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Diário Oficial da União · 08/08/2023 · pág. 6

DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

.
C
.		 16 Seção 2
Reuniões; Instrução de


 Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
.
D
32
.
D
40
Processos;
Controle
de
Planilhas; Solicitações de		 . Elaboração, acompanhamento e gestão
de
instrmentos
de
arceria
o
A
1
Editais;
Notas
Técnicas;
Parecer
Relatórios

Passagens e Diárias e etc.
u

p
u
transferência de recursos.
;
;
Termos de
Colaboração;
. Elaboração,
análise
e
revisão
de

A		 1 Atos
Normativos
e

 Elaboração de minutas de
Termos
Documentos Normativos ou Jurídicos.
Procedimentos
relacionados
ao
estabelecimento de regras,		 respectivas
minutas;
Instrução
Normativa;
Exposição
de
Motivos;		 .
A
2
.
A
3

.
A
.
A		 2
3

Nota		 .
A
4
. instrumentos
de
transferência
ou
acordos e respectivos documentos de
justificação
B
5
de Fomento, Acordos de
Cooperação;
Convênios;
Notas
.
A
.
B
d

í

 4
5
 é

d		 Atividades relativas ao
.
B
6
. iretrizes
ou
caractersticas
para
implementação e alcance de
B		 6 Tcnica;
Parecer
e
Mérito; Medida Provisória;		 .
B
7

. resultados das políticas, programas e
açõesda unidadeSistema MinCou
B		 7 Projeto de Lei; Decreto;
Portaria;
Resolução
e
congêneres.		 .
B
8
. planejamento,
seleção,
formalização,
monitoramento, gestão e avaliação de
Termos de
Colaboração; Convênios;
Termos
C
12
Técnicas;
Declarações;
Apresentações; Processos
SEI; Notas
,
Ministérios e órgãos federais (ações		 .
C
16
intersetoriais).
.
B
.
C
C		 8
12
16		 .
C
24
. de
Execução
Descentralizada
e
instrumentos congêneres.
D
32
Informativas;
Ofícios;
Despachos;
E-mails;
Formulários;
Planilhas;
.

.
C		 24 Mensagens
Eletrônicas;
.
D
.
D		 32
40		 Instrução de Processos;
Gestão de processos em
.
D
40
.
E
.
E
 60
80
 .
E
60
.
E
80
.
E
. Elaboração, análise, acompanhamento e
atualização de Documentos e Processos
A		 120
1		 Nota
Técnica;
Parecer;
Parecer
de
Mérito;		 .
plataformas eletrônicas
específicas (Transferegov,

Técnicos, Estudos, Demandas e
.
A		 2


Relatórios; Apresentações;		 etc); Controle de Planilhas
e etc.
. Desenvolvimento e Gestão de Base de
A
1
Arquivos
de
Planilhas;
.
A		 3 Dados;
Sistemas
e
Portais
de


Power BI; Access; Bancos
. Pesquisas.
Procedimentos relacionados à produção
de informações e proposições técnicas
baseadas
A		 4 Diretrizes; Elaboração de
índices;
indicadores
e
metas; Planilhas; Mapas;
Dados		 Informações.
Atividades de suporte ao
de
Dados;
portais
públicos;
.
A
2
A
3
.
B		 5 .


.desenvolvimento
manutenção
A
4
publicações nas páginas
.
B
.
B



 6
7

,
,
alimentação de informações, evolução e
avaliação de



oficiais e informativos do
. em
análises,
estudos,
pesquisas
e
validações
técnicas,
incluindo
documentos base para processos de
B		 8 estatísticos;
Revisão
de
Documentos
Técnicos;
Ateste de Informações; E-		 .
B
5
.
B
6
planejamento mails
Técnicos;		 . sistemas, plaformas, sítios eletrônicos e
congêneres
incluindo
processos
B
7
Ministério
da
Cultura;
Documentos de
suporte
.
C		 12 Despachos; ,


específicos em plataformas de consulta
pública ou outras ferramentas


ao
desenvolvimento
de
novos sistemas;
.
C		 16 .
B
8
.

. estratégico e monitoramento
C
. por unidades internas (SE) e externas
D		 24
32		 Certificados
e
Notas		 .
C
12
.
C
16
C
24
(Casa Civil e etc). Informativas;
Relatórios;
 .


eletrônicas
D
32
Documentos de suporte à
.
D
.
E
.
E		 40
60
80		 Análise de produtos de . .



atualização dos sistemas
existentes e congêneres;
Relatórios;
Documentos
d ii
. consultoria especializada e
congêneres.		 e requstos;
.
D
40
.
Documentos
de
.
E
. Elaboração; Acompanhamento e Gestão
Ormntári Finnir
A		 120
1		 Documentos relativos à
lbrã
 planejamento e avaliação
do uso
de ferramentas
çaea e acea. eaoaço
e
acompanhamento de PPA		 digitais;
Operação
de
consultas públicas e etc
.
A		 2 e Leis .
. Elaboração
de
briefings;
textos
e
materiais visando à comunicação sobre
A
1
Relatórios;
textos;
briefings;
tabelas;
.
A
. Procedimentos
relacionados
às
demandas financeiras e orçamentárias -
planejamento e
A		 3
4		 Orçamentárias.
Ordens Bancárias; Notas de
Empenho;
Relatórios
Financeiros;		 Programas,
Políticas
e
Ações
da
unidade, subunidade ou sistema MinC,
conforme demanda.
resumos; etc.
.
A
2
A
3
.
B
.
B

 5
6

.


.
A
4
.
B
5
. execução.
B		 7 Procedimentos
SIAFI
e
SIOP;
Alterações
Orçamentárias;		 .
B
6
.
B
7
.
B
.
C
 8
12
 Solicitação
de
Recursos
Financeiros;		 .
B
8
.
C
12
.
C
16
C
24
.
C
C		 16
24		 .


.
D
32
.

.		 Descentralizações; .
D
40
Planilhas
de
execução
orçamentária
e
 . Participação em Reuniões, Capacitações,
Eventos
Institucionais,
Ações
de

A
1
Agendas
presenciais
ou
virtuais
realizadas;
.
D
D		 32
40		 congêneres. articulação e similares.
Procedimentos relacionados ao
Programações;
Documentos
de
planejamento
ou
.

. Elaboração; Acompanhamento e Gestão
de contratos de prestação de serviços e
A		 1 Nota
Técnica;
Parecer;
Relatórios; Apresentações;		 avaliação; Relatórios;
.
A
2
aquisições. Declarações; Termos de .
A
3
.
A
.
A
 2
3
 .
A
4
.
B
5
l iiãi
B
6
A
Dlõ
.
A
Atividades relativasao planejamento		 4 Referência;
Atestes;		 . panejamento; partcpaço; regstro e
sistematização de reuniões; encontros e


tas;
ecaraçes;
Briefings; Memórias e etc.
. ,
formalização, monitoramento, gestão e

Processos
SEI;
Notas
eventos institucionais.
avaliação de contratos firmados Informativas;
Processos
CitSmart; Ofícios;		 .
B
7
.
B
B		 5
6		 .
B
8
C
12
.

.
B		 7 .


.
C
16
. pelo
MinC
para
fornecimento
de
serviços e aquisições para os Escritórios		 Despachos;
E-mails;
Formulários;
Planilhas;		 . Atendimento
e orientação
a
entes
federados, parlamentares, organizações
A
1
Agendas
presenciais
ou
virtuais
realizadas;
Estaduais;
Comitês
de
Cultura;



 Mensagens
Eletrônicas;
 da sociedade civil; coletivos; artistas;

Programações;
Conferências;
CNPC;
dentre
outras
demandas.		 Instrução de Processos;
Controle de
Planilhas e		 produtores e cidadãos.
Documentos
de
planejamento ou
.
B
.
C		 8
12

etc.
.
Procedimentos
relacionados
ao
planejamento, participação,
registro e



avaliação;
Relatórios;
Atas;
Declarações;
Briefings; Memórias e etc.
Este documento pode ser verificado no endereç
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo c
.
C
.
C		 o eletrônico
ódigo 0529202308080000
16
24		 6
6		 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
sistematização
de
atendimentos
e
orientações.