DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 3.956, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:

resolve Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor LUIZ CARLOS MURAKAMI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0224439, SIAPE nº 1413573, Classe/Nível 8801, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 4º, I a V, § 6º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: a retribuição por titulação correspondente ao título de Doutor (Processo nº 23067.026504/2023-85).

MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO

PORTARIAS 7 DE AGOSTO DE 2023

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:

Nº 3.950 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, HELENA GOMES LOIOLA, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U de 09/05/2022, em vaga decorrente de aposentadoria de VANDA BASTOS BEZERRA DA SILVA, Portaria nº 3472/2022/UFC, DOU de 08/09/2022, código de vaga 224953.

Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.037231/2023-02).

Nº 3.954 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, RONALDO MACEDO DE FRANCA LIMA, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 07/2022, publicado no D.O.U de 31/05/2022, em vaga decorrente de aposentadoria de Francisco Fernando Alencar da Silva, Portaria nº 3.502/2023/UFC, DOU de 24/07/2023, código de vaga 17584. Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.037580/2023-16).

MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO

PORTARIA Nº 3.955, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:

Declarar Vago, o cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 0608452, , do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora MARIA SIMONE MENDES NUNES, SIAPE nº 2155630, lotado(a) no(a) Campus da UFC em Quixada/Diretoria, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 30 de agosto de 2023 (Processo nº 23067.037315/2023-38).

MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

PORTARIAS DE PESSOAL DE 7 DE AGOSTO DE 2023

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 602 - Declarar vago, a partir de 14/08/2023, o cargo de Assistente em Administração ocupado por NATALIE SOUZA FREITAS ZAMPROGNO, matrícula SIAPE nº 2248530, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990.

Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº 23068.041705/2023-01)

Nº 604 - Declarar vago, a partir de 07/08/2023, o cargo de Analista de Tecnologia da Informação ocupado por GUILHERME CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1147818, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº 23068.042414/2023-21)

PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E TÉCNICO

PORTARIA Nº 541, DE 20 DE JULHO DE 2023

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatuárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.022734/2023-65, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país e conceder a JANE MERI SANTOS, matrícula SIAPE nº 1172727, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento de Engenharia Ambiental, da estrutura do(a) da estrutura do(a) Centro Tecnológico, Licença para capacitação, pelo período de 90 (noventa) dias, de 18/09/2023 a 16/12/2023, com ônus limitado/CAPES, para realizar a ação de desenvolvimento A eficiência de barreiras vegetais destinadas à proteção de fontes difusas de material particulado. L'efficacité des barrières vertes destinées à protéger les sources diffuses de matériaux granulaires. The effectiveness of green fences designed to protect stockpiles of granular materials from aeolian erosion. No Intitute Mines-Télécom, Paris, França, com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.112/1990.

RONEY PIGNATON DA SILVA Vice-Reitor no Exercício da Reitoria

DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA E CAPACITAÇÃO

PORTARIA Nº 601, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.010413/2023-18, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria nº. 206, de 27/03/2023, publicada no Diário Oficial da União de 29/03/2023, seção 2, página 26, referente a Afastamento para estudo no exterior, de interesse de PEDRO ALVES BEZERRA MORAIS, matrícula SIAPE nº 2943439, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, nos seguintes termos: onde se lê "c/ ônus limitado", leia-se "c/ ônus".

PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento dos seguintes servidores:

Nº 594 - CARLOS AUGUSTO CARDOSO PASSOS, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 14/08/2023 a 31/08/2023, com ônus/FAPES, para realizar visita técnico-científica à Universidad Nacional de Colômbia, em Valledupar e La Paz - Colômbia. Processo digital n° 23068.015209/2023-93.

Nº 595 - MARCIO FERREIRA MARTINS, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 21/08/2023 a 02/09/2023, com ônus/FAPES, para realizar visita técnicocientífica à Universidade de Santiago, em Santiago - Chile. Processo digital n° 23068.036968/2023-90.

Nº 596 - ELISA VALENTIM GOULART, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 25/08/2023 a 07/09/2023, com ônus/FAPES, para participar do evento 11th International Conference on Urban Climate (ICUC11) e realizar visita técnico-científica à University of New South Wales, em Sydney - Austrália. Processo digital n° 23068.039320/2023-75.

Nº 597 - MARISTELA GOMES DA SILVA, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 14/08/2023 a 28/08/2023, com ônus limitado/UFES, para realizar visita técnico-científica à American Engineering Testing, em Saint Paul - EUA. Processo digital n° 23068.029844/2023-58.

Nº 598 - MARCO ANTÔNIO MASIOLI, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 30/08/2023 a 04/09/2023, com ônus limitado/UFES, para participar do evento "XXXIII Congreso Internacional Interdisciplinario de Posgrado", em Puebla - México. Processo digital n° 23068.032239/2023-64.

PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL

PORTARIA DE PESSOAL Nº 636/GR/UFFS, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora LILIAN ROHRBECK, Administradora, Siape nº 1923678, da função de Chefe do Departamento de Pagamento de Pessoal, da Diretoria de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designada pela Portaria de Pessoal nº 145/GR/UFFS/2023, de 28 de fevereiro de 2023, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.023481/2023-25.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 145/GR/UFFS/2023, de 28 de fevereiro de 2023, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCELO RECKTENVALD

PORTARIA DE PESSOAL Nº 637/GR/UFFS, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora LETICIA FAVERO, Assistente em Administração, Siape nº 2147000, para exercer a função de Chefe do Departamento de Pagamento de Pessoal, da Diretoria de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.023481/2023-25.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCELO RECKTENVALD

PORTARIA DE PESSOAL Nº 639/GR/UFFS, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor DENYS ALBERTO DA SILVA RODRIGUES, Técnico de Laboratorio/Área: Química, Siape nº 3107526, da função de Chefe do Serviço de Registro e Supervisão de Reagentes Controlados, do Campus Erechim, Código FG-5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria nº 1406/GR/UFFS/2019, de 05 de dezembro de 2019, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.023542/2023-54. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1406/GR/UFFS/2019, de 05 de dezembro de 2019, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCELO RECKTENVALD

PORTARIA DE PESSOAL Nº 640/GR/UFFS, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora KATIA APARECIDA SEGANFREDO, Professora do Magistério Superior, Siape nº 2133080, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia - Licenciatura, do Campus Chapecó, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 283/GR/UFFS/2021, de 24 de maio de 2021, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.023004/202360.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 283/GR/UFFS/2021, de 24 de maio de 2021, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCELO RECKTENVALD

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