DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080800292 292 Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 cada artista classificado realizará 01 (uma) apresentação ao vivo e receberá uma premiação no valor de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais), atendendo aos critérios do Edital o total de recursos destinado será de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Confira o regulamento completo no link https://www.jandira.sp.gov.br/noticias/pdf/Comunicado/doc- 2023-08-01-64c94e8c5cbb9.pdf. SEGANTINE DE SOUZA Secretário Municipal de Cultura e Turismo AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023/SMCT FESTDANCE FESTIVAL DE DANÇA DE JANDIRA 2023. A Prefeitura do Município de Jandira, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, torna público que no período de 03 a 25 de agosto de 2023 (no último dia, as inscrições se encerrarão às 16h), estará recebendo inscrições exclusivamente através do email: [email protected]. Os interessados em participar (pessoas físicas e pessoas jurídicas) do Edital 06/2023/SMCT - FestDance Festival de Dança de Jandira 2023, nas categorias de Dança Urbana, Dança Popular, Jazz Dance e Ballet Clássico. As coreografias selecionadas concorrerão em cada categoria a premiação: 1º Lugar R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), 2º Lugar R$ 2.000,00 (dois mil reais), 3º Lugar R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), 4º Lugar R$ 1.000,00 (um mil reais), 5º Lugar R$ 500,00 (quinhentos reais), atendendo aos critérios do Edital o total de recursos destinado será de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Confira o regulamento completo no link https://www.jandira.sp.gov.br/noticias/pdf/Comunicado/doc-2023-08-01-64c94fc84f793.pdf. SEGANTINE DE SOUZA Secretário Municipal de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 Processo 118/2023 - Chamada Pública 003/2023 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. A Prefeitura comunica a seleção de Projetos de Venda, seguindo a ordem de prioridade: ASSOCIACAO AGROECOLOGICA PEQ. PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR FRATERRA, itens: 1 e 7; ASSOCIACAO DOS MORADORES DO ASSENTAMENTO MARIO LAGO, itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7, ASSOCIACAO VIDA ORGANICA, itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7, COOP AGROEC DE MANEJO E CONS DA BIODIV DOS AGRIC FAM DO ASS SEPE TIARAJU, itens: 1 e 7, COOPERATIVA AGROECOLOGICA MAOS DA TERRA - COMATER, itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7. Abre- se o prazo de 5 dias úteis para manifestação sobre o julgamento. Informações poderão ser obtidas no endereço Praça Dr. Mário Lins, 150, Centro, Jardinópolis - SP, CEP. 14.680-000, e- mail [email protected] ou pelo site www.jardinopolis.sp.gov.br. PAULO JOSÉ BRIGLIADORI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUMIRIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Jumirim comunica aos interessados a abertura do Processo nº 1521/23, Pregão Eletrônico 11/23 para: "Aquisição de insumos de enfermagem para atender a Unidade Básica de Saúde Braziliano Poggi". Data inicial de cadastro das propostas: 08/08/2023 às 09h00. Data do término de cadastro das propostas: 21/08/23 às 08h00. Data para abertura e análise das propostas: 21/08/2023 às 08h01. O edital na íntegra poderá ser obtido nos sites: www.bll.org.br, www.jumirim.sp.gov.br e e-mail [email protected]. Maiores informações pelo fone: (15) 3199-9800. Jumirim-SP, 7 de agosto de 2023. DANIEL VIEIRA Prefeito TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUMIRIM/SP comunica aos interessados a abertura do Processo nº 429/23, Tomada de Preços nº 05/23 para: "PAVIMENTAÇÃO RUA JOSÉ BAGGIO E RUA DA COLÔNIA". A sessão pública será no dia 24/08/2023 às 09h00. O edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.jumirim.sp.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo fone: (15) 3199-9800. Jumirim-SP, 7 de agosto de 2023. DANIEL VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO Nº 77/2023. EDITAL Nº 15/2023. Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Lutécia, Estado de São Paulo, o Edital nº 015/2023, referente a Tomada de Preços nº 005/2023, que dispõe sobre a "CONTRATAÇÃO, POR EMPREITADA GLOBAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA NA ESCOLA ANTONIO MONTEIRO DA SILVA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA", partes integrantes do Edital. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO, ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: Seção de Licitações, sito à Rua Manoel Lourenço, nº 317, Centro, piso superior do prédio da biblioteca pública municipal, nesta cidade de Lutécia/SP, CEP 19.750-000, e-mail: [email protected] - Telefone (18) 3368-1105, Fax (18) 3368-1113. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: o recebimento dos envelopes dar-se-á até o dia 24/08/2023, às 08h:59min. O Edital em inteiro teor estará à disposição, através do site da Prefeitura https://www.lutecia.sp.gov.br/, ou de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min, na Rua Manoel Lourenço, nº 317, Centro, em cima do prédio da biblioteca municipal, nesta cidade de Lutécia/SP, CEP. 19.750-000, neste município, gratuitamente para vista e para retirada será cobrado o preço público no valor de R$ 10,00 (dez reais). Quaisquer informações também poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (18) 3368-1105 ou no e-mail [email protected]. Lutécia-SP, 7 de agosto de 2023. LAUDEMIR LEATI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ R E T I F I C AÇ ÃO CP 002/23; PA 6285/22; Obj.: Reforma da Cobertura do Ginásio Celso Daniel. Na publicação da Homologação do dia 28/07/23, sessão 3, página 320, onde se lê: Vanessa Lima dos Passos Matiello - Diretora de Licitações - Secretaria de Governo, leia-se: Marcio Bertucci - Secretário de Esporte Lazer. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Processo nº 2.716/23 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL EM TAIAÇUPEBA (EDU 231), NA RUA SANTA CLARA, S/Nº - TAIAÇUPEBA, NO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que analisou detalhadamente os documentos apresentados em cada envelope e considerando os pareceres exarados pelos órgãos competentes da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e da Secretaria Municipal de Finanças, decidiu HABILITAR as empresas: TETO CONSTRUTORA S/A; CONSTRUTORA BRASFORT LTDA; BMC ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA; SPALLA ENGENHARIA LTDA; CLD - CONSTRUTORA, LAÇOS DETETORES E ELETRÔNICA LTDA; DEMAX SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA; TRÓPICO CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI e ATLÂNTICA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, para a fase seguinte do certame. Decidiu, ainda, INABILITAR a empresa: FOCUS CONSULTING E ENGENHARIA LTDA, por não atender ao solicitado nos subitens: "5.1.5.2"; "5.1.5.3"; "5.1.6.1" e "5.1.6.5" do Edital. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Aviso, nos termos do artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações e estabelecido conforme subitem "7.1.13" do Edital, o dia 16 de agosto de 2023, às 15 horas, para abertura dos envelopes nº 02 - PROPOSTA, na sala de reuniões da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, na Av. Ver. Narciso Yague Guimarães, 277 - 1º andar (Edifício-Sede da Municipalidade). Mogi das Cruzes-SP, 7 de agosto de 2023. ACACIO ALVES FILHO Presidente da CMPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 Processo administrativo nº 365/2.023. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos (REMUME). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 08 de Agosto de 2.023. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 24 de Agosto de 2.023, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo-SP, 7 de agosto de 2023. VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Nova Odessa torna público que se encontra aberto edital de chamada pública nº 001/2023, com recebimento da documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 08/08/2023 a 22/08/2023, no horário das 8:00 às 16:30 que deverá ser protocolado no Setor de Suprimentos e Licitações do Município de Nova Odessa, com sede à Avenida João Pessoa, 777, Centro, Nova Odessa, SP, objetivando a aquisição parcelada de hortifrutigranjeiros diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 21/2021. Findo o prazo estabelecido para apresentação da documentação da habilitação e do projeto de venda, a abertura dos envelopes de documentos e do projeto de venda será em 23/08/2023 às 09 horas. O edital estará disponível para download no seguinte link de acesso: https://transparencia.smarapd.novaodessa.sp.gov.br:3001/?cod=73. Nova Odessa-SP, 7 de agosto de 2023. JOSÉ JORGE TEIXEIRA Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 Processo de Licitação n° 050/2023 O Município de Novais, no uso de suas atribuições legais, torna pública, para conhecimento geral, a ALTERAÇÃO DOS ITENS 97,118 E 198 DA TABELA DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, referente PE nº 06/2023, Processo de Licitação n° 050/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de Materiais de Enfermagem para a Unidade Básica de Saúde - UBS do Município de Novais, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data de início de envio de PROPOSTA: 08/08/2023, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 31/08/2023 às 08:30 horas, Data de abertura do pregão: 31/08/2023 às 09h. A retificação na íntegra está à disposição dos interessados no site oficial do Município www.novais.sp.gov.br e na plataforma comprasbr.com.br. Novais/SP, 7 de agosto de 2023 PAULO CESAR DIAS PINHEIRO Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2023 Processo de Licitação n° 049/2023 O Município de Novais, no uso de suas atribuições legais, torna pública, para conhecimento geral, a ALTERAÇÃO DO SUBITEM 5.4. ALÍNEA F) 1) E 12.3. I DO EDITAL , referente ao PE nº 05/2023, Processo de Licitação n° 049/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para suprimento da Merenda Escolar, Programas da Assistência Social, Fundo Social de Solidariedade e demais Setores do Município de Novais, com entrega parcelada, pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data de início de envio de PROPOSTA: 08/08/2023, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 29/08/2023 às 08:30 horas, Data de abertura do pregão: 29/08/2023 às 09h. A retificação na íntegra está à disposição dos interessados no site oficial do Município www.novais.sp.gov.br e na plataforma comprasbr.com.br. Novais/SP, 7 de agosto de 2023. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023 Processo n° 053/2023. O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade PE n° 09/2023, Processo n° 053/2023, tipo Menor Preço Por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de Medicamentos