/2023, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento, independente de transcrição, correspondendo aos itens: 2, 12, 20, 37, 42 e 53 - Valor do Contrato: R$ 18.349,00 (dezoito mil trezentos e quarenta e nove reais) - Condições de Pagamento: em até 30 (trinta) dias, após o recebimento da nota fiscal/fatura dos produtos - Prazo de Duração: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: 07/08/2.023 - Modalidade: Pregão Presencial nº 021/2.023 - Processo Licitatório nº 095/2.023- Suporte Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2.023 Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa (SP) - Contratado: AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 65.817.900/0001-71. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamento em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referencia e do Edital, objeto do Pregão Presencial nº 021/2023, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento, independente de transcrição, correspondendo aos itens: 56 e 60 - Valor do Contrato: R$ 2.782,40 (dois mil setecentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos) - Condições de Pagamento: em até 30 (trinta) dias, após o recebimento da nota fiscal/fatura dos produtos - Prazo de Duração: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: 07/08/2.023 - Modalidade: Pregão Presencial nº 021/2.023 - Processo Licitatório nº 095/2.023- Suporte Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2.023 Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa (SP) - Contratado: FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 14.271.474/0001-82. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamento em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referencia e do Edital, objeto do Pregão Presencial nº 021/2023, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento, independente de transcrição, correspondendo aos itens: 03 e 04 - Valor do Contrato: R$ 2.730,00 (dois mil setecentos e trinta reais) - Condições de Pagamento: em até 30 (trinta) dias, após o recebimento da nota fiscal/fatura dos produtos - Prazo de Duração: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: Data de Assinatura: 07/08/2.023 - Modalidade: Pregão Presencial nº 021/2.023 - Processo Licitatório nº 095/2.023- Suporte Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2.023 Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa (SP) - Contratado: CLASSMED PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 01.328.535/0001-59. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamento em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referencia e do Edital, objeto do Pregão Presencial nº 021/2023, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento, independente de transcrição, correspondendo aos itens: 18, 27, 36, 45 e 52 - Valor do Contrato: R$ 8.754,00 (oito mil setecentos e cinquenta e quatro reais) - Condições de Pagamento: em até 30 (trinta) dias, após o recebimento da nota fiscal/fatura dos produtos - Prazo de Duração: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: Data de Assinatura: 07/08/2.023 - Modalidade: Pregão Presencial nº 021/2.023 - Processo Licitatório nº 095/2.023- Suporte Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2.023 Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa (SP) - Contratado: M & D COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº. 33.315.644/0001-28. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamento em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referencia e do Edital, objeto do Pregão Presencial nº 021/2023, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento, independente de transcrição, correspondendo aos itens: 06 e 21 - Valor do Contrato: R$ 42.844,00 (quarenta e dois mil oitocentos e quarenta e quatro centavos) - Condições de Pagamento: em até 30 (trinta) dias, após o recebimento da nota fiscal/fatura dos produtos - Prazo de Duração: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: Data de Assinatura: 07/08/2.023 - Modalidade: Pregão Presencial nº 021/2.023 - Processo Licitatório nº 095/2.023- Suporte Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2.023 Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa (SP) - Contratado: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº. 12.889.035/0001-02. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamento em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referencia e do Edital, objeto do Pregão Presencial nº 021/2023, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento, independente de transcrição, correspondendo aos itens: 1, 8, 9, 13, 14, 19, 29, 30, 31, 39, 40, 43, 44, 48, 49, 50, 57, 58, 61 - Valor do Contrato: R$ 59.816,00 (cinquenta e nove mil oitocentos e dezesseis reais) - Condições de Pagamento: em até 30 (trinta) dias, após o recebimento da nota fiscal/fatura dos produtos - Prazo de Duração: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: Data de Assinatura: 07/08/2.023 - Modalidade: Pregão Presencial nº 021/2.023 - Processo Licitatório nº 095/2.023- Suporte Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2.023 Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa (SP) - Contratado: DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ nº. 08.778.201/0001-26. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de medicamento em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referencia e do Edital, objeto do Pregão Presencial nº 021/2023, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento, independente de transcrição, correspondendo aos itens: 28, 34, 38, 46 - Valor do Contrato: R$ 22.086,00 (vinte e dois mil e oitenta e seis reais) - Condições de Pagamento: em até 30 (trinta) dias, após o recebimento da nota fiscal/fatura dos produtos - Prazo de Duração: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: Data de Assinatura: 07/08/2.023 - Modalidade: Pregão Presencial nº 021/2.023 - Processo Licitatório nº 095/2.023- Suporte Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2.023 Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa (SP) - Contratado: FIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 40.724.582/0001-73. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamento em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referencia e do Edital, objeto do Pregão Presencial nº 021/2023, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento, independente de transcrição, correspondendo ao