Diário Oficial da União · 08/08/2023 · pág. 53

DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Seção 2

II - Ordenador de Despesas Substituto: ANTONIA MARIA DE SOUSA GADELHA, CPF: *.954.563-;

III - Gestor Financeiro Titular: ANTONIA MARIA DE SOUSA GADELHA, CPF: *.954.563-;

IV - Gestor Financeiro Substituto: AMANDA MAMEDE LEITE, CPF: ***.704.251-

**;

V - Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão Titular: NAYARA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA, CPF *.081.121-; e

VI - Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão Substituto: GABRIEL FERRAZ DE MIRANDA, CPF: *.368.711-.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

Ministério dos Transportes

SECRETARIA EXECUTIVA

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES

PORTARIA Nº 4.338, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50600.028933/2023-75, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor FABRÍCIO BOTELHO DE ARAÚJO, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1785858, para substituir o cargo de Coordenador-Geral de Custos de Infraestrutura, código CCE 1.13, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO

PORTARIA N° 4.342, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 07/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 05/10/2021, publicado no DOU de 05/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e ainda o disposto no processo nº 50622.003605/2019-21, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor JÁCOME DA SILVA MARINHO, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2064712, para exercer a função de Coordenador de Engenharia Terrestre, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Rondônia, ficando dispensado dos encargos de substituto eventual da referida função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO

PORTARIA Nº 4.344, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor AUGUSTO AYUB, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2107879, da função de Coordenador de Engenharia Aquaviária, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO

PORTARIA Nº 4.345, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

Art. 1º DESIGNAR o servidor PHILIPE PESSOA NUNES MARTINS, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 2064582, para exercer a função de Chefe do Serviço Especializado de Telecomunicações, código FCE 1.06, da Coordenação de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, vinculada à Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, ficando dispensado da função atualmente ocupada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO

PORTARIA Nº 4.362, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

Ministério do Turismo

SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, SUSTENTABILIDADE E COMPETITIVIDADE NO TURISMO

PORTARIA SNPTUR Nº 8, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O Secretário Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 2.765, de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de agosto de 2023, resolve:

Art.1º - Designar os servidores abaixo relacionados para realizar atos de gestão nas Unidades Gestoras 540006 SNDTur - Executora de Contratos e 540012 SNDTur - Executora de Convênios:

I. Ordenador de Despesa Titular: Milton Sergio Silveira Zuanazzi - CPF: 219.158.810-22;

II. Ordenador de Despesa Substituto: Débora Vieira Barboza - CPF: 646.045.431-00; III. Gestor financeiro Titular: Débora Vieira Barboza - CPF: 646.045.431-00;

IV. Gestor financeiro Substituto: Danielle Oliveira dos Santos - CPF:006.966.205-37. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MILTON ZUANAZZI

Conselho Nacional do Ministério Público

PORTARIA CNMP-PRESI Nº 252, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das suas atribuições previstas no art. 130-A, I, da Constituição Federal e no art. 12 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, tendo em vista o disposto no art. 1º, II, e §§ 3º, 4º, 5º, 6º, da Portaria CNMP-PRESI nº 70, de 27 de março de 2014, e considerando o que consta do Processo 19.00.4009.0001546/2022-84, resolve:

Art. 1º Prorrogar, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 14 de agosto de 2023, o prazo das atividades do grupo de trabalho instituído pela Portaria CNMP-PRESI nº 185, de 15 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 16 de maio de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS

Ministério Público da União

ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

PORTARIA PGR/MPU Nº 154, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 26, inciso VIII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o disposto no art. 2º, inciso I, da Portaria PGR/MPU n° 825, de 14 de novembro de 2013, e o contido no Procedimento de Gestão Administrativa nº1.00.000.007698/2023-33, resolve:

Art. 1º A Portaria PGR/MPU nº 120, de 06 de julho de 2023, publicada no DOU de 10 de julho de 2023, Seção 2, p. 66, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Designar o Promotor de Justiça LUIZ FERNANDO BUGIGA REBELLATO para atuar como membro auxiliar do Procurador-Geral da República junto à Assessoria Jurídica Criminal no Superior Tribunal de Justiça (AJCRIM/STJ) e junto ao Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos (GCAA), pelo prazo de 2 (dois) anos, com prejuízo parcial de suas atribuições no Ministério Público do Estado de São Paulo e ônus para a origem."(NR)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS

PORTARIA PGR/MPU Nº 155, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no art. 26, inciso IX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, na 326ª Sessão Ordinária, realizada em 31 de julho de 2023, constante do Procedimento Administrativo MPDFT nº 19.04.3701.0039734/2023-24, resolve:

Art. 1º Promover, por merecimento, LEONORA BRANDAO MASCARENHAS PASSOS PINHEIRO, Promotora de Justiça, ao cargo de Procuradora de Justiça da carreira do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em vaga decorrente da posse, em cargo público inacumulável, do Procurador de Justiça Maurício Silva Miranda, conforme consta da Portaria PGJ/MPDFT nº 664, de 11 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 132, de 13 de julho de 2023, Seção 2, pg. 74.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos nos termos do art. 199, § 1º, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993.

ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173 do Regimento Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de 19/11/2020, e considerando o constante no processo nº 50623.000554/2020-18, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor RENAN BEZERRA DE MELO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1234250, como Ordenador de Despesas da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins, e o servidor EDUARDO SUASSUNA NÓBREGA, matrícula SIAPE n° 1571889, como Ordenador de Despesas substituto, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular.

Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 2556, de 05/05/2020, publicada no Diário Oficial da União de 07/05/2020.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO

PORTARIA PGR/MPU Nº 156, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

Art. 1º Promover, por antiguidade, SELMA LEAO GODOY, Promotora de Justiça Adjunta, ao cargo de Promotora de Justiça da carreira do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em decorrência da aposentadoria do Promotor de Justiça Edimar Carmo da Silva, conforme consta da Portaria PGJ/MPDFT nº 284, de 2 de junho de 2021, publicada no DOU nº 104, de 7 de junho de 2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos nos termos do art. 199, § 1º, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993.

ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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