DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Poder Judiciário

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA STJ/GP N° 378, DE 1º DE AGOSTO DE 2023

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PORTARIA Nº 178, DE 2 DE AGOSTO DE 2023 (*)

A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 35, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 07 de agosto de 2023, PAULO SÁVIO NOGUEIRA PEIXOTO MAIA do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Gilmar Mendes.

Min. Ministra ROSA WEBER

(*) Republicada por ter saído no DOU n° 149, de 07-08-2023, Seção 2, página 67, com incorreção no original.

PORTARIA Nº 179, DE 2 DE AGOSTO DE 2023 (*)

A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nomear EDUARDO PINHEIRO GRANZOTTO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Gilmar Mendes, ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa.

Min. ROSA WEBER

• (*) Republicada por ter saído no DOU n° 149, de 07-08-2023, Seção 2, página 67, com incorreção no original.

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXVI, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 22226/2023, resolve:

Conceder, com efeitos a partir de 23 de julho de 2023, pensão por morte a Analice Aparecida de Araújo Nishiyama, cônjuge do ex-servidor Milton Yukio Nishiyama, matrícula S028694, nos termos do art. 40, §§ 7º e 8º, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 23, § 4º, da referida emenda, c/c os arts. 16, inciso I, e 74, inciso I, da Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991, esta última c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n. 424, de 29 de dezembro de 2020.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ATO Nº 457, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6005546/2023-00, resolve:

DECLARAR VAGO, desde 7/7/2023, em virtude de falecimento, nos termos do inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado por JANE FIGHIERA PERPÉTUO SELEME, código 29090.

Min. LELIO BENTES CORRÊA

S EC R E T A R I A

D ES P AC H O

ATO Nº 577, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

Autorizo o afastamento do País, nos termos do art. 95 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de João Henrique Ribeiro Ferreira, Diretor da Diretoria de Serviços de Saúde/DISAU, servidor do Superior Tribunal Militar - STM, no período de 23 a 29 de agosto de 2023, com ônus para o STM, a fim de participar do ESC Congress 2023 Amsterdam (Congresso Europeu de Cardiologia 2023), em Amsterdã, na Holanda.

Min. ROSA WEBER

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA SGP Nº 117, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 05614/2023, resolve:

DESIGNAR PATRÍCIA FERNANDA PINHEIRO DE ARAÚJO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Chefe do Setor de Acompanhamento das Políticas de Gestão de Pessoas, nível FC-4, no dia 7 de agosto de 2023.

JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A

PORTARIA STJ/GDG N° 620, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Exonerar GUILHERME HUDSON DA FONSECA GOSSLING VALÉRIO, matrícula S022696, do cargo em comissão de Coordenador de Engenharia de Arquitetura, código CJ-2, da Secretaria de Administração, em decorrência de sua aposentadoria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

PORTARIA STJ/GDG N° 621, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Nomear GUILHERME HUDSON DA FONSECA GOSSLING VALÉRIO, matrícula S022696, para o cargo em comissão de Coordenador de Engenharia de Arquitetura, código CJ-2, da Secretaria de Administração, na vaga decorrente de sua exoneração.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL

PORTARIA CJF Nº 538, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

O MINISTRO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do art. 17, inciso IX, do RICJF, e

CONSIDERANDO a proposta do grupo de trabalho para acrescentar participantes;

CONSIDERANDO que a complexidade do tema exige o aprofundamento dos debates; resolve:

Art. 1º Incluir no grupo de trabalho:

• MARINA DE MOURA LEITE - Procuradora Federal; e

• TERUSHI KAWANO - Servidor da Justiça Federal da Seção Judiciária

• de Santa Catarina.

Art. 2º Prorrogar, por 60 dias a contar da publicação desta Portaria, o prazo para a apresentação do relatório dos trabalhos e encaminhamentos sugeridos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. OG FERNANDES

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 660 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 04/08/2023, resolve:

1 - Dispensar, a pedido, o servidor CRISTIANO SOARES ABADIA, código 65936, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte em Tecnologia da Informação, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Proteção de Ativos de Centro de Dados, Nível FC-6, da Coordenadoria de Infra-Estrutura Tecnológica.

2 - Designar o servidor DIEGO EDUARDO MENDES SILVA, código 56392, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte em Tecnologia da Informação, para exercer o encargo de substituto do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Proteção de Ativos de Centro de Dados, Nível FC-6, da Coordenadoria de InfraEstrutura Tecnológica, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

ATO Nº 576, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 659 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 04/08/2023, resolve:

Designar o servidor JOAO PEDRO COSTA SOARES, código 66684, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Liana Chaib.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

ATO Nº 58, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6005534/2023-00, resolve:

DECLARAR VAGO, desde 24/7/2023, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor MARCOS JOSÉ PEREIRA, código 44598.

JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

ATO Nº 1.344, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 000639657.2023.4.01.8007, resolve:

NOMEAR o servidor LEONARDO BARBOSA BESERRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Maranhão, Subseção Judiciária de Bacabal, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da Vara Única Federal daquela Subseção Judiciária, em decorrência da exoneração de Antonio Carlos Sampaio Oliveira Silva Junior.

Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO

ATO Nº 1.345, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 002320109.2023.4.01.8000, resolve:

NOMEAR a servidora MARIANNE MIRANDA TREDICCI LEANDRO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-01, de Assessor Técnico I, da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal Antonio Scarpa, em decorrência da exoneração de Marineide Cardoso de Aquino.

Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO

ATO Nº 1.347, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 000468086.2023.4.01.8009, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "B", Padrão 6, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Mato Grosso, Subseção Judiciária de Diamantino, ocupado pelo servidor JOHNATAN HARRISON COURA QUEIROZ, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 26/07/2023.

Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO

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