Diário Oficial da União · 08/08/2023 · pág. 55

DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ

PORTARIA ASSESP/PR/PI Nº 45, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015), Considerando o MEMORANDO 28/2023 - PR-PI-00021432/2023, resolve:

Art. 1º Designar o servidor RICARDO HENRIQUE VASCONCELOS MOURA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 27895, para o exercício da função (FC-1) de Chefe do Setor de Gestão Documental da PR/PI.

Art. 2º Dispensar o servidor RICARDO HENRIQUE VASCONCELOS MOURA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 27895, do exercício da função (FC-1) de Chefe do Setor de Atendimento ao Cidadão da PR/PI.

PORTARIA Nº 1.201, DE 6 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1400.0000006/2018-14, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MARIA DE NAZARÉ TENÓRIO DA SILVA, matrícula 6006654-7, para a função de confiança de Assistente Nível I da Divisão de Gestão de Pessoas, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região/RO.

GLAUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 1.233, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

LEONARDO CARVALHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

PROCURADORIA-GERAL

DIRETORIA-GERAL

PORTARIA Nº 1.164, DE 6 DE AGOSTO DE 2023

Art. 1º Designar a Procuradora do Trabalho MARIANA LAMEGO DE MAGALHÃES PINTO, matrícula 1108-8, para o encargo de Coordenadora de Primeiro Grau, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, exonerando-a do cargo em comissão, código CC-2, que atualmente ocupa, a contar de 01/07/2023.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 1.165, DE 6 DE AGOSTO DE 2023

Art. 1º Nomear o servidor CAIO SILVEIRA PASCHOAL, matrícula 6009301-3, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor Nível II da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, código CC-2. Art. 2º Nomear o servidor FELIPE FONSECA OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula 6009212-2, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor Nível II da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, código CC-2.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 1.172, DE 6 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1800.0002134/2017-96, resolve:

Art. 1º Designar o servidor SÍLVIO CLÁUDIO MEIRA DE MOURA, matrícula 6004323, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para a função de confiança de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região, que atualmente ocupa.

Art. 2º Nomear o servidor RAFAEL SARTARELLI NUNES DE PAULA, matrícula 6007785, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região, dispensando-o da função de confiança de Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região, que atualmente ocupa.

Art. 3º Designar a servidora CRISTIANE PIGNATA BOCHI, matrícula 6006270, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região, dispensando-a do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código CC-2. Art. 4º Designar o servidor CÁSSIO DE SANTA RITA FELIPE, matrícula 6002951, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, código FC3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região.

Art. 5º Designar o servidor RENATO MARTINS DE SOUSA, matrícula 6004320, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e do substituto, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e do substituto.

GLAUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 1.175, DE 6 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no 20.02.1101.0000248/2023-84, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 04/8/2023, a servidora INGRID RAFAELLE MOTA FASANARO, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Boa Vista/RR, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 1.196, DE 1º DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1500.0001051/2023-63, resolve:

Art. 1º Designar ORLANDO JOSÉ DE MOARES JUNIOR, para a função de confiança de Assistente Nível II da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Sorocaba, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas.

Art. 1º Nomear a servidora RENATA PORTO ADRI, matrícula 6008337-9, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 19º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, código CC-4, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 19º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, código CC-2, que atualmente ocupa.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO

PORTARIA Nº 160, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

A VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02 de outubro de 2017, resolve:

I - Dispensar a servidora LARISSA MARQUES LIMA VAZ,

Analista do MPU/Direito, matrícula nº 6008725-0, do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da PTM de Juazeiro do Norte/CE, Código CC-04, nos afastamentos legais da titular.

II - Designar o servidor NAIRTON ARAÚJO DE AQUINO, Técnico do MPU/Administração, Matrícula n.º 6003241-3, para o referido encargo. Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Certifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

MARIANA FERRER CARVALHO ROLIM

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO

R E T I F I C AÇ ÃO

Na Portaria PRT15 nº 162, de 2.8.2023, publicada no Diário Oficial da União nº 148, Seção 2, de 4.8.2023,

ONDE SE LÊ:

"I - Dispensar a servidora RACHEL FALIVENE ZARATINI (...)" LEIA-SE:

"I - Dispensar, a pedido, a servidora RACHEL FALIVENE ZARATINI (...)"

Poder Legislativo

CÂMARA DOS DEPUTADOS

ATOS DE 7 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALAN GIROLDO RENNER, ponto nº 8312, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Policial Legislativo Federal, Classe B, Padrão 05, da função comissionada de Chefe da Seção de Emergências Policiais, FC-1, da Coordenação de Segurança Orgânica, do Departamento de Polícia Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GABRIEL MATOS DE SOUZA TENSER, ponto nº 7695, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Líder do Partido Socialista Brasileiro, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, CLARISSA FERNANDES GERALDO MAFALDO, ponto n° 7954, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Policial Legislativo Federal, Classe Especial, Padrão 09, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Emergências Policiais, FC-1, da Coordenação de Segurança Orgânica, do Departamento de Polícia Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, GABRIEL MATOS DE SOUZA TENSER, ponto n° 7695, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico de Plenário, FC-3, do Gabinete do Líder do Partido Socialista Brasileiro, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA

ARTHUR LIRA

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