DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto-SP, 7 de agosto de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 404/2023 Processo Administrativo nº 109609/2023 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Aquisição de ventiladores, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 42.325,36 (quarenta e dois mil, trezentos e vinte e cinco reais e trinta e seis centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 21 de agosto de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto-SP, 7 de agosto de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A Senhora Prefeita do Município de Ribeirão do Sul - SP, comunica aos interessados que se encontra aberto no Setor de Licitações, o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n.º 002/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto; Aquisição de Diversos Materiais de Consumo e Contratação de Serviços para a Realização da Festa do Peão de Boiadeiro no Município de Ribeirão do Sul. DATA DA ABERTURA: 18/08/2023, a partir das 09:00 horas. O Edital com as especificações e demais detalhes, encontram-se à disposição dos interessados no site: www.ribeiraodosul.sp.gov.br e-mail: [email protected] -Depto. De Licitações, Rua Coronel Paulo Fares, nº. 329 - Centro, Ribeirão do Sul/SP - das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas. Fone/Fax - (14) 3379-1191. Ribeirão do Sul-SP, 4 de agosto de 2023. SALMA APARECIDA MEROTO BEFFA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo Administrativo n° 129/2023. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Recapeamento Asfaltico em Vias Urbanas do Municipio de Salto Grande, nos Termos do Contrato de Financiamento destinado ao Apoio Financeiro para Financiamento de Despesas de Capital com recursos do FINISA - Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento n° 0618896-23. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Execução: Empreitada Global. Data e horário para a entrega de envelopes: 25/08/2023, às 13h45min. Data e horário da Abertura da Sessão: 25/08/2023, às 14h. O Edital completo e informações complementares estarão à disposição aos interessados na Prefeitura Municipal, situada Avenida Rangel Pestana, nº 449, nesta cidade, no horário normal de expediente ou pelo e-mail: licitaçã[email protected]. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi lavrado este Edital, que vai publicado na forma da Lei. Salto Grande, 7 de agosto de 2023. MÁRIO LUCIANO ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo Nº: 074/2023 Tipo Menor Preço, com critério de julgamento menor preço global, que visa a Contratação de empresa especializada para Construção de Ponte no Córrego do Paes Leme - SAT 230 conforme Termo de Convenio nº CMIL - 024/630/2023 que celebram o Estado de São Paulo, por intermédio da Casa Militar e esta por sua Coordenadora Estadual de Proteção e Defesa Civil - CEPDEC e o Município de Santa Albertina/SP. A sessão da Concorrência se dará no dia 24 de Agosto de 2023 às 09:30 horas, na plataforma eletrônica no site: http://131.100.126.3:5657/comprasEdital. O prazo para credenciamento, proposta e documentação se transcorrerá impreterivelmente até às 09:00 horas do mesmo dia. Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura https://www.santaalbertina.sp.gov.br/. Informações (17) 3633-9300. GERSON FORMIGONI JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.142/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE RELÓGIO DE PONTO BIOMÉTRICO. Data de abertura dos envelopes: 22/08/2023 às 08h00. O edital licitatório e seus anexos poderão ser obtidos na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Santa Isabel, sito na Avenida República n° 530, 4º Andar, Centro - Santa Isabel/SP, Portal da Transparência: www.santaisabel.sp.gov.br- link: Licitações, plataforma eletrônica BBMNet: novobbmnet.com.br. Santa Isabel/SP, 7 de agosto de 2023. FELIPE NABIL VARGAS BOU ASSI Secretário Municipal de Governo e Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2023 PROCESSO Nº 1280/23. PREGÃO Nº 019/23. MUNICIPIO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender aos Departamentos de Educação, Administrativo, Assistência Social, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, e Fundo Social. Considerando o julgamento e homologação da Licitação Modalidade pregão acima Epigrafada para o Registro de Preços, publicado no Diário Oficial no dia 14/07/2023, com os respectivos preços unitários entre parênteses, ofertados pelas empresas adjudicatárias: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - para os LOTES: 01 (R$ 15,00), 03 (R$ 1,84), 05 (R$ 31,18), 06 (R$ 24,00), 07 (R$ 9,00), 13 (R$ 8,31), 15 (R$ 10,94), 16 (R$ 12,50), 17 (R$ 5,65), 20 (R$ 32,34), 22 (R$ 2,52), 23(R$ 3,70), 25 (R$ 3,23), 27 (R$ 9,72), 30 (R$ 5,60), 31 (R$ 5,34), 33 (R$ 9,76), 34 (R$ 11,55), 35 (R$ 11,65), 38 (R$ 6,47), 41 (R$ 7,27), 42 (R$ 1,90); ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS EIRELI - para os LOTES: 02 (R$ 15,00), 04 (R$ 18,27), 08 (R$ 11,30), 21 (R$ 2,99), 24 (R$ 9,99), 26 (R$ 8,29), 29 (R$ 36,95), 39 (R$ 3,39), 43 (R$ 3,59) ; FRUTTI MAIS COMÉRCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS - para os LOTES: 09 (R$ 5,70), 10 (R$ 5,70), 36 (R$ 20,00); SUPERMERCADO VISTA ALEGRE SÃO SIMÃO EIRELI - para os LOTES: 11 (R$ 3,80), 14 (R$7,20), 18 (R$ 2,25), 32 (R$ 5,10), 44 (R$ 27,96), 46 (R$ 26,50), 49 (R$ 6,80), 50 (R$ 10,90), 53 (R$ 9,00), 56 (R$ 25,00); COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA - para os LOTES: 12 (R$ 6,89); MAPA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA- 19 (R$ 25,99), 28 (R$4,03), 37 (R$ 9,39), 52 (R$ 8,85), 60 (R$ 19,99), 61 (R$ 44,40), 63 (R$ 11,76), 64 (R$ 11,76), 69 (R$ 14,91), 70 (R$ 12,56), 73 (R$ 8,31), 75 (R$ 25,99), 80 (R$ 12,16), 87 (R$ 10,84), 89 (R$ 17,55), 93 (R$ 9,39), 94 (R$ 11,25), 99 (R$ 6,79), 100 (R$ 31,99), 108 (R$8,85); MASSAS ALIMENTÍCIAS DA ROZ LTDA - para os LOTES: 40 (R$ 5,99); T SALE - COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS - para o LOTE: 45 (R$ 12,09), 48 (R$ 24,30), 57 (R$ 19,50), 58 (R$ 28,30), 59 (R$ 3,40), 62 (R$ 30,40), 67 (R$ 8,20), 68 (R$ 9,53), 71 (R$ 19,10), 72 (R$ 23,28), 74 (R$ 6,14), 76 (R$ 54,30), 77 (R$ 7,50), 78 (R$ 5,50), 79 (R$ 10,40), 81 (R$ 4,20), 82 (R$ 11,00), 83 (R$ 20,10), 84 (R$ 7,90), 85 (R$ 48,90), 86 (R$ 12,00), 88 (R$ 5.50), 90 (R$ 24.90), 91 (R$ 19,85), 92 (R$ 21,35), 95 (R$ 6,85), ), 96 ( (R$ 7,5), 97 (R$ 8,00), 98 (R$ 3,05), 101 (R$ 12,09), 104 (R$ 24,30); CCF NUTRI EIRELI ME - para os LOTES: 51 (R$ 20,65); SUPERMERCADO MORADA DO SOL EIRELLI-EPP. - para os LOTES: 105 (R$ 6,91), 106 (R$ 10,90), 109 (R$ 11,58). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/23 PROCESSO: 8289/23. INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. ASSUNTO: Pregão Eletrônico nº. 039/23. OBJETO: aquisição de coberturas com tela de sombreamento para as Escolas Municipais de Ensino Fundamental, ITEM DESERTO, referente ao Pregão Eletrônico 059/2022. Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 43, inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93, combinado com o art. 8º Inciso XXVII do Decreto Municipal nº. 2.934/20, HOMOLOGO o referido Pregão Eletrônico, com o respectivo valor unitário (M²), que está entre parênteses, ofertado pela empresa adjudicatária abaixo relacionada: LWS TENDAS IND. E CO M E R C I O LTDA- para o LOTE: 01 (R$ 118,00). Santa Rita do Passa Quatro/SP, 7 de Maio de 2023. MARCELO SIMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL SDP Nº 1/2023. Projeto Nº: BR-L1402 - Programa de Mobilidade Urbana Sustentável de Santo André - Contrato nº CE-3708/OC-BR. A Secretaria de Mobilidade Urbana, através da Comissão Especial de Licitação - COPEL/BID, torna público para conhecimento dos interessados que a Concorrência Pública Internacional SDP Nº 001/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para elaboração das Ações de Educação para os Usuários do Sistema de Mobilidade Urbana de Santo André, foi considerada FRACASSADA, tendo em vista a desclassificação da única participante no certame por não atingir a pontuação técnica mínima estabelecida no edital. Assim, fica a Administração Pública legitimada a instaurar novo procedimento licitatório, objetivando a contratação pretendida, se ainda houver interesse. Santo André, 7 de agosto de 2023 APARECIDO DONIZETI PEREIRA Secretário de Mobilidade Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 REFERENTE À AQUISIÇÃO DE TIRAS REAGENTES QUANTITATIVA DE GLICOSE PARA O SETOR DA SAÚDE MUNICIPAL, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES - NOVA DATA Data de Abertura de Propostas: 21/08/2023 Ás 09:00 Recebimento de Propostas: Até As 21/08/2023 Ás 08:59 Abertura das Propostas: 09:00 Horas do Dia 21/08/2023 Ás 09:00 Alterações: Especificação Minima do Aparelho 300 Testes Aceitação de Aparelhos Com Codificação Automática Exigencia de Amostras Santo Antônio da Alegria, 7 de Agosto de 2023 RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2023 Nos termos do processo e da ata simplificada assinada pelos membros da equipe de apoio e Pregoeira, homologo e adjudico os objetos do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 21/23, as empresas: EDITORA DO LIVRO TÉCNICO LTDA, vencedora dos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06; INTEGRAATIVA EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO CRIATIVA EIRELI, vencedora dos itens: 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27; Referente ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS PARA AÇÃO DE INCENTIVO/ ESTÍMULO A LEITURA DOS ESTUDANTES E SEUS FAMILIARES QUE ABRANGE A EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, OFERTADO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ACORDO COM A BNCC E DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES E PERTINENTES. Santo Antônio da Alegria/SP, 4 de Agosto de 2023. RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 OBJETO: Serviços de fretagem para transporte de cascalho em bairro rural. Licitação realizada no dia 04/08/2023 com STATUS-LICITAÇÃO DESERTA. Santo Antônio da Alegria, 7 de Agosto de 2023 RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito