DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Confirmar MAYBI RODRIGUES MOTA, CPF 350.992.018-06, segunda-secretária do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenadora de Despesas, substituta;

Confirmar MAYBI RODRIGUES MOTA, CPF 350.992.018-06, segunda-secretária do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, titular, pelos atos de Gestão Orçamentária e Financeira.

Confirmar PAULO RIBEIRO LINS, CPF 221.509.781-72, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, titular, pelos atos de conformidade de registro de gestão;

Confirmar MARIA MADALENA SOUSA, CPF 142.883.384-68, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, substituta, pelos atos de conformidade de registro de gestão.

SUSAN KLEEBANK

SABINE NADJA POPOFF

CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM ISTAMBUL

PORTARIA DE 7 DE AGOSTO DE 2023

O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM ISTAMBUL, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Designar, até o término de sua missão no posto, DEBORAH ELISA POYANCO MORALES, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, Siape nº 1574973, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul, nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria.

EMBAIXADA DO BRASIL EM MALABO

PORTARIA DE 7 DE AGOSTO DE 2023

O EMBAIXADOR DO BRASIL EM MALABO na qualidade de Gestor, nos termos do disposto no Artigo 11, § 2º, da portaria ministerial de 10 de janeiro de 2013 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, e tendo em vista as demais normas regulamentares, resolve delegar, até o término de sua missão no posto, MARIA DO SOCORRO SANTOS CONCEIÇÃO, assistente chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, classe S, padrão V, matrícula Siape nº 457105, do Ministério das Relações Exteriores, competência para executar todos os atos de gestão orçamentário financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da residência oficial do chefe do posto.

RUY PACHECO DE AZEVEDO AMARAL

LEONARDO CARVALHO MONTEIRO

CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM MILÃO

PORTARIA DE 3 DE AGOSTO DE 2023

O CÔNSUL-GERAL EM MILÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria n° 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis da Unidade Gestora 240248 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve: Confirmar LUIZ MARIA PIO CORRÊA, ministro de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF n. 845.437.367-53, na função de Ordenador de Despesas, titular, por delegação de competência;

Dispensar FELIPE HADDOCK LOBO GOULART, conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF n. 074.976.427-90, da função de Ordenador de Despesas, substituto;

Nomear MARI CARMEN RIAL GERPE, conselheira do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF n. 011.961.907-55, para a função de Ordenadora de Despesas, substituta;

Confirmar MARCO SPARANO, segundo-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF n. 665.303.007-59, na função de Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, titular; Dispensar CARLOS ADÃO DOS SANTOS RIBEIRO, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF n. 094.706.216-54, da função de Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituto;

Designar EDUARDO DE CAMPOS TEIXEIRA, assistênte de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF n. 866.736.371-53, para a função de Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituto;

Dispensar MARIA CICERA LINS DOS SANTOS, agente de portaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF n. 144.982.514-15, da função de Responsável pela Conformidade dos Atos de Gestão, titular.

Dispensar FLÁVIA MARIA DE CASTRO MARSIGLIA, oficial de chancelaria, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF n. 014.255.687-42, da função de Responsável pela Conformidade dos Atos de Gestão, substituta;

Nomear CARLOS ADÃO DOS SANTOS RIBEIRO, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF n. 094.706.216-54, para a função de Responsável pela Conformidade dos Atos de Gestão, titular;

Nomear MARIA CICERA LINS DOS SANTOS, agente de portaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF n. 144.982.514-15, para a função de Responsável pela Conformidade dos Atos de Gestão, substituta.

SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

PORTARIA Nº 1.198, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Dispensar THIAGO DE FARIA MIRANDA, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2507905, da função de assistente da Secretaria de Gestão Administrativa, código FCE 2.07, a contar de 26 de junho de 2023.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO

PORTARIA N° 1.199, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar FILIPE CORREA NASSER SILVA, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1546043, para exercer a função de assessor do Gabinete do Ministro das Relações Exteriores, código FCE 2.14.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO

PORTARIA N° 1.200, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar CAIO FLÁVIO DE NORONHA E RAIMUNDO, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1651420, para exercer a função de assessor do Gabinete do Ministro das Relações Exteriores, código FCE 2.13, dispensando-o da função que atualmente ocupa.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO

PORTARIA Nº 1.201, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

HADIL FONTES DA ROCHA VIANNA

CONSULADO-GERAL EM XANGAI

PORTARIA DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM XANGAI, no uso de suas atribuições e nos termos do e nos termos do art. 79 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1° de janeiro de 2023, resolve:

Designar, até o término de sua missão no posto, JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE FILHO, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de chefe dos Setores de Promoção Comercial e Investimentos e do Agronegócio desta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria, sem prejuízo das funções que ora exerce.

AUGUSTO SOUTO PESTANA

EMBAIXADA DO BRASIL EM BRATISLAVA

PORTARIA DE 7 DE AGOSTO 2023

O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS, a.i., DA EMBAIXADA DO BRASIL EM BRATISLAVA, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Designar, até o término de sua missão no posto, LUCIANA LYRIO RIBEIRO DE SOUZA, oficial de chancelaria, classe C, Padrão IV, Siape nº 1279837, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta Missão Diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.

DANIEL COSTA FIGUEIREDO

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar EDUARDO ALBERTO DE SOUSA CARVALHO, assistente de chancelaria, classe C, padrão III, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1490268, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o chefe da Central de Atendimento, código FCE 1.07.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO

DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR DIVISÃO DO PESSOAL

PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2023

O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o artigo 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Nº 1.202 - Dispensar EDIVALDO TENÓRIO DE CERQUEIRA, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0460491, da função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Divisão de Programas de Promoção Comercial e Investimentos, a contar de 19 de junho de 2023.

Nº 1.203 - Designar CRISTOVÃO CARDOSO NAUD, oficial de chancelaria, classe Especial, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0980702, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Divisão de Programas de Promoção Comercial e Investimentos.

EMBAIXADA DO BRASIL EM BUDAPESTE

FERNANDO PERDIGÃO

PORTARIA DE 1º DE AGOSTO DE 2023

Ministério da Saúde

A EMBAIXADORA DO BRASIL EM BUDAPESTE, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto na Portaria número 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis da Unidade Gestora número 240221, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve:

Confirmar SUSAN KLEEBANK, CPF 238.617.461-15, ministra de primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como ordenador de despesa titular;

Confirmar ROBERTO COLIN, CPF 358.717.099-15, ministro de segunda classe do quadro especial de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como ordenador de despesa substituto;

Confirmar CATARINA DA MOTA BRANDÃO DE ARAÚJO, CPF 857.370.701-15, primeira-secretária do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, titular, pelos atos de gestão orçamentária e financeira;

Designar FLÁVIO SANTOS LIBÓRIO BARROS, CPF 631.512.270-15, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, substituto, pelos atos de gestão orçamentária e financeira;

GABINETE DA MINISTRA

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.501, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Exonerar, a partir de 7 de agosto de 2023, SIMONE MARTINS DE PAULA, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Atos e Publicações Oficiais, CCE-1.11, código 01.0050, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica, do Gabinete da Ministra.

NÍSIA TRINDADE LIMA

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