DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

DESPACHO DE 7 DE AGOSTO DE 2023

• O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA os Afastamentos do País:

Nome: ANDERSON GEYSON ALVES DE ARAUJO Cargo: Professor do Magistério Superior

Matrícula SIAPE: 1932677

Unidade Universitária/Órgão: Instituto de Biologia/Coordenação Acadêmica. Data/Período: 01/10/2023 a 31/12/2023 .

Evento: Cumprir Atividades do Professor Visitante no Exterior Sênior (PVES) no Museu de História Natural.

País de Destino: Estocolmo/Suécia. Ônus: CAPES PrInt. Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 01/10/2023 a 31/12/2023. Processo: 23066.041165/2023-77. Nome: FREDERICO ARAUJO DURAO. Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 2011187 Unidade Universitária/Órgão: Instituto de Computação/Departamento de Ciência da Computação. Data/Período: 09/08/2023 a 13/08/2023.

Evento: Participar de Trabalho Cientifico "Americas Conference on Information Systems 2023" na Association for Information Systems (AIS). País de Destino: Panamá. Ônus: Não se Aplica. Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica. Processo: 23066.029805/2023-71.

Nome: GEORGE EVERGTON SALES SOUZA. Cargo: Professor do Magistério Superior. Matrícula SIAPE: 2414009. Unidade Universitária/Órgão: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas/Departamento de História. Data/Período: 03/06/2023 a 12/06/2023.

Evento: Participar Simpósio Resistências Culturais nos Impérios Ibéricos, 15001850 na universidade de Cabo Verde . País de Destino: Praia/Cabo Verde. Ônus: Não se Aplica. Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica. Processo: 23066.033751/2023-84.

Nome: JOSE MARIA LANDIM DOMINGUEZ. Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 286023

Unidade Universitária/Órgão: Instituto de Geocências/Departamento de Oceanografia. Data/Período: 29/06/2023 a 10/07/2023.

Evento: Participar do 12th International Conference on Fluvial Sedimentology 2023 - ICFS 2023 na university of Padova - IAS - SEPM - Societá Geológica Italiana. País de Destino: Riva del Garda/Itália. Ônus: Não se Aplica. Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica. Processo: 23066.028302/2023-88.

PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 926, DE 2 DE AGOSTO DE 2023

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.040366/2023-57, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ISAAC COSTA LAZARO, matrícula SIAPE nº 282809, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, Denominação Titular, em regime de Dedicação Exclusiva, lotado no Instituto de Matemática desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.

PORTARIA Nº 928, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo n. 23066.047562/2023-52, resolve:

Art. 1º. Conceder pensão civil a ADELINDA BARBOSA DOS REIS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado PEDRO DOS REIS, ocupante do cargo de MECANICO, matrícula SIAPE n. 285763, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 17/07/2023, com fundamento no inciso I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.

Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17/07/2023. Data do

óbito

MARINES MARTINS DE ANDRADE

PORTARIA Nº 929, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.043910/2023-12, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a EVANDRO JORGE LINS DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 283996, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classe "C", Nível de Capacitação "4", Padrão de Vencimento "16", lotado no Instituto de Geociências desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.

Declarar vago o respectivo cargo.

MARINES MARTINS DE ANDRADE

PORTARIA Nº 941, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.042888/2023-93, resolve:

Conceder aposentadoria compulsória, a partir de 06/08/2023, com proventos calculados pela média aritmética, a MARA MERCIA DA FONSECA, matrícula SIAPE nº 1754297, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 09, lotada na Faculdade de Comunicação desta Universidade, com fundamento no artigo 10, §1º, Inciso III da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.

Declarar vago o respectivo cargo.

MARINES MARTINS DE ANDRADE

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº 3.922, 3 DE AGOSTO DE 2023

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria no 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei no8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o Decreto no1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto no 91.800, de 18 de Outubro de 1985, resolve:

Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior GUILHERME DINIZ IRFFI, SIAPE: 3550715, lotado no Departamento de Economia Aplicada da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, durante o período de 03/09/2023 a 13/09/2023, a fim de realizar apresentação para o Projeto INCT Proprietas na Universidade de Coimbra, em Portugal, com ônus limitado para a UFC. (Processo no 23067.032247/2023-11).

Declarar vago o respectivo cargo.

MARINES MARTINS DE ANDRADE

JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE

PORTARIA Nº 3.318, 7 DE JULHO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação,

resolve:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando, a partir da mesma data a Portaria Nº 0740, de 08 de fevereiro de 2023 (SEI nº 4083562) (Processo 23067.057541/2022-54).

JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE

PORTARIA Nº 3.923, 3 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nomear LETICIA FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 3085614, para exercer a função/cargo de COORDENADOR DE COORDENADORIA, código: CD-04, da COORDENADORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL E CONTROLE EXTERNO da PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade, a partir de 18/08/2023 (Processo n.° 23067.036888/2023-44).

JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE

PORTARIA Nº 3.947, 4 DE AGOSTO DE 2023

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve: Art. 1º Designar SILVIA HELENA BAREM RABENHORST, matrícula SIAPE nº 2222301, para exercer a função COORDENADOR, código: FUC-01, do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM BIOTECNOLOGIA (RENORBIO) da PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO desta Universidade, até 31/07/2025. Art. 2º Designar VANIA MARIA MACIEL MELO, matrícula SIAPE nº 293040, como VICECOORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo n.° 23067.027857/2023-01).

JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO

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