DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF, dessa forma serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL www.novobbmnet.com.br ou www.salesopolis.sp.gov.br. Maiores informações (11) 4696-1221. Salesópolis, 7 de agosto de 2023. VANDERLON OLIVEIRA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 Processo 4413/2023 - Objeto: Registro de Preços, para eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para realização de serviços mecânicos, elétricos, balanceamento, borracharia, guincho e limpeza da frota de veículos leves, utilitários, pesados, máquinas e motocicletas da frota da administração pública municipal de Ferraz de Vasconcelos. A ordenadora de despesa da Secretaria de Administração do Município de Ferraz de Vasconcelos, Senhora Viviani de Brito Souza, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no julgamento exarado pela Comissão Permanente de Licitações, faz saber que ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto licitado em favor da NEM TRANSPORTE E TURISMO, COMÉRCIO E UTILIDADES MAGALHÃES LTDA e a convoca para no prazo de 05 (cinco) dias contados desta publicação, comparecer na sede desta Prefeitura para proceder a assinatura da ata de registro de preços, objeto do presente certame. Ferraz de Vasconcelos-SP, 28 de julho de 2023. VIVIANI DE BRITO SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÍNEA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 39/2023 Tornando pública a dispensa de licitação, Nº do processo: 039/2023, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS Foi adjudicado e homologado em favor das seguintes empresas: LOTE 1 - LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA-CNPJ:04.187.384/0001-54/: valor: R$ 34.000,00 LOTE 2 - ALFA MED SISTEMAS MEDICOS LTDA-CNPJ:11.405.384/0001-49: Valor R$ 665,00 LOTE 3 -ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA-CNPJ:33.068.320/0001-32: Valor R$ 7.100,00 PAULO EDUARDO PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: Termo de Aditamento - Processo: 38732/2022 - Termo de Aditamento N°:01- 5122/2022-FMS ao Convênio n°: 5122/2022-FMS. CONTRATANTE: PMG/ Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JESUS, JOSÉ E MARIA. Assinatura: 01/08/2023. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio n° 5122/2022-FMS, por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/09/2023 a 31/08/2024, ou menor prazo, a critério da conclusão da meta contratualizada, com novo Plano de Trabalho que contemplará somente a meta quantitativa de exames de ultrassonografia morfológica. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 082 / 2023 Processo Administrativo n° 105 / 2023 Município: Igarapava/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DE VEÍCULOS, POR POSTOS CREDENCIADOS, COMPREENDENDO A DISTRIBUIÇÃO DE GASOLINA, ETANOL, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S10, ARLA 32, POR MEIO DE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO DE PAGAMENTO MAGNÉTICO OU MICRO PROCESSADO E DISPONIBILIZAÇÃO DE CREDE CREDENCIADA PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia 08/08/2023 até as 12h59min do dia 22/08/2023. Abertura de Propostas iniciais: às 13h00min do dia 22/08/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 14h00min do dia 22/08/2023. Tempo de Disputa: 10 minutos Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Valor, estimado, global, anual de créditos administrados: R$ 2.057.029,80 (dois milhões, cinquenta e sete mil, vinte e nove reais e oitenta centavos). Fonte de recursos: Próprio, Estadual e Federal Local de Consulta do Edital: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Igarapava/SP, pelo link: www.igarapava.sp.gov.br ou ainda, solicitado através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3173-8200, ramal 8213. Igarapava-SP, 7 de agosto de 2023. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 Repetição Aviso de Licitação (Republicado com alterações no Termo de Referência e "POC") PREGÃO ELETRÔNICO N° 060/2023 Processo Administrativo n° 100/2023 Município: Igarapava/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PARA A ESTRATÉGIA "E-SUS AB", INCLUINDO DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARES, APLICATIVOS, TREINAMENTOS (PRESENCIAIS E REMOTOS), BEM COMO SUPORTE OPERACIONAL. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia 08/08/2023 até as 08h59min do dia 23/08/2023. Abertura de Propostas iniciais: às 09h00min do dia 23/08/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h00min do dia 23/08/2023. Tempo de Disputa: 10 minutos Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Valor, global, estimado desta licitação: R$ 94.400,04 Fonte de Recursos: Próprio e Federal Local de Consulta do Edital: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Igarapava/SP, pelo link: <http://www.igarapava.sp.gov.br ou ainda, solicitado através do e- [email protected] ou [email protected] e ainda junto à plataforma eletrônica de licitação da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3173-8213. Igarapava-SP, 7 de agosto de 2023. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Objeto: Aquisição de instrumentos musicais destinados à Banda Municipal e à Escola Livre de Música de Ipeúna/SP. Recebimento das Propostas por meio eletrônico: a partir do dia 08/08/2023 às 08h00; Abertura das propostas por meio eletrônico: às 09h10 do dia 21/08/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 09h30 do dia 21/08/2023. O edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, na página http://transparencia.ipeuna.sp.gov.br/Compras-033 (Portal da Transparência - Lei de Acesso à Informação) e no site www.bll.org.br. Informações pelo telefone (19) 3576- 9007 ou e-mail [email protected]. Ipeúna-SP, 7 de agosto de 2023. DIEGO HERON PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 José Francisco Otaviano Silva, Secretário Municipal de Saúde, comunica a todos interessados que foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico nº 025/2023, Processo nº 075/2023, de 30 de março de 2023, tendo como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de fraldas geriátricas e fraldas infantis para um período de 12 (doze) meses. Fornecedores: MARILU FERREIRA GARCIA, para fornecimento do lote 01, no valor total de R$ 178.020,00 (cento e setenta e oito mil e vinte reais). LICIT RIB COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA - EPP , para fornecimento dos lotes 02 e 03, no valor total de R$ 448.724,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil e setecento e vinte e quatro reais) Ipuã-SP, 7 de agosto de 2023. JOSÉ FRANCISCO OTAVIANO SILVA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 José Reinaldo dos Santos Júnior, Secretário Municipal de Administração e Negócios de Governo, comunica a todos interessados que foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2023, de 10 de maio de 2023, tendo como objeto aquisição de materiais para fabricação de fraldas infantis e geriátricas que serão distribuídas gratuitamente para famílias de baixa renda, produzidas com máquinas próprias, pelo Fundo Social de Solidariedade de Ipuã. Fornecedores: D. DA SILVA SANTOS, para fornecimento dos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16, no valor total de R$ 30.304,24 (Trinta mil trezentos e quatro reais e vinte quatro centavo) Ipuã-SP, 7 de agosto de 2023. JOSÉ REINALDO DOS SANTOS JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 Contratante: Prefeitura do Município de Itaoca/SP - Contratado: SANDRO AVELINO MACHADO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARBITRAGEM PARA 75 JOGOS, no valor global de R$ 26.250,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 04/08/2023. Antonio Carlos Trannin - Prefeito Municipal DESPACHO DE 3 DE AGOSTO DE 2023 Aviso de Homologação e Ratificação - Dispensa de Licitação nº 9/2023. Processo nº 33/2023. O Prefeito do Município de Itaoca/SP, no uso de suas atribuições legais e, acatando parecer jurídico, nos autos do Processo nº 033/2023 pela Norma do Artigo 75, inc.II da lei 14.133/21, HOMOLOGA e RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 009/2023, Adjudicando o item do objeto a empresa: SANDRO AVELINO MACHADO, CNPJ: 38.317.911/0001-10. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Arbitragem para 75 Jogos, no valor global de: R$ 26.250,00. Itaoca-SP, 3 de agosto de 2023. ANTONIO CARLOS TRANNIN PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: DFA - DELLA FATTORIA ALIMENTARE REFEIÇÕES EIRELI. ASSINATURA: 03/08/2.023. OBJETO: Prorrogação e reajuste de valor do contrato com empresa especializada para prestação de serviços de nutrição e alimentação escolar, com fornecimento de todos os gêneros alimentícios, insumos necessários e mão de obra treinada para preparação das refeições, para atender aos alunos da rede municipal, por mais 12 (doze) meses, conforme artigos 57, Inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1.993, Cláusula 12 (12.3; 12.4) do Contrato e Parecer Jurídico exarado em 02/08/2.023. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 27/2.019 - Processo Licitatório nº 59/2.019. VIGÊNCIA: A partir de 05/08/2.023 até 04/08/2.024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROCESSO Nº: 6.441/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENGARIA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DE IMÓVEL PRÓPRIO ONDE FUNCIONA O CENTRO PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - CPCI, em atendimento a Secretaria de Desenvolvimento Social. A Prefeitura do Município de Jandira, através da Comissão Permanente de Licitações (COPEL), torna público que, a data de entrega dos envelopes será às 10h00m do dia 24/08/23, nesta Prefeitura, localizada na Rua Elton Silva, 1000, Centro - Jandira - SP. O edital encontra-se disponível aos interessados no mesmo endereço (setor de licitações) no quadro de Editais e também para aquisição na integra, mediante o pagamento da taxa de R$ 38,66 (trinta e oito reais e sessenta e seis centavos) ou ainda, gratuitamente pelo site www.jandira.sp.gov.br. Informações: email [email protected]. VALTER PUCHARELLI Presidente da COPEL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023/SMCT SEMANA HIP HOP + DIÁLOGOS PERIFÉRICOS DE JANDIRA 2023. A Prefeitura do Município de Jandira, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, torna público que no período de 31 de julho a 18 de agosto de 2023 (no último dia, as inscrições se encerrarão às 16h), estará recebendo inscrições exclusivamente através do email: [email protected]. Os interessados em participar (pessoas físicas e pessoas jurídicas) do Edital 05/2023/SMCT - Semana do Hip Hop + Diálogos Periféricos de Jandira (Breaking, DJ, Graffiti e MC/Beatbox), nesta seleção de artistas, grupos e/ou coletivos para apresentações, intervenções e palestras/vivência no município de Jandira/SP,