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Diário Oficial da União · 08/08/2023 · pág. 54

DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A - G E R A L

PORTARIA Nº 966, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3757.0052132/2023-58, resolve:

Designar o servidor ALEXANDRE DE ARAUJO SANTOS, matrícula 6020-8, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte do quadro da Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo da Secretaria de Polícia Institucional, código FC-02 (50006081).

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA SGP Nº 332, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.03.000.000747/2023-03, resolve:

Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 3 de agosto de 2023, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe C, padrão 9, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pela servidora LUCIANA FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 25529, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES

PORTARIA SGP/MPF Nº 358, DE 1º DE AGOSTO DE 2023

CLAUDIA MARIA RAMOS

PORTARIA Nº 985, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3430.0052686/2023-93, resolve:

Designar o servidor DANIEL LOPES CANCADO, matrícula 1811-2, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Chefe do Setor de Segurança Institucional da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, código FC-03 (69001006).

CLAUDIA MARIA RAMOS

PORTARIA Nº 988, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3430.0053493/2023-32, resolve: Dispensar, a contar de 07/08/2023, a servidora MILENE DE FREITAS ANGELO, matrícula 5210-8, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Assistente Chefe II do Cartório de Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, código FC-02 (69001003).

CLAUDIA MARIA RAMOS

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

S EC R E T A R I A - G E R A L

PORTARIA SG/MPF Nº 626, DE 1º DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA 1.00.000.008828/2023-55, resolve:

  1. Exonerar EDUARDO HENRIQUE CORREA DA SILVA PARANHOS NERIS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 28996, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Comissões da Corregedoria do Ministério Público Federal.

  2. Exonerar ROBERTO MOURA DE ASSIS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26242, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Planejamento e Informação da Corregedoria do Ministério Público Fe d e r a l .

  3. Exonerar JERONIMO DA SILVA AVELAR FILHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 18049, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Assessoria de Planejamento e Informação da Corregedoria do Ministério Público Federal.

  4. Exonerar SANDRA REGINA LEMOS GOMES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25894, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC2, da Assessoria de Planejamento e Informação da Corregedoria do Ministério Público Fe d e r a l .

  5. Nomear EDUARDO HENRIQUE CORREA DA SILVA PARANHOS NERIS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 28996, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Correições da Corregedoria do Ministério Público Federal.

  6. Nomear ROBERTO MOURA DE ASSIS, Tecnólogo em Administração Pública, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26242, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Planejamento e Inovação da Corregedoria do Ministério Público Federal.

  7. Nomear JERONIMO DA SILVA AVELAR FILHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 18049, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Assessoria de Planejamento e Inovação da Corregedoria do Ministério Público Federal

  8. Nomear SANDRA REGINA LEMOS GOMES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25894, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Assessoria de Planejamento e Inovação da Corregedoria do Ministério Público Federal.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO

PORTARIA SG/MPF Nº 634, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, e tendo em vista o que consta do Procedimento Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.015966/2022-18, bem como o disposto na Informação PGR00274437/2023, resolve: Art. 1º Conceder pensão civil temporária a ROGÉRIO DA SILVA SOUTO, na condição de companheiro, a contar de 14/06/2022, data de requerimento do benefício pensional, em razão do falecimento do ex-Procurador da República aposentado Cristiano Valois de Souza, matrícula nº 753, ocorrido em 30/04/2019, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea b, item 4, todos da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, c/c o Parecer nº 372/2023/CONJUR-SAJ, de 11 de julho de 2023, e Portaria MPS nº 513, de 09 de dezembro de 2010, publicada no DOU de 10 seguinte, cabendo ao beneficiário a pensão integral equivalente aos proventos a que fazia jus o Instituidor, calculada de acordo com o disposto no art. 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal/1988, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no DOU de 31 seguinte, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, observado o disposto no artigo 15 da mesma Lei, na redação conferida pelo artigo 171 da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, publicada no DOU de 23 seguinte.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLEUBER DELANO JOSÉ LISBOA FILHO

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA 1.00.000.008828/2023-55, resolve:

  1. Dispensar KARLA LOPES TEJERO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26957, do encargo de substituta eventual do AssessorChefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Comissões da Corregedoria do Ministério Público Fe d e r a l .

  2. Dispensar RAQUEL VIEIRA COELHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 6821, do encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Planejamento e Informação da Corregedoria do Ministério Público Federal.

  3. Designar KARLA LOPES TEJERO, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26957, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Correições da Corregedoria do Ministério Público Federal.

  4. Designar RAQUEL VIEIRA COELHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 6821, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Planejamento e Inovação da Corregedoria do Ministério Público Federal.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES

PORTARIA SGP/MPF Nº 367, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e no 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR00272486/2023, resolve: 1. Dispensar FABIO EDISON OLIVEIRA DE LIMA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 26836, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Centro Nacional de Atendimento e Relacionamento da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal. 2. Designar EDER JOSE GABRIEL, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 26094, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Centro Nacional de Atendimento e Relacionamento da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES

PORTARIA SGP Nº 368, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.29.000.005885/2023-64, resolve:

Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 26 de julho de 2023, o cargo de Analista do MPU/Direito, classe A, padrão 2, da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pela servidora FLAVIA TIFANY DE SA SANTOS, matrícula nº 31663, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES

PORTARIA SGP/MPF Nº 371, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00257954/2023, resolve: Dispensar, a partir de 1º de agosto de 2023, DAIANE GOMES CHAVES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25399, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível III, CC-3, da Chefia de Gabinete da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 213, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:

Nomear a servidora ROSANGELA ALVES DA SILVA, matrícula nº 28921, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para responder pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas, Código CC-3, da Procuradoria da República no Distrito Federal, nos dias 03, 07 e 08/08/2023.

ANNA PAULA COUTINHO DE BARCELOS MOREIRA

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

PORTARIA Nº 365, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Designar RODRIGO DE MELLO QUEIROZ, matrícula 32386, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Francisco de Paula Vitor Santos Pereira, da Procuradoria da República no Município de Manhuaçu no Estado de Minas Gerais..

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA

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