DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080800293 293 Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Éticos, Genéricos ou Similares, cujos manuais de boas práticas sejam aprovados pela ANVISA e sua comercialização seja devidamente autorizada pelo Ministério da Saúde, com entrega parcelada, pelo período de 12 meses, destinado à manutenção das atividades da Farmácia Municipal de Novais, de acordo com as especificações do ANEXO I - Termo De Referência. Data de início de envio de PROPOSTA: 08/08/2023. Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 24/08/2023 às 08:30hs. Data de abertura do pregão: 24/08/2023 às 09h. Disponibilização do edital endereço eletrônico comprasbr.com.br e www.novais.sp.gov.br. Inf. podem ser obtidas no fone (17)3561-1266. Novais/SP, 7 de agosto de 2023 PAULO CESAR DIAS PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/SL/2023 PROCESSO: 48/SL/2023 OBJETO: "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES E BEBEDOUROS, DESTINADOS AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE OUROESTE/SP E DISTRITO DE ARABÁ". EMPRESA/ITEM/VALOR: MOBIDESK INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA ME, CNPJ: 43.326.642/0001-98, vencedora dos itens: 17, 18 e 23, no valor total estimado de R$: 7.870,00 (sete mil e oitocentos e setenta reais). EMPRESA/ITEM/VALOR: NATALI BRINK BRINQUEDOS LTDA, CNPJ: 08.287.175/0001-33, vencedora dos itens: 12 e 24, no valor total estimado de R$: 9.320,00 (nove mil e trezentos e vinte reais). EMPRESA/ITEM/VALOR: PAULO HENRIQUE LUCIANO COMÉRCIO DE MÓVEIS ME, CNPJ: 35.263.905/0001-39, vencedora dos itens: 02, 03, 04 e 05, no valor total estimado de R$: 12.316,20 (doze mil, trezentos e dezesseis reais e vinte centavos). EMPRESA/ITEM/VALOR: RENATA STEVAM FERNANDES DOS SANTOS ROCHA, CNPJ: 28.823.667/0001-03, vencedora dos itens: 10, 11, 13 e 14, no valor total estimado de R$: 17.050,00 (dezessete mil e cinquenta reais). EMPRESA/ITEM/VALOR: TUKABY MÓVEIS LTDA ME, CNPJ: 23.950.533/0001-30, vencedora dos itens: 01, 25, 27, 28, 31, 32 e 33, no valor total estimado de R$: 62.610,00 (sessenta e dois mil e seiscentos e dez reais). EMPRESA/ITEM/VALOR: JD AÇO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 02.419.903/0001-37, vencedora dos itens: 19 e 20, no valor total estimado de R$: 27.000,00 (vinte e sete mil reais). Sendo que valor total estimado da presente licitação é R$: 136.166,20 (cento e trinta e seis mil, cento e sessenta e seis reais e vinte centavos). Em 7 de agosto de 2023. ALEX GARCIA SAKATA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2022 PROTOCOLO Nº 23170/2022 SC Nº 1253, 1254/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA / CONSÓRCIO DE EMPRESAS PARA REMOÇÃO DE ALAMBRADO, EXECUÇÃO DE MURETA, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GRADIL ELETROFUNDIDO E TROCA DE PORTÕES EM 14 UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PAULÍNIA-SP HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação em favor da empresa: CNPJ: 12.721.248/0001-20 Razão Social: ENGETELA COMERCIO E SERVICOS LTDA Valor R$ R$ 3.995.148,77 Valor total da contratação: R$ 3.995.148,77, conforme Edital de Classificação/Desclassificação nº 11/2023, emitido pela COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, no qual a referida empresa sagrou-se vencedora. Autorizo o empenho. À SMA para prosseguimento. Paulínia-SP, 14 de julho de 2023. EDNILSON CAZELLATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIACATU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2023 Processo nº 74/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Município de Piacatu, conforme Convênio Funasa nº CV 0065/18, que entre si celebram a Fundação Nacional de Saúde - Funasa, e o Município de Piacatu/SP, visando Sistema de Abastecimento de Água. Encerramento: 16/08/2023 às 14h. Edital na integra: encontram-se a disposição dos interessados na Rua Alexandre Fleming, nº 633, Piacatu/SP, no site www.piacatu.sp.gov.br (transparência) ou solicitado pelo Email: [email protected]. Informações complementares: fornecidas pelo telefone: (18)3693-9300 ou 3693-9302. Piacatu-SP, 7 de agosto de 2023. RICARDO FRANCISCO LEMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PROCESSO Nº 5220/2021. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº911671/2021 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo de licitação: TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. Sessão no dia 18/08/2023, às 09:30hs, na Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151. Em 7 de agosto de 2023. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2022 PROCESSO Nº 330/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ILUMINIAÇÃO PÚBLICA EM VÁRIOS BAIRROS DE PIEDADE/SP, NOS TERMOS DO CONTRATO DE CONVÊNIO Nº 101455/2022, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO E O MUNICIPIO DE PIEDADE/SP, onde deverá estar incluso o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos que forem necessários ao completo desempenho dos trabalhos em conformidade com Anexos I a VI, partes integrantes do presente edital. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS. Tipo de licitação: TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. Sessão no dia 22/08/2023, às 09:30hs, na Praça Raul Gomes de Abreu, n.º 200, Centro - Piedade (SP). O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.piedade.sp.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 121 e 118., Em 7 de agosto de 2023. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MER E N DA ESCOLAR, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EJA, EDUCAÇÃO INFANTIL E CRECHE. Data e hora da sessão 21/08/2023 às 09:00 horas. Edital disponível no: httpspindorama.govbr.cloudpronimtbindex.aspacao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama-SP, 7 de agosto de 2023. GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo Licitatório Nº. 2644/2023. Data do certame: 31/08/2023 - Horário do certame: 09:00 horas. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de recapeamentos de pavimentos. O Edital deverá ser retirado exclusivamente no site da Prefeitura Municipal de Presidente Bernardes-SP www.presidentebernardes.sp.gov.br/licitacao. Caso haja algum pedido de esclarecimento do edital, este deverá ser feito exclusivamente por e-mail. Havendo impugnação, as razões deverão ser protocoladas em 02 (duas) vias originais, na Divisão de Administração e Planejamento, sito à Rua Cel. José Soares Marcondes, 330 - Centro - Presidente Bernardes/SP, no horário de expediente, ou seja, das 07:00 às 13:00 horas, observados os prazos legais. REGINALDO LUIZ ERNESTO CARDILO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº0006/2023. Processo Administrativo Nº0043/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Restinga - Extrato de ATA referido certame acima, objeto: Fornecimento de Medicamentos Similar no Item 1 com 37% desconto na tabela CMED/ANVISA; no Item 2 Cota Reservada com 37% desconto na tabela CMED/ANVISA, descrito em favor de: Ata n°0025/2023 - CH SOUZA PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALA R ES CNPJ 33.932.094/0001-96. Valor: R$ 300.000,00. Vigência: 08/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco torna público para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico n° 4/2023 - Processo Administrativo n° 80/2023, visando a Aquisição de 01 (uma) Ambulância de Transporte tipo A (furgoneta) ano e modelo 2023 destinada à remoção simples e eletiva, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde conforme Demanda / Emenda Parlamentar: 2023.065.46393 e Processo: SES-PRC-2023/19709, podendo assim obter condições para o bom funcionamento dos serviços Municipais. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br com início do recebimento das propostas em 09/08/2023 a partir das 09h00 mim, e fim do recebimento das propostas em 21/08/2023 às 08 h e 00 mim. A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá as 09 horas e 00 min do dia 21/08/2023 no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. Ribeirão Branco-SP, 7 de agosto de 2023. JOSENEI GONÇALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 323/2023 Processo Administrativo nº 088500/2023 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Aquisição de equipamentos de fisioterapia, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 19.171,09 (dezenove mil, cento e setenta e um reais e nove centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 21 de agosto de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto-SP, 7 de agosto de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 362/2023 Processo Administrativo nº 100484/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de limpeza técnica especializada na UBS Central, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 208.544,28 (duzentos e oito mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e vinte e oito centavos). Visita Técnica (facultativa) até o dia: 18 de agosto de 2023. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 21 de agosto de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto-SP, 7 de agosto de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração