Diário Oficial da União · 08/08/2023 · pág. 29

DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

PORTARIA N° 4.948, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e demais informações que constam do processo nº 23078.544483/2023-56, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora Melini Maria Marquetti, matrícula nº 1746826, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES

PORTARIA N° 4.949, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora Iracema Eliza de Vasconcellos Moreira, matrícula nº 1229477, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DE 3 DE AGOSTO DE 2023

LUIZ ANTONIO FERREIRA DAS NEVES , matrícula SIAPE nº 0363521, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Belas Artes , no período de 20/09/2023 a 24/09/2023, para participar do VIII Congreso Internacional de Expresión Gráfica, em Córdoba, Argentina - com ônus limitado. (Processo 23079.236092/2023-51)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

DESPACHO DE 3 DE AGOSTO DE 2023

MARCOS MARTINEZ SILVOSO, matrícula SIAPE nº 2525129, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU, no período de 01/09/2023 a 11/09/2023, para participar do 4º Congresso Internacional de História da Construção Luso -Brasileira, junto à Universidade do Minho, em Guimarães, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.235690/2023-11)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

DESPACHO DE 3 DE AGOSTO DE 2023

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): INAYA CORREA BARBOSA LIMA, matrícula SIAPE nº 1855390, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 04/11/2023 a 12/11/2023, para participar de conferência internacional, junto à AIEA, em Viena, Áustria - com ônus limitado. (Processo 23079.237273/2023-02)

PORTARIA Nº 7.029, DE 12 DE JULHO DE 2023

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do processo nº 23079.230293/2023-44, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do(a) servidor(a) WILLYAN ALVAREZ VIEGAS, matrícula nº 2129072, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, para exercício no(a) Coordenação-Geral de Segurança Pública e Direitos Humanos da Diretoria de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO MEDRONHO

PORTARIA Nº 7.811, DE 28 DE JULHO DE 2023

O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do processo nº 23079.225131/2023-94, resolve:

Art. 1º Efetivar a requisição do(a) servidor(a) MONICA LIMA E SOUZA, matrícula nº 6360577, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, para exercício junto ao(à) Ministério da Gestão e Inovação.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

PORTARIA Nº 8.140, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Dispensar, CARLOS ALBERTO PACHECO DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 0365571, Técnico em Contabilidade, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Atividades Gerenciais, do(a) Instituto de Matemática - IM, FG-1, a partir de 24/07/2023, processo nº 23079.236368/23-09.

DESPACHO DE 4 DE AGOSTO DE 2023

STEFANELLA BOATTO , matrícula SIAPE nº 1538378, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no período de 03/09/2023 a 08/09/2023, para apresentação de trabalho no XLIII Dynamics Days Europe, em Nápoles, Itália, com ônus limitado, e de 10/09/2023 a 29/09/2023, para realizar missão de pesquisa junto à Universidade de Namur, em Namur, Bélgica - com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.237489/2023-60)

LEONARDO DE BONA BECKER, matrícula SIAPE nº 1568385, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período de 07/10/2023 a 20/10/2023, p a r a realizar treinamento presencial no âmbito do PROJETO SABO, junto à SEDEC/MIDR e à JICA, em Tóquio, Japão - com ônus limitado. (Processo 23079.237348/2023-47)

ROBERTA PEREIRA COUTINHO , matrícula SIAPE nº 2450388, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé , no período de 09/10/2023 a 13/10/2023, para participar do VIII Congresso Internacional de Direitos Humanos, junto à Universidade de Coimbra, em Coimbra, Portugal - com ônus UFRJ. (Processo 23079.231382/2023-16)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

PRÓ-REITORIA DE PESSOAL

PORTARIA Nº 8.073, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.227729/2023-18, resolve:

Conceder pensão vitalícia a Maria Celeste de Lima Pires, cônjuge do(a) exservidor(a) Pedro Pires, matrícula SIAPE nº 0363250, cargo Técnico em Artes Gráficas, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 10, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 25/04/2023, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei 8.112/1990.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

PORTARIA Nº 8.141, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

Designar DANIELA DE SOUZA NEGREIROS, Matrícula Siape nº 1914019, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Atividades Gerenciais, do(a) Instituto de Matemática - IM, FG-1, processo nº 23079.236368/23-09.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

DESPACHO DE 4 DE AGOSTO DE 2023

HUGO TREMONTE DE CARVALHO , matrícula SIAPE nº 1016287 , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no período de 12/09/2023 a 19/09/2023, para participar do ARME Workshop, junto à University of Birmingham, em Birmingham, Reino Unido - com ônus limitado. (Processo 23079.236923/2023-94)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

DESPACHO DE 3 DE AGOSTO DE 2023

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): INAYA CORREA BARBOSA LIMA, matrícula SIAPE nº 1855390, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior , lotado(a) no(a) COPPE, no período de 31/08/2023 a 03/09/2023, para realizar curso introdutório de Física Nuclear, junto à UNAB, em Bucaramanga, Colômbia - com ônus limitado. (Processo 23079.237285/2023-29)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

NEUZA LUZIA PINTO

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA

PORTARIA Nº 1.267, DE 4 DE AGOSTODE 2023

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.015906/202346, resolve:

Art. 1º - RESCINDIR, a pedido, a partir de 02/08/2023, o Contrato de prestação de serviços de ANDREA FERREIRA LIMA DA SILVA, matrícula 1927312, Professora Substituta que trata a Lei 8.745/93, lotado no Campus de Parauapebas.

HERDJANIA VERAS DE LIMA

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO

PORTARIA Nº 986, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Coordenador(a) de Saúde do Servidor do Departamento de Qualidade de Vida - CSS.DQV, o(a) servidor(a) ISLLA THAIRINE DA SILVA SOARES, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3282135, a partir de 01/07/2023, conforme Despacho Nº 2162/2023 - GR - UFRPE, de 04/08/2023, constante no processo mencionado. (Processo UFRPE nº 23082.020764/2023-59)

MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO

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