DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL

PORTARIAS 7 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 3.198 - Dispensar da Função Gratificada de Secretária Acadêmica, Código FG-4, do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SALINOPOLIS, o(a) servidor(a) LUANA DOS REIS SOUSA, Matricula SIAPE nº 1580104 ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINI S T R AC AO, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 05 de agosto de 2023.

Nº 3.200 - Designar a servidora ANTONIA MARGARETE DA SILVA SOUZA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Secretária Acadêmica, Código FG-4, do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SALINOPOLIS, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União.

Nº 3.202 - I - Prorrogar o mandato da Professora do Magistério Superior FRANCE FRAIHA MARTINS, no exercício da função de Coordenadora do Programa de PósGraduação em Docência em Educação em Ciências e Matemáticas, Código FCC - nível único - do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO MATEMÁTICA E CIENTIFICA (IEMCI), em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, de 01 de agosto de 2023 até 31 de março de 2024.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

PORTARIA Nº 3.362 DE 1º DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pela Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e demais informações que constam do processo nº 23076.061132/2023-46, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora KARINA CLEMENTINO DE ARAÚJO BRANDÃO, matrícula Siape nº 1881381, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFPE, para exercício no Ministério da Cultura.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALFREDO MACEDO GOMES

DESPACHO DE 2 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:

MARCOS AURELIO GUEDES DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1134451, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO CIENCIAS POLITICAS - CFCH, no período de 09/09/2023 a 13/09/2023, trânsito incluído, para IV SIMPOSIO DE DEFESA E CIENCIA POLITICA, no(a) INSTITUTO UNIVERSITARIO DE LISBOA, em Lisboa/Portugal, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.070782/2023-38)

ALFREDO MACEDO GOMES

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA

PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2023

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 3.463 - Dispensar, a partir de 04/08/2023, ANA CLAUDIA DE CARVALHO VIEIRA, Matrícula SIAPE n° 4460220, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Fonoaudiologia, do Centro de Ciências da Saúde, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Fonoaudiologia, do Departamento de Fonoaudiologia, do Centro de Ciências da Saúde, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2992/2021, de 05/08/2021. (Processo n° 23076. 34933/2023-95).

Nº 3.465 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 04/08/2023, HILTON JUSTINO DA SILVA, Matrícula SIAPE n° 3330140, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Fonoaudiologia, do Centro de Ciências da Saúde, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Fonoaudiologia, do Departamento de Fonoaudiologia, do Centro de Ciências da Saúde, Código FCC. (Processo n° 23076. 34933/2023-95).

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

PORTARIA DE 3.;459 DE 04 DE AGOSTO DE 2023

Nº 1.395 - Art. 1º Designar REGILEUZA RODRIGUES CAMPELO BEZERRA PAZ, matrícula nº 1034076, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Secretário Administrativo(a), FG-03, do Centro de Biociências (CB). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n.º 23077.099314/2023-68)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o art. 3º da Portaria do MEC nº 404/2009-MEC, publicada no DOU nº 84, de 07/05/2009, e considerando o que consta do processo nº 23077.071084/2023-72, resolve:

Nº 1.397 - Art. 1º Autorizar a cessão do(a) servidor(a) SAMIA NASCIMENTO SULAIMAN, matrícula nº 3229366, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer o Cargo em Comissão/Função Comissionada de Coordenador-Geral, da Coordenadoria-Geral de Articulação, do Departamento de Mitigação e Prevenção de Risco, da Secretaria Nacional de Periferias (código - FCE 1.13), junto ao Ministério das Cidades - MCID, por tempo indeterminado e com ônus para a UFRN, nos termos do art. 93, §1º, da Lei nº 8.112/90, c/c o art. 3º, §1º, do Decreto n.º 10.835/21.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSE DANIEL DINIZ MELO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

PORTARIA N° 4.858, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve:

Retificar a Portaria n° 3960/2023, de 30/06/2023, publicada no Diário Oficial da União em 03/07/2023, que concedeu autorização para afastamento do país a AND R EA LOPES IESCHECK, Professora do Magistério Superior, com exercício no Departamento de Geodésia do Instituto de Geociências

Onde se lê:

[...]no período compreendido entre 11/08/2023 e 27/08/2023, incluído trânsito, com ônus Programa de Pós Graduação em Sensoriamento Remoto: diárias[...], leia-se:

[...]no período compreendido entre 11/08/2023 e 12/08/2023, incluído trânsito, com ônus CAPES/PROAP: diárias. E no período compreendido entre 13/08/2023 a 27/08/2023 com ônus limitado[...].

Ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº 96557.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES

PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2023

o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

N° 4871 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a MARCELLA TOLENTINO, matrícula SIAPE nº 1172049, no cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na Divisão de Promoção da Saúde Discente do Departamento de Apoio ao Estudante da PRAE, com proventos integrais. Processo 23078.530336/2023-07.

N° 4872 - Aposentar, em decorrência da Lei Complementar nº 152 de 2015, nos termos do ART. 40, § 1º, INCISO III, ALINEA "A" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a REGINA ZILBERMAN, matrícula SIAPE nº 1803935, no cargo de Professor Associado, nível 3, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas do Instituto de Letras. Processo 23078.528778/2023-85.

CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES

PORTARIA N° 4.914, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a ARIO ZIMMERMANN, matrícula SIAPE nº 0351295, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Economia e Relações Internacionais da Faculdade de Ciências Econômicas, com proventos. Processo 23078.538807/2022-36.

CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES

PORTARIA N° 4.926, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve:

Retificar a Portaria n° 4880/2023, de 03/08/2023, publicada no Diário Oficial da União em em 04/08/2023, que concedeu autorização para afastamento do país a EDSON DA CUNHA MAHFUZ, Professor do Magistério Superior, com exercício no Departamento de Arquitetura da Faculdade de Arquitetura

Onde se lê:

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 17/06/2023, BRUNO MELO DE ARAUJO, Matrícula SIAPE n° 2036535, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Antropologia e Museologia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Museologia, do Departamento de Antropologia e Museologia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 4815/2021, de 10/12/2021. (Processo n° 23076. 019325/2023-46).

[...]no período compreendido entre 28/10/2023 e 12/11/2023, incluído trânsito, com ônus Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES: passagens e diárias[...],

leia-se:

[...]no período compreendido entre 30/10/2023 e 10/11/2023, incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT/UFRGS: passagens e diárias. E no período compreendido entre 28/10/2023 a 29/10/2023 e 11/11/2023 a 12/11/2023 com ônus limitado.[...]. Ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº 97144.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES

PORTARIA N° 4.947, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, resolve:

Nº 1.394 - Art.1 º Exonerar, a pedido, a partir de 07 de agosto de 2023, da função de Secretário Administrativo, FG-03, do Centro de Biociências (CB), o(a) servidor(a) ISABELE FURTADO DE ASSIS, matrícula nº 1925976, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade. (Processo nº. 23077.083221/2023-11)

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e demais informações que constam do processo nº 23078.544481/2023-67, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora Lisiane Bernardo da Silva, matrícula nº 1908270, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício junto ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES

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