DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Senegal, pelo período de 11/09/2023 a 21/09/2023, trânsito incluso, com ônus para UFS e com ônus para a CAPES. Art. 2 º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO

PORTARIA Nº 1.080/REITORIA/UNIVASF, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23175.000665/2023-11, resolve:

Efetivar a Cessão por Colaboração Técnica da servidora THYANNE MICHELLE FERREIRA ALVES, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 1913944, SIAPECAD nº 01698341, junto a(o) Instituto Federal do Piauí - IFPI, em São Raimundo Nonato/PI, com fundamento no artigo 26-A da Lei nº 11.091/05. Efeito a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, até 24 meses.

TELIO NOBRE LEITE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA

PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2023

A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0463/2023, de 07/06/2023, publicada no Diário Oficial da União de 12/06/2023, resolve:

Nº 666 - 1. exonerar, por término de mandato, NEWTON MORENO SANCHES, matrículas 10453-1/UFV e 2210045-1/Siape, da função comissionada de Coordenador do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, FUC-001, do Campus Florestal; 2. designar JOÃO PAULO DE SOUZA, matrículas 10185-0/UFV e 16929341/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior. (Processo SEI 23114.913604/2023-31)

Nº 667 - 1. exonerar, a pedido, PAULO TIAGO CARDOSO CAMPOS, matrículas 11187-2/UFV e 1972264-1/Siape, da função comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Administração, FUC-001, do Campus Florestal;

1. designar GUSTAVO FIGUEIREDO CAMPOLINA DINIZ, matrículas 12725-6/UFV e 1992034-5/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior. (Processo SEI 23114.913785/2023-03)

Nº 668 - 1. exonerar, a pedido, DAVI AUGUSTO SANTANA DE LELIS, matrículas 10618-6/UFV e 2571360-7/Siape, da função comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Direito, FUC-001, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes;

1. designar DANIEL DE PÁDUA ANDRADE, matrículas 12329-3/UFV e 13590246/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior. (Processo SEI 23114.913817/2023-62)

Nº 669 - 1. conceder à viúva SIBELIA DA CONSOLAÇÃO TEIXEIRA BATISTA uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado VICENTE BATISTA, matrículas 9834-5/UFV e 0430231-4/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 24 de julho de 2023, por força do disposto nos arts. 23, §1º, e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015;

1. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 24 de julho de 2023. (Processo SEI 23114.913768/2023-68)

Nº 671 - 1. exonerar, a pedido, MÔNICA RIBEIRO PIROZI, matrículas 7651-1/UFV e 1192470-8/Siape, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia de Alimentos, FUC-001, do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas; 2. designar WILMER EDGARD LUERA PEÑA, matrículas 10631-3/UFV e 15467638/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior. (Processo SEI 23114.913872/2023-52)

REJANE NASCENTES

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

DESPACHO PGFN/MF Nº 162, DE 26 DE JULHO DE 2023

A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, com suas alterações, e com fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes do Decreto nº 1.387 de 7 de fevereiro de 1995, no Decreto 9.991, de 28 de agosto de 2019, com suas alterações, e da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem como o contido no Processo nº 10951.105021/2023-20, autoriza:

O afastamento do País para estudo no exterior, com ônus limitado à CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO, matrícula SIAPE nº 1321923, lotado e em exercício na Coordenação-Geral de Atuação Judicial perante os Tribunais Superiores da ProcuradoriaGeral Adjunta de Representação Judicial (CASTJ/PGAJUD), pelo período de 18/09/2023 a 18/09/2027 (4 anos), para participar do curso de Doutoramento em Direito e Economia, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal. Processo SEI nº 10951.105021/2023-20.

ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO

R E T I F I C AÇ ÃO

NA PORTARIA DE PESSOAL PRNF4/PGFN/MF Nº 1.312, de 04 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 07 de agosto de 2023, Seção 2, pág.40, onde se lê: "... LUIS MARCELLO BESSA MORETTI, ..." leia-se "... LUIS MARCELLO BESSA MARETTI, ...".

(Processo SEI nº 10145.101152/2023-32)

SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 1.077, DE 21 DE JULHO DE 2023

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VIII do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e o art. 26 da Portaria ME nº 267, de 26 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto § 7º do art. 12 do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, na Portaria RFB nº 68, de 27 de setembro de 2021, e no e-Processo nº 10265.252819/2023-06, resolve:

Art. 1º Autorizar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil JOSIVAN ISMAEL CARARO, matrícula SiapeCad nº 01878597, lotado nas Unidades Centrais e em exercício na Coordenação-Geral de Tecnologia e Segurança da Informação, a execução integral de teletrabalho do Programa de Gestão e Desenvolvimento nos Estados Unidos, de 1º de outubro de 2023 a 31 de março de 2024.

Art. 2º Compete ao servidor, encaminhar à unidade de gestão de pessoas de sua unidade de exercício comprovação de manutenção do fato que justifica o teletrabalho no exterior até 31 de dezembro de 2023. Art. 3º O teletrabalho no exterior está condicionado ao exercício das atividades funcionais do servidor em atendimento às regras constantes da Portaria RFB nº 68, de 27 de setembro de 2021.

Art. 4º Havendo o descumprimento por parte do servidor das obrigações constantes da Portaria RFB nº 68, de 2021, o regime de execução integral de teletrabalho será convertido em afastamento, sem ônus, para a Administração. Art. 5º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS

DESPACHO DE 7 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:

O afastamento do país do Auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil WOLNEY DE OLIVEIRA CRUZ, matrícula nº 1285903, lotado na Coordenação-Geral de Fiscalização da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período de 6 a 9 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para participar da Reunião Internacional de fortalecimento da Nota Fiscal Eletrônica, a se realizar na cidade de Santa Cruz de la Sierra, Bolívia. (eProcesso nº 10265.281197/2023-15).

DESPACHO DE 4 DE AGOSTO DE 2023

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora Yara Cristina de Paiva Maia, Professora do Magistério Superior, no período de 23/09/2023 a 06/10/2023, trânsito incluso, para realizar Missão de Trabalho, no âmbito do Programa CAPES/PrInt, na University of Edinburgh, na cidade de Edinburgh, Escócia, com ônus ao Projeto PrInt/CAPES/UFU 88887.311534/2018-00. Processo 23117.046645/2023-81.

VALDER STEFFEN JUNIOR

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 4.479, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 095, de 05 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2017, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a Roberto Cardoso de Oliveira, na qualidade de cônjuge da ex-servidora aposentada, Heloisa Helena Pacheco Cardoso, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 0411911, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Uberlândia, falecida em 29/07/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 215 e 217 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019. (processo nº 23117.056526/2023-37) Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data de 29 de Julho de 2023.

MARCIO MAGNO COSTA

DESPACHO DE 7 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:

O afastamento do país do Auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil ADILSON VALENTE, matrícula nº 1268835, lotado na Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Santana do Livramento/RS, no período de 29 agosto a 1 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para participar da 119ª Reunião do Comitê Técnico nº 2/Comissão de Comércio do Mercosul (CCM)/MERCOSUL, a se realizar na cidade de Montevidéu, Uruguai. (e-Processo nº 10265.281152/2023-41).

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS

SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 1.135, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019 e considerando o que consta no e-Processo nº 13083.115575/2023-08, resolve:

Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil TELMO ANTONIO BELTRAO FIGUEIREDO FILHO, matrícula SiapeCad nº 01293461, para exercer a Função Comissionada Executiva de Presidente da Oitava Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 04, Código FCE 1.05.

Ministério da Fazenda

ADRIANA GOMES REGO

ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

PORTARIA ASCOM/MF Nº 1.309, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

O CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo do art. 10, da Portaria MF n° 267 de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.104645/2023-98, resolve:

Art. 1º Nomear FABIANA GOMES DE CARVALHO, matrícula Siape nº 5549037, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Fazenda. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO PRADO MACEDO

PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 1.136, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019 e considerando o que consta no e-Processo nº 10271.078303/2023-04, resolve:

Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil SILVANIA GOMES DE ANDRADE, matrícula SiapeCad nº 01183931, para exercer a Função Gratificada de Agente da Receita Federal do Brasil em Juazeiro (BA), jurisdicionada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana (BA), Código FG-1.

ADRIANA GOMES REGO

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