DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO

DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU

PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 652, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, DA COORDENAÇÃO- GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO RPPU, DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA ESTABELECIDA PELA PORTARIA DGP/INSS Nº 05 DE 18/04/2022 PUBLIC A DA EM BSE DE 19/04/2022 E NA PORTARIA PRES/INSS Nº 500 DE 01/04/2022 PUBLICADA EM DOU Nº 64 DE 04/04/2022 E NO QUE CONSTA NO PROCESSO SEI Nº 35014.260758/202325 E TAREFA GET 251234271

Resolve:

Art. 1º Conceder Pensão Temporária à CAIO VITOR DOS SANTOS SILVA, na qualidade de Filho menor, do ex-servidor VININCIUS OLIVEIRA RIOS SILVA, matrícula SIAPE nº 1784653, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 18/06/2023, Ativo, com fundamento no inciso VI, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 18/06/2023 (data

do óbito).

ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS

PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 657, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU Nº 64 de 04/04/2022, e no que consta no processo SEI nº 35014.277689/2023-99, e tarefa GET nº 1070849383, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a Vera Lucia Silva de França, na qualidade de cônjuge do ex-servidor José Carlos de França, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 879403, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado falecido em 11/07/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11/07/2023, data do

óbito.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS

PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 658, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecidas pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI 35014.273131/2023-34, resolve :

Art. 1º - Conceder pensão a LAIDES FRANCISCA DA SILVA THEODORO MACIEL, na qualidade cônjuge do ex-servidor ALBERTO PEREIRA DE MELO, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula Siape 0891156, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 16/06/2023, com fundamento no inciso I do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c com o artigo 217 da Lei 8.112/ de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional n 103, de 12 de novembro de 2019.

Art.2º - Os efeitos desta portaria entram em vigor na data do óbito.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL

PORTARIA SEMF - SRNCO/SEGEP - SRNCO/DIGEP - SRNCO/COGP - SRNCO/SRNCO/INSS Nº 15, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

A CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA NORTE/CENTRO OESTE, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 50, de 15 de março de 2022, no uso das atribuições que lhe confere no inciso I, alínea e, do artigo 273 da PORTARIA PRES/INSS Nº 1.532, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022, que regulamenta as competências para a prática de atos administrativos no âmbito da Gestão de Pessoas, bem como o contido no processo SEI 35014.253547/2023-36 resolve:

Exonerar, a pedido, a contar de 05/07/2023, do cargo efetivo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, o servidor PAULO EDSON DA SILVA NASCIMENTO, matrícula SIAPE 2.017.327, CPF nº 004.866.XXX-20, código da Vaga: 634044, Classe "C", Padrão "I", do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com fundamento no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

CELIA REGINA DA SILVA SOARES

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I

GERÊNCIA EXECUTIVA PIRACICABA

PORTARIA GEXPIR - SRSE-I/SRSE-I/INSS Nº 13, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

A GERENTE-EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS da Gerência Executiva PIRACICABA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, na redação dada pelo Decreto 6.722, de 30 de dezembro de 2008, e pela Resolução nº 1.304 do Conselho Nacional de Previdência Social - CNPS, de 13 de fevereiro de 2009, resolve:

Designar SANDRA REGINA DE LARA BOM, na função de membro suplente do Conselho de Previdência Social desta Gerência-Executiva, pelo SINDICATO RURAL DE PIRACICABA E REGIÃO, representando os empregadores. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições sobre esta vaga da Portaria GEXPIR - SRSE-I/INSS Nº 08.

RAQUEL FORNASSARO DIEHL VICTORIA

Ministério das Relações Exteriores

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 1.204, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o disposto no art. 122 da Lei n° 12.529, de 30 de novembro de 2011, na Lei nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, e conforme a Portaria SEDGG/ME 6.066, de 11 de julho de 2022, resolve:

Art. 1º Efetivar a requisição da servidora DANIELLE CRISTINA LANIUS, matrícula SIAPE nº 1726615, ocupante do cargo de oficial de chancelaria, pertencente ao quadro de pessoal do Serviço Exterior Brasileiro, para exercício junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da requisição, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MAURO VIEIRA

CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM ATLANTA

PORTARIA DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM ATLANTA, no uso de suas atribuições previstas nos termos do disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das Relações Exteriores, no que se refere à composição do rol de responsáveis do posto como Unidade Gestora 240066 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve: Confirmar LUÍS CLÁUDIO VILLAFAÑE GOMES SANTOS, ministro de primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 342.696.301-91, como ordenador de despesas, titular.

Confirmar PAULO TARISSE DA FONTOURA, conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 425.001.767-20, como ordenador de despesas, substituto.

Confirmar GUILHERME FRAZÃO CONDURU, ministro de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 667.086.807-34, como ordenador de despesas por delegação de competência.

Dispensar MARIA JOSÉ CORDEIRO FERREIRA, auxiliar operacional de serviços diversos do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 308.499.341-68, como responsável, titular, pelos atos de gestão orçamentária e financeira. Designar DANIELE FERNANDES ROCHA, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 053.960.666-95, como responsável, titular, pelos atos de gestão orçamentária e financeira. Dispensar PAULO TARISSE DA FONTOURA, conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 425.001.767-20, como responsável, substituto, pelos atos de gestão orçamentária e financeira.

Designar MARÍLIA BELTRÃO DE LACERDA, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 636.417.981-91, como responsável, substituta, pelos atos de gestão orçamentária e financeira.

Confirmar ELIAS DE FREITAS, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 222.914.311-53, como responsável, titular, pela conformidade diária de gestão.

Confirmar RICARDO DA SILVA ALVES, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 688.403.491-20, como responsável, substituto, pela conformidade diária de gestão.

Dispensar RENATA CABRAL WOLFENBARGER, auxiliar administrativa do Consulado-Geral do Brasil em Atlanta, CPF 081.058.007-13, como responsável, titular, pela arrecadação de receitas.

Designar, em caráter excepcional, FABIO GIAMBRUNO BEZERRA, auxiliar administrativo nesta repartição consular, CPF 278.7921.838-76, como responsável, titular, pela arrecadação de receitas.

Confirmar MARIA JOSÉ CORDEIRO FERREIRA, auxiliar operacional de serviços diversos do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 308.499.341-68, como responsável, substituta, pela arrecadação de receitas.

Dispensar GUSTAVO DA VEIGA GUIMARÃES, conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 731.556.407-15, como responsável, titular, pela gestão do patrimônio e bens móveis.

Designar MARÍLIA BELTRÃO DE LACERDA, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 636.417.981-91, como responsável, titular, pela gestão do patrimônio e bens móveis. Confirmar, em caráter excepcional, JORGE FERREIRA DA SILVA, auxiliar de apoio nesta repartição consular, CPF 286.865.437-15, como responsável, substituto, pela gestão do patrimônio e bens móveis. Dispensar KÁTIA CHRISTINA FURTADO OSÓRIO, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 152.804.461-49, da função de responsável, titular pela inscrição de notas de empenho em restos a pagar não processados a liquidar e em liquidação. Dispensar PATRÍCIA FERREIRA PACHECO, ex-auxiliar administrativa nesta repartição consular, CPF 031.502.279-50, da função de responsável, substituta, pela inscrição de notas de empenho em restos a pagar não processados (RPNP) a liquidar e em liquidação.

LUÍS CLÁUDIO VILLAFAÑE GOMES SANTOS

CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM CANTÃO

PORTARIA DE 1º DE AGOSTO DE 2023

A ENCARREGADA DO CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM CANTÃO, no uso de suas atribuições previstas nos termos do disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das Relações Exteriores, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto como Unidades Gestoras 240288 e 240295, no Sistema Integrado de Administração do Governo Federal, resolve:

Dispensar FREDERICO S. DUQUE ESTRADA MEYER, CPF 344.294.687-53, ministro de primeira classe do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas, titular; Dispensar JIAYIN HE, contratada local nesta Representação Consular, como responsável, substituta, pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão.

Dispensar LAURA BERTUZZI, CPF 003.865.150-50, oficial de chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, substituta, pelos atos de Gestão Orçamentária e Financeira;

Dispensar LAURA BERTUZZI, CPF 003.865.150-50, oficial de chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, titular, pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão; Designar SABINE NADJA POPOFF, CPF 151.073.961-00, Ministra de Segunda Classe do Quadro Especial do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenadora de Despesas, titular; Designar, em caráter excepcional, JIAYIN HE, contratada local nesta Representação Consular, como responsável, titular, pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão.

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