DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A abertura da disputa será às 14:00h do dia 22 de agosto de 2023. O Edital na integra, está disponível na página -www.saosimao.sp.gov.br, no link Licitação. Informações pelo telefone (16) 3984 9070. São Simão, 8 de agosto de 2023. MARCOS DANIEL BONAGAMBA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 19/23 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.936/23 - OBJETO: Contratação de empresa para reforma de 03 (três) unidades escolares: EMEF Antonio Pacífico, EMEIEF Pref.José Meirelles e EMEF Profa. Laura Filgueiras - Adjudicado em 03/08/2023 à favor da empresa "CONSÓRCIO ESCOLA DO FUTURO" - SOLOVIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA E CASAMAX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 38.895.831,99 (Trinta e oito milhões, oitocentos e noventa e cinco mil, oitocentos e trinta e um reais e noventa e nove centavos) - Data da Homologação: 03/08/2023 - Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93 São Vicente, 7 de agosto de 2023 SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES Presidente da comissão permanente de licitações AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 09/23 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 9.874/2023 - OBJETO: Drenagem e pavimentação de vias no bairro Vila São Jorge - Adjudicado em 31/07/2023 à favor da empresa FOCCUS GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS EIRELLI no valor total de R$ 687.804,65 (Seiscentos e oitenta e sete mil, oitocentos e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Data da Homologação: 31/07/2023. - Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93 São Vicente, 7 de agosto de 2023 SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES Presidente da comissão permanente de licitações AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 09/23 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 9.874/2023 - OBJETO: Drenagem e pavimentação de vias no bairro Vila São Jorge - Adjudicado em 31/07/2023 à favor da empresa FOCCUS GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS EIRELLI no valor total de R$ 687.804,65 (Seiscentos e oitenta e sete mil, oitocentos e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Data da Homologação: 31/07/2023. - Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93 São Vicente, 7 de agosto de 2023 SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES Presidente da comissão permanente de licitações AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/23 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 18.612/2023 - OBJETO: Demolição e regularização de contrapiso do pátio da U.E. Manoel Nascimento Junior. - Adjudicado em 03/08/2023 à favor da empresa M.M. FIORATTI EMPREITEIRA DE REVESTIMENTOS EIRELI no valor total de R$ 121.416,13 (Cento e vinte e um mil, quatrocentos e dezesseis reais e treze centavos) - Data da Homologação: 03/08/2023. - Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93 São Vicente, 7 de agosto de 2023 SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES Presidente da comissão permanente de licitações AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 05/23 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 9.394/2023 - OBJETO: Concessão onerosa de uso de bem público, com obrigação de construção de bar e restaurante destinado à exploração econômica, exclusivamente de uso gastronômico, na orla marítima da Praia do Gonzaguinha e no Deck dos Pescadores - Motivo: Impugnação Administrativa - Maiores informações pelo telefone (13) 3579.1397 - Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93 São Vicente, 7 de agosto de 2023 SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES Presidente da comissão permanente de licitações EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/23 Pregão Eletrônico nº 236/22 - Processo Administrativo nº 51.056/22 - Objeto: Açúcar Refinado para atender todas unidades administrativas do Município - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: M. Zamboni Com. Rep.de Prod. Alim. Mercadorias em Geral EPP - Motivo: Alteração Marca - Data de Assinatura: 18/07/2023 - Justificativa: Impossibilidade de entrega do produto ofertado PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 PROCESSO Nº 172/2023. EDITAL Nº 127/2023. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EPI'S (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) PARA O ABASTECIMENTO DE DIVERSOS SETORES DESTA PREFEITURA, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Data/Horário 14:00 horas (Horário de Brasília) do dia 21 de agosto de 2023, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489-2801. Serrana, 7 de agosto de 2023. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS CONTRATO Nº 166/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 092/2023 - PROCESSO Nº 149/2023 - OBJETO: A AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SERRANA, SP - EMPRESA CONTRATADA: COMERCIAL SÃO JUDAS UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA, CNPJ do MF sob nº. 46.761.763/0001-56 - VA LO R TOTAL R$ 18.777,00 (Dezoito mil setecentos e setenta e sete reais) - VIGÊNCIA: 02 (DOIS) meses. Data: 27 de julho de 2023. 2º TERMO ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 008/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2021 - PROCESSO Nº 222/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO TEMPORÁRIO E NÃO EXCLUSIVO DE USO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA INTEGRADOS PARA A GESTÃO PÚBLICA, COM TOTAL ADERÊNCIA ÀS NBCASP (NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO) E AO PCASP (PLANO DE CONTAS PADRÃO); SICONV (SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE); SIOPS (SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE); SIOPE (SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO); EXIGÊNCIAS DA LC-131 (LEI COMPLEMENTAR 131/09 LEI DA TRANSPARÊNCIA); SICONFI/STN; DEMAIS ORIENTAÇÕES E DETERMINAÇÕ ES DA STN-SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, E DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES; PARA SEREM UTILIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA, INCLUINDO-SE NO OBJETO DESTA LICITAÇÃO OS SERVIÇOS DE CONVERSÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS PRÉ-EXISTENTES, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO EVENTUAL E PERMANENTE E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO NO ENVIO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DURANTE O PERÍODO CONTRATUAL, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E FUNCIONAIS CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS - EMPRESA CONTRATADA: CSM CENTRAL DE SOFTWARE MUNICIPAL LTDA., inscrita no CNPJ do MF sob nº. 60.245.487/0001-02 - Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando- se em 27 (vinte e sete) de julho de 2023 e terminando em 27 (vinte e sete) de julho de 2024. O valor total R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). Data da Assinatura: 27 de julho de 2023. 1º TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 303/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2022 - PROCESSO Nº 220/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS BELMIRO CAVALHEIRO, JOSÉ GONÇALVES GARRIDO E JOSÉ DAMÁSIO COTRIM, NO MUNICÍPIO DE SERRANA/SP. EMPRESA CONTRATADA: DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ do MF sob nº. 61.608.477/0001-49. O prazo de vigência contratual fica prorrogado por 02 (dois) meses, iniciando-se em 31/07/2023 e finalizando em 30/09/2023, alterando-se, a cláusula oitava, do contrato administrativo originário. Data: 31 de julho de 2023. Espécie: 1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 075/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2023 - PROCESSO Nº 027/2023, EMPRESA CONTRATADA: ADAUTO AMARAL PASSOS ENGENHARIA LTDA-EPP - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E REFORMA DAS EDIFICAÇÕES DOS PO ÇO S ARTESIANOS 12, 16, 17, 20, 21, 22 E 23, com fornecimento de materiais, serviços de mão- obra e utilização dos equipamentos/ferramentas necessários, EMENDA PARLAMENTAR 202290600001 CONFORME DESCRITO NESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL - O prazo de vigência contratual fica prorrogado por 01 (um) mês, iniciando-se em 02/08/2023 e findando- se em 01/09/2023, alterando-se, a cláusula oitava, do contrato administrativo originário, demais cláusulas permanecem inalteradas, data da assinatura: 01 de agosto de 2023. ATA DETENTORA Nº 075/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 080/2023 - PROCESSO Nº 133/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÁS DE PETRÓLEO LIQUEFEITO EM BOTIJÕES DE 13KG E 45KG, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA O ABASTECIMENTO DE DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA - EMPRESA CONTRATADA: COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S.A, CNPJ do MF sob nº. 03.237.583/0026-15 - VALOR TOTAL REGISTRADO de R$ 171.822,60 (Cento e setenta e um mil oitocentos e vinte e dois reais e sessenta centavos) - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - DATA: 03 de julho de 2023 ATA DETENTORA Nº 076/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 078/2023 - PROCESSO Nº 129/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO, PLANTIO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, COM FORNECIMENTO DE MUDAS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES - EMPRESA CONTRATADA: ESPAÇO PLANTAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ do MF sob nº. 41.923.599/0001-12 - VALOR TOTAL REGISTRADO de R$ 17.930.087,10 (Dezessete milhões novecentos e trinta mil e oitenta e sete reais e dez centavos) - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - DATA: 03 de julho de 2023 ATA DETENTORA Nº 077/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 072/2023 - PROCESSO Nº 120/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE COFFEE BREAK, PARA OS EVENTOS REALIZADOS PELAS SECRETARIAS, SENDO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, SECRETARIA DA CULTURA , ESPORTE E TURISMO, SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PELO PERÍODO DE 12 MESES - EMPRESA CONTRATADA: DONA EMILIA CAFÉ BAR LTDA, CNPJ do MF sob nº 23.521.901/0001-24 - VALOR TOTAL REGISTRADO de R$ 1.483.500,00 (Um milhão quatrocentos e oitenta e três mil e quinhentos reais - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - DATA: 05 de julho de 2023 ATA DETENTORA Nº 078/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 083/2023 - PROCESSO Nº 136/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DOS IMPRESSOS GRÁFICOS DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES - EMPRESA CONTRATADA: GRAFIK SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, CNPJ do MF sob nº. 07.193.034/0001-99 - VALOR TOTAL REGISTRADO de R$ 18.880,00 (Dezoito mil oitocentos e oitenta reais) - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - DATA: 10 de julho de 2023 ATA DETENTORA Nº 079/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 083/2023 - PROCESSO Nº 136/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DOS IMPRESSOS GRÁFICOS DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES - EMPRESA CONTRATADA: WILSON DE PAULA LICO IPUÃ-ME, CNPJ do MF sob nº. 57.844.938/0001-05 - VALOR TOTAL REGISTRADO de R$ 225.190,00 (Duzentos e vinte e cinco mil cento e noventa reais) - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - DATA: 10 de julho de 2023 ATA DETENTORA Nº 080/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 083/2023 - PROCESSO Nº 136/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DOS IMPRESSOS GRÁFICOS DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES - EMPRESA CONTRATADA: CHISLENE DOS SANTOS, CNPJ do MF sob nº. 12.071.586/0001-64 - VALOR TOTAL REGISTRADO de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais) - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - DATA: 10 de julho de 2023 ATA DETENTORA Nº 081/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 083/2023 - PROCESSO Nº 136/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DOS IMPRESSOS GRÁFICOS DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES -