DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS

PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 333, DE 28 DE JULHO DE 2023

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 9.527/97, e demais informações constantes no NUP: 25000.103217/2023-04, resolve:

Art. 1º - Declarar vago, a contar de 25 de julho de 2023, o cargo de Administrador, ocupado por RODRIGO VIEIRA MARQUES, matrícula SIAPE nº 2130069, admitido em 27 de maio de 2014, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º -Considerando a NOTA TÉCNICA nº 236/2009 COGES/DENOP/SRH/MP, a presente vacância gera direito à recondução ao cargo.

ETEL MATIELO

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA SEGEP/CE Nº 311, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU N°. 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve:

Art. 1º. - Conceder aposentadoria voluntária a EDITE ALVES VITOR, matrícula SIAPE 540679, cargo Auxiliar de Enfermagem, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 40º §1º, III da EC 41/03 c/c Art. 3º da EC 103/2019. Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP 25016.005091/2022-45).

ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/GO N° 165, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, resolve: Conceder pensão à FÁTIMA APARECIDA FREIRE DA SILVA REIS, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor (a) aposentado(a) OSVALDO DA SILVA REIS, matrícula no SIAPE nº 0494263, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, falecido em 12.07.2023, a contar da data do óbito, com fundamento no Artigo 215 combinado com o Artigo 217, Inciso I e Artigo 222, Inciso VII, Alínea "b", Item 6, da Lei 8.112/1990, alterada pela Lei 13.135/2015, combinado com Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25005.000623/2023-68)

MARLI SOREL DE ARAUJO GONCALVES

PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/GO Nº 166, DE 7 DE AGSTO DE 2023

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a JEOVAH TOSCANO DE ARAUJO, matrícula no SIAPE nº 500427, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, na forma do Artigo 4°, §6º, Inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos e demais vantagens inerentes ao cargo calculados com base no Artigo 26, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 103/2019. (Processo nº 25005.000630/2023-60)

I - Conceder Pensão Civil Vitalícia a VENICI DA PENHA CRUZ ALMEIDA, esposa da ex-servidor NILO ARAUJO DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE 552145, Cargo Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, correspondente ao cálculo estabelecido na Emenda Constitucional n.º 103, de 13/11/2019, a partir da data do óbito, ocorrido em 27/07/2023, com fundamento nos Art. 217, inciso I, e Art. 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei n.º 8.112/90, com redação dada pela Lei n.º 13.135/2015 e no Art. 23 c/c Art. 11, da Emenda Constitucional n.º 103, publicada no DOU n.º 220, de 13/11/2019.

II - A pensão por morte concedida será equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo instituidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento).

(Processo nº 25007.000229/2023-18).

LAIRSON VIEIRA DE MORAES

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA P A R A Í BA

SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA

PORTARIA Nº 256, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

A CHEFE DO SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130, de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:

Conceder pensão civil a SEBASTIÃO ESTEFANIO PINTO RABELO, na condição de cônjuge do(a) ex-servidor(a) HERONICE DINIZ RODRIGUES RABELO, ocupante do cargo de Visitador Sanitário, matrícula SIAPE nº 472973, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, que faleceu em 18/07/2023, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, combinado com os artigos 11, 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e vigência financeira a partir da data do óbito. (NUP: 25018.001162/2023-00).

ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O

HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES

PORTARIA HFCF Nº 308, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

O Diretor Substituto Eventual do Hospital Federal Cardoso Fontes do Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela PT-CGRH/SE/MS nº 3.003, de 5 de novembro de 2021, publicada no DOU - Seção 2, Nº 214, de 16 de novembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a LAURINDA SOARES BASTOS, com fundamento no artigo 217, inciso III da Lei 8.112/90, e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, C/c art. 40, § 7º da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, na condição de cônjuge do exservidor ALCIDES RODRIGUES BASTOS, matrícula 6638970, aposentado do cargo de médico, Classe S, Padrão III, falecido em 13/06/2023, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, alterados pela Lei nº 13.135/2015 e pela Lei nº 13.846/2019 e no artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e vigência financeira a partir da data do óbito.

PEDRO DE JESUS DA SILVA

HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ

PORTARIA Nº 294, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

O Diretor Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os termos da PT/MS nº 2.044 de 24.08.2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 163 de 25.08.2020 e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 01/08/2023 o servidor GUSTAVO COSSICH DE HOLANDA SALES, Matrícula nº 5490026, Médico, nível S, Classe C, Padrão VI, código de vaga 96370, do Quadro de Pessoal deste Ministério. (SEI Nº 33367.095382/2023-46).

MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 107, DE 2 DE AGOSTO DE 2023

O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Mato Grosso, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 610, publicada no DOU 134, de 17/07/2023, resolve:

I - Conceder aposentadoria voluntaria ao Servidor JUAREZ COIMBRA ORMONDE, matricula 481982, cargo Guarda de Endemias, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, fundamento 49011 com base legal na EC 103 3º, acrescido de 11% (onze) de adicional por tempo de serviço, GDPST, GACEN II - Declaro vago o cargo referido no item I. (Processo SEI nº 25007.000227/2023-11)

JEFFERSON ANTUNES GOMES

PORTARIA Nº 298, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, em conformidade com os termos da Portaria Ministerial nº 685 de 24/04/2023, publicada no DOU nº 79, em 26/04/2023, e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/ Nº 1041, de 30.10.2009, publicada no DOU Nº 209, de 03.11.2009, resolve:

Art.1º Conceder pensão vitalícia ao cônjuge: David Francisco de Oliveira, com fundamento no artigo 217, inciso III, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinada com o artigo 40, parágrafo 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, regulamentada pelo artigo 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 27/01/2023, da ex -

servidora ativa: Ina Patricia Carvalho Lirio André, matrícula 1203063, Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito. (Processo nº. 33367.098260/2023-10). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LAIRSON VIEIRA DE MORAES

JEFFERSON ANTUNES GOMES

PORTARIA Nº 108, DE 2 DE AGOSTO DE 2023

INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA

O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Mato Grosso, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 610, publicada no DOU 134, de 17/07/2023, resolve:

I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDSON RIBEIRO DA SILVA, Matricula SIAPE 0487735, Cargo Guarda de Endemias, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, Fundamento Legal (49011) com base na EC 103 3º Aposentadoria Especial, acrescidos de 11% (onze) de adicional por tempo de serviço, GDPST e GACEN. II - Declaro vago o cargo referido no item I. (Processo SEI nº 25007.000228/2023-65)

LAIRSON VIEIRA DE MORAES

PORTARIA Nº 110, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Mato Grosso, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 610, publicada no DOU 134, de 17/07/2023, resolve:

PORTARIA Nº 1.013, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

A Diretora do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria CC/PR nº. 2.140, de 28 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 61, de 29 de março de 2023 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009, resolve:

Conceder Pensão Vitalícia ao Sra. MARIA DO CARMO ARAUJO DE OLIVEIRA, por falecimento do servidor OSCAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 063.720-3, Motorista Oficial, código NI 242985, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, a partir de 19/07/2023, data do óbito do referido servidor, com fundamentos abaixo especificados: BENEFICIÁRIO: MARIA DO CARMO ARAUJO DE OLIVEIRA COTA-PARTE: 1/1 FUNDAMENTO: Art. 217, inciso III e Art. 222, inciso VII, da Lei 8.112/90; com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, combinado com o Art. 23 da Emenda constitucional nº 103/2019.

GERMANA LYRA BAHR

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