DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA MIDR N° 2.597, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.230, de 7 de outubro de 2022, alterado pela Portaria nº 53, de 18 de julho de 2023, e o constante do processo nº 59000.012827/2023-11, resolve:

DESIGNAR IEDA DO SOCORRO ALMEIDA JENNINGS para exercer a função comissionada de Auditor-Chefe da Auditoria-Geral, código FCE 1.13, da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), entidade vinculada a este Ministério.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA

PORTARIA N° 2.600, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.230, de 7 de outubro de 2022, alterado pela Portaria nº 42, de 3 de julho de 2023, e o constante do processo nº 59000.012848/2023-29, resolve:

DESIGNAR BENEDITO BARROS CALDAS para exercer a função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Planejamento Regional da Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas, código FCE 1.13, da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), entidade vinculada a este Ministério.

ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA

PORTARIA MIDR N° 2.606, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, e o constante do processo nº 59000.011721/2023-92, resolve:

NOMEAR JURANDIR PEREIRA LIBERAL para exercer o cargo comissionado de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração, código CCE 1.13, da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), entidade vinculada a este Ministério.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA

PORTARIA MIDR N° 2.611, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.012256/2023-15, resolve:

DESIGNAR DIEGO MENEGAZZI para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Projeto da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código CCE 3.10, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA

PORTARIA Nº 2.612, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.001435/2023-19, resolve:

DISPENSAR, a pedido, MARINA ELVAS COELHO LUZ da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, deste Ministério, a contar de 3 de agosto de 2023.

ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA

PORTARIA Nº 2.624, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do parágrafo único do Art. 87 da Constituição, tendo em vista o disposto no Art. 5º do Decreto n. 6.005, de 28 de dezembro de 2006, e o constante no Processo SEI n. 59000.012371/2023-81, resolve: Artigo 1º - Designar o servidor DANIEL ALEX FORTUNATO, Matrícula Siape n. 3325592, ocupante do Cargo de Chefe de Assessoria Especial da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares, como responsável pelas atividades deste Ministério no âmbito do Sistema de Assessoramento para Assuntos Federativos, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SASF/SRI/PR).

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA

PORTARIA Nº 2.628, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, com fundamento no § 2º, do art. 3º do Decreto n. 10.918, de 29 de dezembro de 2021, bem como considerando as alterações introduzidas pelo Decreto n. 11.347, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar os representantes, titulares e suplentes, do Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável, na forma a seguir especificada: I - do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional:

• a) titular: Eduardo Corrêa Tavares; e

b) suplente: Marcos Neves Torreão;

II - do Ministério da Fazenda:

a) titular: Ana Patrízia Gonçalves Lira; e

b) suplente: Alfredo Assis de Carvalho; III - do Ministério do Planejamento e Orçamento: a) titular: Luciano Wexell Severo; e

b) suplente: Raquel Braga Barreto Sampaio; e

IV - da Secretaria Especial para o Programa de Parcerias e Investimentos, da Casa Civil da Presidência da República: a) titular: Cleyton Miranda Barros; e

b) suplente: Alexandre Araújo Carneiro.

Art. 2º Fica revogada a Portaria SE/MDR n. 3.666, de 22 dezembro de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA

PORTARIA Nº 2.629, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.013156/2023-06, resolve:

DESIGNAR TIAGO DE SOUZA PEREIRA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Chefe de Gabinete do Gabinete do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, código CCE 1.15, sem prejuízo do cargo que ocupa.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA R E T I F I C AÇ ÃO

Na Portaria MIDR nº 2.549, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 145, Seção 2, página 78, de 1º de agosto de 2023, constante do processo nº 59000.011721/2023-92, a qual versa sobre a exoneração, a pedido, do servidor JOAO CORDEIRO FALCAO NETO,

onde se lê: "tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.230, de 7 de outubro de 2022, alterado pela Portaria nº 42, de 3 de julho de 2023",

leia-se: "tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.056, de 29 de abril de

2022".

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 2.582, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETARIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 8º da Portaria nº 2.191, de 27 de junho de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.013007/2023-39, resolve:

EXONERAR, a pedido, MAYARA ROCHA DA SILVA do cargo comissionado de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo do Departamento de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias Hidrográficas da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código CCE 1.06, deste Ministério, a contar do dia 2 de agosto de 2023.

VALDER RIBEIRO DE MOURA

SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE

PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2023

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do inciso IV do anexo I ao Decreto Nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no D.O.U. Edição 81, Seção 01, de 02 de maio de 2022 e considerando o constante nos autos do Processo 59336.003022/2023-87, resolve:

Nº 159 - Art. 1º Designar o servidor LÚCIO FLÁVIO LOPES DE MORAIS, matrícula SIAPE Nº 1216280, ocupante do cargo efetivo de Auditor, para exercer a função comissionada de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Auditoria, da Auditoria-Geral desta Superintendência.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial

da União.

Nº 160 - Art. 1º Designar a servidora CRISTIANE ALBUQUERQUE LIMA MARTINS, matrícula SIAPE Nº 1217984, ocupante do cargo efetivo de Auditor, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Auditoria-Geral desta Superintendência.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial

da União.

DANILO JORGE DE BARROS CABRAL

PORTARIA Nº 161, DE 7 DE AGOSTO 2023

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do inciso IV do anexo I ao Decreto Nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no D.O.U. Edição 81, Seção 01, de 02 de maio de 2022 e considerando o constante nos autos do Processo 59336.002694/2023-75 , resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor JOSÉ FARIAS GOMES FILHO, matrícula SIAPE Nº 1100295, da função comissionada de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.09, da Coordenação-Geral de Promoção do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente, da Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas desta Superintendência.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a contar de 28 de julho de 2023.

DANILO JORGE DE BARROS CABRAL

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO

PORTARIA ANA Nº 411, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada, em sua 929ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 2 de agosto de 2023, com fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA nº 54, de 24 de fevereiro de 2010, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e, ainda, o que consta no Processo nº 02501.003476/2023-81, resolveu:

AUTORIZAR, o afastamento do país do servidor Alexandre do Prado, ocupante do cargo comissionado Técnico, código CCT II, para participação no Curso "Hidrometria (Teórico e Prático com ênfase em medição de vazão), promovido pela Organização Meteorológica Mundial (OMM), a ser realizado na cidade de Cusco/Peru, no período de 26 de agosto a 3 de setembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus para a Agência.

VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS

41

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023080800041