DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5498/5500/5495. São Bernardo do Campo, 7 de agosto de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 "RESUMO: Processo 4052/2023 - Modalidade Pregão Eletrônico nº 58/2023 - Aquisição de Aparelhos e Equipamentos Odontológicos. DECISÃO DO PREGOEIRO: ADJUDICO o objeto da licitação em epígrafe, conforme segue: Empresa: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ sob o nº 07.897.039/0001- 00 - Item 01 - Valor Unitário R$ 18.000,00 - Valor Total R$ 270.000,00; Item 03 - Valor Unitário R$ 350,00 - Valor Total R$ 21.000,00; Item 04 - Valor Unitário R$ 460,00 - Valor Total R$ 2.760,00; Item 05 - Valor Unitário R$ 380,00 - Valor Total R$ 17.860,00; Item 06 - Valor Unitário R$ 320,00 - Valor Total R$ 1.600,00; Item 07 - Valor Unitário R$ 350,00 - Valor Total R$ 23.100,00; Empresa: ALLIAGE S/A INDÚSTRIAS MÉDICO ODONTOLÓGICA - CNPJ sob o nº 55.979.736/0001- 45 - Item 02 - Valor Unitário R$ 7.880,00 - Valor Total R$ 15.760,00. DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO: "À vista de todo processado, notadamente da Ata da Sessão/Adjudicação, e no uso da competência que me foi atribuída pelo inciso III do artigo 2º do Decreto Municipal 11.092/2017 e no inciso XXII, do artigo 4º, da Lei 10.520/02, HOMOLOGO o presente procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 58/2023". Jefferson Cirne da Costa - 04/08/2023." Em 7 de agosto de 2023 SILVIA MORETTI Diretora do Departamento de Planejamento de Compras Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 PROCESSO Nº 1991/2021 ID 1014120 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CINCO VEÍCULOS PARA USO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO DGCA - SECRETARIA MUNICIAPL DE SAÚDE. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitacoes-e.com.br e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao. O limite para o acolhimento das propostas dar-se-á até às 08h00 do dia 24/08/2023, a abertura das propostas será às 08h00 do dia 24/08/2023 e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 24/08/2023. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 7 de agosto de 2023 LEONARDO LUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 427/2023 PROCESSO: 13.898/2023 Registro de preços para aquisição de leite longa vida UHT - DAB. Secretaria Municipal de Saúde. Em relação ao processo licitatório supracitado, publicado no D.O.U. no dia 25/07/2023, página 315, seção 3, fica RETIFICADO as quantidades dos itens, do Anexo I do Edital Licitatório. O edital retificado, está disponibilizado na nova versão no sistema "Portal de Compras" link "Edital Completo e Anexos" à disposição dos interessados. Fica redesignada a data de processamento do pregão da seguinte forma: O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 21/08/2023, às 08h30min e abertura a partir das 08h32min., no site www.riopreto.sp.gov.br - "PORTAL DE COMPRAS". São José do Rio Preto/SP, 7 de agosto de 2023 ADRIANA TÁPPARO Pregoeira. AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2023 CONCESSÃO ONEROSA DE USO PARA EXPLORAÇÃO DE BANCAS (02 UNIDADES COMERCIAIS) no MERCADO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. Conforme especificações constantes do edital e seus anexos - Sec. Mun. Agricultura. A Comissão Municipal de Licitações comunica a todos os interessados que, em atendimento ao que foi determinado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento e, visando aumentar a competitividade do certame, foi alterada a data de apresentação dos envelopes e da sessão de abertura do envelope com a documentação de habilitação para: Data limite para entrega dos envelopes: Dia 28/AGOSTO/2023 às 17:00 horas - Data da sessão pública de abertura dos envelopes: Dia 29/AGOSTO/2023 às 08:30 horas - Local da entrega dos envelopes: Diretoria de Compras e Contratos, sita a Av. Alberto Andaló, 3030, 2º andar, Centro - Local da sessão da licitação: Auditório Juan Bérgua, Térreo do Paço Municipal, localizado na Av. Alberto Andaló, 3030 - Centro - São José do Rio Preto. Por essa razão a visita técnica obrigatória que consta da alínea "k" do item 1 do Capítulo II do edital deverá ser agendada e realizada até o dia 25/AGOSTO/2023 no horário comercial. Outras informações no site: http://www.riopreto.sp.gov.br/PublicaLicitacao/Visitante.action São José do Rio Preto/SP, 7 de agosto de 2023 WANDERLEY APARECIDO DE SOUZA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 435/2023 PROCESSO: 13.935/2023. Registro de preços para locação de baias para ovinos, caprinos e equinos em atendimento aos eventos realizados. Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 21/08/2023 às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 7 de agosto de 2023 ELOISA SESTINI DA CUNHA PINHEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 455/2023 PROCESSO: 14049/2023. Registro de preços para locação de módulos habitacionais termoacústicos para eventos. Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 21/08/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 7 de agosto de 2023 MARIANA C PEDROSO FERNANDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL ARCANJO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 PROCESSO Nº 1446/2023 O presente Contrato tem por objeto a prestação de Serviços consistentes na internação para Tratamento de Dependente Químico de forma involuntária, para a paciente menor M. J. C., encaminhado pela Secretaria de Municipal de Saúde. Para efeitos do disposto no artigo 26 da Lei Federal n.º 8.666/93, alterada pelas Leis n.º 8.883/94, 9.032/95 e 9.648/98, comunico a Vossa Excelência, para RATIFICAÇÃO, a Dispensa de Licitação, referente à contratação de empresa para a prestação de Serviços consistentes na internação para Tratamento de Dependente Químico de forma involuntária, para a paciente menor M. J. C., com o valor total de R$ R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), com a Associação Beneficente dos Amigos Recanto Renascer - ABARR, fundamentado no artigo 24, inciso IV, da norma supracitada. São Miguel Arcanjo, 07 de Agosto de 2023. Iascara Gorete Oliveira Rosa. Secretária de Saúde. Ratifico a Dispensa de Licitação acima nos termos proposto, por atender os requisitos legais em vigor, sejam, art. 24, inciso IV, da Lei Federal n.º 8.666/93, atualizada pelas Leis n.º 8.883/94, 9.032/95 e 9.648/48. São Miguel Arcanjo, 7 de Agosto de 2023. PAULO RICARDO DA SILVA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 PROCESSO N.º 1447/2023 O presente Contrato tem por objeto a prestação de Serviços consistentes na internação de paciente para recuperação e tratamento de dependência química, de forma involuntária, para o paciente menor N. J. S. N., em conformidade com a Lei 8.069/90 do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, encaminhado pela Secretaria de Municipal de Saúde. Para efeitos do disposto no artigo 26 da Lei Federal n.º 8.666/93, alterada pelas Leis n.º 8.883/94, 9.032/95 e 9.648/98, comunico a Vossa Excelência, para RATIFICAÇÃO, a Dispensa de Licitação, referente à contratação de empresa para a prestação de Serviços consistentes na internação de paciente para recuperação e tratamento de dependência química, de forma involuntária, para o paciente menor N. J. S. N., em conformidade com a Lei 8.069/90 do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, encaminhado pela Secretaria de Municipal de Saúde, com o valor total de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), com a Associação Beneficente dos Amigos Recanto Renascer - ABARR, fundamentado no artigo 24, inciso IV, da norma supracitada. São Miguel Arcanjo, 07 de Agosto de 2023. Iascara Gorete Oliveira Rosa. Secretária de Saúde. Ratifico a Dispensa de Licitação acima nos termos proposto, por atender os requisitos legais em vigor, sejam, art. 24, inciso IV, da Lei Federal n.º 8.666/93, atualizada pelas Leis n.º 8.883/94, 9.032/95 e 9.648/48. São Miguel Arcanjo, 7 de Agosto de 2023. PAULO RICARDO DA SILVA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 PROCESSO N.º 1453/2023 O presente Contrato tem por objeto a prestação de Serviços consistentes na internação de paciente para recuperação e tratamento de dependência química, de forma involuntária, para o paciente Tomaz Stain de Souza, encaminhado pela Secretaria de Municipal de Saúde. Para efeitos do disposto no artigo 26 da Lei Federal n.º 8.666/93, alterada pelas Leis n.º 8.883/94, 9.032/95 e 9.648/98, comunico a Vossa Excelência, para RATIFICAÇÃO, a Dispensa de Licitação nº 23/2023, referente à contratação de empresa para a prestação de Serviços consistentes na internação de paciente para recuperação e tratamento de dependência química, de forma involuntária, para o paciente Tomaz Stain de Souza, encaminhado pela Secretaria de Municipal de Saúde, com o valor total de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), com a Associação Beneficente dos Amigos Recanto Renascer - ABARR, fundamentado no artigo 24, inciso IV, da norma supracitada. São Miguel Arcanjo, 07 de Agosto de 2023. Iascara Gorete Oliveira Rosa. Secretária de Saúde. Ratifico a Dispensa de Licitação acima nos termos proposto, por atender os requisitos legais em vigor, sejam, art. 24, inciso IV, da Lei Federal n.º 8.666/93, atualizada pelas Leis n.º 8.883/94, 9.032/95 e 9.648/48. São Miguel Arcanjo, 7 de Agosto de 2023. PAULO RICARDO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 ABERTURA DE ENVELOPE DE PROPOSTA FINANCEIRA - Tomada de Preço N.º 06/2023 - PROCESSO N.º 962/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA "REFORMA DE VESTIÁRIO E CAMPO DO BAIRRO SANTA CRUZ DOS MATOS", SÃO MIGUEL ARCANJO/SP, LOCAL: RUA JOSÉ GATO MACHADO, S/N, BAIRRO SANTA CRUZ DOS MATOS, COORDENADAS: 23°45'1.01"S E 47°57'40.52"O, NESTES INCLUSOS A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I. Comunicado: A Comissão Permanente de Licitações comunica aos interessados que às 14:00 horas, do dia 10 de Agosto de 2023, na sede da Prefeitura, serão abertos os envelopes "Proposta Financeira" da Tomada de Preço n.º 06/2023. São Miguel Arcanjo, 7 de Agosto de 2023. PAULO RICARDO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 ABERTURA DE ENVELOPE DE PROPOSTA FINANCEIRA - Tomada de Preço N.º 08/2023 - PROCESSO N.º 1199/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO BAIRRO CRESO FRAGA MOREIRA, RUA CASSIANO VIEIRA E RUA ARISTEU VÁLIO, BAIRRO CRESO FRAGA MOREIRA, SÃO MIGUEL ARCANJO/SP, COORDENA DA S GEOGRÁFICAS 23°52'24.51" S, 48° 0'3.92" O E SEUS VALORES ESTÃO COMPREENDIDOS NO CONVÊNIO ESTADUAL - TERMO DE CONVÊNIO N.º 101301/2023/ SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, NESTES INCLUSOS A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I.