DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

N° 707 - Designar ADRIANA BARBOSA, CPF nº 070.994.618-00, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em São Paulo - Lapa, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.3, desta Fundação.

CIMAR AZEREDO PEREIRA Presidente - Substituto

D ES P AC H O

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:

BENEDITO MASSAYUKI SAKUGAWA, matrícula SIAPE nº 664117, Tecnologista, a fim de participar da reunião do Grupo de Trabalho "TFAL - Task Force Abstraction Layer (AL)", na sede da "Federal Aviation Administration - FAA", em Boston - EUA, no período de 4 a 10 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.009194/2023-49.

TIAGO SOUSA PEREIRA

PORTARIA Nº 711, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

D ES P AC H O

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Designar WILSON PEREIRA MARTINS NETO, CPF nº 025.516.603-60, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção do Cadastro de Endereços, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Maranhão, FCE - 1.3, desta Fundação.

CIMAR AZEREDO PEREIRA Presidente Substituto

Ministério de Portos e Aeroportos

GABINETE DO MINISTRO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores: FRANCISCO AUGUSTO GABÃO MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1763274, ocupante de cargo comissionado código CGE III, e PAULO HENRIQUE IENGO NAKAMURA , matrícula SIAPE nº 1767311, ocupante de cargo comissionado código CCT IV, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem da "Sexagésima Reunión del Equipo Regional de Seguridad Operacional de la Aviación - Panamérica (PA-RAST/60), del Grupo Regional de Seguridad Operacional de la Aviación - Panamérica (RASG-PA)", em Washington, D.C - EUA, no período de 20 a 25 de agosto de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.008213/2023-10.

TIAGO SOUSA PEREIRA

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA DE PESSOAL Nº 178, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA DE PESSOAL Nº 753, DE 1º DE AGOSTO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar RODOLFO ANTONIO DE MOURA SILVA, CPF nº 058..-61, para o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Segurança Operacional e Carga, da Coordenação-Geral de Gestão, do Departamento de Investimentos da Secretária Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo, atualmente ocupado por Raquel Nascimento Rocha.

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.046922/2023-01, resolve:

DISPENSAR FABIO ENRIQUE PADILLA CASTRO, matrícula SIAPE nº 1020228, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Promoção e Melhoria Contínua, código CCT IV, da Assessoria de Segurança Operacional desta Agência.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES

PORTARIA DE PESSOAL Nº 179, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o que consta do processo nº 50020.002921/2023-41, resolve:

Dispensar, a pedido, WIILBER DA ROCHA SEVERO, CPF nº 428..-15, da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, na Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, deste Ministério de Portos e Aeroportos, a contar de 27 de julho de 2023.

MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES

PORTARIA DE PESSOAL Nº 180, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 50020.002921/2023-41, resolve:

Dispensar WIILBER DA ROCHA SEVERO, CPF nº 428..-15, do encargo de substituto de Coordenador, código 1.10, da Coordenação de Orçamento e Administração da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, deste Ministério de Portos e Aeroportos, a contar de 27 de julho de 2023.

MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL

PORTARIA DE PESSOAL Nº 732, DE 25 DE JULHO DE 2023

O DIRETOR-PRESIDENTE SUSBTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.044066/2023-41, resolve:

NOMEAR ISADORA VALLE DE OLIVEIRA PINHA, matrícula SIAPE nº 1863784, para exercer o para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência Técnica de Assessoramento, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuárias, desta Agência em Brasília (DF), ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

TIAGO SOUSA PEREIRA

D ES P AC H O

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:

FERNANDO MOTTA ASSIS DE LACERDA, matrícula SIAPE nº 1767999, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da reunião trimestral do "FAA ARAC Flight Test Harmonization Working Group" (FTHWG) número 67, em Toulouse - França, no período de 16 a 23 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.009344/2023-14.

TIAGO SOUSA PEREIRA

D ES P AC H O

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve tornar insubsistente a autorização para afastamento do país do servidor:

RONALDO WAJNBERG GAMERMANN, matrícula SIAPE nº 2105486, Especialista em Regulação de Aviação Civil, publicada no Diário Oficial da União nº 137, de 20 de julho de 2023, Seção 2, página 57, processo nº 00058.025752/2023-12.

TIAGO SOUSA PEREIRA

PORTARIA DE PESSOAL Nº 754, DE 1º DE AGOSTO DE 2023

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.046922/2023-01, resolve:

DESIGNAR OTHAVIO LUIS DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1667076, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Promoção e Melhoria Contínua, código CCT IV, da Assessoria de Segurança Operacional desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

PORTARIA DE PESSOAL Nº 755, DE 1º DE AGOSTO DE 2023

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.046922/2023-01, resolve:

DESIGNAR GUILHERME DA ROCHA COSTA, matrícula SIAPE nº 1547283, para exercer o encargo de segundo substituto eventual, do Cargo Comissionado Técnico de Promoção e Melhoria Contínua, código CCT IV, da Assessoria de Segurança Operacional desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e do primeiro substituto simultaneamente.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

PORTARIA DE PESSOAL Nº 759, DE 2 DE AGOSTO DE 2023

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso I, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00066.009306/2023-61, resolve:

Declarar vago, a contar de 2 de agosto de 2023, por motivo exoneração a pedido, o cargo de Especialista em Regulação de Aviação Civil, Classe B, Padrão V, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado pelo servidor PAULO ROBERTO ALVES, matrícula SIAPE nº 1649679.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

PORTARIA DE PESSOAL Nº 763, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.046690/2023-82, resolve:

DESIGNAR EDMILSON SOUZA ANASTACIO, matrícula SIAPE nº 1579873, para exercer o encargo de substituto(a) eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Infraestrutura e Administração Predial, código CCT IV, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

PORTARIA DE PESSOAL Nº 765, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 5º da Instrução Normativa nº 181, de 11 de julho de 2022, no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e inciso XVI do artigo 1º da Portaria ANAC nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00058.041924/2023-03, resolve:

Art. 1º Localizar o servidor(a) RONALDO WAJNBERG GAMERMANN, matrícula SIAPE nº 2105486, em Porto Alegre/RS, para exercício do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Análise e Monitoramento Integrado - CAMI, código CCT-IV, da Assessoria de Segurança Operacional - ASSOP. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

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