DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

Ministério do Trabalho e Emprego

PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2023

GABINETE DO MINISTRO

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Nº 738 Designar GENILDA MAIA LOPES, para o encargo de substituto eventual de chefe do Serviço de Compras, código 45.0458, FCE 1.05, do Departamento de Administração, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 739 Designar, GENILDA MAIA LOPES, para a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código 45.0504, FCE 2.02, do Laboratório de Biologia Molecular Aplicada, do Departamento de Genética Médica, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz.

MARIO SANTOS MOREIRA

PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a):

Nº 740 - FELIPE GOMES NAVECA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1635496, com a finalidade de representar a Fiocruz, em especial o Laboratório de Arbovírus e Vírus Hemorrágicos - referência regional para arboviroses do ministério da saúde na 14º Reunião Anual da Rede de Laboratórios de Diagnóstico de Arbovírus das Américas (RELDA) da OPAS/OMS, em Santo Domingo, na República Dominicana, pelo período de 14/08/2023 a 19/08/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000743/2023-58 - SEI).

Nº 741 - LUIZ CARLOS JÚNIOR ALCÂNTARA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto René Rachou, SIAPE nº 1294016, com a finalidade de participar como professor e coordenador no 27º Workshop Internacional de Bioinformática em Evolução e Epidemiologia Molecular Viral (VEME), em Stellenbosch, na África do Sul, pelo período de 18/08/2023 a 27/08/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25381.000329/2023-69 - SEI).

Nº 742 - FILIPE DANTAS TORRES, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Aggeu Magalhães, SIAPE nº 2180176, com a finalidade de participar como membro do comitê na XXIX Conferência WAAVP (Associação Mundial para o Desenvolvimento da Parasitologia Veterinária), em Chennai, na Índia, pelo período de 18/08/2023 a 25/08/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25382.000411/2023-83 - SEI).

PORTARIA MTE Nº 3.003, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 20 do Decreto nº 11.496, de 19 de abril de 2023, resolve:

Designar RAIMUNDO SALVADOR DA COSTA BRAZ para exercer a função de membro suplente, representante da Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST, junto à Comissão Tripartite Paritária Permanente. (Processo nº 19966.110168/2023-47).

LUIZ MARINHO

PORTARIA MTE Nº 3.004, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar MARCONDES DA SILVA BOMFIM, matrícula nº 1098690, para exercer a função de Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças, código FCE 1.13, do Departamento de Administração, Finanças e Contabilidade da Secretaria-Executiva. (Processo nº 19958.103348/2023-71).

LUIZ MARINHO

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.922, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19958.103842/2023-36, resolve: Designar JORGE TOUFIC ARBEX, matrícula nº 1116588, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Infraestrutura, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Infraestrutura da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função, ficando revogada a Portaria SE/MTE nº 1.594, publicada no DOU de 30/06/2023, seção 2, página 89.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.923, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19964.114137/2023-85, resolve:

Designar FABIANA SALES ALBUQUERQUE BARROS, matrícula nº 1713310, para exercer a Função de Chefe do Setor de Mediação, código FCE 1.02, da Seção de Relações do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Distrito Federal.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.924, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

Nº 743 - NELZAIR ARAUJO VIANNA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Gonçalo Moniz, SIAPE nº 1333304, com a finalidade de participar e ministrar palestra no 1º Congresso Latino-Americano de Saúde Planetária, em Concepción, no Chile, pelo período de 19/08/2023 a 24/08/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000242/2023-71 - SEI).

Nº 744 - MARILDA AGUDO MENDONÇA TEIXEIRA DE SIQUEIRA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE Nº 04625430, com a finalidade de participar de reunião da Rede de Laboratórios de Saúde Pública dos países das américas, da OPAS/OMS, a fim de discutir a implementação para o sequenciamento e vigilância genômica do SARSCOV-2. O Covigen Plus foi adicionado a esta rede para vigilância genômica não apenas do SARS-COV-2, mas também da gripe e outros vírus respiratórios, em Washington D.C., Estados Unidos, pelo período de 26/08/2023 a 31/08/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000719/2023-19 - SEI).

Nº 746 - GONZALO JOSÉ BELLO BENTANCOR, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1859256, com a finalidade de dar continuidade as atividades do projeto de cooperação internacional intitulado "Análise do transcriptoma de linfócitos T CD4+ de Controladores de Elite: Uma busca pelos mecanismos de controle natural do HIV1", em Montevidéu, Uruguai, no período de 31/08/2023 a 29/09/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000705/2023-03 - SEI).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 13624.103380/2023-42, resolve:

Designar FRANCISCO PÉRICLES RODRIGUES MARQUES DE LIMA, matrícula nº 1895982, para exercer a função de Chefe do Setor de Fiscalização de Segurança e Saúde no Trabalho, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho no Ceará, ficando dispensado do encargo de substituto eventual da função que ora é designado.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.925, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 13621.112358/2023-13, resolve:

Designar JULIANA DE SOUZA DIAS, matrícula nº 1170558, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais, nos afastamentos e impedimentos legais do titular da função, ou na vacância da função.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.926, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

Nº 748 - DANIEL ANTUNES MACIEL VILLELA, Pesquisador em Saúde Pública da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 1984455, com a finalidade de participar de missão como pesquisador visitante, visando avançar na pesquisa em metodologias quantitativas para epidemiologia e saúde global, o pesquisador irá colaborar em pesquisa com o Centro de Saúde e Bem-estar do Departamento de Relações Públicas e Internacionais. estes métodos têm potencial inovador para a preparação em prevenção e predição de epidemias e serão incorporados futuramente em disciplinas da Pós-graduação na Fiocruz, em Princeton, nos Estados Unidos, pelo período de 04/09/2023 a 01/06/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.001675/2023-74 - SEI).

Nº - 750 - ARTUR TRANCOSO LOPO DE QUEIROZ, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Gonçalo Moniz, SIAPE nº 1984573, com a finalidade de participar de reunião anual internacional do RePORT, Cada rede RePORT é projetada para oferecer suporte a dados locais específicos de TB no país, biorepositórios de espécimes e pesquisas associadas, em Goa, na Índia, pelo período de 02/09/2023 a 09/09/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000237/2023-69 - SEI).

MÁRIO SANTOS MOREIRA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 13621.112358/2023-13, resolve:

Designar JULIANA DE SOUZA DIAS, matrícula nº 1170558, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Administração, código FCE 1.06, da Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais, nos afastamentos e impedimentos legais do titular da função, ou na vacância da função.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.927, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 13625.102152/2023-45, resolve:

Dispensar, a pedido, LIDIANE DE ARAÚJO BARROS, matrícula nº 1802629, da Função de Chefe do Setor de Fiscalização de Segurança e Saúde do Trabalho, código FCE 1.02, da Seção de Fiscalização do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia.

DIRETORIA EXECUTIVA

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 664, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Art. 1º - Declarar, com fulcro no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a vacância, a pedido, do cargo de Técnico em Saúde Pública, classe 1, padrão V, ocupado pelo servidor JOSÉ NOGUEIRA DE ARAÚJO JUNIOR, Matrícula Siape nº 3122094, a partir de 07/08/2023, consoante o disposto no Processo nº 25792.000235/2023-58. Art. 2º - Declarar vago o cargo acima.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NELSON PASSAGEM VIEIRA

FRANCISCO MACENA DA SILVA

PORTARIA SE/MTE Nº 2.996, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 26, inciso II, da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, no Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023 e no artigo 8º da Instrução Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de 2007 (Processo nº 19964.105225/2023-96), resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como Ordenador de Despesas, Gestor Financeiro e Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão, bem como seus substitutos eventuais, no âmbito da Unidade Gestora 380914, da Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e Emprego.

I - Ordenador de Despesas Titular: LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA, CPF: *.364.101-;

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